sessao nº 3

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LISTA DE PRESENÇA
(Art. 26, parágrafo único, Lei 1.390/2007)
SESSÃO MISTA
20/06/2018
HERMÍNIO OLIVEIRA NETO
SIDNEI BENEDITO OLIVEIRA
LUCIANO GOMES LISBOA
GILMAR DIAS FERRAZ
NILDMA RIBEIRO LIMA
ADEMILTON PALMEIRA SANTOS | rj ii Rmidasa de”
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RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA. )
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VITÓRIA DA CONQUISTA POPULAR
Aos vinte dias do mês de junho de dois mil e dezoito (20/06/18)
realizou-se mais uma sessão ordinária sob a presidência do Vereador
Hermínio Oliveira com as presenças dos vereadores: Adinilson
Pereira, Álvaro Pithon, Cícero Custódio, Danillo Rodrigues, David
Salomão, Ademilton Palmeira, Edjaime Rosa de Carvalho, Fernando
Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Luis
Carlos Batista de Oliveira, Maria Lúcia Santos Rocha, Márcia Viviane
Sampaio, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidnei Oliveira e
Valdemir Dias No EXPEDIENTE foram lidas às seguintes matérias:
Requerimento nº 49/18 de autoria do Veraedor Coriolano Moraes,
Ofício da Via Bahia justificando impossibilidade de comparecer a
sessão especial, em razão de problemas no voo; Justificativa de
ausência da Vereadora Nildma Ribeiro, Requerimento nº 59/18 de
autoria do vereador Coriolano Moraes; Moção de Pesar pelo
falecimento do Senhor Joaquim Alves Francisco de autoria do
Vereador Adinilson Pereira e Moção de Pesar pelo falecimento de
Fábio Gonçalves Vieira de autoria do Vereador Luciano Gomes. Após
solicitação do Vereador Fernando Vasconcelos iniciou-se a seguir, a
ORDEM DO DIA: foram discutidas, votadas e aprovadas às
seguintes matérias: APROVADA Redação Final Lei nº 1186/18
Altera a Lei nº 2.212 de 27 de dezembro e dá outras providências de
autoria do Executivo Municipal, APROVADO por unanimidade
Redação Final Lei nº 355/18 Aprova as Contas da Prefeitura
Municipal de Vitória da Conquista, Estado da Bahia porém c
ressalvas relativas ao Exercício Financeiro de 2016 de autoria da Mesa
Diretora, APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor
Joaquim Alves Francisco de autoria do vereador Adinilson Pereira;
APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Fábio
Gonçalves de autoria do vereador Luciano Gomes; APROVADO
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Requerimento nº 49/18 de autoria do vereador Coriolano Moraes;
APROVADO Requerimento nº 50/18 de autoria do vereador
Coriolano Moraes. Iniciou-se a seguir o GRANDE EXPEDIENTE:
Os vereadores que fizeram uso da palavra de forma unanimem
desejaram a todos um feliz são joão. Com a palavra o Vereador
Hermínio Oliveira — justificou que àquela sessão seria mista para um
debate com a Via Bahia relembrando que a Via Bahia ganhou a
concessão administrar a BR-116 da região metropolitana até parte de
Minas Gerais, mas, o que se observa é que a Empresa vem atuando
mais nas regiões metropolitana de Salvador, Feira de Santana e a
região de Vitória da Conquista — Sudoeste nenhuma intervenção tem
sido feita, citando o vereador às obras necessárias. Informou que
aquela sessão seria mista com as presenças dos representantes da Via
Bahia E que os representantes da Empresa justificou ausência em
razão do voo e que o legislativo escolhesse nova data para se fazerem
presentes, no mês de agosto. Lamentou o vereador no entanto o fato
da ANTT — Agência Nacional de Transportes Terrestres e o Ministério
Público Federal não terem justificado ausência externando seu repúdio
aquela atitude O Vereador Danillo Rodrigues — mais uma vez
destacou que a Lagoa das Bateias precisa de um projeto do executivo
para que seja revitalizada. Informou que as avenidas Siqueira Campos,
Alto Maron tem recebido sinalização horizontal, no entanto o lado
oeste sempre é deixado de lado. Lamentou o fato ocorrido envolvendo,
jovens no bairro Ibirapuera, ressaltando que infelizmente a juventud:
tem sido marcada por muita violência, nesse sentido — falou- defendeu
o fortalecimento da cultura e do lazer de modo que alcance os gr
na oportunidade solicitou do poder executivo revitalização das
quadras e praças poliesportivas do lado oeste. E criticou o descaso da
Via Bahia para com a região sudoeste, sobretudo com Vitófia da
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Conquista O Vereador Álvaro Pithon — justificou que a secretária
de saúde Ceres, não foi exonerada, a mesma foi convidada pelo
secretário de saúde do estado para assumir a DIRES. Declarou que
muitos petistas sentirão saudades da secretária Sobre a Via Bahia
externou seu repúdio a empresa dizendo que a mesma faltou com o
respeito para com o Legislativo e parabenizou as obras que vem o
Prefeito Herzem Gusmão realizando, intervenções nas feiras com
edificações de quiosques. E informou que o SINCOOB irá se
responsabilizar com a manutenção da Praça Gerson Sales,
parabenizando o SINCOOB por tal iniciativa, de preservação daquele
espaço. O Vereador Adinilson Pereira — agradeceu o Prefeito pela
conclusão das obras da creche da Lagoa das Flores, bem como a Base
de Segurança. Apresentou o vereador uma quantidade de documentos
que apresentaria a Via Bahia aquela sessão e a Empresa infelizmente
não se fez presente. Disse ainda que teve conhecimento que a Via
Bahia está quebrada e falou que não só a Via Bahia deve
esclarecimentos a Casa, mas, a ANTT também uma vez que as
mesmas trabalham em parceria. Portanto — falou- as duas empresas
devem comparecer a Casa quando da nova sessão especial. O
Vereador David Salomão — PRDB referiu-se ao que reza o artigo 1º
da Constituição Federal ressaltando que não há nada mais indigno
num estado democrático de direito que o cidadão sair com seu veículo
e ser barrado por uma blitz. Questionou onde estão os deputados que o
povo lhe confiou o voto e não saem em defesa do povo? Parabeniz:
o Juiz Dr. Ricardo Frederico Campos da 1º Vara da fazenda Pública
que suspendeu as blitz e que seu Projeto da Blitz do IPVA tem E)
aderido por outras cidades do estado. Que Feira de Santana também
disse não a blitz e cadê os vereadores de Salvador que não tem sido 4/
na defesa daquela população? E se colocou a disposição das de is VÃ
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Câmaras e disse esperar que o povo vote em candidatos que tenham o
perfil do povo baiano. O Vereador Fernando Vasconcelos — sobre a
Via Bahia e a Agência Nacional de Transportes Terrestres disse que o
ideal seria que as duas viessem para responder a cerca de diversos
temas. Afirmou que o governo do estado tem sido referência para todo
país pelas suas ações, destacando que este vem promovendo a
realização de concursos públicos, realizado melhoria nes estradas,
responsável pela UTI do Hospital de Base, pela UPA e pela Policlínica
de Saúde, que falta o governo municipal encaminhar o Projeto
Executivo. Ratificou que Rui tem feito a revolução em Conquista com
suas ações e informou que estará também entregando as escrituras das
Urbis. O Vereador Sidnei Oliveira — informou que estará na segunda-
feira com o Gerente da Coelba junto com os vereadores Nildma,
Bibia, Denis e Adinilson a busca de solução a situação dos
consumidores que não tem podido pagar mais suas contas nas Casas
Lotéricas em razão da Coelba ter suspendido contrato com a Caixa Se
referiu ao campo do bairro Bruno Bacelar dizendo que irá buscar dotar
o mesmo de iluminação e informou a população que apesar da Câmara
entrar em recesso os vereadores prosseguirão trabalhando. O
Vereador Cicero Custódio - agradeceu os Deputados Luiz Augusto e
Ronaldo Carletto que tem feito muito em favor de Conquista.
Agradeceu Rui Costa pela entrega das escrituras das Urbis, bem como
dos bairros Santa Helena e Nossa Senhora de Lourdes. Ratificou que o
Governo tem trabalhado sim, apesar de muita gente dizer que não. O
Vereador Edjaime Rosa — também justificou que os representantes
da Via Bahia em razão do tempo não puderam se fazer presente para
sessão aquele dia, que seria especial. Mas, que já ficou acordado para
o mês de agosto. Mais uma vez o vereador lamentou o fato da Via
Bahia vir realizando investimentos nas regiões de Santo E:
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Salvador, Feira de Santana e infelizmente nenhuma obra vem se
realizando na região sudoeste, ratificou que recursos tem e apresentou
um vídeo que retrata a situação do Anel Viário e de outros locais da
cidade que exigem intervenções urgentes da Via Bahia O Vereador
Coriolano Moraes — externou seu apoio aos servidores, professores,
monitores, profissionais de educação, seguranças patrimoniais, todos
os servidores e os sindicatos do município na luta por melhorias
salariais. Disse esperar que o governo conclua o pagamento das
indenizações e faça uma folha especial para o pagamento das horas
extras dos servidores haja vista que as feiras do Bairro Brasil, Alto
Maron encontram-se num verdadeiro estado de abandono, marcadas
por muita sujeira, dizendo esperar por parte do governo que este
realize o pagamento das horas extras dos servidores. O Vereador
Jorge Bezerra — também criticou o não comparecimento da Via Bahia
ratificando o que disseram os colegas que a Empresa só tem investido
e Salvador e Feira de Santana e em Conquista em deixado a desejar
dizendo que os bairros Nossa Senhora Aparecida, Iracema e Ibirapuera
encontram-se isolados do Centro da cidade e necessita de intervenção
por parte da Empresa Os Deputados federais e municipais de
Conquista infelizmente não tem tido compromisso com Conquista e
exigir um posicionamento da Empresa. Disse que a Via Bahia arrecada
mais de R$ 800 mil reais e não investe no município, extemando seu
repúdio a Empresa O Vereador Valdemir Dias — falou que
infelizmente o Prefeito Herzem quando radialista Herzem Pereira no
rádio além de falar mal da cidade ele apresentava solução para tu
para gestão de Guilherme. Hoje, porém mudamos para pi
observamos um governo que desocupa famílias na calada da noite, *
taxistas sofrendo com a não regulamentação do UBER e das vans;
troca, troca de secretários, paralisação da empresa Vitória que nãg't
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mais como honrar a TAC -— ressaltou que a cadeira de Prefeito é de
grande responsabilidade relembrou que o Prefeito declarou que iria
administrar com 08 secretarias, prometeu a reforma administrativa e
até o momento nada. Pelo contrário inchou a máquina pública e vem
usando a prática de terceirização o que, falou- compromete ainda mais
os recursos públicos. Observamos falou - mais de 40 mil alunos
parados em razão da paralisação dos servidores por não vir o governo
honrando nem a Lei do piso. Defendendo a luta da categoria que vem
lutando para manter o que existe A Vereadora Márcia Viviane —
repudiou um vídeo que circulou nas redes sociais onde uma mulher é
assediada por brasileiros e estes a fazem repetir palavras de baixo
calão envergonhando o povo brasileiro, tais atitudes — falou —
machistas. Registrou a vereadora sua indignação também com o caos
do transporte público do município, onde a Vitória descumpre os
acordos deflagrando o sindicato dos rodoviários greve e o governo
municipal — infelizmente — disse não assume as rédeas e justificando
às mazelas deste governo ao governo que o antecedeu. Declarou que
não entendia perseguição com a Cidade Verde que vem cumprindo
devidamente com os serviços. Declarou que a cidade vive um caos,
com sujeira por todo os lados, inclusive nos bairros periféricos.
Alertou ainda a todos para o cuidado com os fogos de artifício nesses
dias de festas juninas. O Vereador Luciano Gomes — destacou que
faz -se necessário a valorização das festas juninas e a preservação das
tradições nordestinas. Disse que há 28 anos ele realiza na sua região o
melhor são joão marcado por inúmeros artistas regionais Que as
festas juninas representam uma forma de oferecer ao povo tão sofrido
alegria Convidou a todos para o são João na região de Mamão, Iguá e
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estarão realizando serviços na Limeira. O Vereador Rodrigo Moreira
— ressaltou que o problema da Empresa Vitória não é deste governo,
que o Prefeito tem envidado esforços para resolver que o ex- prefeito
Guilherme Menezes não resolveu. Admitiu que de fato Conquista
necessita que outras empresas possam operar na cidade. Falou que,
também não entende a perseguição a Cidade Verde, que isso se deu em
razão de um processo do ex- vereador Arlindo Rebouças. E registrou
com alegria a sanção do prefeito a Lei que estabelece que as
secretarias apresente relatório trimestral sobre suas ações, o que dará
mais transparência aos serviços. E agradeceu o governo os serviços
que vem se realizando em Iguá para os festejos juninos. A seguir, foi
entregue Moção de Aplauso em forma de placa ao Senhor Marcos
Antônio Gomes Santos da Igreja Assembleia de Deus pelo trabalho de
evangelização dos moradores de rua, a Moção é de iniciativa do
Vereador Jorge Bezerra e foi entregue junto com o vereador Adinilson
Pereira. E nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu as
presenças de todos e finalizou a sessão e para constar eu Rita de
Cássia Lisboa digitei esta ata, que após achada conforme
PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 20 DE JUNHO DE 2018.
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