| materia |
1168/2018 |
2018-06-26 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a Ivan Cordeiro Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, Faixa Elevada de Travessia para Pedestres, na Avenida Deputado Luiz Eduardo Magalhães, acima da Fainor, no sentido Presidente Vargas à Olívia Flores, Vitória da Conquista – BA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1169/2018 |
2018-06-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, a implantação da rede elétrica na Comunidade de Pau Alto – Distrito de Inhobim, Zona Rural, Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
1170/2018 |
2018-06-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Major Silvio Berlink Santos, Comandante da 78ª Companhia Independente da Polícia Militar, realizar Ronda Policial ostensiva na Feirinha do Bairro Brasil, principalmente nos dias de pico, sábado e domingo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1171/2018 |
2018-06-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, fazer uma pintura na Faixa de Pedestre, na Avenida Brumado, em frente ao ‘’Posto Conquista’’. |
1 |
extracted
|
| materia |
1172/2018 |
2018-06-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Raimundo Costa secretaria de Saúde uma limpeza e capina na unidade de Saúde da Família Morada dos Pássaros 3 bairro Felícia . |
1 |
extracted
|
| materia |
1173/2018 |
2018-06-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro secretaria de Mobilidade Urbana solicito a implantação de três faixas elevadas de pedestres com placa de sinalização que inicia na avenida Portugal bairro Bruno Bacela,. que se estende até as proximidades da rua D bairro Ibirapuera. |
1 |
extracted
|
| materia |
1174/2018 |
2018-06-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal,e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira secretaria de Serviços Públicos uma faixa de pedestre em frente a entrada da alameda Murilo Andrade onde fica o ponto de táxi na rua do Triunfo bairro Centro . |
1 |
extracted
|
| materia |
1175/2018 |
2018-06-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro da Silva Filho, Secretário de Serviços Públicos, um mutirão de limpeza e roçagem no bairro Urbis 4 do nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1176/2018 |
2018-06-26 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor José Marques, a reposição de lâmpadas do bairro Vila Serrana II. |
1 |
extracted
|
| materia |
1177/2018 |
2018-06-26 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a abertura de uma base comunitária da Polícia Militar no bairro Flamengo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1178/2018 |
2018-06-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, o patrolamento e encascalhamento da Rua Principal do Bairro Vila Elisa. |
1 |
extracted
|
| materia |
1179/2018 |
2018-06-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, o encascalhamento da Rua José San Martim, em frente ao número 136, Bairro Vila América. |
1 |
extracted
|
| materia |
1180/2018 |
2018-06-26 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária de Educação, substituição do ônibus que trasporta os alunos que frequentam a Escola José Rodrigues do Prado, Distrito do Pradoso. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2018 |
2018-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera o art. 1º da Lei nº 1.147/2002, que torna obrigatória a execução do hino de Vitória da Conquista em eventos oficiais. |
1 |
extracted
|
| materia |
1154/2018 |
2018-06-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o Patrolamento ao lado do Campo do Chicão, Bairro Bruno Bacelar. |
1 |
extracted
|
| materia |
1155/2018 |
2018-06-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com a instalação da Faixa de Travessias de Pedestres Elevada – FTPe na Estrada da Pedra, Bairro Bruno Bacelar. |
1 |
extracted
|
| materia |
1156/2018 |
2018-06-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José William Nunes, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o Patrolamento e Cascalhamento da Rua Rancho Alegre, Povoado Rancho Alegre. |
1 |
extracted
|
| materia |
1157/2018 |
2018-06-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a instalação de Braços Iluminados, no Povoado Fazenda Doutor. |
1 |
extracted
|
| materia |
1158/2018 |
2018-06-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretário de Mobilidade Urbana, a realização do estacionamento defronte feira da Patagônia, recuando a calçada, na Av. Frei Benjamin. |
1 |
extracted
|
| materia |
1159/2018 |
2018-06-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, a reposição dos refletores na quadra poliesportiva da Av. Pará, Ibirapuera, nesta cidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1160/2018 |
2018-06-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a limpeza, retirada do lixo e do mato, na Quadra de Esportes do Bairro Nova Esperança, localizada na Rua Cláudia Botelho. |
1 |
extracted
|
| materia |
1161/2018 |
2018-06-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a implantação de um redutor de velocidade, na Rua Venceslau Ribeiro Novais, no Bairro Santa Helena, Bateias. |
1 |
extracted
|
| norma |
2235/2018 |
2018-06-21 |
Lei Ordinária |
Denomina de Avenida José Fernandes Pedral Sampaio a atual Avenida Perimetral, que se estende entre a Avenida Olívia Flores e Avenida Gilenilda Alves, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
2236/2018 |
2018-06-21 |
Lei Ordinária |
Altera nome de logradouro público da Rua M, do Condomínio Residencial Morada do Bem Querer, Bairro Candeias, para Rua Arlindo Ferraz de Oliveira Município de Vitória da Conquista – BA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2237/2018 |
2018-06-21 |
Lei Ordinária |
Institui no município de Vitória da Conquista o Diploma "Amigo do Meio Ambiente". |
1 |
extracted
|
| norma |
2238/2018 |
2018-06-21 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n. 2212 de 27 de dezembro de 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2018-06-20 |
Mista |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
40/2018 |
2018-06-19 |
Moção de Pesar |
“Moção de Pesar” pelo falecimento
do Senhor Joaquim Alves Francisco,
ocorrido no dia 15 de Junho de 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2018 |
2018-06-19 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Fábio Gonçalves Vieira, 41 anos, ‘Fabinho’, jogador do América Futebol Club do Capinal, ocorrido no dia 10 de junho de 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2018 |
2018-06-19 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, notadamente com base no art. 16, inciso X da Lei Orgânica Municipal, que seja solicitado ao Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, Demonstrativo de Conta-Corrente da Empresa Municipal de Urbanização (EMURC) do ano de 2017 e 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2018 |
2018-06-19 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, notadamente com base no art. 16, inciso X da Lei Orgânica Municipal, que seja solicitado ao Senhor Marcelo Guerra, Presidente da Empresa Municipal de Urbanização (Emurc), cópia dos contratos vigentes, acompanhados de demostrativos financeiros de controle de cada contrato, planilha de orçamento da obra; balancetes de receitas, despesas, demostrativos contábeis da EMURC dos últimos 12 meses, bem como a folha de pagamento de dezembro de 2017 e maio de 2018. |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2018-06-18 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-06-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, PORÉM COM RESSALVAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2018 |
2018-06-15 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL E CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO, E FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO EM RELAÇÃO AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2016, BEM COMO AO PARECER PRÉVIO DO TCM QUE APROVA, COM RESSALVAS, AS REFERIDAS CONTAS . |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2018 |
2018-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Programa Conquista Legal que estabelece normas gerais para regularização de edificações existentes concluídas, que estejam em desacordo com a legislação vigente no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2018 |
2018-06-15 |
Requerimento |
Requerimento de Sessão Mista para 22 de agosto de 2018 com tema Revitalização do Rio Verruga. |
1 |
extracted
|
| materia |
1150/2018 |
2018-06-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria, Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, o asfaltamento da Segunda Avenida, no Bairro Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
1151/2018 |
2018-06-15 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza e revitalização da Praça Idaildo Rodrigues Chaves “Seu Rosa”, no bairro Nova Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
1152/2018 |
2018-06-15 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor José Marques, a reposição de lâmpadas do Povoado do Iguá, zona rural de nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1153/2018 |
2018-06-15 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária de Meio Ambiente e o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, limpeza e poda geral na denominada Praça do Coronel, situada na interseção das ruas Lourival Cairo, Leonídio Oliveira e Crescêncio Lacerda, bairro Recreio. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2018-06-15 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-06-14 |
Recurso |
Recurso com fito de questionar decisão plenária que acatou a votação do parecer nº 36/2018 acerca da emenda nº 01/2018 ao Projeto de Lei nº 07/2018-E, em contrariedade ao trâmite previsto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, com fulcro no art. 168, §1º do Regimento Interno e nos elementos fáticos que expõe. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
31/2018 |
2018-06-14 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Faculdade Santo Agostinho em Vitória da Conquista na pessoa do Diretor Manoel Augusto Sales Figueira por ter tirado nota 5 no Conceito Institucional (CI) de recredenciamento do Ministério da Educação (MEC) nos cursos de Arquitetura e Urbanismo, Direito e Engenharia Civil. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2018 |
2018-06-14 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à TV Sudoeste, na pessoa do Gerente Executivo, o Senhor Cauto Freitas, pela 3ª Edição do Projeto “Lápis na Mão”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
32/2018 |
2018-06-14 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O Sr. Augusto Pereira Santos solicita o uso da Tribuna Livre para falar sobre o São João dos povoados. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2018 |
2018-06-14 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista, na pessoa do Diretor, o Senhor Prof. Dr. Manoel Augusto Sales Figueira e do Coordenador do Curso de Direito, o Senhor Dr. Luciano de Oliveira Souza Tourinho, pela excelência do Curso de Direito oferecido pela Instituição. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
39/2018 |
2018-06-14 |
Moção de Pesar |
“Moção de Pesar” pelo falecimento da Senhora. Eurides Freire Rodrigues ocorrido no dia,10 de Junho de 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2018 |
2018-06-14 |
Requerimento |
Requeremos a antecipação da Sessão Ordinária do dia 22 de junho para o dia 18 de junho deste ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
1140/2018 |
2018-06-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e ao Secretário de Mobilidade Urbana o Senhor Ivan Cordeiro, Urgência em uma intervenção nas rotatorias da Av. Olivia Flores para gerar maior fluidez do trafego de automóveis. |
1 |
extracted
|
| materia |
1141/2018 |
2018-06-14 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria a Senhora Ceres Almeida, Secretária de Saúde, colocação de um médico no Posto de Saúde do Distrito Dantelândia (três meses sem médico). |
1 |
extracted
|