sessao nº 29

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. CORIOLANO FERREIRA MORAES NETO EM Fr da od Cs PE
. DANILLO RODRIGUES ROCHA
. DAVID SALOMÃO DOS SANTOS
. EDJAIME ROSA DE CARVALHO
. FERNANDO VASCONCELOS SILVA
. JORGE BEZERRA DOS SANTOS
LISTA DE PRESENÇA
(Art. 26, parágrafo único, Lei 1.390/2007)
SESSÃO ORDINÁRIA
08/06/2018
HERMÍNIO OLIVEIRA NETO
SIDNEI BENEDITO OLIVEIRA % E
LUCIANO GOMES LISBO. — PR
GILMAR DIAS FERRAZ
NILDMA RIBEIRO LIMA rá ne
ADEMILTON PALMEIRA SANTOS
ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA
ÁLVARO PITHON BRITO
CÍCERO CUSTÓDIO DE ALMEIDA
. LUIS CARLOS BATISTA OLIVEIRA NAM
. MÁRCIA VIVIANE ARAÚJO SAMPAIO Z
. MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA , Cais So SEE VOO
. OSMÁRIO LACERDA FERRAZ DE MELO 3 ” Sy
. RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA
. VALDEMIR OLIVEIRA DIAS | ET

Aa. .
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Aos oito dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito
(08/06/18), realizou-se mais uma sessão ordinária sob a presidência do
Vereador Hermínio Oliveira e contou com as presenças dos
vereadores: Adinilson Pereira, Ademilton Palmeira, Álvaro Pithon,
Cícero Custódio, Coriolano Moraes, David Salomão, Danillo
Rodrigues, Edjaime Rosa de Carvalho, Fernando Vasconcelos, Gilmar
Ferraz, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Luis Carlos Batista de Oliveira,
Maria Lúcia Rocha, Márcia Viviane Sampaio, Nildma Ribeiro,
Osmário Lacerda, Sidnei Oliveira, Rodrigo Moreira e Valdemir Dias.
No EXPEDIENTE foram lidas às matérias: Indicações nºs 995 a
1.088/18 de autoria dos vereadores: Ademilton Palmeira, Adinilson
Pereira, Álvaro Pithon, Cícero Custódio, Coriolano Moraes, Jorge
Bezerra, Maria Lúcia Rocha, Luciano Gomes, Luis Carlos Dudé e
Rodrigo Moreira; Moção de Aplauso a Joana Angélica Barros Palma
que aos 62 anos concluiu 6 maratonas de corrida, de autoria do
vereador Cícero Custódio: Moção de Pesar pelo falecimento de AÍ
Idalícia Gomes Ribeiro de autoria da Vereadora Márcia Viviane: «
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Ení Ferreira
Lima de autoria do Vereador Hermínio Oliveira; Pareceres da /
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final aos Projetos de
Lei nºs 10 e ao Projeto de Lei nº 24/18 e Projeto de Lei Ordinária
nº 43/18 Dispõe Sobre a obrigatoriedade das empresas que exploram o/ |
transporte coletivo urbano de passageiros indicarem em locais |
visíveis no interior de seus ônibus o ano de sua fabricação de autoria
do Vereador Coriolano Moraes. Com questão de Ordem o veraedor
Fernando Vasconcelos, solicitou inversão de pauta. O Presidente |
submeteu ao plenário, que, acatou. Com Questão de Ordem &)
Vereador Valdemir Dias — solicitou incluir na pauta a sua Emenda |
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ao Projeto de Lei nº 07/18 de autoria do Executivo Municipal já em
conversa com a Bancada de situação para que a Casa possa votar. Não
queremos travar o orçamento Líder do Prefeito. Projeto que solicita
regime de urgência, mas, falou- externou sua indignação com os
tramites do Projeto, que foi lido, não foi discutido a contento, a
Comissão de Legislação, este vereador que é membro não foi
convocado, isso é uma forma rasteira e desleal que a gente não pode
aceitar — falou. Visando não prejudicar o andamento de nossa cidade —
falou- nós estamos colocando a Emenda e solicitando inclusão de
pauta. O Líder do Governo Vereador Luis Carlos Dudé — disse que
queria referendar as palavras dos Vereador Valdemir, dizendo que
daquilo que é bom, assim como outros projetos que foram aprovados
com apoio da Bancada de Oposição, agradecer — falou- que o mesmo
veja com bons olhos aquele projeto, para o bem de Vitória da
Conquista, parabenizou o Líder da Oposição. A seguir, o Primeiro
secretário fez a leitura da Emenda ao Projeto de Lei nº 07/18 de
autoria do Executivo Municipal. iniciou-se a seguir, a ORDEM DO
DIA: foram discutidas, votadas e aprovadas as seguintes matérias:
APROVADO Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 02/18
Dispõe Sobre a outorga e a gestão de concessão para confecção,
instalação e manutenção dos elementos de mobiliário urbano que
especifica, a título oneroso e com exploração publicitária e dá outras //
providências de autoria do Executivo Municipal; APROVADO)!
Projeto de Lei nº 20/18 Denomina de Avenida José Fernandes Pedr
Sampaio a Atual Avenida Perimetral, que se estende entre a Avenida
Olívia Flores e Avenida Gilenilda Alves, nesta Cidade de autoria do
Vereador Luis Carlos Dudé; APROVADO Projeto de Lei nº 33/18
Institui no Município de Vitória da Conquista o Diploma “ Amigo
a
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Meio Ambiente” de autoria da Vereadora Nildma Ribeiro:
APROVADO Projeto de Lei Ordinária nº 35/18 Altera Nome de
Logradouro Público da Rua M, do Condomínio Residencial Morada
do Bem Querer, Bairro Candeias, Rua Arlindo Ferraz de Oliveira
Município de Vitória da Conquista-BA de autoria do Vereador David
Salomão; APROVADA Moção de Aplauso a Joana Angélica Barros
Palma que aos 62 anos concluiu 6 maratonas de corrida, de autoria do
vereador Cícero Custódio; APROVADA Moção de Pesar pelo
falecimento de Idalícia Gomes Ribeiro de autoria da Vereadora
Márcia Viviane: APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento da
Senhora Maria Ení Ferreira Lima (Dona Lôra) de autoria do Vereador
Hermínio Oliveira; APROVADO Parecer da Comissão de
Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 07/18
Altera a Lei Municipal nº 2.212 de 27 de dezembro de 2017 e dá
outras providências: Na discussão do Parecer da Comissão de
Finanças e Orçamento ao Projeto nº 07/18-E. com a palavra o
Vereador Coriolano Moraes — afirmou que o Projeto não pode ser
feito a toque de caixa, o que o Executivo exige de 25% é um valor
muito alto, é muito complicado -falou. Não vamos inviabilizar o
Governo. Ratificando que a matéria deve ser discutida com
responsabilidade. Com a palavra o Vereador Luis Carlos Dudé — a
suplementação é natural em qualquer esfera de poder, outros governos
que passaram pela Prefeitura remanejaram e os vereadores Álvaro,
Lúcia, Hermínio Oliveira sabem disso e a discussão é muito natural, o
que não podemos deixar de dizer que o papel da Bancada de Oposição
Dias — ratificou que o projeto não foi debatido, tramitou como s
estivesse velado e venceu o prazo da emenda individual e iria sugerir
é importante e caberá a mesma fiscalizar. O Vereador Valdemir | J
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emenda para 15%. Ratificou que está repudiando tal medida. E foi
reduzido para 20%, apesar da Bancada ter sugerido 15%. O Vereador
Gilmar Ferraz — ressaltou que o projeto seguiu todo seu rito indo de
encontro a colocação de Valdemir, todos nós tomamos conhecimento
do Projeto, mesmo fora de prazo aceitamos a emenda por ser acordo
de Bancada. Da forma como está sendo colocada não é verdade. -*
Vereador Edjaime Rosa — ressaltou que o Projeto é muito importante
e não vê problema em aprovar projeto de remanejamento e irá
beneficiar a zona rural e a cidade. As vezes se tem dinheiro e não ter
orçamento fica difícil para o Prefeito trabalhar. O Vereador Sidnei
Oliveira — disse que ver a suplementação igual a situação do EMURC.
acredito que devemos esquecer a falha que houve de comunicação e
aprovar haja vista que irá beneficiar o município essa questão
orçamentaria. Vereador Rodrigo Moreira — quando chegou a sua
comissão procurou o vice líder. conversei com Fernando Vasconcelos,
e falei que precisávamos definir a questão do percentual por que não
encontrou o Líder. Na Comissão de Orçamento que define qual o
percentual que vai ser. Explicou as alterações que fizera sua comissão
como ressalva. A Comissão procurou o Líder de Bancada e tudo foi
feito dentro da legalidade. APROVADO Parecer da Comissão de
Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 07/18 de autoria do
Executivo Municipal e a Emenda será encaminhada as Comissões
para parecer e APROVADAS Indicações nºs 995 a 1.088/18 de Y
autoria dos vereadores: Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira,
Álvaro Pithon, Cícero Custódio, Coriolano Moraes, Jorge Bezerra,
Maria Lúcia Rocha, Luciano Gomes, Luis Carlos Dudé e camore [D-
Moreira. Os vereadores de forma unanimem parabenizaram o cantor e
compositor Vadinho Barreto pela iniciativa da audiência mor: E
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Quintas de Maio realizada na quinta-feira. Iniciou-se a seguir. o
GRANDE EXPEDIENTE: com a palavra o Vereador Luis Carlos
Dudé — falou sobre as ações do Governo que terão início nas feiras
destacando o trabalho do vereador Álvaro e a luta deste pela melhoria
de todas às feiras, bem como do Vereador Hermínio Oliveira e Lúcia
Rocha. Destacou ser as referidas obras tão sonhada pelos feirantes do
Ceasa de Vitória da Conquista esperam e almejam e que o governo
iniciará. Com A PARTE: o Vereador Álvaro Pithon parabenizou o
Prefeito Municipal pela grande iniciativa das obras nas feiras
relembrando que fizera tal cobrança há mais de 15 anos ao governo
passado e não fora atendido. Que o Governo em apenas um ano vem
realizando inúmeras obras, que governos passados não fizeram, pondo
fim ao esgotamento sanitário que é uma vergonha - falou. A
Vereadora Lúcia Rocha com A PARTE parabenizou também o
cuidado do Prefeito com às feiras e mercados. A reforma se estenderá
ao Mercado Fernando Espínola. Concluiu o Vereador Luis Carlos
Dudé — relembrou que há emendas deixadas pelos vereadores, e que
o Governo já vem realizando as obras no São Vicente, no Aparecida,
no Guarani. na Urbis VI. Na Avenida Carioca fruto de emenda da
Vereadora Irma Lemos, nas Ruas Artur Santos, Daniel Rocha, Daniel
Ferraz, que o prefeito tem realizado todas as obras da cidade. Na
oportunidade o Vereador Luciano Gomes solicitou a realização da
obra da da Rua da Conceição. Com a palavra a seguir, o Vereador
Coriolano Moraes - denunciou a situação dos cartórios de registros
de imóveis de nossa cidade -falou- que vem cobrando por averbação
de construção, cobranças indevidas — falou- sobretudo do segundo
ofício, que vem fazendo cobranças indevidas — averbações,
incluindo sobre o aro diesel da Receita Federal do Brasil para emissão
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do DAGI. Porém — falou — o valor declarado sempre foi o valor venal
do terreno. Denunciando que as averbações que tem custado cem por
cento mais cara pela forma de cobrança que tem feito o segundo
cartório. Fazendo uso de um artigo nº 431 da Instrução Normativa,
artigo já revogado. Destacou que as cobranças cartoriais são de
competência do estado e não da legislação federal, ressaltando que tal
situação tem emperrado as construções e a oferta de emprego e renda.
Sugeriu que seja encaminhado ao Tribunal de Justiça da Bahia,
documento solicitando uma solução urgente, sobretudo no tocante a
má conduta, Externando seu repúdio aos serviços daquele cartório. O
Vereador David Salomão — ratificou em sua fala o que reza a lei que
“ uma nação não deve ser regida por homens, mas, por leis” e a
Constituição deve ser respeitada por todos e cumprida por todos.
Ratificou que ninguém pode fazer sua própria lei, se não viraria
bagunça — falou -se referiu as blitz do IPVA, ressaltando que
independente de posição social, se é Presidente, Governador, as
autoridades precisam entender — falou- que ninguém está acima da lei,
e que o que observa é que há pessoas que querem desrespeitar até o
Judiciário. Se referiu a blitz do IPVA dizendo encontrar-se orgulhoso
com o Juiz de Vitória da Conquista que pôs fim aquela arbitrariedade,
praticada pelo governador que deve pedir licença para entrar a Vitóri
da Conquista. Citou o vereador fatos envolvendo condutores e falo
que de posse do projeto todos os estados estão requisitando cópia d
seu projeto e que ele está estará viajando para oferecer suporte jurídico
a quem necessitar. Líder da Bancada de Oposição Vereador |
Valdemir Dias Oliveira — criticou a propaganda do Governo Herzem |
Gusmão dizendo que a população gostaria de morar naquela cidade,
dizendo que é só propaganda e que o essencial para população não
AR
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vem se cumprindo, que governo bom é aquele que governa com as
pessoas. Criticando os custos do governos com as empresas
terceirizadas e o não compromisso com o pagamento dos garis, com as
rescisões contratuais, cujas pessoas fizeram orações a frente da
Prefeitura para que estas sejam pagas. Conclamou do governo que
para de responsabilizar o governo passado por sua mazelas e mais
uma vez cobrou o vereador a melhoria da Lauro de Freitas, que
prometera. Conclamou do mesmo para que trabalhe com a verdade. E
priorize quem dá a vida pela cidade, os servidores. O Vice Presidente
Sidinei Oliveira — lamentou o fato de aproximar-se as eleições e
virem as pessoas negociando o voto por cestas básicas, por emprego
ratificando que o corruptor e o que se deixa corromper deveriam ser
presos por isso- falou. Agradeceu o secretário Paulo César peo
equipamento disponibilizado na quadra de realização de babas no
bairro Ibirapuera e convocou os defensores de animais para na
segunda-feira, as 17 horas, na Prefeitura junto a secretaria de saúde
definir como se dará as castrações de animais no município. O
Vereador Adinilson Pereira — fez referência ao dia do pastor
parabenizando a todos os pastores. Comentou sobre a Semana da
Família que aconteceu nos dias 16 a 20 de maio pelo Departamento da
família da Assembleia de Deus realizada pelo Pastor David Boa Sorte
que receberá homenagem aquela manhã através de Moção de Aplauso.
E mais uma vez denunciou o descaso da Via Bahia para com a região
sudoeste citando a necessidade de intervenções na Serra do Peri Peri.
na BR 116 nas imediações da Lagoa das Flores sugerindo que no dia
da audiência pública que acontecerá com a Via Bahia possa a Casa
cobrar o relatório das obras que se realizarão por aquela empresa.
Vereador Jorge Bezerra — se referiu as críticas da oposição dizendo
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que, quem tem tido a prática de privatização é o Governo Rui Costa
que privatizou a Cesta do Povo, criaram no governo passado a Cidade
Vitual que a cidade desconhece, o aeroporto e a situação hidrica do
município que vem prometendo que irá resolver em razão de ser
período eleitoral. Declarou que o governo de Herzem vem realizando
o que o governo do PT passou 20 anos e não realizou. O Governo do
PT falou- faliu o Brasil e o governo de Rui irá acabar com a Bahia —
concluiu. A Vereadora Márcia Viviane — falou de sua alegria em ter
a a Lei de sua autoria e da vereadora Nildma contra violência
obstetrícia, ter sido sancionada, ressaltando que a violência obstetrícia
é muito presente em nossos dias e agora as mulheres possui mais um
canal para realizarem suas denúncias, quando da realização do parto.
Solicitou da Secretária Irma Lemos solução a situação das famílias do
Cidade Bonita até hoje sem solução. Apoiou a fala do vereador
Valdemir Dias dizendo que o PT realizou muito na cidade e deixou
um grande legado, que Rui Costa tem feito um excelente governo
diferente de Michel Temer aliado do Prefeito, bem como Lúcio e
Geddel Vieira Lima. Afirmou que o Prefeito Herzem do PMDB não
assumiu sua cadeira de, tem acabado com Conquista e certamente
ganhará no rankings de pior prefeito do país. A Vereadora Maria
Lúcia — informou que fora procurada enquanto Presidente da/-/
Comissão de Direitos Humanos — por representantes do Conselh
Penal que denunciaram a falta de enfermaria na ala do Complex
Penal feminina e a disponibilidade de enfermaria para ala masculin:
que tal situação ainda que tenha sido falha quando da planta, mas, nã
justifica — falou- uma vez que tal situação tem impossibilitado que as
detentas sejam vistadas por seus familiares, sobretudo os filhos.
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| À f V NM
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Se solidarizando com a denúncia do Conselho Penal. E convidou a
todos filiados do Democratas para no dia 15 de junho se fazerem
presentes no lançamento da candidatura de José Ronaldo Carletto. E
registrou o dia do meio ambiente comemorado no dia 05 de junho
defendendo mais uma vez a revitalização da Lagoa das Bateias. O
Vereador Cícero Custódio — externou seu protesto a perseguição de
fiscais da Prefeitura para com os trabalhadores ambulantes,
vendedores de frutas e espetinhos — ressaltou que inúmeras pessoas
não tem como sobreviver a não ser através daquelas atividades
solicitando do Prefeito e do secretário Paulo César para que reveja tal
medida, que afeta sobretudo as pessoas de baixa renda. Parabenizou o
vereador a Equipe médica do Hospital Geral de Vitória da Conquista
Dr. Marcionílio Meira e Dr. Geovani Moreno, que conquistou avanços
com um tratamento direcionado a uma criança que se quer se
locomovia, bem como o governo Rui Costa. O Vereador Dénis do
Gás — defendeu como Presidente da Comissão do Meio Ambiente que.
os donos de postos de combustíveis passem a comercializar o gás
natural veicular - GNV, destacou que o referido gás possui menos
poluentes que a gasolina e certamente irá contribuir com o meio
ambiente — enfatizou- dizendo não entender como uma cidade como
Vitória da Conquista , terceira maior do estado ainda não fez a adesão
daquele combustível. Agradeceu o governo por ter atendido as
solicitações dos moradores da Lagoa Formosa II através da colocação ” 4
de braços de energia e lâmpadas e propôs que uma Comissão de
vereadores possam se deslocar a Caixa para averiguar a situação do
fim do contrato com a Coelba que acaba por penalizar os usuários, que
faziam seus pagamentos nas lotéricas. O Vereador Luciano Gom
— afirmou que o que difere a Oposição da Casa com as demais é qui
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eles não fazem oposição com raiva. Admitiu o crescimento político do
governo Rui Costa que tem atraído para sua base prefeitos de todo
estado e inclusive o Presidente da Casa. Afirmou que o governo tem
pago devidamente seus servidores, repassado de forma devida o
Fundo de Participação para os municípios — parabenizando as ações
do governo. Inclusive informou disponibilizou obras com recursos na
ordem de R$ 750 mil reais de emenda dos deputados Jurandir Oliveira
e João Carlos Bacelar para as regiões de cabeceira da Jibóia e Boa
Vista, respeitando a representatividade dos deputados — falou. O
Vereador Osmário Lacerda — declarou que nenhum Prefeito realizou
na região de Veredinha, Cercadinho o que o Prefeito Herzem tem
realizado. E parabenizou o corpo docente e discente da Escola Tobias
Barreto, de Veredinha nas pessoas da Diretora Rita de Cássia Nunes
Pinto, a Vice Francisca Maria Alves Fernandes e a coordenadora Ana
Paula Lacerda Mendes por terem inserido aquela Unidade de Ensino
no Projeto Lápis na Mão da TV Sudoeste em que os alunos: Cainan de
Almeida e Soraia Santos foram premiados. E agradeceu o Diretor
Bruno da Coelba pelos serviços de extensão de rede realizado em
Cercadinho. O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho — propôs a
formação de uma comissão para dar solução as pessoas que não tem
tido onde pagar suas contas de energia, de água, disse esperar que O
governo e os representantes da Embasa, da Caixa e da Coelba sejam
sensíveis a população. Afirmou que do jeito que está não dá para ficar.
Falou de sua alegria em saber que as feiras receberão as reformas
devidas por parte do governo Herzem relembrando que ele é feirante
há 40 ano e sempre lutou pelos feirantes e convidou a todos a
participar da sessão especial que estará debatendo a omissão da Vi
Bahia para com Vitória da Conquista, ratificando que a Via Bahia não os
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tem dado atenção devida a região sudoeste. A Vereadora Nildma
Ribeiro — externou seu pesar pelo falecimento da irmã do Deputado
Waldenor Pereira, Maria das Graças. E registrou com alegria que a
violência obstetrícia agora é Lei nº 2.228 em defesa da mulher, falou
que com essa lei é preciso que os serviços sejam fiscalizados. Falou ao
vereador Osmário que seu desejo era parabenizar o Prefeito, como ele.
mas, este infelizmente não tem atendido as suas solicitações.
Agradeceu e parabenizou seus deputados declarando que estes vem
trabalhando sim: Fabrício Falcão e Alice Portugal, inclusive. é de
iniciativa destes o curso de qualificação profissional que atende 20
pessoas. Que seu mandato também possui no Centro de Formação
Margarida Alves um projeto de cabeleireiro, informática e corte e
costura para jovens, com objetivo de retirar a juventude do mundo das
drogas. E convidou a todos para recepcionarem no sábado a Deputada
Estadual do Rio Grande do Sul Manoela D'Ávila do PCdoB, que
estará no município. O Vereador Danillo Rodrigues — último
vereador inscrito lamentou o abandono em que se encontram as praças
e quadras poliesportivas da cidade, sobretudo do lado oeste pelo
poder público, sugerindo que a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer
seja desmembrada. Que seja criada uma comissão especificamente
para o esporte. Falou que infelizmente os vereadores tem tido que
fazer vaquinha para arrecadar dinheiro para troca de lâmpadas das
quadras, o que representa uma vergonha. E criticou a Coelba que,
findou contrato com a Caixa penalizando os usuários que tem pago.
mais suas contas nas lotéricas como antes, além de pagar um valor
absurdo das contas ainda tem que buscar um local para realizarem
seus pagamentos, criticou o vereador. HOMENAGEM: o Ministério
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Moção de Aplauso de iniciativa do vereador Adinilson Pereira pela
realização da VIII * Semana da Família que realizou-se nos dias 16 a
20 de maio. E nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu as
presenças de todos e encerrou a sessão e para constar eu Rita de
Cássia Lisboa digitei a presente ata que depois de lida, discutida e
aprovada vai por todos assinada. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA. a
08 DE JUNHO DE 2018.
|
a
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