| Tipo | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 42 / 2018 |
| Date | 2018-05-30 |
| Ementa | Dispõe sobre o tempo de permanência de veículos sem vida útil e carcaças nas ruas e demais logradouros públicos do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
| native_id | 1258 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2021-06-17 | Veto sobre a proposição mantido | — | Veto aprovado durante a Sessão do dia 16 de junho de 2021. Projeto de lei arquivado. |
| 2021-05-19 | Aguardando sanção governamental | — | Aguardando sanção governamental |
| 2021-05-19 | Proposição aprovada em Redação Final | — | Projeto de Lei aprovado em redação final durante a Sessão do dia 19 de maio de 2021. Aguardando envio para sanção do Executivo Municipal. |
| 2021-05-12 | Proposição apresentada em Plenário | F | Projeto em votação final da Sessão do dia 19 de maio de 2021. |
| 2021-05-12 | Proposicão aprovada em 2º turno | — | Proposição aprovada em segunda votação durante a Sessão do dia 12 de maio de 2021. |
| 2021-05-05 | Proposição apresentada em Plenário | S | Proposição em segunda votação na Sessão do dia 12 de maio de 2021. |
| 2021-05-05 | Proposição aprovada em 1º turno | — | Proposição aprovada em primeira votação na Sessão do dia 05 de maio de 2021. |
| 2021-04-30 | Proposição apresentada em Plenário | P | Projeto de Lei em primeira votação na Sessão do dia 05 de maio de 2021. |
| 2021-03-03 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Aguardando emissão do parecer da comissão. |
| 2021-02-19 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | Projeto aguardando o envio de emendas durante três sessões. |
| 2021-02-12 | Proposição apresentada em Plenário | U | Projeto de Lei desarquivado pelo Requerimento número 30 de 2021, aprovado durante a Sessão do dia 12 de fevereiro de 2021. Projeto de Lei em leitura na Sessão do dia 19 de fevereiro de 2021. |
| 2021-01-22 | Proposição arquivada | — | Art. 153 - As proposições que não forem apreciadas até o término da legislatura serão arquivadas, salvo a prestação de contas do prefeito, o veto a projeto de lei e os projetos de lei com prazo fixado para apreciação. |
| 2018-06-15 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Projeto enviado à comissão para emissão do parecer pertinente. |
| 2018-06-06 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | Regimento Interno: Art. 175. Os projetos e substitutivos, após serem lidos em plenário, serão incluídos em Pauta para recebimento de emendas. § 1º . As proposições referidas no caput deste artigo permanecerão em Pauta durante três sessões. § 2º. Concluído o período de Pauta as proposições serão encaminhadas às Comissões com as emendas acaso recebidas. § 3º . Não serão admitidas emendas apresentadas fora dos períodos de Pauta, salvo as oferecidas por Comissão no uso de suas atribuições. |
| 2018-06-05 | Proposição apresentada em Plenário | U | Aguardando apreciação do Plenário para leitura. |
| 2018-06-05 | Proposição inserida na pauta | — | Proposição inserida na pauta para leitura. |
status: unsupported_format
No extracted text — status unsupported_format.