sessao nº 25

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Aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois e dezoito
realizou-se mais uma sessão ordinária sob a presidência do Vereador
Hermínio Oliveira e contou com as presenças dos Vereadores:
Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Cícero Custódio, Coriolano Moraes,
David Salomão, Edjaime Rosa de Carvalho, Fernando Vasconcelos,
Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Luis Carlos Batista de
Oliveira, Maria Lúcia Rocha, Márcia Viviane Sampaio, Nildma
Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira e Valdemir Dias. No
EXPEDIENTE foram lidas às seguintes matérias: Indicações nºs 917
a 955/18 de autoria dos Vereadores: Ademilton Palmeira, Adinilson
Pereira, Álvaro Pithon, Cícero Custódio, Danillo Rodrigues, David
Salomão, Edjaime Rosa, Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra, Luis Carlos
Dudé, Nildma Ribeiro, Rodrigo Moreira e Sidnei Oliveira; Projeto de
Lei nº 05/18 Altera Lei nº 2166 de 04 de setembro de 2017 para
dispor sobre a distinção das transferências de recursos a título de
subvenções sociais, contribuições correntes e contribuições de capital
a pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos de autoria do
Executivo Municipal; Parecer da Comissão de Legislação Justiça e
Redação Final ao Projeto de Lei nº 20/18; Requerimento nº 41/18
de autoria do Vereador Cícero Custódio; Parecer da Comissão de
Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 03/18-E; Parecer da
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº
002/18; Projeto de Lei nº 39/18 Dispõe preferencialmente a
contratação de cantores, bandas ou conjuntos musicais local na
abertura de shows ou eventos musicais financiados por recursos
públicos de autoria do Vereador Danillo Rodrigues; Pareceres da
Comissão de Orçamento e Finanças aos Projetos nºs 28 e 29/18;
Projeto de Lei nº 06/18 Dispõe Sobre doação condicionada de bem
imóvel público à Associação Sem Fins Lucrativos Augusta uv?
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Respeitável Loja Simbólica Semente de Luz nº 277 e dá outras
providências de autoria do Executivo Municipal; Justificativa de
ausência do Vereador Sidnei Oliveira e Solicitação de Tribuna Livre
de autoria do Senhor Joselito Pires de Lima, Gerente Regional da
EMBASA Na TRIBUNA LIVRE: fez uso da palavra a Senhora
Taise Guimarães, da Lagoa das Flores. No GRANDE EXPEDIENTE
com a palavra o Vereador Álvaro Pithon — sugeriu a Senhora Taise
para ir ter com a secretária de educação e expor sobre aquela
problemática informando que aquele problema é de 20 anos. E
parabenizou o Prefeito que junto com o Vereador Rodrigo Moreira
através da Prefeitura Móvel disponibilizou inúmeros serviços áquela
comunidade desde cadastramento de Bolsa Família até teste de
glicemia Parabenizou a Comunidade de Iguá e o vereador Rodrigo
Moreira por aquela ação O Vereador Coriolano Moraes — se referiu
ao feriado Corpus Cristi que nos remete ao Mistério da Eucaristia e
que é comemorado por católicos e por outras religiões, externando seu
repúdio a qualquer tentativa de suspensão daquela celebração,
propondo que a Casa lance nota de Repúdio a tentativa da CDL de
boicotar aquela comemoração tradicional da eucaristia Se solidarizou
com a Senhora Taise, declarando que não pode a comunidade
estudantil passar por dificuldades por falta de transporte escolar.
Assunto muito bem debatido numa audiência realizada pelo Vereador
Valdemir Dias. Reconheceu também a luta do vereador Adinilson em
favor daquela comunidade. O Vereador Denis do Gásn (PSC) —
informou que esteve com o Prefeito oportunidade que solicitara a
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sua fidelidade ao partido a qual pertence (PSC). A Vereadora Nildma
Ribeiro (PCdoB) — declarou que o Prefeito tem conhecimento sim da
situação da falta de transporte para os alunos na Lagoa das Flores,
mas, não tem tido, compromisso. Registrou que aquela data dia de
combate a exploração sexual, foi motivada pela morte da menina
Araceli Crespo, de oito anos, que foi no dia 18 de maio de 73, raptada,
estuprada e morta por jovens de classe média em Vitória Espírito
Santo, e o crime encontra -se impune, apesar de hediondo. Que o dia
18 de maio completa 16 anos de combate a exploração sexual contra
crianças e adolescentes instituído através da Lei Federal nº 9.970 de
2000, e marca a conquista e luta dos direitos humanos das crianças e
adolescentes no território brasileiro. Informou em todo o país
acontecem palestras, debates nas escolas, exibição de filmes e oficinas
temáticas sobre o tema. Que infelizmente em 2016 o censo registrou
15.707 denúncias de crimes contra crianças e adolescentes entre O a 14
anos, que 13 mil crianças foram atendidas nos hospitais, representa
esse número 57% das vítimas. Conclamou a todos enquanto n
sociedade para o compromisso e o enfrentamento aquele crime contra
crianças e adolescentes. O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho — (A =:
Pd x
sobre a denúncia da Senhora Taíse se comprometeu enquanto
integrante da Comissão de Saúde se deslocar até a região para
averiguar aquela situação para as devidas providências. Agradeceu a ;
secretaria de serviços públicos pelo mutirão de limpeza que está se =.
realizando no bairro Nossa Senhora Aparecida. Parabenizou o Prefeito | //
Municipal e o mandato do vereador Rodrigo Moreira pela ação social / A
realizada em Iguá. Afirmou que o governo vem trabalhando na cidade 74
e na zona rural, agradecendo na oportunidade as melhorias realizada |
no campo do Botafogo, na Lagoa das Flores e disse esperar que o
sistema de transporte público melhore, haja vista que os maiores
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penalizados são os usuários O Vereador Cicero Custódio —
parabenizou a Campanha Maio Amarelo sob a responsabilidade do
DETRAN e as Polícias Rodoviária Federal e Militar que tem como
objetivo reduzir as imprudências e as mortes no trânsito, que no país
mata mais que na guerra Se solidarizou com a professora que
reivindica transporte escolar para os alunos, reconhecendo a luta do
vereador Adinilson em favor daquela causa e citou outras regiões que
passa por situação como àquela a região de Poço de Aninha, Riacho de
Teófilo e Lagoa de Maria Clemência. O Vereador Gilmar Ferraz —
também parabenizou o Vereador Rodrigo Moreira que patrocinou
através Prefeitura Rural Móvel na região de Iguá oferecendo aquela
comunidade diversos serviços, destacando que aquela ação do governo
é inédita e que vem se consolidando com sucesso, sobretudo em favor
das comunidades rurais. E disse também ter ficado surpreso com a
nota da CDL informando que o dia de Corpus Cristi o comércio estará
aberto, dizendo que quem define sobre aquela questão são os
sindicatos e não a CDL e solicitou da Presidente da Câmara d
Dirijentes Lojistas para que reveja aquela nota, haja vista que uma
Comissão de Católicos tem cobrado uma posição da Mesa Diretora
sobre aquele equivoco. Externando o vereador Repúdio aquela nota
que vai de encontro as tradições católicas. O Vereador Valdemir Dias >
— convidou a todos para Plenária Popular que acontecerá na Câmara as De
8.30 horas para debater a situação do país, pós golpe e que contará Da
com a presença do Deputado Jorge Solla e do ex- prefeito Guilherme N
Menezes. Se solidarizou com a comunidade da Lagoa das Flor A
relembrando que, realizara uma audiência pública para tratar da
questão e falou que infelizmete a Prefeitura ainda está trabalhand: .
com uma licitação de transporte de 2013 — infelizmente — falou. Se y
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comprometendo em visitar aquela região. Denunciou ainda o vereador
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as práticas do governo municipal de terceirização dos serviços,
inclusive da merenda escolar — dizendo ser um absurdo tal medida. E
convidou a todos para discussão que acontecerá na Casa no dia 24
sobre o maio amarelo promovida pelo SEST — SENAT. O Vereador
Jorge Bezerra — reconheceu também a luta do Vereador Adinilson em
favor daquela Comunidade, sobretudo na luta pelo transporte escolar
para os alunos daquela região. Agradeceu o Secretário do mobilidade PRO
Urbana pelos redutores de velocidade que irá implantar no bairro
Ibirapuera, atendendo uma solicitação solicitando da mesma para que
priorize aqueles alunos. O Vereador Adinilson Pereira — declarou
que vem cobrando do governo e dos secretários melhorias para aquele
bairro denunciando que infelizmente há colegas da própria Bancada
que tem ido de encontro a seu trabalho Declarou que ele não possui a
função de executar obras, mas, que vem fiscalizando, legislando e
cobrando inclusive — falou- solicitou do Senhor Juarez patrolamento
da Rua de acesso ao Cemitério, patrolamento para Comunidade
Jaraguá, bem como serviços de transporte, saúde e educação para
aquela área; informou que a Coelba e a Prefeitura realizaram troca de
braços de iluminação e lâmpadas, e implantou duas redes de energia
na Rua do Estreito, na Rua da Escola José Gomes Novais;
patrolamento do campo do Botafogo e da Rua 04 nas proximidades da Sl
Coca Cola, bem como iluminação e solução da situação da Base de LA
Segurança daquele bairro, todas às ações do atual governo — falou. E N
se colocou mais uma vez a disposição daqueles moradores. O 7
Vereador David Salomão — mais uma vez destacou que vivemos num — /
estado democrático de direito e infelizmente o Governador Rui Cosi / l
se acha acima da Lei ao apreender veículos para cobrança de IPV; (om
ressaltou que todos devem submissão a Lei. Se referiu ao seu Projeto (
de Lei que propunha que nos limites de Vitória da Conquista e até a
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OAB foi contra seu Projeto de Lei, enquanto a OAB de Salvador se
posicionou favorável aquela matéria. E a Câmara de Candeias aprovou
por unanimidade Projeto com o mesmo teor, proibindo a blitz do IPVA
parabenizando a Câmara daquela cidade, vá agora falou Rui Costa
apreender os véculos de Candeias. Enfatizou que o que é certo é certo! A
Você não está acima da Lei. O Vereador Danillo Rodrigues — N/
informou que esteve no bairro do Campinhos e percebeu a ausência do ,
poder público naquele local, bem como na Lagoa das Bateias. E
Declarou que, quem afirma haver recursos para aquele fim não está
dizendo a verdade uma vez que estee em Salvador e não há — falou-
qualquer projeto para Lagoa. Solicitou do Prefeito mais atenção para o
lado oeste que possui quase 150 mil habitantes, sobretudo com a
Feira do Bairro Brasil. Defendeu ainda a edificação de bicicletário
para que as pessoas possam trafegar de bicicleta uma vez que não
dispõe de transporte público de qualidade e disse esperar que os
secretários e os coordenadores trabalhem de fato em prol da população
de Conquista. A Vereadora Maria Lúcia — saudou Frei Gilson e a
Comissão de Festa da Igreja de Fátima, presentes a sessão. E mais
uma vez destacou o brilhantismo que foi a festa deste ano marcada ple
presença de Jesus em todos os paroquianos. Parabenizou o Frei Gilson
e toda comunidade do seminário pela realização daquela bonita festa
em louvor a Nossa Senhora de Fátima. A vereadora parabenizou
também o colega Rodrigo pelo Gabinete Itinerente realizado em Iguá.
E assegurou que o Deputado Ronaldo Carletto destinou recursos de
Emenda para revitalização da Lagoa das Bateias O Vereador
Rodrigo Moreira — parabenizou o Prefeito e todos os secretári
envolvidos na ação realizada em Iguá, Gabinete Itinerante qu j
disponibilizou mais de 3.600 atendimentos, de exames, assessoria v/
jurídica, atividades lúdicas etc. Parabenizou a postura do Prefeito pela / VA
/,
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sensibilidade e disponibilidade em mudar a concepção de política,
direcionando uma atenção maior a zona rural, agradeceu os colegas
que estiveram naquele distrito para apoiar a sua iniciativa. E falou que
o problema do transporte público não é de responsabilidade do
governo atual, mas, que aquela problemática existe desde governo
anterior, relembrando que a frente do DETRAN apreendeu inúmeros
carros irregulares a trafegar. E assegurou aos agentes patrimoniais que
a Guarda Municipal irá ser implantada e que ele destinou recursos de
emenda para aquele fim. O Vereador Luis Carlos Dudé — também
parabenizou toda Comissão de Festa e Frei Gilson pelos festejos em
louvor a Nossa Senhora de Fátima. Também se referiu a importância
de se manter a data do Corpus Cristi até para que os comerciantes e
comerciários possam professar sua fé, ratificando que diante a
violência que vem assolando a sociedade necessitamos de mais
templos e mais escolas, para que não precisemos edificar presídios.
Ressaltando que precisamos de um município orante. Falou de sua
alegria em poder homenagear a Paróquia de Fátima E informou sobre
as obras de asfaltamento previstas para as Avenidas Ilhéus a Cuiabá,
no bairro Brasil. O Vereador Fernando Vasconcelos — declarou que é
uma vergonha a comunidade não dispor de transporte escolar Cobrou
do governo a liberação da Perimetral dizendo ser absurdo ter que
esperar o governo Temer para inauguração. Informou que estará
visitando as intervenções no Centro de Cultura para acompanhar as
obras que encontram-se a todo vapor — falou E extemou sua N
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religiosa, ao menos respeite as tradições religiosas. O Vereado
Luciano Gomes — lamentou a nota de Sheila da CDL, considerando / )
que conhece Dona Irma e sua dedicação a festa de Nossa Senhora das f
Vitórias. Disse esperar que a Presidente da Câmara de Dirigentes
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Lojistas reveja sua decisão. E agradeceu o Prefeito e o Secretário José
William, que apesar de vir passando por dificuldades a frente da
secretaria do interior, liberou caminhão de cascalho para o Corredor
dos Teixeiras, Periquito, Boa Vista e São Joaquim. Declarou que
sempre que vir os beneficios em prol do povo se realizando irá elogiar
e cobrar também sempre que houver necessidade de realização de
obras e serviços. HOMENAGEM: a Paróquia Nossa Senhora de
Fátima e Toda Comissão, junto com Frei Gilson foram homenageados
através de Moção de Aplauso pelo vereador Luis Carlos Dudé, o
Vereador Osmário Lacerda prestou homenagem também a Senhora
Cintia Maria da Cruz Diretora, da escola de São João da Vitória, e o
ex-diretor José Roberto Amaral Ferreira, da escola de Inhobim e
Cercadinho; homenageou ainda o veraedor com Moção de Aplausos o
Pastor Jarbas Rosa Moreira, da Igreja Internacional da Graça de Deus,
pelo trabalho de evangelização que realiza. Iniciou-se a seguir, a
ORDEM DO DIA: foram discutidas, votadas e aprovadas às
seguintes matérias: APROVADA Solicitação de Tribuna Livre do
Senhor Joselito Pires de Lima, Gerente da Embasa; APROVADO
Requerimento nº 41/18 de autoria Cícero Custódio; APROVADO
Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao |
Projeto de Lei nº 03/18 e APROVADAS Indicações nºs 917 a GQ
955/18 de autoria dos Vereadores: Ademilton Palmeira, Adinilson X4
Pereira, Alvaro Pithon, Cícero Custódio, Danillo Rodrigues, David
Salomão, Edjaime Rosa, Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra, Luis Carlos *
Dudé, Nildma Ribeiro, Rodrigo Moreira e Sidnei Oliveira. Após a
ORDEM DO DIA e nada mais havendo a tratar o Presidente
agradeceu as presenças de todos e finalizou a sessão e para constar eu TA
Rita de Cássia Lisboa digitei esta ata que depois de lid; utida e “A
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LISTA DE PRESENÇA
SESSÃO ORDINÁRIA
18/05/2018
HERMÍNIO OLIVEIRA NETO A
SIDNEI BENEDITO OLIVEIRA
LUCIANO GOMES LISBOA
GILMAR DIAS FERRAZ
NILDMA RIBEIRO LIMA
ADEMILTON PALMEIRA SANTOS
ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA
ÁLVARO PITHON BRITO
CÍCERO CUSTÓDIO DE ALMEIDA
. CORIOLANO FERREIRA MORAES NETO / polos do Nguses ALLE
. DANILLO RODRIGUES ROCHA é
. DAVID SALOMÃO DOS SANTOS 8 OS es AO
. EDJAIME ROSA DE CARVALHO TE Pam Ena cl Tl £o
. FERNANDO VASCONCELOS SILVA 55,
. JORGE BEZERRA DOS SANTOS EA
. LUIS CARLOS BATISTA OLIVEIRA NJ <Z
. MÁRCIA VIVIANE ARAÚJO SAMPAIO
. MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA
. OSMÁRIO LACERDA FERRAZ DE MELO
. RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA
. VALDEMIR OLIVEIRA DIAS