| materia |
24/2018 |
2018-05-16 |
Moção de Aplauso |
Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso a cabo da Polícia Militar do Estado de São Paulo Kátia Sastre por ter atuado em legítima defesa própria e de terceiros, retirando um bandido de circulação. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2018-05-16 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
22/2018 |
2018-05-15 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 003/2018 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E PREÇOS PÚBLICOS – REFIS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2018 |
2018-05-15 |
Requerimento de Tribuna Livre |
A Senhora Maria Helia Silva Oliveira solicita o uso da Tribuna para falar sobre a falta de atenção com o povoado de Pedra Branca. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2018 |
2018-05-15 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Anderson Sampaio solicita o uso da Tribuna Livre para falar sobre a situação do transporte coletivo em nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2018 |
2018-05-15 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Moisés da Silva Santos solicita o uso da Tribuna Livre para reclamar contra a Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2018 |
2018-05-15 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da enfermeira Célia Saldanha Caldeira Souza, aos 55 anos, ocorrido no dia 28 de abril de 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2018 |
2018-05-15 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Rafael Lima Nunes, Diretor Administrativo da empresa Inspera Consultoria Corporativa solicita o uso da Tribuna Livre para falar sobre o Encontro Empresarial que será realizado no dia 16 de maio, às 19h, em Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2018 |
2018-05-15 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Jeremias José de Almeida, ocorrido no dia 07 de maio de 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2018 |
2018-05-15 |
Requerimento de Tribuna Livre |
José Rodrigues Freire, representante do bairro Nossa Senhora Aparecida, solicita o uso da Tribuna Livre para falar sobre as melhorias no bairro Nossa Senhora Aparecida. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2018 |
2018-05-15 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 05 de junho às 19 horas, para discutirmos Políticas Públicas Municipal da Cultura. |
1 |
extracted
|
| materia |
910/2018 |
2018-05-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira, secretaria de Serviços Públicos a limpeza e capina do canal da valeta do bairro Nossa Senhora Aparecida até as proximidades do clube SESC. |
1 |
extracted
|
| materia |
911/2018 |
2018-05-15 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública na Avenida Jesiel Norberto, Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
912/2018 |
2018-05-15 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública na Rua Libero Badaró, Bairro Iracema |
1 |
extracted
|
| materia |
913/2018 |
2018-05-15 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana e a Secretaria de Saúde de Vitória da Conquista, a designação de um agente de saúde para atender os moradores do bairro Loteamento Serrinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
914/2018 |
2018-05-15 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a construção, modificação, adaptação e manutenção de calçadas nas praças do município, com a finalidade de promover a acessibilidade conforme prevê Lei 10.098 de 19 de Dezembro de 2000. |
1 |
extracted
|
| materia |
915/2018 |
2018-05-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Senhora, Luciana Nicola Schneider, Superintendente de Relações Institucionais do Banco Itaú, a viabilização para implantação do Projeto Bike Itaú em Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
916/2018 |
2018-05-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o patrolamento e encascalhamento da Ruas Loteamento Parque Imperial. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2018 |
2018-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a Lei n. 2166 de 04 de setembro de 2017 para dispor sobre a distinção das transferências de recursos a título de subvenções sociais, contribuições correntes e contribuições de capital a pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2018 |
2018-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre doação condicionada de bem imóvel público à associação sem fins lucrativos Augusta e Respeitável Loja Simbólica Semente de Luz n. 277 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2018 |
2018-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a Lei n. 2212 de 27 de dezembro de 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2018 |
2018-05-14 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Paróquia Nossa Senhora de Fátima, na pessoa do Frei Gilson Marinho e toda comissão de festa, pela belíssima Festa em honra a Nossa Senhora de Fátima 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2018 |
2018-05-14 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Zulmerinda Leone Pinheiro Costa, ocorrido no dia 14 de maio de 2018, aos 93 anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2018 |
2018-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de religação dos serviços de Energia Elétrica e Água Potável Encanada no município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
38/2018 |
2018-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Dia Municipal da Cavalgada e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
39/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Secretaria de Saúde Ceres de Oliveira, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para esclarecer o motivo pelo qual os Povoados do Maçal, de Esperança, Limoeiro e Geribá estão sem a visita de Agentes de Saúde a vários meses. |
1 |
extracted
|
| materia |
875/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor José Antônio de Jesus Vieira Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Travessa São Sebastião e da rua que faz cruzamento com a mesma no Bairro Nossa Senhora Aparecida/Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
876/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira Secretária do Meio Ambiente proceder com a arborização da praça do Posto de saúde do Bairro Nossa Senhora Aparecida/Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
877/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a Senhora Celma Maria de Oliveira Silva, realizar uma pequena reforma na creche do Bairro Bruno Bacelar /Vitoria da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
878/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva Secretaria de Educação, solicitar uma pequena reforma da Escola Municipal Zica Pedral bairro Bruno Bacelar/ Vitoria da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
879/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a limpeza na Praça Marechal Rondon, na Rua Guaporé, Bairro Ibirapuera. |
1 |
extracted
|
| materia |
880/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, venho por meio deste, solicitar o recapeamento asfáltico nas proximidades da Feira do Rolo, na Avenida Barreiras, Bairro Brasil. |
1 |
extracted
|
| materia |
881/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor José William, secretaria de Agricultura e Desenvolvimento rural, a limpeza de um tanque na rua Josué de Jesus Lopes n 256 fazenda paixão bairro Lagoa das Flores. |
1 |
extracted
|
| materia |
882/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, a remoção dos entulhos e demais resíduos nos terrenos localizados na 3º Travessa do Cruzeiro (Beco da Dola), nº 556 – Pedrinhas, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
883/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, secretária de Educação, a criação de uma agenda de capacitações e cursos de aperfeiçoamentos aos profissionais de educação da rede municipal de ensino, acerca das (os) conquistenses com Transporto do Espectro Autista (TEA). |
1 |
extracted
|
| materia |
884/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a manutenção da iluminação na Rua da Liberdade, Bairro Recreio. |
1 |
extracted
|
| materia |
885/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, venho por meio deste, solicitar a pavimentação asfáltica na Rua da Liberdade, no Bairro Recreio. |
1 |
extracted
|
| materia |
886/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, Urgência na Implantação de lombadas (redutor de velocidade), nas Ruas Lima e Bogotá, no Bairro Jurema. |
1 |
extracted
|
| materia |
887/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, Urgência na reforma dos Banheiros da Central de Abastecimento de Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
888/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Sr. Paulo César de Oliveira , Secretário de Serviços Públicos, urgência em um mutirão de limpeza pública na Central de Abastecimento de Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
889/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José William de Oliveira Nunes, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja providenciado com a maxima urgência o patrolamento das estradas que dá acesso a comunidade do Barreiro do Rio Pardo, pois a Médica que presta atendimento não está tendo condições de passar com veículo, e a estrada do lixão de Inhobim sentido Salina, a Coelba não tem como entrar para fazer manutenção da rede elétrica pela mesma razão. |
1 |
extracted
|
| materia |
890/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência o Senhor Rui Costa, Governador da Bahia, providências junto a ANATEL, visando a ampliação da cobertura de internet na área rural nos distritos de José Gonçalves, Pradoso, Veredinha, Bate-pé, Iguá, Dantelândia e Inhobim, município de Vitória da Conquista/BA. |
1 |
extracted
|
| materia |
891/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, a realização dos serviços de patrolamento e cascalhamento dos corredores de ônibus no bairro Conveima II. |
1 |
extracted
|
| materia |
892/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária do Meio Ambiente, a revitalização da praça principal do Bairro Nova cidade, Rua 1, perto da Creche Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
893/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, colocar redutor de velocidade na Rua Bahia, Acima do supermercado Sobrinho, Bairro Alto Maron. |
1 |
extracted
|
| materia |
894/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Rogério costa cedraz, Presidente da Embasa, ao Deputado Estadual Luciano Ribeiro, e Joselito Lima gerente regional da embasa, realizar a extensão da rede de esgotamento sanitário, da rua Cláudio Botelho conhecida como a ‘’Rua do Arame’’, Bairro Nova Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
895/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrututra Urbana, a construção de um Espaço de Eventos povoado de Lagoa de Melquíades – Zona Rural/ Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
896/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ceres Almeida, Secretária Municipal de Saúde, a reforma do Posto de Saúde da Família do Povoado de Queimadas, Zona Rural/Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
897/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, patrolamento da Rua São Miguel (vizinha da Creche Frei Graciano), bairro Nossa Senhora Aparecida. |
1 |
extracted
|
| materia |
898/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, um mutirão de limpeza da Escola Nestor Fonseca, no Povoado de Barrocas, zona rural de nosso município. |
1 |
extracted
|