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1121/2018 |
2018-06-12 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura, instalação de um abrigo de ônibus na Avenida Primavera, Bairro Vivendas da Serra. |
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1122/2018 |
2018-06-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Andrade, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria no sistema de iluminação e reposição de lâmpadas nas Ruas H e Y, Bairro Vila da Conquista. |
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1123/2018 |
2018-06-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José William secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural patrolamento e cascalhamento de ruas e transversais na chácara Guarani bairro Lagoa das Flores. |
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1124/2018 |
2018-06-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária Municipal de Educação, a ampliação do transporte escolar da Lagoa do Jiboia, zona rural - nesta cidade. |
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1/2018 |
2018-06-11 |
Emenda |
Modifique-se o art. 1º do Projeto de Lei 07/2018 de autoria do executivo no sentido de que a alínea a, do inciso I, art. 8º da Lei nº 2.212/2017 passe a ter a seguinte redação:
Art. 1.º - A Lei Municipal nº 2.212, de 27 de dezembro de 2017 – LOA 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 8º …..
I - ….
a) Decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, excetuando-se aquelas correspondentes a emendas apresentadas pelo Poder Legislativo, respeitado o limite de até 20% (vinte por cento) dos Orçamentos aprovados por esta Lei, conforme art. 43, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320/64, mediante prévia comunicação ao Legislativo da realização desta operação, no prazo do art. 16, § 1º da Lei nº 1.390/2007.” (NR) |
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46/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, requer informações da Secretária Municipal de Saúde, Ceres Almeida para apresentar todos os encaminhamentos e providências tomadas em relação ao tratamento médico do paciente Sr. Moisés da Silva Santos (Dida). |
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1089/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária de Meio Ambiente, o corte ou poda de árvore e galhos na Via Local L, número 23, Bairro Urbis V - Zabelê. |
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1090/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a Senhora Tina Rocha Secretária de Cultura, Esporte e Lazer, efetuar a limpeza (roçagem, entre outras) Estadio de futebol Murilão /Vitoria da Conquista. |
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1091/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, e a Sua Senhoria a Senhora Cristina Rocha – Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, para proceder com a Reforma da Quadra Poliesportiva do Rancho Alegre, Bairro Patagônia. |
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1092/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com a remarcação e instalação da Faixa de Travessias de Pedestres Elevada – FTPe na Avenida Paraná, Bairro Patagônia. |
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1093/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o Cascalhamento da Rua João de Barro, Loteamento Bateias II, Bairro Zabelê. |
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1094/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o Cascalhamento da Rua M, Bairro Cidade Modelo. |
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1095/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, venho por meio deste, solicitar a pavimentação asfáltica na Travessa Félix, próximo à rua Carioca, no Bairro São Vicente. |
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1096/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, Fazer o Recapeamento Asfáltico na Avenida Presidente Vargas, Bairro Alto Maron. |
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1097/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito municipal, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira , Secretário de Serviços Públicos, realizar multirão de limpeza geral na praça mármore neto Bairro Brasil. |
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1098/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Major Silvio Berlink Santos, Comandante da 78ª Companhia Independente da Polícia Militar, realizar Ronda Policial nas Avenidas: Paraíba, Paramirim, Piauí e Serrinha Do Bairro Brasil, nos horários Diurno e Noturno, todos os dias. |
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1099/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Major Silvio Berlink Santos, Comandante da 78ª Companhia Independente da Polícia Militar, realizar Ronda Policial na Praça Mármore Neto, “Praça do Boneco’, Diurno e Noturno, Diariamente. |
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1100/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria e o Senhor José William de Oliveira Nunes, Secretário de Serviços Públicos, reposição de lâmpadas no Povoado de Serra Grande. |
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1101/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor José William de Oliveira Nunes, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento das estradas do Povoado de Serra Grande, Distrito de José Gonçalves |
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45/2018 |
2018-06-09 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 09/2018-E QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.212 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2018-06-08 |
Ordinária |
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29/2018 |
2018-06-07 |
Moção de Aplauso |
Joana Angélica Barros Palma, licenciada em engenharia ambiental tem 62 anos de idade, já concluiu 6 maratonas e no último fim de semana participou do desafio da cidade do Rio de janeiro correndo 21km no sábado , dia 02 e 42km no domingo dia 03, totalizando 63km no fim de semana" |
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37/2018 |
2018-06-07 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Ení Ferreira Lima (Dona lora), moradora do Bairro Guarani. |
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1084/2018 |
2018-06-07 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza e revitalização da Praça do Povoado do Iguá, zona rural de nosso município. |
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1085/2018 |
2018-06-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira, secretário de Serviços Públicos, a disponibilidade de garis para fazer a coleta de lixo nos onze distritos que compõem o município de Vitória da Conquista. |
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1086/2018 |
2018-06-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira, secretário de Serviços Públicos, reposição de lâmpadas nos Povoados Gameleira e Mamão/Distrito do Pradoso. |
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1087/2018 |
2018-06-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretário de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfaltica da Rua V, Bairro Jardim Guanabara (Felícia), próximo ao Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC). |
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1088/2018 |
2018-06-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira, secretário de Serviços Públicos, reposição de lâmpadas na Rua V, Bairro Jardim Guanabara (Felícia), próximo ao Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC). |
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33/2018 |
2018-06-06 |
Parecer |
PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 10/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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34/2018 |
2018-06-06 |
Parecer |
PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 24/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO CUSTÓDIO, QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS E PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS DESTINADOS A PRATICA DE ESPORTES E LAZER. |
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36/2018 |
2018-06-06 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Srª. Idalícia Gomes Ribeiro, aos 90 anos, ocorrido no dia 26 de maio de 2018. |
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43/2018 |
2018-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que exploram o transporte coletivo urbano de passageiros indicarem em locais visíveis no interior de seus ônibus o ano de sua fabricação. |
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1060/2018 |
2018-06-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ceres Almeida, Secretária de saúde, solicitar aos médicos que façam as prescrições de Receitas legíveis. |
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1061/2018 |
2018-06-06 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica, em toda Avenida Laura Nunes, Bairro Bela vista. |
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1062/2018 |
2018-06-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Andrade, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria no sistema de iluminação das Ruas Humberto de Campo e Ascelino Pires de Andrade, Bairro Jurema. |
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1063/2018 |
2018-06-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Andrade, Secretário Municipal de Serviços Públicos, poda de árvores da Praça José Garanto e suas imediações, Bairro Jurema. |
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1064/2018 |
2018-06-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a execução da pavimentação asfáltica da Rua D, no bairro Loteamento Conquistense, Vitória da Conquista. |
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1065/2018 |
2018-06-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a execução da pavimentação asfáltica da Rua C, no bairro Loteamento Conquistense, Vitória da Conquista. |
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1066/2018 |
2018-06-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a execução da pavimentação asfáltica da Rua B, no bairro Loteamento Conquistense, Vitória da Conquista. |
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1067/2018 |
2018-06-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Oliveira secretaria de Serviços Públicos a limpeza e capina nas proximidades do Estadio Murilão no canal da valeta e em frente ao Clube SESC no Bruno Bacelar. |
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1068/2018 |
2018-06-06 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária de Educação, fornecimento de merenda escolar para escola municipal Francisco Antônio Vasconcelos, no Povoado de Cabeceira. |
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1069/2018 |
2018-06-06 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária de Educação, ampliação com construção de mais 02 salas de aula para escola municipal Francisco Antônio Vasconcelos, no Povoado de Cabeceira. |
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1070/2018 |
2018-06-06 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria a Senhora Ceres Almeida, Secretária de Saúde e ao Senhor José William de Oliveira Nunes, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, reparo no telhado, ligação de água da Embasa, bem como limpeza ao redor do Posto de Saúde do Povoado da Cabeceira, Distrito de José Gonçalves. |
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1071/2018 |
2018-06-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor José William Nunes, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, perfuração de “Poço Artesiano”,no Povoado de Abelhas. |
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1072/2018 |
2018-06-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor José William Nunes, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, em reforço a indicação Nº309/2017, a extrema necessidade da construção de um reservatório de 100.000 litros, para abastecimento de água no povoado de Abelhas. |
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1073/2018 |
2018-06-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretário de Mobilidade Urbana, em reforço a indicação Nº347/2017, a implantação de um Semáforo na Rua Francisco Santos, próximo ao banco Itaú, em cima da faixa de pedestre, no Centro do nosso Município. |
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1074/2018 |
2018-06-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretário de Mobilidade Urbana, que proceda com o calçamento das vias de pedestres, rua Belarmino Marinho no Bairro Lagoa das Flores. |
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1075/2018 |
2018-06-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, e a Sua Senhoria o Senhor Saulo Pontes, Superintendente de Infraestrutura de Transportes da Bahia, a implantação de rotatória na BA-265, altura do Conjunto Penal de Vitória da Conquista. |
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1076/2018 |
2018-06-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária Municipal de Educação, a construção de uma Creche no Loteamento Morada das Acácias, bairro Campinhos. |
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1077/2018 |
2018-06-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a implantação de abrigo no ponto de ônibus do Conjunto Penal de Vitória da Conquista. |
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