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778/2018 |
2018-04-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, a capinagem e patrolamento das Ruas 8, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 28 e 30, do campo de futebol localizado na Rua 30, no Jardim Copacabana I, nesta cidade. |
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779/2018 |
2018-04-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César De Andrade Oliveira, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de Lâmpadas de LED na Avenida Juracy Magalhães. |
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780/2018 |
2018-04-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito municipal, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, e o coordenador de Limpezas Públicas, Joaquim Ernesto Vieira, realizar mutirão de limpeza geral , e Fiscalizar os terrenos baldios na Rua 5, Bairro Miro
Cairo, Zabêle. |
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781/2018 |
2018-04-25 |
Indicação |
Indico a sua excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro secretário de Mobilidade Urbana, realizar a pavimentação Asfáltica, na Rua nova do Bairro Renato Magalhães. |
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782/2018 |
2018-04-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan cordeiro, Secretário de mobilidade urbana, proceder com o Recapeamento Ásfaltico na Rua São Geraldo em frente a pizzaria Della Mama |
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783/2018 |
2018-04-25 |
Indicação |
Indico a Secretaria de Saúde, a designação de mais médico para atender a população do Posto de Saúde do Bairro Panorama, em frente ao campo do vasquinho. |
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784/2018 |
2018-04-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a iluminação com lâmpadas de LED na Lagoa das Bateias, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste solicitar a marcação asfáltica e espaço demarcado para os ciclistas. |
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785/2018 |
2018-04-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Ivan cordeiro, secretaria de Mobilidade Urbana, Que seja refeita as faixas de pedestres do centro da cidade. |
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786/2018 |
2018-04-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Ivan Cordeiro, secretaria de Mobilidade Urbana, uma faixa elevada de pedestre com placa de sinalização na rua Lisboa travessa com a Ernesto Dantas no centro da cidade. |
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787/2018 |
2018-04-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria Senhor Ivan Cordeiro, Secretario de Mobilidade Urbana, Urgência na mudança para mão única ao longo das ruas perpendiculares à Av. Integração, vindo do Bairro Brasil. |
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788/2018 |
2018-04-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Secretário de Serviços Públicos Paulo César de Oliveira urgência na instalação de banheiros químicos na feira do Alto Marom. |
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789/2018 |
2018-04-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, Urgência na Recapagem de Asfalto da Rua A no Bairro Bateias. |
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790/2018 |
2018-04-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, Urgência na reforma dos Banheiros do CEASA. |
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791/2018 |
2018-04-25 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor José William de Oliveira Nunes, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento das estradas da região da Caiçara, Povoado de Cabeceira. |
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792/2018 |
2018-04-25 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, a Sua Senhoria o Senhor José William Nunes, Secretário de agricultura, a Sua Senhoria a Senhora Tereza Cristina Negreiros T. da Rocha, Secretária de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, a construção de uma quadra poliesportiva, no Povoado de Roseira, Distrito de José Gonçalves. |
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793/2018 |
2018-04-25 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, a sua Senhoria a Senhora Ceres Neide Almeida Costa, Secretária de Saúde, a Sua Senhoria o Senhor José William Nunes, secretário de Agricultura, reforma e ampliação, do posto de saúde, e um auxiliar da área de saúde para atender emergência no período noturno, no Distrito de José Gonçalves. |
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794/2018 |
2018-04-25 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, a sua Senhoria a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, secretária de Educação, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretário de Mobilidade Urbana, proceder com a construção de dois banheiros, no Colégio Municipal Moisés Meira, Distrito de José Gonçalves. |
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795/2018 |
2018-04-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de um ponto do ônibus na lagoa das bateias, próximo ao museu, para atender à população do Loteamento cidade serrinha. |
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796/2018 |
2018-04-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a implantação de iluminação pública na Rua Antônio Andrade. |
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| materia |
797/2018 |
2018-04-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica na rua situada a margem da BA 262 no fundo da Rua Olavo Ramos no bairro guarani. |
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798/2018 |
2018-04-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a repavimentação da Rua Libero Badaró. |
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799/2018 |
2018-04-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Rui Costa, governador da Bahia, e a Sua Excelência o Senhor Marcos Cavalcanti, secretário de Infraestrutura, transformar em rodovia estadual a estrada vicinal que liga o Povoado da Limeira ao Povoado de Pau de Copas (extensão da BA-639). |
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| materia |
800/2018 |
2018-04-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, um mutirão de limpeza e roçagem no bairro Miro Cairo do nosso município. |
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| materia |
801/2018 |
2018-04-25 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria a Secretária de Saúde, a construção de um Posto de Saúde no bairro Remanso, zona oeste de nosso município. |
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| materia |
802/2018 |
2018-04-25 |
Indicação |
Indico ao Major Silvio Berlink Santos, Comandante da 78ª Companhia Independente da Polícia Militar de Vitória da Conquista, o aumento do patrulhamento policial na região do bairro Miro Cairo, sobretudo no período noturno. |
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2018-04-25 |
Ordinária |
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12/2018 |
2018-04-24 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 29/2018 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A LEI Nº. 2.146/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR POR MEIO DE VALE ALIMENTAÇÃO EM CARTÃO MAGNÉTICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2018 |
2018-04-24 |
Parecer |
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE MEIO DE MEIO AMBIENTE CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 19/2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA CONQUISTA VERDE, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA. |
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14/2018 |
2018-04-24 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 28/2018 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS) INTEGRANTES DOS QUADROS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2018 |
2018-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera nome de logradouro público da Rua M, do Condomínio Residencial Morada do Bem Querer, Bairro Candeias, para Rua Arlindo Ferraz de Oliveira Município de Vitória da Conquista – BA. |
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| materia |
37/2018 |
2018-04-24 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, requer a presença da Secretaria de Ssaúde Ceres de Almeida na Câmara de Vereadores para informar sobre o motivo que não está tendo Radiologista no serviços de atendimento que realize procedimentos como ENEMA Baritado. |
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771/2018 |
2018-04-24 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com manutenção, operação tapa buracos, e construção de quebra-molas, com sinalização dos mesmos, na Av. Berlamino Marinho, Maneca Santos e na rua do Colégio Marlene Flores, Bairro Lagoa das Flores. |
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772/2018 |
2018-04-24 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, pavimentação asfáltica do bairro Alegria, zona oeste de Vitória da Conquista. |
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773/2018 |
2018-04-24 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, pavimentação asfáltica do Loteamento Bruno Bacelar, bairro Ibirapuera, zona oeste de Vitória da Conquista. |
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774/2018 |
2018-04-24 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, pavimentação asfáltica da Rua TG8, bairro Boa Vista, zona leste de Vitória da Conquista. |
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775/2018 |
2018-04-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, Urgência na Implantação de sinalização na Avenida Laura Nunes |
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776/2018 |
2018-04-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, Urgência na implantação de mais passarelas para automóveis sobre o canal fluvial da Urbis IV. |
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21/2018 |
2018-04-23 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso às Lojas Havan e ao senhor Luciano Hang pela implantação de megaloja em Vitória da Conquista e geração de milhares de empregos. |
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34/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública, no dia 23 de maio de 2018, às 19:00, para discutir sobre a viabilidade de formulação de politicas para aquisição de produtos produzidos em Vitória da Conquista, por parte do comércio local. |
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35/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública na data 29 de maio de 2018, às 08:30 Hs, para discussão acerca da “Agricultura familiar”. |
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36/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, com fulcro no art. 243 e 48, inciso I do Regimento Interno, ouvido o Plenário, a convocação da Secretária de Saúde, Ceres Neide Almeida Costa e a Coordenadora do Centro Municipal Reabilitação Física e Auditiva (CEMERF), Cristiane S. Rocha Cestari, para que preste esclarecimentos acerca das denúncias de distribuição irregular de órteses e próteses aos usuários do CEMERF. |
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745/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José William de Oliveira Nunes, Secretário de Agricultura, o encascalhamento na estrada Santa Marta/Goiabeira (Assentamento Amaralina). |
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746/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a roçagem em todos os terrenos baldios no Bairro Bateias II. |
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747/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a implantação de dois redutores de velocidade, um na Rua K – esquina com Rua F, e o outro na Rua K – esquina com Rua J, nas proximidades do IFBA, no Bairro Vila Serrana I. |
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748/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana; o patrolamento e encascalhamento da Rua George Francisco da Silva, Pradoso, Zona Rural – desta cidade. |
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749/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a reposição de lâmpadas do poste na Avenida Paraíba, nº 229, Bairro Brasil. |
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750/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Paulo césar de Andrade, secretaria de Serviços Públicos, a limpeza da rua Nílton Gonçalves nas proximidades do boeiro onde desse muita pedra e terra no bairro guarani. |
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751/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Ivan Cordeiro, secretaria de Mobilidade Urbana, a operação tapa buraco das ruas do centro industrial dos imbóres. |
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752/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora, Tereza Cristina Negreiros, secretaria de cultura turismo esporte e Laser a construção de uma quadra poliesportiva no, povoado de boqueirão distrito de José Gonçalves. |
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753/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ceres Almeida, Secretária Municipal de Saúde, a reforma do Posto de Saúde da Família do Povoado de Abelhas, Zona Rural/Vitória da Conquista. |
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