sessao 27 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	27
Date	2018-05-30
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TRANSPARÊNCIA
E PARTICIPAÇÃO
VITÓRIA DA CONQUISTA POPULAR
Aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito
(30/05/18) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a presidência do
Vereador Hermínio Oliveira com as presenças dos vereadores:
Adinilson Pereira, Ademilton Palmeira, Álvaro Pithon, Cícero
Custódio, Coriolano Moraes, David Salomão, Edjaime Rosa de
Carvalho, Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra,
Luciano Gomes, Luis Carlos Batista de Oliveira, Maria Lúcia Rocha,
Márcia Viviane Sampaio, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Sidnei
Oliveira, Rodrigo Moreira e Valdemir Dias. No EXPEDIENTE foram
lidas as seguintes matérias: Indicações nºs 995 a 1024/18 de autoria
dos Vereadores Álvaro Pithon, Cícero Custódio, Coriolano Moraes,
David Salomão, Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra,
Maria Lúcia, Luis Carlos Dudé, Nildma Ribeiro e Rodrigo Moreira
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Silva Santos
no dia 25 de maio de autoria do Veraedor Rodrigo Moreira; Moção de
Pesar pelo falecimento do Senhor Júlio Delfino Honorato de autoria
da Vereadora Nildma Ribeiro; Moção de Repúdio ao proprietário
Cana Café Bar de autoria da Vereadora Nildma Ribeiro; Projeto de
Lei nº 41/18 Regulamenta De Forma Específica, a Gratificação de
Condição Especial de Trabalho (GCET) dos Servidores Públicos
Municipais Lotados junto ao Poder Legislativo Municipal de Vitória
da Conquista e dá outras providências de autoria do Veraedor
Hermínio Oliveira. Na TRIBUNA LIVRE fizeram uso da palavra a
Senhora Maria Hélia do Povoado Pedra Branca e o Senhor José
Rodrigues representante do bairro Nossa Senhora Aparecida. Os
vereadores que fizeram uso da palavra se solidarizaram com a Senhora
Hélia e o Senhor José Rodrigues que fizeram uso da palavra expondo
a situação de suas comunidades. No GRANDE EXPEDIENTE:
Vereador Álvaro Pithon — afirmou que, agora que o Governo Se
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as reivindicações dos caminhoneiros é hora de voltar a normalidade,
mas infelizmente — falou os revendedores de gás de cozinha GLP vem
aproveitando da situação para explorar os consumidores, cobrando o
valor R$ 150,00 reais no gás. Conclamando da Comissão de Defesa
do Consumidor e do PROCON para fiscalizar aquela extorsão e
ressarcir as pessoas. A Vereadora Márcia Viviane — se referiu a uma
publicação do Bar Cana Café, que faz apologia ao estupro ressaltando
que é preciso que nos manifestemos — falou- contra. Informou que
infelizmente no país a cada onze minutos uma mulher é estuprada.
Declarou ser de mal gosto tal publicação um desrespeito e de mal
gosto, disse esperar que o proprietário do referido bar possa se retratar
e repensar sua postura machista O Vereador Osmário Lacerda —
registrou que esteve em Salvador com o Deputado Ildélcio Meireles e
Rafael Nunes oportunidade em que estiveram com a Doutora Rita
Ramos do Tribunal de Justiça da Bahia para tratar da situação do
Cartório de 1º Ofício da Bahia que encontra-se sem funcionamento, e
a Doutora Rita assegurou que em breve estará disponibilizando um
profissional para assumir o referido cartório e que o Deputado Ildélcio
destinou recursos de emenda no valor de R$ 25 mil para implantação
de consultório odontológico que ele deixará a critério da Prefeitura
enviar para a localidade que mais necessitar. E disse esperar que Deus
possa ter misericórdia de nossa nação. O Vereador Cícero Custódio —
afirmou ser uma contradição observar filas de carros nos postos de
combustíveis onde as pessoas tem pago o valor de R$ 10,00 reais pela
gasolina, quando na verdade os proprietários de veículos deveriam
está parados, uma vez que, vai de encontro o Movimento dos
caminhoneiros pela redução dos combustíveis. E ratificou: “ devemos
tirar esse Presidente Golpista que não nos representa, fora Temer!” O
Vereador Edjaime Rosa de Carvalho — declarou que, /
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critica o Presidente Temer, foram os mesmos que votaram em Dilma e
Temer. Afirmou que ele tinha pena das famílias dos caminhoneiros,
que estão sem saber quando tudo isso irá acabar. Sobre o bairro Nossa
Senhora Aparecida falou- que infelizmente alguns vereadores que
tiveram voto naquele bairro encontram-se calados diante a situação
daquele bairro. Declarou que ele sempre tem cobrado melhorias para o
Aparecida. E mais uma vez externou seu repúdio a forma como a Via
Bahia vem atuando na Bahia, privilegiando as regiões de Brejões, a
região metropolitana de Salvador e esquecido a região Sudoeste que,
necessita de acostamento, iluminação e outras intervenções da
empresa. Afirmou que, o Prefeito tem tido vontade de resolver
inúmeras questões e a Via Bahia vem emperrando as ações da mesma.
Disse que, dia 20 as pessoas terão que responder aos questionamentos
da Casa. O Vereador Coriolano Moraes — falou ao Vereador Bibia
que o mesmo deveria respeitar as lideranças que trabalham em prol do
bairro Aparecida, que o Aparecida foi construído com a participação
de diversas pessoas que realizaram trabalhos ali, e que não é o mesmo
de posse de quem quer que seja Se solidarizou com a fala da
Vereadora Márcia Viviane, ratificando que a publicação do bar merece
o repúdio de todos nós — falou. E se referiu o vereador a Cidade Verde
Empresa de Transporte Público da cidade, que vem prestando bons
serviços, tem disponibilizado 80 carros novos, com câmeras de
segurança, tem pago o FGTS de seus funcionários, pagou
devidamente as parcelas da outorga, recolhe o valor previdenciário de
seus funcionários e repassa devidamente, está sendo denunciada
injustamente — falou. Dizendo esperar que a Empresa recorra. Caso
isso não ocorrer — falou — inúmeros pais de família serão prejudicados.
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Declarou que infelizmente os inimigos de Conquista
posicionado contra os serviços de qualidade prestado |
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Justificou que acionara a justiça para que a Empresa Vitória
cumprisse com o que reza o contrato, empresa que há três anos não
vem repassando o que arrecada dos funcionários de FGTS e presta os
piores serviços a população. O Vereador Sidnei Oliveira — também
apoiou a Moção de Repúdio ao proprietário da empresa Cana Café,
dizendo esperar que o mesmo se retrate e tenha mais respeito para
com as mulheres. Sobre a greve dos caminhoneiros afirmou que nos
primeiros dias de movimento observou que o mesmo se deu de forma
pacífica e que, agora inúmeros oportunistas tem se aproveitado do
movimento. E que na próxima sessão iria falar sobre a premiação da
Deputada Tia Eron O Vereador Valdemir Dias — sobre a Empresa
Cidade Verde declarou que o ex- prefeito não praticou fraude alguma,
e que a empresa será penalizada em razão de uma fraude contábil.
Acrescentando que a empresa vem prestando bons serviços a
população. Declarou ser o governo do Presidente Temer um governo
perdido, de inversão de valores e foi de encontro ao vereador Bibia
dizendo que quem votou em Dilma não são as mesmas pessoas que
votaram em Temer , não haja vista que esse govemo nem projeto
político possui e o mesmo fez uma retirada de tapete da Presidente
Que o Movimento dos caminhoneiros tem dado uma lição de
cidadania, apesar da mídia tentar desqualificar o mesmo. E se
posicionou contra aqueles que de forma equivocada tem clamado por
“Intervenção Milita” Criticou também o governo municipal que como
o Presidente Temer tem invertido prioridades, não tem pago as horas
extras dos servidores e tem feito a defesa de terceirização dos
serviços. Os cargos de Confiança no entanto — falou- encontram-se
com seus salários em dia. Concluiu que o melhor caminho para o país
é a democracia. O Vereador: David Salomão — disse ser justa a greve
dos caminhoneiros uma vez que é um absurdo o valor do diesel. E que
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o Governo de Temer é o mesmo governo da ex- presidente Dilma, do
ex-governador da Bahia Jaques Wagner e do Presidente envolvidos na
venda de Refinaria para Pasadena. Solicitou dos caminhoneiros para
que retirem a solicitação de intervenção militar uma vez que até o
Exército encontra-se no mesmo esquema do governo, que é preciso
que ás pessoas saiam às ruas, que a revolução só será possível através
do povo e não pelos políticos, nem através das forças armadas. Disse
ainda que o ICMS cobrado pelo governo Rui Costa é o maior do país,
acrescentando que é zombar com o povo. O Vereador Danillo
Rodrigues — declarou que não é possível permanecer calado diante o
que vem ocorrendo no país reflexo da política desse governo golpista
de Michael Temer — falou- governo que não tem tido qualquer
responsabilidade com o povo brasileiro. Criticou ainda o Diretor da
Petrobras Pedro Parente e apoiou a luta dos caminhoneiros pela
redução do diesel e disse ser um absurdo as pessoas enfrentando filas
para encherem o tangue com gasolina mais cara, criticou ainda o preço
que vem se praticando na cidade do gás de cozinha, que a mudança do
pais só será possível via democracia e que intervenção militar nada
mais é que ditadura E cobrou da Prefeitura Municipal placas de
identificação das ruas do Bairro Senhorinha Cairo. E iluminação das
quadras do bairro Brasil. O Vereador Hermínio Oliveira — iniciou
sua fala dizendo: “ Acorda Brasil”. Admitiu que o povo é quem
realmente vem pagando a conta de tantos desmandos praticados por
políticos nos esquemas de corrupção da Petrobras, do Mensalão, do
esquema sangue suga etc através do pagamento de impostos. Disse ser
exorbitante o valor de diesel, de R$ 4,60 reais. Os donos de postos
superfaturando o preço do gás de cozinha relembrando que no passado
havia uma Comissão de Defesa do Consumidor que pôs fim ao cartel N
do gás de cozinha — glp no município e responsável também por
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fiscalizar o valor da gasolina. Declarou que é preciso que a Casa
fiscalize as irregularidades que vem ocorrendo na cidade. O Vereador
Rodrigo Moreira — afirmou que a sociedade vive dias difíceis com a
greve dos caminhoneiros, dizendo esperar que de fato a greve
beneficie o povo Que o preço do gás GLP seja reduzido
acrescentando que observou que as reivindicações dos caminhoneiros
tem se limitado a categoria destes, sugerindo que seja incluído na
pauta de reivindicações dos caminhoneiros a redução dos impostos
que pagamos falou- com pedágio, com gasolina e que todos possamos
partir para greve geral, com unidade de reivindicações E que a
Comissão de Defesa do Consumidor fiscalize os postos, cujo valor do
combustível tem corrido frouxo — concluiu. O Vereador Gilmar
Ferraz — reconheceu que toda comunidade de fato precisa de um
porta-voz que lute pela comunidade que representam, e assim tem
acontecido — falou- com as Comunidades de Corta Lote, Matinha,
Lagoa de José Luiz, Lagoa de Melquíades, Cercadinho, Inhobim,
Lamarão onde a revolução tem acontecido — através seus
representantes, as ações do governo tem chegado beneficiando aquelas
comunidades. Sobre a Cidade Verde — falou- que infelizmente a
Empresa passa por dificuldades em razão da ação judicial movida
pelos ex- vereadores Arlindo Rebouças e Nelson de Vivi e o Prefeito
não tem culpa — afirmou. O Vereador Luis Carlos Dudé — também se
referiu a situação difícil por que passa o país, admitindo que os
caminhoneiros tem razão em seus protestos uma vez que o valor do
combustível é absurdo e a maior contradição é que países a exemplo
do Paraguai que recebe combustível do Brasil, tem vendido mais
barato que o Brasil. Há aqueles que pedem o fim do governo federal,
outros intervenção militar e isso faz parte da democracia — falou-
declarando que, o que deve ser feito é uma substituição do Presidente
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da Petrobras que vem prestando péssimos serviços a nação. Disse ser
inadmissível presenciarmos frangos, leites, alimento sendo jogados
fora, o que nos resta — falou — é pedir a Deus pelo nosso país, para que
ele tome um rumo! Concluiu. O Vereador Jorge Bezerra — também
criticou as pessoas que vem enfrentando fila para pagar por R$ 10,00
reais num litro da gasolina, quebrando o movimento dos
caminhoneiros, que tem lutado por uma causa justa E quem vende
gasolina por R$ 10,00 reais é também corrupto. O Vereador Denis do
Gás — declarou que de fato o valor exorbitante dos preços dos
combustíveis é de responsabilidade do Presidente Temer e do Diretor
da Petrobras Pedro Parente. Que é justa a luta dos caminhoneiros,
apoiando o movimento, mas, quanto ao gás de cozinha há muito
tempo vem sendo comercializado num valor exorbitante, há treze anos
atrás, mesmo em governos anteriores. E solicitou do Prefeito e a
secretaria de mobilidade urbana inicie serviços de melhorias das ruas
do Condomínio Campo Verde e patrolamento dos corredores de
ônibus do bairro. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA: foram
discutidas votadas e aprovadas às seguintes matérias: APROVADA
Redação Final Lei nº 1.180/18 Autoriza Reajuste de Vencimentos
dos Servidores Efetivos (Ativos e Inativos) Integrantes do Quadro do
Legislativo Municipal de Vitória da Conquista — Bahia e dá outras
providências de autoria da Mesa Diretora, APROVADA Redação
Final Lei nº 1.181/18 Altera a Lei nº 2.146/2017 Dispõe Sobre o
Programa de Alimentação do Trabalhador Por Meio de Vale-
alimentação em cartão magnético no âmbito da Câmara Municipal de
Vitória da Conquista — Bahia e dá outras providências de autoria da
Mesa Diretora, APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento do
Senhor Fernando Silva Santos no dia 25 de maio de autoria do,
Veraedor Rodrigo Moreira, APROVADA Moção de Pesar pelo
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falecimento do Senhor Júlio Delfino Honorato de autoria da Vereadora
Nildma Ribeiro; APROVADA Moção de Repúdio ao proprietário
Cana Café Bar de autoria de todos os vereadores e APROVADAS
Indicações nºs 995 a 1024/18 de autoria dos Vereadores Álvaro
Pithon, Cícero Custódio, Coriolano Moraes, David Salomão,
Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra, Maria Lúcia,
Luis Carlos Dudé, Nildma Ribeiro e Rodrigo Moreira. Após a
ORDEM DO DIA e nada mais havendo a tratar o Presidente
agradeceu as presenças de todos e finalizou a sessão. PLENARIO
CARMEM LÚCIA, 30 DE MAIO DE 2018.
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