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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 697/2018 2018-04-16 Indicação Indico a Secretaria de Saúde, a designação de médico para atender a população do Povoado do Iguá, zona rural de nosso município. 1 extracted
sessao 17 2018-04-13 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2018 2018-04-12 Parecer PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 16/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEY OLIVEIRA, QUE ALTERA NOME DE LOGRADOUROS PÚBLICO DO LOTEAMENTO RECANTO DOS PÁSSAROS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA. 1 extracted
materia 7/2018 2018-04-12 Parecer PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 09/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DENIS DO GÁS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPARO DO CALÇAMENTO, PAVIMENTO OU ASFALTO DE VIAS PÚBLICAS POR EMPRESAS QUE EM RAZÃO DOS SEUS SERVIÇOS NECESSITAREM DANIFICÁ-LOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2018 2018-04-12 Parecer PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 14/2018, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, O MÊS “MAIO AMARELO”, DEDICADO À PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2018 2018-04-12 Parecer PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 15/2018, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE E PARTURIENTES CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. 1 unsupported_format
materia 18/2018 2018-04-12 Requerimento de Tribuna Livre Jeremias Macário de Oliveira, ao cumprimentá-lo cordialmente, dirijo-me a Vossa Senhoria para solicitr o uso da tribuna livre, para falar sobre o Sarau Cultural A Estrada e o Projeto de um CD no formato musical e literário do evento. 1 extracted
materia 19/2018 2018-04-12 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Centro de Triagem de Animais Silvestres – CETAS, representados por Doutor Aderbal Azevedo (Médico Veterinário), Doutora Rosana Ladeia (Médica Veterinária) e Gisele Filadélfo (Bióloga), pelo ótimo trabalho realizado no desenvolvimento de atividades técnico-científicas de recepção, identificação, tratamento, manutenção e destinação de animais silvestres. 1 extracted
materia 20/2018 2018-04-12 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Professora Ana Emília de Quadros Ferraz, pela produção da trilogia “Uma Conquista Especial: Vitória da Conquista quero te conhecer”. 1 extracted
materia 22/2018 2018-04-12 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Izaulino Alves aos 80 anos de idade. 1 extracted
materia 23/2018 2018-04-12 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Carolina Moreira dos Santos, ocorrido no último dia 11 de abril do corrente ano. 1 extracted
materia 33/2018 2018-04-12 Requerimento Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, que a Secretaria Municipal de Saúde encaminhe a esta Casa a relação de todos os agentes de saúde, com a designação do seus locais de trabalho e/ou áreas a que são vinculados e que prestam atendimento, incluindo a zona rural de nosso município. 1 extracted
materia 643/2018 2018-04-12 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, a construção de uma lombada (quebro molas), na Rua 11, Vila serrana IV – CEP 45078-020, próximo ao terminal de ônibus, nesta cidade. 1 extracted
materia 644/2018 2018-04-12 Indicação Indico a Sua Senhoria o Senhor Diretor Regional dos Correios na Bahia, a ampliação do serviço de entrega de correspondências dos Correios na cidade de Vitória da Conquista, com a abertura de uma agência no Povoado do Iguá, zona rural de nosso município. 1 extracted
materia 645/2018 2018-04-12 Indicação Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, pavimentação asfáltica para a rua TG5, bairro Alto do Boa Vista. 1 extracted
materia 646/2018 2018-04-12 Indicação Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, pavimentação asfáltica para a rua P do Loteamento bairro Cidade Modelo, bairro Bateias. 1 extracted
materia 647/2018 2018-04-12 Indicação Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e à senhora Ceres Neide Almeida Costa, Secretária Municipal de Saúde, implantação de posto de atendimento de emergência com plantão aos fins de semana no Centro Glauber Rocha – Educação e Cultura, zona oeste de Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 648/2018 2018-04-12 Indicação Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao senhor Paulo Cesar de Andrade, Secretário Municipal de Serviços Públicos, implantação de iluminação de LED na Avenida Frei Benjamim, zona oeste de Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 649/2018 2018-04-12 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria e o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, reposição de lâmpadas nas ruas do bairro Jardim das Candeias. 1 extracted
materia 650/2018 2018-04-12 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Herzem Gusmão e ao Major Silvio Berlink Santos, Comandante da 78° da CPM urgência no envio de Policiamento para feira do Rolo. 1 extracted
materia 651/2018 2018-04-12 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria Secretário de Serviços Públicos, Senhor Paulo César Oliveira, Urgência na Limpeza para os Condomínios Minha Casa Minha Vida: Europa Unida, América Unida, Vila Elisa, Jequitibá, Pau Brasil, Acácias, Jacarandá, Lagoa Azul, Margarida, Vila Bonita, Campo Verde, Parque da Flores e Flamboiam. 1 extracted
materia 652/2018 2018-04-12 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria Secretário de Serviços Públicos, Senhor Paulo César Oliveira, Urgência na Limpeza da valeta que fica na frente do SESC. 1 extracted
materia 653/2018 2018-04-12 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria Secretário de Mobilidade Urbana, o Senhor Ivan Cordeiro, Urgência na Implantação de um redutor de velocidade com faixa de pedestre na Rua Niterói, Bairro Cidade Maravilhosa 1 extracted
materia 654/2018 2018-04-12 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, urgência em um mutirão de limpeza pública na rua 1º de Maio. 1 extracted
materia 655/2018 2018-04-12 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Secretária de Saúde Ceres Almeida Costa, Urgência na Convocação de Agentes Comunitários de Saúde para os Condomínios Minha Casa Minha Vida: Europa Unida, América Unida, Vila Elisa, Jequitibá, Pau Brasil, Acácias, Jacarandá, Lagoa Azul, Margarida, Vila Bonita, Campo Verde, Parque da Flores e Flamboiam. 1 extracted
materia 656/2018 2018-04-12 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Ramon Campelo de Queiroz Coordenador do SINTRANS, solicito urgência na manutenção das faixas de pedestres da Av. Regis Pacheco, Centro. 1 extracted
materia 657/2018 2018-04-12 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Herzem Gusmão e ao Major Silvio Berlink Santos, Comandante da 78° da CPM urgência no envio de policiamento na Feirinha do Bairro Brasil. 1 extracted
materia 658/2018 2018-04-12 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Paulo César de Andrade, secretaria de Serviços Públicos, Capina e Limpeza da Escola Zica Pedral, Cheche Zilda Arnês e da Unidade de Saúde do bairro Bruno Bacelar. 1 extracted
materia 659/2018 2018-04-12 Indicação • Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Ivan Cordeiro, secretaria de Mobilidade Urbana, a reativação da linha de ônibus coletivo para o povoado da goiabeira localizado no Assentamento Santa Marta. • 1 extracted
materia 660/2018 2018-04-12 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o Patrolamento e Cascalhamento da Rua M, altura do Numero 365, Bairro Cidade Modelo. 1 extracted
materia 661/2018 2018-04-12 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a pavimentação asfáltica da Rua Chile, Bairro Jurema. 1 extracted
materia 662/2018 2018-04-12 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a pavimentação asfáltica da Rua Osvaldo Cruz, Parque Conveima 1. 1 extracted
materia 663/2018 2018-04-12 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com remarcação e pintura da faixa de pedestre em frente ao Colégio Estadual Fernando Spinola, bairro Patagônia. 1 extracted
materia 664/2018 2018-04-12 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria, o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, venho por meio deste solicitar o patrolamento e o encascalhamento nas Ruas Circular 03 e 05, que são ruas principais do Bairro Miro Cairo. 1 extracted
materia 665/2018 2018-04-12 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a limpeza da Praça localizada no caminho 10, Urbis II. 1 extracted
materia 666/2018 2018-04-12 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza da Praça Joana Angélica, Bairro Vila América. 1 extracted
materia 667/2018 2018-04-12 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de um multirão de limpeza e roçagem no Loteamento Santa Mônica. 1 extracted
materia 668/2018 2018-04-12 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, proceder uma manutenção geral, com limpeza e retiradas de entulhos, no Colégio Ana Gomes, situado a rua do Estreito, Bairro Lagoa das Flores. 1 extracted
materia 669/2018 2018-04-12 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor José William de Oliveira Nunes, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, proceder com patrolamento e cascalhamento na estrada que liga o Distrito de José Gonçalves ao Povoado da Roseira. 1 extracted
materia 670/2018 2018-04-12 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Hezem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, proceder com torre de iluminação no campo de futebol do Distrito de José Gonçalves. 1 extracted
materia 671/2018 2018-04-12 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Oliveira, secretário de Serviços Públicos proceder com patrolamento e cascalhamento nos Campos de Futebol Botafogo e no Campo da Chácara Lagoa das Flores, Bairro Lagoa das Flores. 1 extracted
materia 672/2018 2018-04-12 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura, pavimentação asfáltica da Rua Professora Francisca Santos, Bairro Jardim Valéria. 1 extracted
materia 673/2018 2018-04-12 Indicação Indico a sua excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito municipal, Secretário de Mobilidade Urbana Ivan Cordeiro, colocar uma faixa de pedestre e um redutor de velocidade em Frente do Educandário Machado de Assis, Situado na Rua Tomé de Sousa, N º 12, Bairro Alto Maron. (Anexo com Abaixo-Assinados com 102 Assinantes). 1 extracted
materia 639/2018 2018-04-11 Indicação Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor José William de Oliveira Nunes Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar a estrada do Povoado Braga ao Povoado de Olho da Serra, Distrito de Bate-pé /Vitoria da Conquista. 1 extracted
materia 640/2018 2018-04-11 Indicação Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor José William de Oliveira Nunes Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar a estrada do Povoado de Mamão, Distrito de Bate-pé /Vitoria da Conquista. 1 extracted
materia 641/2018 2018-04-11 Indicação Indico a Secretaria de Saúde, a designação de médico para atender a população do Povoado do Oiteiro, zona rural de nosso município. 1 extracted
materia 642/2018 2018-04-11 Indicação Indico a Sua Senhoria a Secretária de Saúde, a reforma do Posto de Saúde no Povoado de Oiteiro, região de Lagoa de Clemência, zona rural de nosso município. 1 extracted
sessao 16 2018-04-11 Ordinária — 2 extracted
materia 16/2018 2018-04-10 Requerimento de Tribuna Livre Eu, Girlei Almeida de Lima, venho solicitar Espaço na Tribuna Livre da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, no sentido de expor as demandas dos loteamentos Bruno Barcelar e Nenzinha Santos, e da cidade de modo geral. 1 extracted
materia 17/2018 2018-04-10 Requerimento de Tribuna Livre Eu, Wilson Macedo Mascarenhas Filho, venho, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência minha inscrição para uso da tribuna livre na sessão ordinária, para falar sobre transporte, pavimentação, iluminação e infraestrutura do bairro Miro Cairo. 1 extracted