sessao nº 32

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LISTA DE PRESENÇA
(Art. 26, parágrafo único, Lei 1.390/2007)
SESSÃO ORDINÁRIA
18/06/2018
HERMÍNIO OLIVEIRA NETO A, ] o
SIDNEI BENEDITO OLIVEIRA ) / /)
LUCIANO GOMES LISBOA ur:
GILMAR DIAS FERRAZ a
NILDMA RIBEIRO LIMA
ADEMILTON PALMEIRA SANTOS fe maia 12
ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA fe dz a AN MM TAM
ÁLVARO PITHON BRITO uaco dfidra VÁ
CÍCERO CUSTÓDIO DE ALMEIDA Vá /
. CORIOLANO FERREIRA MORAES NETO EE, Sh renas s/d
. DANILLO RODRIGUES ROCHA
. DAVID SALOMÃO DOS SANTOS
. EDJAIME ROSA DE CARVALHO
. FERNANDO VASCONCELOS SILVA
. JORGE BEZERRA DOS SANTOS
. LUIS CARLOS BATISTA OLIVEIRA NA 4
. MÁRCIA VIVIANE ARAÚJO SAMPAIO Paura Diem dt A
. MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA VarBNoleie Sar E INR
. OSMÁRIO LACERDA FERRAZ DE MELO Fá
. RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA
. VALDEMIR OLIVEIRA DIAS gu /
CÂMARAGE
Gabinete da Vereadora Nildma Ribeiro (PcdoB)
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA
EXMº. Senhores Vereadores e Vereadoras,
Através desta comunico à V. S. que não poderei estar presente na Sessão
Ordinária, pelo seguinte:
“MOTIVO”
Em virtude de uma agenda marcada anteriormente em Salvador na Sessão
Especial em comemoração aos 7 anos da Secretaria de Politicas Públicas para
as Mulheres às 10 horas, na Assembleia Legislativa da Bahia, onde irei esta
compondo esta solenidade e demais compromissos em Secretarias do Governo
do Estado da Bahia levando em conta sua relevância para conquista de
melhorias para nossa cidade e pela indisponibilidade de nova data, e da
antecipação da sessão ordinária em função dos jogos da copa do mundo,
ausentar-me-ei nos dias 18/06 à 20/06.
Peço a compreensão dos nobres companheiros (as). Ainda na oportunidade
reitero meu compromisso com a população conquistense, na qual tenho orgulho
de ter participação ativa para o seu fortalecimento.
Respeitosamente,
é
BASE
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 18 de junho de 2018.
CÂmA
— NTTORIA DA, pda alan
n/ a MIRO PEDIENTE
uy A DENTE
Nildma Ribeiro Lima
Vereadora PCdoB
2º Secretária
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES / VEREADORA NILDMA RIBEIRO
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MP. o
TRANSPARÊNCIA
E PARTICIPAÇÃO
VITÓRIA DA CONQUISTA POPULAR
Vitória da Conquista, 18 de Junho de 2018.
À
Sua Excelência Senhor Vereador Hermínio Oliveira
Presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista-BA.
Nesta
Senhor Presidente,
Servimo-nos da presente para apresentar as nossas justificativas com
relação a impossibilidade de comparecimento na Sessão Ordinária do dia
18/06/2018, por estar em curso de viagem para cumprir agenda na cidade
de Salvador.
Em tempo, desejo a todos os Vereadores, participantes, convidados e
presentes, ótimos trabalhos nestes dias.
Por fim, reitero os votos de estima e apreço.
Danillo Rodrigues Rocha
Vereador PC do B
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VITÓRIA DA CONQUISTA POPULAR
Aos dezoito dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito
(18/06/18) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a Presidência do
Vereador Hermínio Oliveira com as presenças dos vereadores:
Adinilson Pereira, Ademilton Palmeira, Álvaro Pithon, Cícero
Custódio, Coriolano Moraes, David Salomão, Edjaime Rosa de
Carvalho, Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra,
Luciano Gomes, Luis Carlos Batista de Oliveira, Maria Lúcia Rocha,
Márcia Viviane Sampaio, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Sidnei
Oliveira, Rodrigo Moreira e Valdemir Dias. No EXPEDIENTE foram
lidas às seguintes matérias: Justificativa de ausência de autoria
Nildma Ribeiro; Indicações nºs 1150 a 1153/18 de autoria dos
vereadores Coriolano Moraes e Rodrigo Moreira; Projeto de Lei
Ordinária nº45/18 Institui o Programa Conquista Legal que
estabelece normas gerais para regularização de edificações existentes
concluídas, que estejam em desacordo com a legislação vigente no
município e dá outras providências de autoria do Vereador Valdemir
Dias e Moção de Aplauso a Kaique Sofredine de autoria do Veraedor
Danillo Rodrigues. Com Questão de Ordem o Vereador Fernando
Vasconcelos — solicitou dispensa para inverter a ordem dos trabalhos,
o Presidente submeteu ao plenário, que, acatou. Iniciou-se a seguir, a
ORDEM DO DIA: foram discutidas, votadas e aprovadas às
seguintes matérias: APROVADO Parecer Conjunto das Comissões
de Legislação Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e
Orçamento e Fiscalização dos Atos do Executivo ao Projeto de
Decreto Legislativo nº 01/18 Aprova as Contas da Prefeitura
Municipal de Vitória da Conquista — Estado da Bahia, porém com
ressalvas relativas ao exercício financeiro de 2016, de autoria da Mesa
Diretora; APROVADO Projeto de Lei nº 01/18 Aprova as Contas da
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, porém
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com ressalvas relativas ao Exercício Financeiro de 2016 autoria da
Mesa Diretora; APROVADO em 2º discussão e votação Projeto de
Lei nº 07/18 Altera a Lei Municipal nº 2.12 de 27 de dezembro de
2017 e dá outras providências de autoria do Executivo Municipal;
APROVADO Requerimento nº 48/18 de autoria do Vereador
Hermínio Oliveira e APROVADAS Indicações nºs 1150 a 1153/18 de
autoria dos vereadores Coriolano Moraes e Rodrigo Moreira. Na
Tribuna Livre fez uso da palavra o Senhor Augusto Pereira Santos que
discorreu sobre o São João. Iniciou-se a seguir, o GRANDE
EXPEDIENTE: com a palavra o Vereador: Álvaro Pithon — prestou
contas do sucesso que foi o evento da sexta- feira no plenário da Casa,
com o Prefeito de Salvador ACM Neto e futuro governador do estado
da Bahia — falou — José Ronaldo, ex- prefeito de Feira de Santana, foi
deputado estadual e federal , destacando ser o mesmo preparado para
assumir o governo do estado. E parabenizou o vereador a Seleção
Brasileira dizendo acreditar que a mesma ganhará o Hexa O
Vereador Coriolano Moraes — mais uma vez o vereador externou sua
preocupação com a situação de transporte público que encontra-se nas
piores condições, a Cidade Verde que presta melhor serviço no
aguardo do Ministério Público; a liberação do UBER e de transporte
particular que além de vir comprometendo as Empresas Vitória e
Cidade Verde poderá levar o sistema de táxi a falência. Ressaltou que,
as cooperativas não são contra o tráfego de UBER mas exige que o
governo regulamente os serviços, uma vez que tal transporte não
apresenta qualquer segurança a população. Questionou qual a política
de transporte urbano queremos? E a situação dos pais de família que .
estarão desempregados? Ratificou que não está para agradar quem A
quer caminhar na direção contrária ratificando que transporte sd
é essencial para o município. O Vereador Dénis do Gás — PSC
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agradeceu a Deus por mais um ano de vida e se referiu ao lançamento
da candidatura a governo do estado de José Ronaldo, evento que
contou com as presenças de diversas lideranças políticas, Presidentes
de partidos em apoio ao mesmo, oportunidade em que se fez presente
o Deputado Ildécio Meireles. O Vereador Adinilson Pereira — cobrou
mais uma vez do governo a execução das emendas dos vereadores,
relembrando que a Secretária Geanne também se comprometeu em
reunião que as mesmas seriam executadas, mas, infelizmente — falou-
isso não vem acontecendo. Criticou o fato das máquinas da Prefeitura
encontrarem -se paradas em razão da falta de manutenção. Cobrando a
realização de serviços na Lagoa das Flores, dizendo que infetizmente
o que tem havido por parte desta administração é falta de gestão. A
Vereadora Maria Lúcia Rocha — também se referiu ao lançamento
da pré candidatura de José Ronaldo e da sua pré candidatura,
agradecendo o apoio que vem contando por parte de moradores da
cidade e da zona rural, sobretudo a família Guimarães que na
oportunidade presenteou-a com flores. E mais uma vez cobrou do
secretário José William para região de Inhobim revitalização das
residências, pavimentação das Ruas daquele distrito inclusive a Rua
dos Fundos, reposição de lâmpadas e limpeza da caixa d'água e
reforma da quadra poliesportiva. E anunciou a pavimentação das Ruas
Plínio Flores e Santa Terezinha também no Distrito de Inhobim. A
Vereadora Márcia Viviane — também cobrou a execução das
emendas por parte do Prefeito, lamentando o fato destas não virem
sendo executadas, nem as indicações realizadas, no entanto — falou — o
governo vem priorizando a Bancada de Situação, defendendo
igualdade, quando da realização dos serviços. Parabenizou o governo
Rui Costa pela edificação de mais uma policlínica de saúde, agora na
cidade de Itabuna, ressaltando que enquanto o governo avança em
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investimentos em saúde o governo federal vem reduzindo os recursos
da saúde. E cobrou do Executivo que encaminhe o Projeto de Lei que
faz adesão Conquista do consórcio de saúde. E informou que, após a
realização de visita da Comissão de Saúde aos Serviços do SAMU, os
carros começaram a rodar na zona rural. O Vereador Gilmar Ferraz
— parabenizou o sucesso que foi a final do campeonato de futebol
amador, no Estádio Edvaldo Flores que reuniu 40 equipes da zona
rural, citando o vereador as equipes campeãs e parabenizando a
organização do evento por Zanata e Reinaldo Freitas. Informou ainda
sua participação num seminário que aconteceu em salvador,
direcionado a vereadores, prefeitos e assessores parlamentares da
Bahia e Sergipe onde foram abordados diversos temas entre eles o
papel fiscalizador do vereador na gestão dos recursos públicos. Na
oportunidade — falou- três vereadores do Legislativo de Conquista
foram agraciados pelo Instituto Tiradentes: ele, a Vereadora Maria
Lúcia e o Vereador Hermínio Oliveira. O Vereador Valdemir Dias —
solicitou da Coelba extensão de rede de energia para região de São
Joaquim, lamentando o fato de 100 famílias não dispor daquele
benefício apesar dos esforços dos Deputados Jorge Solla e José
Raimundo. Se referiu ao perigo que representa as terceirizações
denúncia do fantástico e que vem sendo prática de diversas prefeituras
e que o governo municipal tenta adotar, mas é sabido — falou- o perigo
que as mesmas representam em razão da precarização dos serviços. E
denunciou as condições do Ceasa do bairro Brasil, tomado por lixo, /
sujeira e insegurança solicitando do governo para que pague os.
servidores de modo que aquele espaço possa funcionar a contento. O
Vereador Sidnei Oliveira — anunciou que a Prefeitura está fazendo
Dão Barros e do Campo-do Cigano. E mais uma vez externou seu
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aquisição de equipamentos para colocação de iluminação da rd
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repúdio a decisão da Coelba de por fim ao contrato que tinha com a
Caixa Econômica Federal responsável pelo recebimento de pagamento
dos usuários nas casas lotéricas, solicitando do Diretor da Coelba
sensibilidade a situação da população e solução a questão, informando
que estiveram na Caixa com o Senhor Claudeir para tratar daquele
assunto ele, Jorge, Nildma, Denis e Adinilson Pereira O Vereador
Fernando Vasconcelos — sobre a Coelba falou que é um absurdo os
consumidores virem sofrendo às filas para pagar suas contas,
solicitando ação do PROCON. Cobrou do Prefeito o cumprimento das
Emendas Impositivas dos vereadores dizendo ser as mesmas
prioridade e que a secretária Geanne assegurou que seriam realizadas.
E mais uma vez comemorou as obras do governo Rui Costa que vem
acontecendo no município a exemplo citou: da UTI do Hospital Geral,
aumento do número de leitos também naquela Unidade, a reforma do
Centro de Cultura entre outras ações positivas — falou- que tem feito a
diferença! O Vereador Osmário Lacerda — anunciou que o Diretor
da Coelba Senhor Bruno irá realizar a terceira extensão de rede de
energia elétrica na região da Lagoa de José Luiz e Cercadinho. E que
as máquinas da Prefeitura também já iniciaram serviços de
pavimentação das ruas do Distrito de Veredinha, ações do Governo
Herzem Gusmão. O Vereador Jorge Bezerra — disse ter estado com o
Prefeito oportunidade em que apresentou suas demandas e este
assegurou que o início da reforma das feiras e do Terminal da Lauro
de Freitas E mais uma vez solicitou do Prefeito serviços de « n
pavimentação para os bairros: Henriqueta Prates, Recanto das A,
Conveima, Miro Cairo, Bruno Bacelar, Ibirapuera e Nossa Senhora
Aparecida, haja vista que são pessoas que sofrem com a lama e com a
poeira Mas, reconheceu o trabalho que vem o Prefeito realizando em
toda cidade através dos serviços de pavimentação e iluminação, O )
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Vereador David Salomão — externou sua indignação com a omissão
do governo do estado para com a situação de violência que vem se
acirrando no estado e em Vitória da Conquista mais dois jovens foram
vítimas um de 14 anos — falou- e outro de 17, estudantes. Afirmou que
Conquista tem se destacado no cenário nacional como cidade mais
violenta e cadê os poderes de Conquista que nada tem feito?
Questionou Cadê o Governador e o secretário de segurança
incompetentes que nada tem feito para dar uma resposta aos crimes
que vitimou um policial de Feira de Santana e o delegado de Barra da
Estiva. Questionou o que mais precisa acontecer para que os covardes
se levantem? E disse que: “quem com ele não ajunta, se espalha”. O
Vereador Edjaime Rosa — declarou que nunca presenciara tantos
serviços sendo realizados como agora, nos distritos e povoados da
zona rural que encontram-se iluminados e limpos, além de
confeccionados para o São João e com o tema da Copa, declarou que
Conquista e o interior melhorou muito com esse governo, só não
enxerga quem não quer E propôs a realização de audiência pública
com representantes da Coelba para que estes resolvam a situação dos
usuários que tem sofrido para pagar suas contas em razão do término
do contrato da Empresa com a Caixa Econômica. E convidou a todos
para sessão especial que irá debater as ações da Via Bahia,
conclamando dos deputados Waldenor Pereira, José Raimundo e Jean
Fabrício para que possam se fazer presentes também naquela
discussão. O Vereador Luis Carlos Dudé — foi com tristeza que
lamentou o falecimento de Senhor Orlando Tapajós. Sobre a Via Bahia
declarou que o ex - Governador Jaques Wagner esqueceu de incluir
Vitória da Conquista e toda a região sudoeste no contrato da empresa e
afirmou que, é preciso sim que, a Via Bahia dê a Conquista a m
importância que tem dado a Feira de Santana e a R
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Metropolitana de Salvador. Que etes olhem Conquista do tamanho que
ela é e não com descaso — esse — falou- é o grito da população
sudoeste — dizendo que os mesmos precisam ter responsabilidade com
a região. E se solidarizou com a população que tem tido dificuldade
em pagar suas contas de energia, solicitando da Caixa Econômica
solução a questão Após o GRANDE EXPEDIENTE e nada mais
havendo a tratar o Presidente agradeceu as presenças de todos e
finalizou a sessão e para constar eu Rita de Cássia Lisboa digitei esta
ata que depois de lida, discutida e aprovada vai por todos assinada. o
PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 18 DE JUNHO DE 2618. tá
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