sessao nº 2

DINA ||
10.
. DANILLO RODRIGUES ROCHA AAA SEA Ê
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
. OSMÁRIO LACERDA FERRAZ DE MEL
. RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA MORE
. VALDEMIR OLIVEIRA DIAS A
19
20
2
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LISTA DE PRESENÇA
(Art. 26, parágrafo único, Lei 1.390/2007)
SESSÃO ORDINÁRIA
25/05/2018
HERMÍNIO OLIVEIRA NETO
SIDNEI BENEDITO OLIVEIRA
LUCIANO GOMES LISBOA
GILMAR DIAS FERRAZ
NILDMA RIBEIRO LIMA
ADEMILTON PALMEIRA SANTOS ANN gl Vau als y pulh=7 b
ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA IN K NYuUL ) DM AE EA A
ÁLVARO PITHON BRITO
CÍCERO CUSTÓDIO DE ALMEIDA
CORIOLANO FERREIRA MORAES NETO uu Loma | he preprs lo
DAVID SALOMÃO DOS SANTOS ess Lu
EDJAIME ROSA DE CARVALHO
FERNANDO VASCONCELOS SILVA
JORGE BEZERRA DOS SANTOS DA
LUIS CARLOS BATISTA OLIVEIRA
MÁRCIA VIVIANE ARAÚJO SAMPAIO (Cunpuo,
MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA É

AM
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E PARTICIPAÇÃO
VITÓRIA DA CONQUISTA POPULAR
Aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito
(25/05/18) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a presidência do
vereador Hermínio Oliveira e contou com as presenças dos
vereadores: Adinilson Pereira, Danillo Rodrigues, David Salomão,
Ademilton Palmeira, Edjaime Rosa de Carvalho, Fernando
Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Luis
Carlos Batista de Oliveira, Márcia Viviane Sampaio, Nildma Ribeiro,
Rodrigo Moreira e Valdemir Dias. No EXPEDIENTE foram lidas às
matérias: Moção de Aplauso a Academia Amauri Robson de autoria
do Vereador Luciano Gomes, Prejeto de Lei Complementar nº
62/18 Dispõe Sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação e Dá
Outras Providências de autoria do Executivo Municipal e Projeto de
Lei Ordinária nº 40/18 Denomina Rua Dona Lira a Atual Rua B
Localizada no Loteamento Vila Oeste de autoria do Vereador Valdemir
Dias. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA, considerando que, em
seguida iniciaria sessão especial foram discutidas, votadas e aprovadas
as seguintes matérias: APROVADO em 2º discussão e votação
Projeto de Lei nº 003/18 Institui o Programa de Refinanciamento de
Dividas Tributárias e Preços Públicos — REFIS de autoria do
Executivo Municipal; APROVADO em 2º discussão e votação Projeto
de Lei Ordinária nº 28/18 Autoriza Reajuste de Vencimentos dos
Servidores Ffetivos (Ativos e Inativos) Integrantes do Quadro do
Legislativo Municipal de Vitória da Conquista — Bahia e dá outras
providências de autoria da Mesa Diretora, APROVADO em 2º
discussão e votação Projeto de Lei nº 29/18 Altera a Lei nº
2.146/2017 Dispõe Sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador
Por Meio de Vale-alimentação em cartão magnético no âmbito d
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providências de autoria da Mesa Diretora e APROVADA Moção de!
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VITÓRIA DA CONQUISTA * POPULAR
Aplauso a Academia Amauri Robson de autoria do Veraedor Luciano
Gomes. Na TRIBUNA LIVRE: fez uso da palavra o representante do
Bairro Bruno Bacelar: Marcelo Aives Souza e o Senhor Moisés da
Silva Santos Dida, representante do Bairro Vila América. Iniciou-se a
seguir, sessão especial: o Presidente convidou para compor à mesa dos
trabalhos o Representantes do SINSERV José Marcos Amaral,
Representando o SINDACS à Senhora Rita Suzano, Representando o
SIMMP a professora Ana Cristina Silva e à Senhora Poliana de
Santana, do Conselho Tutelar A palavra foi passada ao Vereador
Valdemir Dias - que nas considerações iniciais se referiu as perdas
salariais dos servidores municipais, cujo aumento dado pelo governo
no ano passado foi abaixo da inflação. Disse que, o que observa-se é
uma total desvalorização dos servidores, a precarização dos serviços e
a máxima de terceirização dos serviços por parte desse governo.
Inclusive - falou a merenda escolar. Criticou o vereador a reforma
administrativa que nunca aconteceu, a guarda municipal que não foi
instalada, a situação dos monitores de creches e agora a tentativa de
tirar o direito de pós-graduação - não é justo — falou — acrescentando
que, para algumas coisas têm havido dinheiro e para outras
infelizmente não. O Vereador Luis Carlos Dudé - o vereador foi de
encontro a fala do vereador Valdemir dizendo que as portas da
Prefeitura sempre foram abertas ao debate em 2017 proposta sua como
líder, que junto com os vercadores Valdemir, Nildma e Gilmar “assim
fizemos e chegamos ao denominador comum”. Estamos com a mesma
postura, falou- em favor do diálogo, que esta mesma comissão pos:
fazer parte da mesa de negociação — admitindo que será preciso mai |
diálogo — assim se faz política - disse e que em respeito al |
colegas, não iria se reportar a governos passados, uma vez que, alguns /
fizeram parte das referidas secretarias e que, se colocava mais uma
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vez como líder do prefeito aberto ao diálogo com os 3 sindicatos ali
representados E que possa a comissão se formar novamente,
Comissão que possuía a seguinte composição. vereadores Valdemir
Dias, Edjaime Rosa, ele, Nildma e Gilmar Ferraz. A palavra foi
passada a seguir, aos integrantes da Mesa a Senhora Poliana Santana
do Conselho Tutelar — discorreu sobre as dificuldades e demandas que
vem enfrentando os conselhos, admitindo a dificuldade que é ser
conselheiro. A Professora Ana Cristina Silva do SIMMP — cobrou a
discussão do plano de carreira, que não aconteceu mais e que o
SIMMP havia protocolado, cobrou ainda o plano de saúde, os recursos
do REFIS e outros compromissos feitos pelo governo que não vem se
cumprindo — falou. A Presidente do SINDACS Senhora Rita Suzano
— afirmou que a luta do SINDACS agora se dá no sentido de que a
categoria possa continuar com direitos E se caso os direitos da
categoria não for — falou- respeitados iremos a rua sim — falou. Que
no momento há wma discussão marcada para terça-feira e que a
categoria encontra-se muito bem articulada Com a palavra a seguir, O
Senhor José Marcos Amaral — informou que encaminhou uma pauta
para o govemo de reivindicações e que no momento a mesma
encontra-se em 52% aprovada, sobretudo na questão financeira —
falou- que a luta do SINSERV se dá agora no sentido de se manter os
direitos adquiridos e a criação de um plano de carreira para os
motoristas, porcentagem do REFIS, o plano de saúde c a questão da
insalubridade, mas, que o diálogo com o governo melhorou muito —
admitiu. O Vereador David Salomão - se solidarizou com o |
movimento dos caminhoneiros e disse que o ideal seria que t /
população saísse às ruas contra o preço da gasolina, do diesel, do gás É
GLP c da cesta básica. Disse que se os políticos de Brasília retirar
recursos do Fundo Partidário daria para baixar o preço da gasolina. O
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Vereador Fernando Vasconcelos - externou seu apoio aos servidores
“ressaltando que se os servidores parar a cidade também para. Falou
que, os servidores têm sido massacrados nessa administração com
dificuldade de trabalhar em razão da Prefeitura não vir cumprindo
com os acordos feitos na campanha salarial de 2017. O Vereador
Jorge Bezerra — admitiu que é preciso sim valorizar os servidores que
sem o trabalho destes a Câmara e a Prefeitura não funcionariam.
Relembrou que quando servidor foi duramente massacrado pelo
governo passado, mas, que cle se posicionará contra qualquer exclusão
de direito. Independente de que bancada pertença — falou- esse será
seu posicionamento. A Vereadora Márcia Viviane — falou que pelas
colocações dos sindicatos observou que o govemo de forma
equivocada vem suprimindo direitos adquiridos e garantidos pelo RHU
— regime jurídico Único e falou qual servidor pleiteará por uma pós se
não houver possibilidade de melhorias de seus vencimentos,
questionou? Defendeu o diálogo com o govemo e que a pauta de
reivindicações seja aprovada na íntegra, como o govemo havia
prometido aos sindicatos. O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho —
declarou que, desde governos passados têm saído em defesa do
servidor público, e que — jamais irá de encontro as retvindicações
destes. Porém reconheceu que há um Orçamento em que o gestor deve
seguir, a risca, dizendo acreditar que o Prefeito cumprirá com todas as
solicitações que ainda não foram cumpridas e acordadas com os
sindicatos. A Vereadora Nildma Ribeiro - cobrou do govemo o
acordo firmado de que a mesa de negociações com os sindicatos seria
uma mesa permanente e não tem sido assim - falou. Declarou que
demandas dos sindicatos a exemplo do plano de carreira, o plano d /
saúde e de habitação não tem se concretizado, tão pouco discuti
com as categorias Defendeu mais direito e mais respeito para
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servidores! O Vereador Denis do Gás -— cumprimentou os
representantes sindicais ali presentes - declarando que a Casa
encontra-se de portas abertas para discutir a Campanha Salarial das
categorias 2018, acrescentando que os servidores devem ser
valorizados c que o Prefeito está aberto ao diálogo, externando seu
apoio. O Vereador Coriolano Moraes — se solidarizou com o Senhor
Dida que fez uso da tribuna, bem como com o Senhor Marcelo do
bairro Bruno Bacelar. Parabenizou os caminhoneiros pela iniciativa do
movimento grevista. Sobre a Campanha Salarial falou - que sempre
irá defender o maior patrimônio do município, os servidores E
declarou que os 15% de nível superior é uma regulamentação do RJU
- Regime Jurídico Único e que se quiserem retirar terão que passar
pela Câmara, e a retirada é inconcebível — declarando: “ temos que
assegurar os direitos adquiridos” e que a discussão deve se dá no
sentido de se garantir: direito a plano de saúde, terço de férias,
aumento do FUNDEB, que valorização é ampliar conquistas e garantir
o que já conquistamos — concluiu. O Vereador Danillo Rodrigues -
disse que a luta dos três sindicatos é legitima e não irá de encontro os
direitos dos servidores, assegurando que estará junto com os colegas
lutando em defesa dos mesmos. O Vereador Adinilson Pereira —
também sc solidarizou com os três sindicatos dizendo que não aceitará
retrocesso no tocante a questão dos direitos adquiridos dos servidores.
Se referiu as condições de abandono e sujeira da Escola da Lagoa das
Flores dizendo esperar uma solução aquela situação por parte
executivo. A palavra foi passada a seguir, aos integrantes da mesa p: .
as considerações finais, após as considerações finais e nada mais ASS L —€
havendo a tratar o Presidente agradeceu as presenças dos sindicatos e “A
encerrou a sessão. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 25 DE MAIO |
DE 2018. f
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