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materia nº 48/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 48 / 2018
Date 2018-07-30
EmentaDispõe sobre a denominação de Rua Sebastião Rodrigues Castro a atual Rua Equador, que se estende da Avenida Integração até a Avenida Bartolomeu de Gusmão, nesta cidade e dá outras providências.
native_id1521

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2018-10-29 Norma Sancionada — Norma Sancionada
2018-10-12 Aguardando sanção governamental — Aguardando sanção governamental
2018-10-11 Proposição aprovada em Redação Final — Projeto de Lei aprovado em Redação Final. Aguardando envio para Sanção governamental.
2018-10-09 Proposição apresentada em Plenário F Projeto de Lei em Redação Final
2018-10-09 Proposição aprovada em 1º turno — Projeto de Lei aprovado em 1ª votação na Sessão do dia 05 de outubro de 2018.
2018-10-04 Proposição apresentada em Plenário P Projeto em 1ª votação.
2018-08-16 Aguardando emissão de parecer da comissão — Art. 58. O relator, após o recebimento das proposições, terá o prazo de 6 (seis) dias úteis, prorrogáveis pelo Plenário por igual período, para emitir parecer. § 1º. Ocorrendo a necessidade de audiências públicas, convocação de Secretário ou depoimento de autoridade, terá o relator o prazo de até 10 (dez) dias úteis para emitir parecer. § 2º . Serão permitidas vistas ao processo antes da tomada de votos, por um prazo máximo de vinte e quatro horas, a cada membro da Comissão que as requerer. § 3º . Decorridos os prazos previstos no art. 57 e neste artigo, deverá o processo ser devolvido ao 1º Secretário, com ou sem parecer, para ser incluído na Ordem do Dia. Art. 59. Os prazos previstos no art. 57, no caput do art. 58 e em seu parágrafo primeiro, serão reduzidos à metade em caso de projeto em regime de urgência.
2018-08-02 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Regimento Interno: Art. 175. Os projetos e substitutivos, após serem lidos em plenário, serão incluídos em Pauta para recebimento de emendas. § 1º . As proposições referidas no caput deste artigo permanecerão em Pauta durante três sessões. § 2º. Concluído o período de Pauta as proposições serão encaminhadas às Comissões com as emendas acaso recebidas. § 3º . Não serão admitidas emendas apresentadas fora dos períodos de Pauta, salvo as oferecidas por Comissão no uso de suas atribuições.
2018-07-31 Proposição apresentada em Plenário U Aguardando apreciação do Plenário para leitura.
2018-07-31 Proposição inserida na pauta — Proposição inserida na pauta para leitura.

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL
VITÓRIA DA CONQUISTA
CÂMARA
Secretaria Geral
| PROJETO DE LEENº. N48
teor Disney O) nos
Matura do Presidente Dispõe sobre a denominação de Rua Sebastião
Rodrigues Castro a atual Rua Equador, que se
4 estende da Avenida Integração até a Avenida
provado Ro po . ,
em Discuss emO, (0 Do T Bartolomeu de Gusmão, nesta cidade e dá
2 ul outras providências.
APROVA.
REDAÇÃO Finai
169075
SSinatura do Presidente
Eme
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da
Bahia, aprova a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a atual Rua Equador, localizado no Bairro Jurema, entre a Avenida Inte-
gração e Avenida Bartolomeu de Gusmão, nesta cidade, a denominação de Rua Sebasti-
ão Rodrigues Castro.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 01 de agosto de 2018.
VAU
Luís Carlos Dudé
PTB a
————— mm
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CÂMARA :
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JUSTIFICATIVA 048
O presente projeto de lei tem por objetivo modificar a denominação da Rua
Equador, Bairro Jurema, localizada entre a Avenida Integração e Avenida Bartolomeu de
Gusmão, nesta cidade, a denominação de Rua Sebastião Rodrigues Castro.
Dr. Sebastião Rodrigues Castro, carinhosamente conhecido como Dr. Tião, nas-
ceu em 20 de janeiro de 1940, em Ribeira do Pombal, e foi trazido pela família para mo-
rar em Vitória da Conquista em 1947.
Ortopedista e traumatologista, Dr. Tião formou-se na Faculdade de Medicina
da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em 1965.
Em 1967, passou a trabalhar em Vitória da Conquista, na Santa Casa de Miseri-
córdia onde, junto com Jadiel Matos e outros médicos idealizaram a construção do hos-
pital SAMUR. Que foi inaugurado em 1971. Obra de imensurável importância para a ci-
dade.
Sebastião Castro disputou três eleições para prefeito em Vitória da Conquista,
sendo a última em 1988. Foi eleito deputado estadual por duas vezes, sendo líder da
bancada de situação do governador Nilo Coelho, em 1990, com quem compôs a chapa
como candidato a vice-governador. Embora adversário político de José Pedral (ex-pre-
feito de Conquista), era seu médico, demonstrando pura civilidade.
Foi casado com a Senhora Minervina Andrade Castro (Nevinha), e deixou 05
filhos: Fabiana, Dimitri, Dúnia, Ludimila e Ígor.
Dr. Tião que conseguia ler três livros ao mesmo tempo, mesmo aos 78 anos,
trabalhava diariamente.
Veio a óbito em 14 de março de 2018, vítima de parada cardíaca decorrente de
infarto.
Pretende portanto, o apoio dos nobres vereadores, em justa homenagem, a de-
nominação desta importante Rua que será adotada pelo Hospital Samur, instituição em
que Sebastião Castro idealizou e trabalhou até os últimos dias de sua vida.
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