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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1232/2018 2018-07-31 Indicação Indico a Sua Senhoria o Senhor Bruno Borges Epitácio, gerente da Unidade de Atendimento da Coelba de Vitória da Conquista, a substituição do transformador do Povoado Poço de Aninha (Pradoso). 1 extracted
materia 1233/2018 2018-07-31 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira, secretário de Serviços Públicos, reposição de lâmpadas no Povoado Poço de Aninha (Distrito de Pradoso). 1 extracted
materia 1234/2018 2018-07-31 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, solicitar a implantação de vigilância na parte inferior do Centro Cultural Glauber Rocha. 1 extracted
materia 1235/2018 2018-07-31 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, ao Secretário de Mobilidade Urbana, o Senhor Ivan Cordeiro, uma ação “tapa-buraco” nas ruas do bairro Nova Cidade. 1 extracted
materia 1236/2018 2018-07-31 Indicação Indico a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor José Marques, a reposição de lâmpadas do bairro Petrópolis. 1 extracted
materia 1237/2018 2018-07-31 Indicação Indico a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor José Marques, a reposição de lâmpadas do bairro Miro Cairo. 1 extracted
materia 1238/2018 2018-07-31 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, recuperação da pavimentação da Avenida Ernesto Dantas, Centro. 1 unsupported_format
materia 1239/2018 2018-07-31 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José William de Oliveira Nunes, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento das estradas da região da Fazenda Batalhão. (abaixo-assinado em anexo) 1 extracted
materia 12/2018 2018-07-30 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o Executivo Municipal a conceder o reajuste geral anual e o reajuste dos servidores do quadro do magistério, e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2018 2018-07-30 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o Executivo Mnicipal a conceder o reajuste aos servidores dos grupos ocupacionais de nível superior, técnico administrativo, operacional, saúde e físico, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2018 2018-07-30 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o Executivo Municipal a conceder o rejuste aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2018 2018-07-30 Requerimento de Tribuna Livre O Senhor Hélio Amaral Silva solicita o uso da Tribuna Livre para falar sobre demandas do bairro Conveima II, inclusive, sobre uma escola da localidade que está funcionando em uma casa alugada por falta de local adequado. 1 extracted
materia 34/2018 2018-07-30 Requerimento de Tribuna Livre A Senhora Célia da Silva solicita o uso da Tribuna da Livre, no dia 01 de agosto de 2018, para tratar de assuntos referente a Greve dos Profissionais da Educação. 1 extracted
materia 36/2018 2018-07-30 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso a Policia Rodoviária Federal na pessoa do inspetor Ramalho Júnior, chefe da Delegacia da PRF em Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 44/2018 2018-07-30 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Agenor Liberal Batista, ocorrido no dia 29 de julho. 1 extracted
materia 48/2018 2018-07-30 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a denominação de Rua Sebastião Rodrigues Castro a atual Rua Equador, que se estende da Avenida Integração até a Avenida Bartolomeu de Gusmão, nesta cidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2018 2018-07-30 Requerimento Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 31 de outubro às 19:30 em comemoração aos 50 anos do Movimento Familiar Cristão. 1 extracted
materia 1210/2018 2018-07-30 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,Secretária Municipal de Mobilidade Urbana,a pintura e sinalização do quebra-mola (ao lado do restaurante Companhia da Moqueca), situado na Rua Castro Alves, bairro Guarani. 1 extracted
materia 1211/2018 2018-07-30 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira secretaria de Serviços Públicos limpeza e capina da Praça Mizael Marcílio no bairro Guarani. 1 extracted
materia 1212/2018 2018-07-30 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira secretaria de Meio Ambiente a revitalização e paisagismo da praça Iracema no bairro Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 1213/2018 2018-07-30 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira Negreiros secretaria de Meio Ambiente a revitalização e Arborização da praça Alto da Colina bairro Bruno Bacelar. 1 extracted
materia 1214/2018 2018-07-30 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira secretaria de Serviços Públicos a limpeza e capina, e melhorias na iluminação na praça da Juventude no bairro Guarani. 1 extracted
materia 1215/2018 2018-07-30 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira, secretário de Serviços Públicos, a limpeza geral do Conjunto Habitacional Vivenda da Serra, Loteamento Nova Cidade. 1 extracted
materia 1216/2018 2018-07-30 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira, secretário de Serviços Públicos, a limpeza da área externa do Unidade de Saúde da Família, Bairro Campinhos, nesta cidade. 1 extracted
materia 1217/2018 2018-07-30 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira, secretário de Serviços Públicos, revitalização e troca de lâmpadas da quadra da Vila Serrana 03 e limpeza de troca de refletores do campo do Bairro Campinhos, nesta cidade. 1 extracted
materia 1218/2018 2018-07-30 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a colacação de placa na Avenida A do Bairro Renato Magalhães, alertando sobre a proibição de descarte de lixo e entulho em via pública. 1 extracted
materia 1219/2018 2018-07-30 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o calçamento ou a pavimentação da Travessa entre a Avenida Paulo Rocha e a Rua A do Bairro Urbis VI. 1 extracted
materia 1220/2018 2018-07-30 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de obras de drenagem e pavimentação das Ruas M e N do Bairro Morada Real. 1 extracted
materia 1221/2018 2018-07-30 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Raimundo Costa Fernandes, Secretário Municipal de Saúde, a instalação de cobertura para a academia popular situada na Unidade de Saúde da Família do Bairro Urbis VI. 1 extracted
materia 1222/2018 2018-07-30 Indicação Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura, o Recapeamento Asfáltico da Rua Jorge Stolze, Centro. 1 extracted
materia 1223/2018 2018-07-30 Indicação Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, construção de redutores de velocidade na Rua Professor Itamar, cruzamento com a Rua Venceslau Ribeiro Novais e Avenida Maceió, Bairro Santa Helena. 1 extracted
materia 1224/2018 2018-07-30 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Andrade, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria no sistema de iluminação da Rua vinte, Bairro Conveima. 1 extracted
materia 1225/2018 2018-07-30 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Andrade, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria no sistema de iluminação da Avenida Sergipe, Bairro Brasil. 1 extracted
materia 1226/2018 2018-07-30 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor José William Nunes, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, proceder com troca da bomba do sistema de esgotamento sanitário no Distrito de José Gonçalves 1 extracted
materia 1227/2018 2018-07-30 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor José Carlos Novaes Fernandes, Diretor da Via Bahia, a Sua Senhoria o Senhor Jorge Luiz Macedo Bastos, Diretor da ANTT, proceder com estudo técnico, para melhorias como: sinalização com controle de velocidade, passagem elevada com sonorizadores e faixa de pedestres nas vias laterais que dão acesso a BR116 no Km821, próximo à “Fábrica Linda Joia”. 1 extracted
materia 1228/2018 2018-07-30 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira, remoção de contêineres com lixos em terreno, a área fica localizada em frente as residências, na Rua C, Bairro Jardim Sudoeste. 1 extracted
materia 1229/2018 2018-07-30 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, gerente regional da Embasa, a sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretário de Mobilidade Urbana, a implantação do sistema de esgotamento sanitário, na Rua H, Bairro Cidade Modelo. 1 extracted
materia 55/2018 2018-07-19 Requerimento Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública a ser realizada no dia 14 de agosto às 19:00 horas, onde comemoraremos os 16 anos da COTEFAVE. 1 extracted
norma 2239/2018 2018-07-12 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.212, de 27 de dezembro de 2017, e dá outras providências 1 extracted
sessao 3 2018-07-11 Extraordinária — 2 extracted
sessao 4 2018-07-11 Extraordinária — 3 extracted
sessao 1 2018-07-10 Extraordinária — 2 extracted
sessao 2 2018-07-10 Extraordinária — 3 extracted
materia 44/2018 2018-07-09 Parecer PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 009/2018 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI Nº. 2.212, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1207/2018 2018-07-03 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, e a Sua Senhoria a Senhora Cristina Rocha – Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, para proceder com a Instalação de Iluminação no Campo do Pradoso. 1 extracted
materia 1208/2018 2018-07-03 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira , secretário de Serviços Públicos, a realização de Limpeza, cascalhamento e patrolamento na Av. Larissa Cavalcante, Conjunto da Vila Elisa – Boa Vista, nesta cidade. 1 extracted
materia 1209/2018 2018-07-03 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira, secretário de Serviços Públicos, a realização de Limpeza das Ruas 34, 36 e 38 – Conjunto da Vila Elisa – Boa Vista, nesta cidade. 1 extracted
sessao 2 2018-07-03 Solene — 1 extracted
materia 9/2018 2018-06-29 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera a Lei Municipal nº 2.212, de 27 de dezembro de 2017, e dá outras providências 1 extracted
materia 10/2018 2018-06-29 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências. 0 no document