| materia |
754/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária Municipal de Educação, a reforma da Escola Municipal Manoel Martins Ferreira no povoado de Abelhas – Zona Rural/ Município de Vitória da Conquista. |
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755/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria a Senhora Ceres Almeida, Secretária de Saúde, colocação de um médico no Posto de Saúde do loteamento Morumbi. |
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756/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, o patrolamento das ruas do Loteamento Morumbi. |
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757/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhora, teresa cristina negreiros, secretaria de cultura turismo esporte e lazer, uma cobertura ornamentada na Área em frente o palco onde é realizado o São João no espaço cultural Gláuber Rocha no bairro Brasil. |
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758/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com pavimentação asfáltica, Rua Dom Gus, Bairro São Vicente. |
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759/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, transformar à Avenida Otávio Mangabeira, Centro, em mão única. |
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760/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira, secretário de Serviços Públicos, a realização de limpeza geral das vias públicas, reposição geral de lâmpadas e roçagem geral dos terrenos localizados no Bairro Senhorinha Cairo, nesta cidade. |
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761/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, ao Secretário de Mobilidade Urbana, o Senhor Ivan Cordeiro, uma ação “tapa-buraco” na Avenida Paulo Filadelfo, bairro Urbis I em nosso município. |
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762/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
ndico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o cascalhamento e patrolamento da estrada de Muritiba, próximo ao Oiteiro, zona rural de nosso município. |
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| materia |
763/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, ao Secretário de Mobilidade Urbana, o Senhor Ivan Cordeiro, as providências para a melhoria do trânsito na Avenida Presidente Vargas. |
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| materia |
764/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a implantação de iluminação pública em Led, na Avenida Central, bairro Boa Vista. |
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| materia |
765/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a poda de árvore, na Rua Monte Sinai, Praça da Via Local 2, bairro Urbis 2. |
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| materia |
766/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, pavimentação da Rua Jardim, Vitória da Conquista. |
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| materia |
767/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a interdição parcial da Rua G do Bairro Urbis VI, aos domingos, das 08:00 às 13:00 horas, em razão da Feira Livre. |
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| materia |
768/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a pedido de fiéis e do Padre da Paróquia de Nossa Senhora de Guadalupe, a realização de um estudo técnico de trânsito para tornar a Rua A do Bairro Urbis VI mão única de tráfego. |
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| materia |
769/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Teresa Cristina Negreiros Teixeira da Rocha, Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a colocação de alambrados ao redor do campo de futebol, localizado entre a Rua F do Bairro Urbis VI e a Rua C do Bairro Morada Real. |
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| materia |
770/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária de Meio Ambiente, a poda de árvores na proximidades da feira livre do Bairro Urbis VI. |
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| sessao |
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2018-04-20 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
21/2018 |
2018-04-19 |
Requerimento de Tribuna Livre |
A Polícia Federal, na pessoa do Inspetor Ramalho, solicita o uso da tribuna livre para apresentar o projeto "Trânsito Compartilhado", criado pela Polícia Rodoviária Federal do Estado da Bahia, que visa a realização de ações educativas nas estradas que cortam Vitória da Conquista. |
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| materia |
22/2018 |
2018-04-19 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Raimundo Souza Santos, presidente do bairro Primavera, solicita o uso da tribuna livre para reivindicar a falta de estrutura do Colégio Antônio Elda, no bairro Nova Cidade. |
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| materia |
25/2018 |
2018-04-19 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Elias Ribeiro, ocorrido no dia 19 de Abril de 2018. |
1 |
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| materia |
34/2018 |
2018-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"Cria o Programa de Intercâmbio Educacional no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, aprova a seguinte Lei: |
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| materia |
734/2018 |
2018-04-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José William de Oliveira Nunes, Secretário de Agricultura, roçagem e patrolamento na estrada que dá acesso a Fazenda Esperança, no Ponto da Pamonha, região do Capinal). |
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| materia |
735/2018 |
2018-04-19 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, Gerente Regional da Embasa,, a extensão de rede de água da Embasa para cinco lotes da Fazenda Santa Marta que ainda não foram atendidos com a execução desse serviço. |
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| materia |
736/2018 |
2018-04-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Andrade, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Fazenda Esperança (Ponto da Pamonha), região do Capinal. |
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| materia |
737/2018 |
2018-04-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José William de Oliveira Nunes, Secretário de Agricultura, a abertura e patrolamento do ramal de estrada que dá acesso a cinco lotes na Fazenda Santa Marta, entre eles, o lote dos familiares do Sr. Daú, para extensão da rede de água da Embasa. |
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| materia |
738/2018 |
2018-04-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de limpeza geral em todos os terrenos baldios no loteamento Cidade Modelo, nesta cidade. |
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| materia |
739/2018 |
2018-04-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, urgência em um mutirão tampa buracos nas Urbis II, III e Santa Cruz. |
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| materia |
740/2018 |
2018-04-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Paulo César Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, Urgência em um multirão de limpeza no Sete Campos, localizado no Bairro Santa Helena. |
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| materia |
741/2018 |
2018-04-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Secretário de Serviços Públicos Paulo César Oliveira, urgência na Manutenção da Iluminação das ruas nos Bairros Urbis II e III. |
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| materia |
742/2018 |
2018-04-19 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, realização de reparos na pavimentação do Loteamento Senhorinha Cairo, especialmente no cruzamento entre a Avenida Paulista e as Ruas A, Pará e Via Local D, zona oeste de Vitória da Conquista. |
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| materia |
743/2018 |
2018-04-19 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência o senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e ao senhor Paulo César Oliveira , Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem das ruas do Loteamento Recanto das Águas. |
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| materia |
744/2018 |
2018-04-19 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, pavimentação asfáltica do Conj. Urbis V, bairro Zabelê, zona oeste de Vitória da Conquista. |
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| norma |
2220/2018 |
2018-04-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA NOMES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO MIRO CAIRO |
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| materia |
712/2018 |
2018-04-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José William, secretária de Agricultura e desenvolvimento Rural, em caráter de extrema urgência, o aterramento de três cisternas localizadas no Assentamento Tigre na Zona Rural as quais encontram-se totalmente abertas e abandonadas há mais de 4 anos sem tampa de proteção, as cisternas vêm causando pavor para os moradores dessa localidade com a perda de animais, bem como ocasionando perigo em especial para as crianças. |
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| materia |
713/2018 |
2018-04-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Paulo César de Andrade secretaria de serviços públicos, a limpeza e capina da praça em frente o hospital HGVC bairro jardim alvorada. |
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| materia |
714/2018 |
2018-04-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José William, secretaria de Agricultura e Desenvolvimento rural a construção de uma estrada de acesso até o açude dos quilombolas distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
715/2018 |
2018-04-18 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, pintura da faixa de pedestre em frente ao IFBA, Avenida Amazonas, bairro Zabelê. |
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| materia |
716/2018 |
2018-04-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, venho por meio deste, solicitar a cobertura na área da feira do Bairro Brasil, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar containers de lixo na área da feira do Bairro Brasil. |
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| materia |
717/2018 |
2018-04-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar uma mudança de mão dupla para mão única na Avenida Ceará, da Avenida Integração até a Avenida Frei Benjamin. |
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| materia |
718/2018 |
2018-04-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a limpeza na Praça Mig Done – antiga Praça do Bode, Bairro Ibirapuera. |
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| materia |
719/2018 |
2018-04-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a limpeza e implantação de iluminação da Praça localizada na Avenida Amazonas, esquina com Avenida Macaúbas, Bairro Ibirapuera, para ficar apta para criação de área esportiva. |
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| materia |
720/2018 |
2018-04-18 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ceres Almeida, Secretária Municipal de Saúde, a reforma do Posto de Saúde da Família do Povoado de Vereda do Progresso, Zona Rural/Vitória da Conquista. |
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| materia |
721/2018 |
2018-04-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade, Secretário Municipal de Serviços Públicos, manutenção no sistema de iluminação do Ginásio de Esportes Raul Ferraz e a melhoria na iluminação das quadras existentes na área externa do Ginásio |
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| materia |
722/2018 |
2018-04-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza das ruas dos Bairros Miro Cairo e Senhorinha Cairo. |
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| materia |
723/2018 |
2018-04-18 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Sr. Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com pavimentação asfáltica, na Av. Presidente Vargas, Rua F, Bairro Primavera. |
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| materia |
724/2018 |
2018-04-18 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Sr. Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com “Operação Tapa Buracos”, na Av. Paulo Filadelfo, Bairro Candeias. |
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725/2018 |
2018-04-18 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Sr. Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, Em reforço a Indicação Nº150/2017, transformar a Rua Prudente de Morais no Bairro Sumaré em mão única, sentido Avenida Régis Pacheco à Avenida Santa Marta. |
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726/2018 |
2018-04-18 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com patrolamento e cascalhamento, Rua P, Bairro Cidade Modelo. |
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727/2018 |
2018-04-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, a poda de árvores na Rua União Operária, bairro Iracema. |
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