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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 870/2018 2018-05-07 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito deste município, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, a troca de Poste, na Av. Machado Costa, nas imediações do nº 277, Bairro Renato Magalhães, nesta cidade. 1 extracted
materia 871/2018 2018-05-07 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira, secretário de Serviços Públicos, a limpeza da Rua Cecília Gonçalves Rocha, Bairro Vila América, nesta Cidade. 1 extracted
norma 2221/2018 2018-05-07 Lei Ordinária Altera nome de logradouro público da Rua B, no Bairro Zabelê, Município de Vitória da Conquista - BA. 1 extracted
sessao 22 2018-05-04 Ordinária — 2 extracted
materia 23/2018 2018-05-03 Requerimento de Tribuna Livre Eu, Marcelo Alves Souza, presidente da Associação de Moradores do Bairro Bruno Barcelar e Nenzinha Santos, gostaria de solicitar o uso da Tribuna Livre para fazer alguns agradecimentos devido o encerramento do mandato. 1 extracted
materia 836/2018 2018-05-03 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem dos condomínios do Programa Minha Casa Minha vida, localizados no Bairro Miro Cairo. 1 extracted
materia 837/2018 2018-05-03 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura, Operação Tapa Buraco nas ruas do Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 838/2018 2018-05-03 Indicação Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura, passagem de máquina niveladora e cascalhamento no Assentamento União e Força. 1 extracted
materia 839/2018 2018-05-03 Indicação Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de um Semáforo no cruzamento da Avenida Jorge Teixeira com a Avenida Brasil, Bairro Candeias. 1 extracted
materia 840/2018 2018-05-03 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a reposição de lâmpadas do poste na Avenida Itabuna, em frente ao nº 3,720, Bairro Ibirapuera. 1 extracted
materia 841/2018 2018-05-03 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a manutenção da iluminação nos postes da Praça Marechal Rondon, na Rua Guaporé, Bairro Ibirapuera. 1 extracted
materia 842/2018 2018-05-03 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a implantação de um redutor de velocidade, entre as Avenidas Amazonas e Avenida Itabuna, no Bairro Ibirapuera. 1 extracted
materia 808/2018 2018-05-02 Indicação Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a Senhora Celma Maria de Oliveira Silva, realizar mutirão de limpeza e roçagem na parte externa e interna na Creche do Bairro Nossa Senhora Aparecida /Vitoria da Conquista. 1 extracted
materia 809/2018 2018-05-02 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, a recuperação da pavimentação asfáltica da Travessa Cláudia Botelho,(perto da Cerâmica Simonassi) bairro Candeias. 1 extracted
materia 810/2018 2018-05-02 Indicação Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, implantação de ciclorrota nas Avenida Siqueira Campos e Vivaldo Mendes, zona leste de Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 811/2018 2018-05-02 Indicação Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao senhor José Willian, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento do povoado do Lamarão até Abelhas, distrito de Inhobim, zona rural de Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 812/2018 2018-05-02 Indicação Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, implantação de ciclorrota na Avenida Bartolomeu de Gusmão, zona leste de Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 813/2018 2018-05-02 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Ivan Cordeiro, secretaria de Mobilidade Urbana, um ponto de ônibus coberto na rua A, loteamento Europa Unida bairro Primavera . 1 extracted
materia 814/2018 2018-05-02 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora, Luzia Lúcia Vieira secretaria de Meio Ambiente, a revitalizar e arborizar a praça do loteamento Europa Unida bairro Primavera . 1 extracted
materia 815/2018 2018-05-02 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora, Selma Maria de Oliveira secretaria de Educação, a reforma da escola Antonio Élder no loteamento Europa Unida bairro Primavera . 1 extracted
materia 816/2018 2018-05-02 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Paulo César de Andrade, secretaria de Serviços Públicos, a liberação de um espaço para a realização da feira do bairro que já foi solicitado por baixo assinado pelos moradores, onde também peço a limpeza e capina do loteamento Europa Unida rua A e as demais ruas do bairro Primavera. 1 extracted
materia 817/2018 2018-05-02 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, realizar mutirão de limpeza geral e roçagem no campo de futebol do Bairro Do Nova Cidade, ficando no fundo da creche Anna Geruzia na segunda etapa. 1 extracted
materia 819/2018 2018-05-02 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito municipal, a Sua Senhoria o Paulo César de Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, realizar mutirão de limpeza geral na Rua 2, Bairro Cidade Alta Nova cidade, perto da base da polícia militar. 1 extracted
materia 820/2018 2018-05-02 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Diretora da Embasa, Sra. Kelly Gusmão , urgência na instalação de rede de esgoto no Bairro Simão. 1 extracted
materia 821/2018 2018-05-02 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Sr. Paulo César de Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, urgência em um mutirão de limpeza nos bairros Senhorinha Cairo e Miro Cairo. 1 extracted
materia 822/2018 2018-05-02 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Paulo César de Oliveira urgência na Limpeza da Praça do Cajá, no Bairro Brasil. 1 extracted
materia 823/2018 2018-05-02 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Paulo César de Oliveira urgência manutenção na iluminação, limpeza e manutenção da Lagoa das Bateias 1 extracted
materia 824/2018 2018-05-02 Indicação Indico ao Prefeito e Secretário de Infraestrutura Urbana de Vitória da Conquista, poda de árvores da praça da igreja Testemunhas de Jeová, bairro Urbis 2. 1 extracted
materia 825/2018 2018-05-02 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a ampliação do itinerário das linhas de ônibus que trafegam no bairro Iracema, principalmente nas proximidades da Rua União Operária. 1 extracted
materia 826/2018 2018-05-02 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a ampliação do itinerário das linhas de ônibus que trafegam no bairro Nossa Senhora Aparecida, como também nas proximidades de encontro com a UESB. 1 extracted
materia 827/2018 2018-05-02 Indicação Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública na Rua Afonso Pena, Centro. 1 extracted
materia 828/2018 2018-05-02 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito deste município, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, a realização de serviços de capina, varrição, pintura de meio-fio e retirada de entulhos nas vias públicas do Loteamento Kadija e Bairro Patagônia. 1 extracted
materia 829/2018 2018-05-02 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira, secretário de Serviços Públicos proceder com extensão de rede para iluminação pública, na Rua M, Loteamento Renato Magalhães 1 extracted
materia 830/2018 2018-05-02 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com recapeamento asfáltico, na Rua Genésio Porto, Bairro Recreio. 1 extracted
materia 831/2018 2018-05-02 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor José William Nunes, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, secretaria de Meio Ambiente, proceder com revitalização da Praça de Cabeceira 1 extracted
materia 832/2018 2018-05-02 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com patrolamento e cascalhamento, Rua M, Loteamento Renato Magalhães. 1 extracted
materia 833/2018 2018-05-02 Indicação Indico a Sua Senhoria a Secretária de Saúde, a construção de um Posto de Saúde no Povoado do Sossego, zona rural de nosso município. 1 extracted
materia 834/2018 2018-05-02 Indicação Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o cascalhamento e patrolamento da estrada do Povoado de Barrocas, zona rural de nosso município. 1 extracted
materia 835/2018 2018-05-02 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, um mutirão de limpeza e roçagem no bairro Lagoa das Bateias do nosso município. 1 extracted
sessao 1 2018-05-02 Mista — 2 extracted
materia 2/2018 2018-04-27 Projeto de Resolução Altera os I, II, III e V da Resolução 65/2017, dispoõe sobre a estrutura organizacional da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, o Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar e dá outras providências. 1 unsupported_format
sessao 21 2018-04-27 Ordinária — 2 extracted
materia 38/2018 2018-04-26 Requerimento Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja realizada uma audiência pública com o tema: Homenagem ao Projeto Quintas de Maio 13 anos, desenvolvendo cultura no município de Vitória da Conquista. (Autor: Vadinho Barreto). 1 extracted
materia 803/2018 2018-04-26 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor José William Nunes, Secretário de Agricultura, proceder com manutenção e operação tapa buracos, na Av. Principal, Povoado de Abelhas. 1 extracted
materia 804/2018 2018-04-26 Indicação Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e à senhora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária Municipal de Educação, construção de creche no povoado de Dantelândia. 1 extracted
materia 805/2018 2018-04-26 Indicação Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, complementação da pavimentação asfáltica da Rua Claudia Botelho, bairro Primavera, zona leste de Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 806/2018 2018-04-26 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a recuperação do trecho da Avenida Sergipe, em frente ao número 27-A, Bairro Brasil. 1 extracted
materia 807/2018 2018-04-26 Indicação Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a construção de uma rotátoria no final da avenida Crescêncio Silveira sentido cemitério da saudade, centro. 1 extracted
materia 22/2018 2018-04-25 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso á Marcos Antonio Gomes dos Santos responsável pela coordenação do Projeto Grupos desafiadores, da Igreja Assembleia de Deus. 1 extracted
materia 777/2018 2018-04-25 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a reposição de lâmpadas do poste na Avenida Teresina, nº 59, Bairro Brasil. 1 extracted