sessao nº 31

“LISTA DE PRESENÇA
(Art. 26, parágrafo único, Lei 1.390/2007)
SESSÃO ORDINÁRIA
15/06/2018
1. HERMÍNIO OLIVEIRANETO —
“2. SIDNEI BENEDITO OLIVEIRA
“3. LUCIANO GOMES LISBOA
4, GILMAR DIAS FERRAZ
“5. NILDMA RIBEIRO LIMA Co INdam
6 “ADEMILTON PALMEIRA SANTOS
E
7. ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA Hs PS srdts
8 “ÁLVARO PITHON BRITO lluaco he o l
9. CÍCERO CUSTÓDIO DE ALMEIDA ÃO ho SA flo ds
o 0. CORIOLANO FERREIRA MORAES NETO EL Lhe fnerara 123
11. DANILLO RODRIGUES ROCHA
12. DAVID! SALOMÃO DOS SANTOS o LA
13. EDJAIME ROSA DE CARVALHO E mm gal
14. FERNANDO VASCONCELOS SILVA
15. JORGE BEZERRA DOS SANTOS —
16. LUIS CARLOS BATISTA OLIVEIRA TRA.
a | MÁRCIA VIVIANE ARAÚJO * SAMPAIO — Guigjaio aa
18. | MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA Ly sá
É as. OSMÁRIO LACERDA FERRAZ DE MELO” E Ed
2. RODRIGO OLIVEIRAI DA SILVA! MOREIRA | .
21. VALDEMIR OLIVEIRA DIAS. Rs 4
CÂMARA MUNICIPAL
VITÓRIA DA CONQUISTA
INDEPENDÊNCIA
E TRABALHO
VITÓRIA DA CONQUISTA
Oficio Nº 066/2018 — GVGF
Vitória da Conquista, 13 de junho de 2018
Exmo. Sr. Herminio Oliveira
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Nesta.
Senhor Presidente,
Justifico minha ausência na sessão do dia 15 de junho de 2018, pois estarei em Salvador para
tratar de assuntos de interesse de nosso Municipio, na Assembléia Legislativa do Estado, nos dias
14e 15 de junho de 2018.
Contando com a compreensão de todos os Edis, desde já agradeço.
Atenciosamente,
o
A
Gilmar Ferrarz
Vereador ”
juto6
as
Ofício
CÂMARA MUNICIPAL
VITÓRIA DA CONQUISTA
PROPOSIÇÃO!
Vitória da Conquista, 15 de Junho de 2018
Ao
Gabinete da Presidência
Att. Excelentíssimo Presidente Hermínio Oliveira
Excelentíssimo Presidente,
Cumprimento-o cordialmente, através deste instrumento, por meio da assessoria do
vereador David Salomão, justificando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 15 de
Junho de 2018, em razão de serviço do mandato, visto que cumprirá agenda
anteriormente marcada.
Só Deus cala essa voz!
Atenciosamente,
Gabinete do Vereador
Stepharíile Xavier
A

Ma
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Aos quinze dias do mês de junho de dois mil e dezoito realizou-se
mais uma sessão ordinária sob a presidência do Vereador Hermínio
Oliveira com as presenças dos Vereadores: Ademilton Palmeira,
Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Cícero Custódio, Coriolano Moraes,
Danillo Rodrigues, Edjaime Rosa de Carvalho, Fernando
Vasconcelos, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Luis Carlos Batista de
Oliveira, Maria Lúcia Rocha, Márcia Viviane Sampaio, Nildma
Ribeiro, Osmário Lacerda, Sidnei Oliveira, Rodrigo Moreira e
Valdemir Dias. No EXPEDIENTE foram lidas às seguintes matérias:
Indicações nºs 1.125 a 1.149/18 de autoria dos vereadores Ademilton
Palmeira, Adinilson Pereira, Cícero Custódio, Coriolano Moraes,
Edjaime Rosa, Jorge Bezerra, Luis carlos Dudé, Osmário Lacerda,
Rodrigo Moreira e Sidnei Oliveira; Solicitação de Tribuna Livre do
Senhor Augusto Pereira Santos, Justificativa de ausência dos
vereadores David Salomão e Gilmar Ferraz; Moção de Aplauso a
Faculdade Santo Agostinho de autoria do Vereador Cicero Custódio;
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Eurides Freire
Rodrigues de autoria do Vereador Adinilson Pereira e Requerimento
nº 47/18 de autoria da Mesa Diretora. Na Tribuna Livre fez uso da
palavra os Senhores: Sérgio Ribeiro e o Representante do SIMMP
Davino Nascimento. No GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador
Álvaro Pithon — informou que finalmente a Rua do Arame e a Rua |
no bairro Nova Cidade irão dispor de esgotamento sanitário
relembrando que há anos vem cobrando aquela obra. Falou de seu
apoio a Marcelo Melo e convidou a todos para naquela dia no plenário
da Câmara prestigiarem o candidato a Governo José Ronaldo
Carvalho, o Prefeito de Salvador e o Deputado Luciano Ribeiro. O
Vereador Rodrigo Moreira — falou que finalmente a Secretária de
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saúde caiu — falou- e que teve conhecimento de que sua saída se deu
em razão de coisas sérias que acontecera Falou que assumiu a pasta O
senhor José Raimundo Costa (Juca) que demonstra ter mais
sensibilidade que a secretária e que já vem viabilizando exames para
as comunidades rurais. Parabenizou os serviços que vem o governo
realizando de patrolamento das estradas da zona rural a exemplo de
Choça, São Domingos, Estiva. Relembrou que fez visitas aa DESERG
ano a passado e naquela ocasião a situação era de precariedade e falou
ao SIMMP que é preciso que eles apontem o que é que querem que os
vercadores fiscalize e que eles nunca se furtaram em fazêlo O
Vereador Denis do Gás — chamou atenção para importância da
valorização dos servidores sobretudo os professores. Informou que
esteve visitando o Assentamento União e Força junto com o Senhor
Marcelo Guerra da EMURC e este — falou- se comprometeu em
realizar o patrolamento daquelas ruas, parabenizando o trabalho que
vem realizando o Senhor Marcelo. E solicitou do Secretário José
William atenção para com a Comunidade de Baixa do Arroz
relembrando que destinou recursos de Emenda no valor de R$ SO mil
reais para o Colégio Maneca Grosso que encontra-se desativado. O
Vereador Adinilson Pereira — falou ao Senhor Sérgio que ele
apresentou dois projetos que visam atender as pessoas portadoras de
necessidades especiais uma que sugere que nas sessões c nos eventos
públicos haja um intérprete de libras e o outro projeto é o Praça Viva,
que o Prefeito sancionou e falou que iria discorrer melhor sobre o
referido Projeto. O Vereador Sidnei Oliveira — falou que iria se
reunir as 1! horas com o Diretor da Coelba para que este explique
porque suspendera o contrato com a caixa econômica, c o que se
observa depois isso são bancos super lotados ec o consumidor
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penalizado, além de pagar um valor alto da tarifa de energia. E cobrar
do Diretor uma solução aquela situação. O Vereador Cicero Custódio
— faliu que gostaria de entender o que há por trás da exoneração da
Secretária Ceres e disse esperar que o Senhor José Raimundo — disse
esperar que Juca resolva de fato as demandas da saúde. E mais uma
vez solicitou do Prefeito solução a situação da Lauro de Freitas onde o
trânsito é uma verdadeira confusão de veículos, pedestres, ônibus —
falou que existe recursos para solução aquela problemática e até o
momento não há qualquer posição do governo de solução. O
Vereador Jorge Bezerra — foi com tristeza que lamentou mais uma
caso de violência envolvendo jovens do bairro Ibirapuera. Cobrou do
Governo do Estado solução a situação de insegurança que temos
vivido — falou- e questionou é esse o governo que queremos?
Responsável pelo fechamento da Escola Nilton Gonçalves, pelo
fechamento do Hospital Afrânio Peixoto, a Polícias sem condições de
realizar um bom trabalho por falta de equipamentos necessários —
ratificou que não votará naquele governo irresponsável de Rui Costa.
O Vereador Coriolano Moraes — iniciou sua fala dizendo: se
quisermos fortalecimento da democracia devemos valorizar o
professor. Externou seu repúdio ao governo de Michel Temer que
congelou os investimentos para saúde c educação, por 20 anos. Sobre
a Campanha salarial dos professores disse esperar que o Governo
cumpra ao menos com a Lei do Piso. Sobre o Edital de Licitação
nº36/18 que o Governo lançou e que visa a terceirização da merenda
escolar — falou — que o que o assustou foi os valores absurdos que fica
em tono de R$ 7 a 10 milhões Sobre o DESERG disse que é
inaceitável a situação daquele setor afirmando que não poderia se
calar diante “ itério” de máquinas que aquele espaço se
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tomou. E que este governo que se comprometeu em fazer um governo
melhor que o anterior não atender os anscios das comunidades rurais e
da cidade, nós iremos dar uma resposta, nas umas — concluiu. O
Vereador Edjaime Rosa de Carvalho falou aos professores que a
Comissão de Educação, bem como a Casa nunca se furtou em discutir
com os sindicatos a campanha salarial e que a Comissão está a
disposição do sindicato para discutir a campanha salaria, bem como a
terceirização da Merenda Escolar E mais uma vez falou- que o
Consumidor não pode ser penalizado em razão da COELBA ter fugido
ao acordo que havia com a Caixa Econômica Federal e iremos discutir
com o Diretor daquela empresa o que está acontecendo. O Vereador
Valdemir Dias — extenou sua indignação com a situação do
DESERG ressaltando que em dezembro de 2016 as máquinas
encontravam-se no melhor estado de conservação. Que o que observa
é a precarização dos serviços em todos os setores, bem como a
precarização dos serviços dos servidores que não vem recebendo suas
horas extras, afirmou que tem havido inversão de prioridade vem se
priorizando o pagamento das empresas de consultoria, no entanto
servidores tem que fazer orações a frente da prefeitura para conseguir
que seus diretos ( rescisões) sejam pagos; governo que não conseguiu
se quer fazer a licitação do transporte escolar e nos encontramos em
pleno mês de junho. E mais uma vez se clocou a disposição dos três
sindicatos no sentido de poder lutar junto com os mesmos pelos seus
direitos. O Vereador Luis Carlos Dudé — sugeriu que se tire uma
Comissão de Vereadores de situação e oposição para participar das
discussões da Campanha salarial do SIMMP. Que no ano passado
aquela entendimento teve resolutividade. Se colocou mais uma vez a
disposi amente — falou- sentar a mesa com as
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representações e dar solução a situação dos professores. Disse que
toda vez que lhe for solicitado irá abrir a porta da negociação da Casa
e Sindicado primando pela democracia. O Presidente indicou os
nomes dos vereadores: Coriolano Moraes, Valdemir Dias, Luis Carlos
Dudé e Bibia ( Edjaime Rosa) para acompanhar a Campanha salarial
dos professores. A Vereadora Nildma Ribeiro — disse que era
vergonhoso o desrespeito e desvalorização do Governo Municipal pra
com os trabalhadores, questionando o cumprimento do que havia
prometido de plano de saúde, de habitação, das perdas salariais, mas, o
que esperar — falou — de um governo que ligado a Geddel Vieira Lima
e do governo golpista de Michel Temer? Externou seu apoio aquela
luta sobretudo pelo do feminicídio e da morte de jovens que se dão em
razão da precariedade das escolas, conclamando mais compromisso
com os professores e monitores. E mais uma vez lamentou os índices
de mortalidade de jovens, se referindo as mortes recentes ocorridas no
Patagônia, Ibirapuera e Nossa Senhora Aparecida. E se solidarizou
comas mães que perderam seus filhos enviando seu abraço. E
convidou a todos para no dia 16 participar do Encontro promovido
pela ACAEBA sobre o autismo. Vereadora Maria Lúcia Santos
Rocha — denunciou as condições de precariedade do Módulo
Feminino do Presídio Nilton Gonçalves informando que esteve
visitando aquelas instalações junto com o Juiz Dr. Reno Viana,
Luciana Santos da União de Mulheres, representantes da pastoral
carcerária, do Conselho penal e representantes das igrejas evangélicas,
lamentando as condições sub humanas daquele espaço em que se
encontram as detentas, de total precariedade, sujeira e exposição
inclusive a animais peçonhentos. Que aquelas instalações vai de
encontro a máxima de que a pena tem como objetivo reintegrar as
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pessoas, e foge ao projeto original de que o espaço teria espaço até
para berçário. Ratificando que tal situação vai de encontro o que reza
o Código penal, sugerindo ampliar aquela discussão numa audiência
pública. Na oportunidade, cobrou do secretário de mobilidade urbana
pavimentação das ruas do Distrito do Pradoso. A Vereadora Márcia
Viviane Sampaio — se solidarizou com os professores ressaltando que
a luta destes é por ensino de qualidade e que infelizmente esse
desgoverno vem faltando com respeito com as políticas públicas.
Falou que a Casa precisa acompanhar as negociações. Também
lamentou as mortes dos adolescentes dizendo que tal situação é
reflexo da política desse governo que não tem se preocupado com a
política de prevenção dizendo que infelizmente a Unidade de
Acolhimento Infanto Juvenil que custou mais de meio milhão e que
destina-se ao acolhimento de crianças e adolescentes encontra-se
fechado. Conclamando a abertura daquele equipamento público. O
Vereador Fernando Vasconcelos — afirmou que os servidores
procuram a Casa porque confiam, lamentou o descumprimento de
direitos de longos anos adquiridos pelos servidores virem sendo
desrespeitados pelo Governo. Afirmou que o papel dos vereadores é
fiscalizar e defender aqueles trabalhadores junto com o SIMMP, nesse
sentido falou — faremos de novo o papel de intermediar a campanha
salarial junto ao executivo. Anunciou as obras da barragem do Rio
Catolé pelo governo Rui Costa; escola para Campinhos e base da
Polícia Militar estruturada. Declarou que o papel dos vereadores é
lutar por melhorias para Conquista junto aos deputados. O Vereador
Luciano Gomes — PR - também se colocou a disposição do SIMMP.
Falou que apesar de conhecer Juca c que cabe ao Prefeito a
prerrogativa de exonerar e nomear, afirmou que a secretária Ceres
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vinha realizando bons serviços no município. E mais uma vez elogiou
a atuação do Governo Rui Costa — dizendo que não é por acaso que é
considerado o melhor governador do país e não tem dúvida que o
mesmo vencerá no primeiro tumo nas eleições — se referiu o vereador
a obra realizada em Cabeceira da Jiboia de extensão de água e energia
elétrica através da CERB. Dizendo que não adianta o deputado
destinar recursos de emenda se o governador não realizar a obra.
HOMENAGEM: foi entregue Moção de Aplauso a Senhora Joana
Angélica Barros Palma, vencedora de 3 corridas de rua com 60 anos
de idade, entregue pelo vereador Cicero Custódio. Iniciou-se a seguir,
a ORDEM DO DIA: foram discutidas, votadas e aprovadas as
seguintes matérias: APROVADA Redação Final Lei nº 1185/18
Institui no Município de Vitória da Conquista o Diploma “ Amigo do
Meio Ambiente” de autoria da Mesa Diretora; APROVADO em 1º
discussão Projeto de Lei nº 007/18 Altera a lei Municipal nº 2.12 de
27 de dezembro de 2017 e dá outras providências de autoria do
Executivo Municipal; APROVADO Requerimento nº 47/18 Mesa
Diretora; APROVADO Solicitação de Tribuna Livre de autoria do
Senhor Augusto Pereira Santos, APROVADA Moção de Aplauso a
Faculdade Santo Agostinho de autoria do Vereador Cicero Custódio;
APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Eurides
Freire Rodrigues de autoria do Vereador Adinilson Pereira e
APROVADAS Indicações nºs 1.125 a 1.149/18 de autoria dos
vereadores Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Cícero Custódio,
Coriolano Moraes, Edjaime Rosa, Jorge Bezerra, Luis Carlos Dudé,
Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira e Sidnei Oliveira. A Redação Final
a Lei nº 1.184/18 foi retirada de retido: Após a ORDEM DO DIA e
nada mais havendo a trata ente agradeceu as presenças de
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A
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todos e encerrou a sessão. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 15 DE
JUNHO DE 2018.
np > da
a j gls Sisar ado
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