| norma |
2227/2018 |
2018-06-04 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Vitória da Conquista, o mês “Maio Amarelo”, dedicado à prevenção e combate à violência no trânsito e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2228/2018 |
2018-06-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à saúde e parturiente contra a violência obstétrica no município de Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| norma |
2229/2018 |
2018-06-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS APRESENTAREM À CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO TRIMESTRAL INFORMANDO SOBRE A ATUAÇÃO DA SECRETARIA NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2230/2018 |
2018-06-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção de interprete de libras, em todos os eventos públicos oficiais do Município de Vitoria da Conquista. |
1 |
extracted
|
| norma |
2231/2018 |
2018-06-04 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Vitoria da Conquista o “Projeto Praça Viva”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2232/2018 |
2018-06-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO “MEDALHA DA BRAVURA INDÔMITA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2233/2018 |
2018-06-04 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Policial Militar no âmbito do município de Vitória da Conquista-BA. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2018 |
2018-05-30 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 07/2018 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.212, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
29/2018 |
2018-05-30 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 32/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DANILLO RODRIGUES ROCHA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO DO GRUPO SANGUINEO E FATOR RH NOS ASSENTOS DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2018 |
2018-05-30 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 33/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA NILDMA RIBEIRO, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA O DIPLOMA “AMIGO DO MEIO AMBIENTE”. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2018 |
2018-05-30 |
Requerimento de Tribuna Livre |
João Paulo Cordeiro dos Anjos, presidente da Atravic, solicita o uso da tribuna livre para tratar sobre a regularização do transporte alternativo de Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2018 |
2018-05-30 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 35/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID SALOMÃO, QUE ALTERA NOME DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DA RUA M, DO CONDOMINIO RESIDÊNCIAL MORADA D BEM QUERER, BAIRRO CANDEIAS, PARA RUA ARLINDO FERRAZ DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
42/2018 |
2018-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o tempo de permanência de veículos sem vida útil e carcaças nas ruas e demais logradouros públicos do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2223/2018 |
2018-05-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS) INTEGRANTES DOS QUADROS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2224/2018 |
2018-05-30 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.146/2017, que dispõe sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador por meio de Vale Alimentação em Cartão Magnético no âmbito da Câmara Municipal de Vitória da Conquista - Bahia e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2018-05-30 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-05-29 |
Moção de Repúdio |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu repúdio ao proprietário Cana Café Bar, por suas manifestações de cunho machista nas redes sociais de seu estabelecimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2018 |
2018-05-29 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Silva Santos, ocorrido no dia 25 de Maio de 2018, aos 70 anos de idade. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2018 |
2018-05-29 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Júlio Delfino Honorato aos 88 anos de idade. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2018 |
2018-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
REGULAMENTA, DE FORMA ESPECÍFICA, A GRATIFICAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO (GCET) DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS JUNTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1010/2018 |
2018-05-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Av. Dinaleza Coqueiro e Av. Itabuna (Cruzamento das Ruas) nas imediações do Nº 3720, Ibirapuera, Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
1011/2018 |
2018-05-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e Sua Senhoria o Senhor Paulo César, Secretário de Serviços Públicos, que seja providenciado a limpeza com retirada de lixos nas imediações da Rua Leoncio Santos, bairro Recreio em nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
1012/2018 |
2018-05-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Andrade, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria no sistema de iluminação da Avenida São José, Bairro Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
1013/2018 |
2018-05-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura, pavimentação asfáltica da Rua P, Bairro Cidade Modelo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1014/2018 |
2018-05-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, redutores de velocidade na Rua D, Alameda dos Pássaros, Bairro Felícia. |
1 |
extracted
|
| materia |
1015/2018 |
2018-05-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura, pavimentação asfáltica da Rua Guatemala, Bairro Jurema. |
1 |
extracted
|
| materia |
1016/2018 |
2018-05-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e Sua Senhoria o Senhor Paulo César, Secretário de Serviços Públicos, que seja providenciado a limpeza com retirada de lixos nas imediações da Quadra 77 do Loteamento Bateias II, em nosso Municipio. |
1 |
extracted
|
| materia |
1017/2018 |
2018-05-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro secretaria de Mobilidade Urbana a operação tapa buraco do bairro Sumaré. |
1 |
extracted
|
| materia |
1018/2018 |
2018-05-29 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria e o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, reposição de lâmpadas no Povoado da Vereda. |
1 |
extracted
|
| materia |
1019/2018 |
2018-05-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e Sua Senhoria o Senhor José Antonio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, que seja providenciado a complementação da pavimentação asfáltica da rua Paulo Rocha, Urbis VI, que foi feita somente até a metade da rua no Governo anterior. |
1 |
extracted
|
| materia |
1020/2018 |
2018-05-29 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José William Nunes, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o cascalhamento e patrolamento da estrada do Povoado de Juazeiro, zona rural de nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1021/2018 |
2018-05-29 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Ubaldino Figueiredo, Coordenador Geral da Defesa Civil em Vitória da Conquista, a distribuição de água através de carro-pipa no Povoado de Cachoeira dos Porcos, zona rural de nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1022/2018 |
2018-05-29 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Ubaldino Figueiredo, Coordenador Geral da Defesa Civil em Vitória da Conquista, a distribuição de água através de carro-pipa no Povoado de Rancho Alegre, zona rural de nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1023/2018 |
2018-05-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, secretário de Infraestrutura Urbana, a operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico do Condomínio Cidade Verde, no Bairro Campinhos, nesta cidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1024/2018 |
2018-05-29 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência o Senhor Rui Costa, Governador da Bahia e ao Senhor Josias Gomes, Deputado Federal, abertura de Poços artesianos nos povoados de Lagoa da Roupa, Manga Velha e a fazenda Lagoinha, distrito de José Gonçalves.(abaixo-assinado em anexo). |
1 |
extracted
|
| norma |
2222/2018 |
2018-05-25 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Refinanciamento de Dívidas Tributárias e Preços Públicos - REFIS - no município de Vitória da Conquista, Bahia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2018-05-25 |
Mista |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-05-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de educação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2018 |
2018-05-24 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Academia Amauri Robson, na pessoa do Mestre Amauri Robson, pelo excelente desempenho dos atletas no Campeonato de Jiu Jitsu Open Salvador Fall, realizado nos dias 18 e 19 de maio de 2018, em Salvador-Bahia. |
1 |
extracted
|
| materia |
1009/2018 |
2018-05-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, Sua Senhoria o Senhor José William de Oliveira Nunes, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural e a Sua Senhoria a Professora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária de Educação, que seja providenciado com a maxima urgência a construção de uma Creche no Quilombo de Laranjeiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2018 |
2018-05-23 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso a Ivanildo da Silva, subcomandante do Comando Regional de Policiamento Sudoeste, por ter sido promovido ao posto de Coronel. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2018 |
2018-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina Rua Dona Lira a atual Rua B localizada no Loteamento Vila Oeste. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
42/2018 |
2018-05-23 |
Requerimento |
Requeremos, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Mista no dia 25 de maio , para discutirmos com os três sindicatos municipais a campanha salarial de 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
995/2018 |
2018-05-23 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao senhor Paulo Cesar de Andrade, Secretário Municipal de Serviços Públicos, implantação de novas lâmpadas na Rua da Jaqueira, povoado de Estiva. |
1 |
extracted
|
| materia |
996/2018 |
2018-05-23 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e ao senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, implantação de passagem elevada (redutor de velocidade) na avenida principal do Henriqueta Prates. |
1 |
extracted
|
| materia |
997/2018 |
2018-05-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão Prefeito e ao comandante do 77º BPM, Major Fernando Leite, rondas mais frequentes Ernesto Dantas. |
1 |
extracted
|
| materia |
998/2018 |
2018-05-23 |
Indicação |
Indico ao Major Wellington Cirilo Costa, urgência em um posto policial no Povoado do Pradoso. |
1 |
extracted
|
| materia |
999/2018 |
2018-05-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José William secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural o patrolamento e cascalhamento da estrada de Pé de galinha até Campo Formoso região do Iguá. |
1 |
extracted
|
| materia |
1000/2018 |
2018-05-23 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a mudança da Rua Artur Santos mão dupla, para que seja modificada em mão única. |
1 |
extracted
|
| materia |
1001/2018 |
2018-05-23 |
Indicação |
ndico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a Ivan Cordeiro Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, redutor de velocidade na Avenida Fernando Spínola, em frente a uma escola que fica ao lado da Pizzaria Latávola. |
1 |
extracted
|