sessao nº 16

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SVO uawlna Ss
. HERMÍNIO OLIVEIRA NETO
. SIDNEI BENEDITO OLIVEIRA
. LUCIANO GOMES LISBOA
. CORIOLANO FERREIRA MORAES NETO
. DANILLO RODRIGUES ROCHA (
. DAVID SALOMÃO DOS SANTOS
. EDJAIME ROSA DE CARVALHO
. FERNANDO VASCONCELOS SILVA
. JORGE BEZERRA DOS SANTOS
. LUIS CARLOS BATISTA OLIVEIRA
. MÁRCIA VIVIANE ARAÚJO SAMPAIO qui
LISTA DE PRESENÇA
(Art. 26, parágrafo único, Lei
1.390/2007)
SESSÃO ORDINÁRIA
11/04/2018
GILMAR DIAS FERRAZ
NILDMA RIBEIRO LIMA
ADEMILTON PALMEIRA SANTOS
ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA
ÁLVARO PITHON BRITO
CÍCERO CUSTÓDIO DE ALMEIDA
. MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA
. OSMÁRIO LACERDA FERRAZ DE MELO —
. RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA
. VALDEMIR OLIVEIRA DIAS |
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Ma
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E PARTICIPAÇÃO
VITÓRIA DA CONQUISTA POPULAR
Aos onze dias do mês de abril de dois mil e dezoito ( 11/04/18)
realizou-se mais uma sessão ordinária sob a presidência do Vereador
Hermínio Oliveira com as presenças dos vereadores: Ademilton
Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Cicero custódio,
Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa
de Carvalho, Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra,
Luis Carlos Batista de Oliveira, Luciano Gomes, Maria Lúcia Santos
Rocha, Márcia Viviane Sampaio, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda,
Rodrigo Moreira, Sidnei Oliveira e Valdemir. No EXPEDIENTE
foram lidas às seguintes matérias: Indicações nºs 589 a 631/18 de
autoria dos Vereadores Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Alvaro
Pithon, Coriolano Moraes, Cicero Custódio, Danillo Rodrigues, David
salomão, Jorge Bezerra, Luis Carlos Dudé, Maria Lúcia Rocha,
Nildma Ribeiro, Rodrigo Moreira, Sidnei Oliveira e Márcia Viviane;
Solicitação de Tribuna Livre do senhor Wilson Macêdo Mascarenhas
Filho; Solicitação de Tribuna Livre do Senhor Girley de Almeida
Lima; Moção de Aplauso a Turma de Soldados da Polícia Militar do
ano de 2003 de autoria do Vereador Fernando Vasconcelos; Moção de
Pesar pelo falecimento de David Lucas Sapucaia; Projeto de Lei nº
31/18 Dispõe sobre o valor da tarifa de esgoto cobrado pela EMBASA
e limita o teto de quarenta 40% de autoria do Vereador Luciano
Gomes e Projeto de Lei nº 32/18 Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de
registro do grupo sanguíneo e fator RH nos assentamentos dos Alunos
da Rede Pública Municipal de autoria do vereador Danillo Rodrigues.
Na Tribuna Livre fez uso da palavra o Senhor Arlindo Rebouças. Os
vereadores de forma unanimem saudaram o vereador Arlindo
Rebouças. No GRANDE EXPEDIENTE: com a palavra o Vereador
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Denis do Gás — registrou que participara da posse dos novos
secretários, dizendo que o Prefeito acertou na escola de José William
para pasta do interior, reconhecendo o conhecimento deste com a zona
rural. Reconheceu o trabalho de excelência realizado por Ivan
Cordeiro e Paulo César. Na oportunidade solicitou do Poder Público
cascalhamento para o bairro Santa Mônica, limpeza daquele bairro,
segurança pública e serviços dos Correios. O Vereador Adinilson
Pereira — reconheceu a situação caótica por que passa o sistema de
transporte do município, e que vem penalizando sobretudo a
Comunidade de Lagoa das Flores, sobretudo os estudantes. Solicitou
ainda melhorias no tocante o atendimento no posto de saúde daquela
comunidade, na oportunidade agradeceu os serviços de iluminação
iniciado naquele bairro. Falou da alegria da Comunidade de José
Gonçalves com a chegada da ambulância e solicitou para a Fazenda
Paixão rede de energia elétrica. O Vereador Luis Carlos Dudé — fez
um apélo a secretaria do meio ambiente e serviços públicos para que
junto a Coelba a poda de uma árvore nas proximidades da Creche, no
sentido de evitar que um acidente possa ocorrer ali com as crianças.
Informou a Comunidade do bairro Alegria que em breve eles irão
dispor de um largo. E requereu para as Ruas São paulo, Itabuna, Ilhéus
e Itambé. Conclamou da Coelba para que dê mais atenção ao bairro
Jurema. O Vereador Cícero Custódio — cobrou mais uma vez do
poder público, serviços de limpeza, iluminação e poda do matagal no
lado oeste da cidade sobretudo para os bairros Miro Cairo, bairro
Brasil, Vilas Serranas, Urbis II, Il e IV. Solicitou ainda de todos para
que possam ajudar Dida, um grande amigo do bairro Vila América que
necessita fazer um tratamento de saúde e vem encontrando
NO
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dificuldades. E questionou porque foram suspensos os serviços do
Hospital de Olhos? A Vereadora Maria Lúcia Rocha — anunciou que
esteve em Salvador com ACM Neto e outras lideranças políticas, a
exemplo do Deputado Ronaldo Carletto oportunidade em que este
destinou recursos de emenda para melhorias da Lagoa das Bateias,
discorrendo a vereadora sobre o estado em que se encontra aquele
espaço e registrou sua participação também na posse dos novos
secretários, parabenizando o Prefeito pela escola de José William para
pasta de agricultura oportunidade em que fez várias reivindicações de
patrolamento das estradas de Poço Comprido, Matinha, Cotia,
Salobro, Mamão, Poço do Gato, Poço do Abílio, Laranjeiras e
Cachoeira das Araras. A Vereadora fez a defesa ainda das suas
Indicações que apresentara aquela manhã. O Vereador Coriolano
Moraes — prestou contas da sua participação na Solenidade de
assinatura pelo Governo Rui Costa da Policlínica de Saúde,
destacando que o município irá dispor com a mesma, de atendimento
especializado e bem como autorização para construção de escola de
para ensino médio para atender o bairro de Campinhos e Simão, bem
como toda a Comunidade dos Condomínios do Minha Casa Minha
Vida, luta antiga daquelas comunidades. O Vereador Álvaro Pithon —
denunciou o fato de ter sido barrado nas obras do Novo Aeroporto,
questionando o vereador que representa o Legislativo e se viu
impedido de exercer seu papel de fiscalizador, dizendo que o
Governdor precisa ser informado sobre o que está ocorrendo. A
Vereadora Márcia Viviane — também criticou o sistema de transporte
do município atualmente , relembrando que, o radialista hoje Prefeito
criticava o Prefeito Guilherme e hoje ele não toma comando do que
Ao
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está acontecendo que é bem pior. Os serviços ilegal das vans — falou-
mais parece um serviço legal. Solicitou do Prefeito para que resolva
aquele e outros problemas a exemplo da situação de saúde, do
abandono da zona rural e de educação. O Vereador David Salomão —
declarou que o maior ladrão encontra-se preso em Curitiba. Se referia
o vereador ao ex-presidente Lula e 09 governadores, inclusive da
Bahia se deslocaram para vistá-lo dizendo que é preciso que a
população saiba, será que estes se deslocaram com recursos públicos?
Protestou a tentativa de se fazer campanha na sede da Polícia Federal,
mas, a Jusíza de Execução responsável de forma coerente — falou-
barrou as visitas. Criticou ainda pessoas que tem feito vigília em
Curitiba para que retornem ao trabalho sugerindo que a P. F. ameace a
transferência para Catanduva ou para Papuda. O Vereador Valdemir
Dias — também se referiu a atual situação do transporte coletivo
urbano questionando o Prefeito atual que criticava o Prefeito
Guilherme — hoje- falou- o sistema encontra-se quebrado, não há
fiscalização das quase 500 vans liberadas por ele. O sistema encontra-
se quebrado, no governo anterior, no entanto o sistema funcionava, a
Cidade Verde dispunha de 80 novos carros, bilhete único e
funcionava. Hoje — falou — o vereador “ há pretensão de reduzir linhas
a exemplo do Conveima, e o trabalhador da Lagoa das Flores?
Ratificando que, o estudo contratado pelo Prefeito para averiguar a
viabilidade das vans custou aos cofres públicos R$ 30 mil reais. E
indagou e o Terminal da Lauro de Freitas? E como ficará a situação
dos estudantes, do idosos, do trabalhador? Que o município passa por
um verdadeiro caos na assistência social, na saúde etc. Disse ainda
que, esse é o Prefeito que defendia Geddel , ACM Neto e Lúcio Vieira
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investigado pela Comissão de Ética, do Congresso. O Vereador
Sidnei Oliveira — falou que foi também impedido de adentrar nas
obras do Novo Aeroporto, dizendo que providências devem ser
tomadas haja vista que é papel do vereador fiscalizar. Elogiou os
serviços que vem se realizando nos bairros Morada Real e Urbis VI
graças aos mandatos dos colegas Vereadores Denis do Gás, Jacaré e
Hermínio Oliveira e apresentou o vereador imagens de uma vaquejada
externando seu repúdio aquele tipo de maus tratos aos animais
dizendo que muitas vezes alguns animais não resistem e morrem. O
Vereador Danillo Rodrigues —- destacou que Rui Costa tem se
destacado como melhor governador do Brasil. Declarou que, a
revitalização da Lagoa das Bateias não dispõe de Projeto na
Parefeitura, para sua surpresa falou- inviabilizando a destinação de
recursos de emenda. Informou que esteve como Senhor Noberto dos
Correios solicitando deste para junto a Prefeitura facilitar a vida dos
moradores dos bairros Miro e Senhorinha Cairo, Campinhos e Morada
dos Pássaros que vem passando por constrangimentos em razão de não
dispor aquelas moradores dos referidos serviços. Cobrou ainda do
Poder Público asfaltamento para as ruas da Urbis V, bem como a
cobertura da feira e mais atenção para a Feira do Bairro Brasil. E se
referiu a plenária de seu mandato oportunidade em que foi entregue a
Danile Almeida Título de Cidadão solenidade que contou com as
presenças ilustres de Jean Fabrício, deputados e dos Colegas
Coriolano Moraes, Valdemir Dias e Rodrigo Moreira. O Vereador
Jorge Bezerra — criticou o Governo Rui Costa dizendo que o mesmo
não pode ser considerado o melhor do Brasil, como afirma seu colega
Danillo — falou- uma vez que este foi o responsável pelo fechamento
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é
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da Escola Estadual Nilton Gonçalves, do Hospital Afrânio Peixoto e
responsável pela apreensão de veículos de pais de família através da
blitz do IPVA. E criticou a secretaria de Mobilidade Urbana pela
retirada dos carros ( ônibus) que faziam linha para Goiabeira e do
Ibirapuera e que a situação caótica do sistema de transporte iniciou no
governo anterior, de Guilherme Menezes. A Vereadora Nildma
Ribeiro — falou que foi com satisfação que esteve recepcionando o
Governo Rui Costa que veio formalizar a assinatura das obras da
Policlínica destacando que este vem priorizando a saúde, bem como
fez a liberação de 47 títulos de terra do projeto Bahia mais Forte. Na
oportunidade lamentou a vereadora o fato do Prefeito não ter
disponibilizado um espaço para sede do INCRA como havia
prometido dizendo que sem uma sede fica inviável para os assentados
resolver inúmeros problemas e a realização de serviços, cobrando do
Prefeito mais respeito para com o homem e a mulher do campo. O
vereador Osmário Lacerda — afirmou que foi muito bem recebido
quando da visita as obras do Novo Aeroporto pelo Senhor Moderato.
Anunciou que amanhã o Prefeito estará em Veredinha para
inauguração do Correio de Baixa Sêca e que atenderá também as
Comunidades de Lagoa de Melquíades, Lamarão, Velame e
adjacências. Agradeceu o Prefeito e o ex- secretário Paulo César por
ter disponibilizado máquina para Baixa da Porteira e elogiou o sucesso
que foi a 1º Vaquejada de Baixa da Porteira. O Vereador Rodrigo
Moreira — destacou que os vereadores foram eleitos para fiscalizar o
executivo e cuidar da cidade indicando obras e serviços, além de
elaborar Leis e analisar as contas do Prefeito. Não adianta — falou-
ficarmos criticando ex- presidente e governador, devemos — falou-
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elaborar projetos constitucionais e viáveis para cidade, voltar os olhos
para cidade e ir em busca de recursos de emenda junto aos governos
estadual e federal para realização de obras. Informando que seu
mandato conseguiu emenda na ordem de um milhão que serão
destinados para melhorias do ceasa, para saúde, compra de tratores e
compra de ambulâncias. Criticou a situação de saúde do município
sobretudo da zoan rural cujos postos encontram-se abandonados e
muitas vezes as pessoas nos recorrem para marcação de exames —
sendo falou- que tal função — não nos compete — cobrando da
secretária de saúde para que organize aquela situação — haja vista que
o povo tem sofrido. O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho — disse
que esteve em três audiências com o Prefeito para definir inúmeras
questões, inclusive o início do mutirão limpeza para os bairros Nossa
Senhora Aparecida, Bruno Bacelar; na solenidade de posse dos
secretários onde defendeu que todos os vereadores possam dispor do
mesmo tratamento, que sejam tratados com igualdade e parabenizou a
escolha de José William para a pasta da agricultura. Criticou a forma
como vem sendo maltratado o povo pela Empresa Vitória e justificou
que algumas linhas foram retiradas em razão de encontrarem se sem
condições de conduzir vidas humana. O Vereador Fernando
Vasconcelos — também falou- que é papela do vereador dar resposta
os inúmeros desafios que enfrenta a população a exemplo da situação
dos servidores para atuar na guarda municipal, o transporte público, a
situação caótica de saúde Mais uma vez elogiou o trabalho do
governador que está convocando os soldados que passaram no último
concurso da Polícia Militar, responsável pela UTI do Hospital Geral e
a nossa luta — falou se dá no sentido de conquistar mais benefícios a
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exemplo da Policlínica, da Casa para Menores que irá melhorar a
questão de segurança e que a luta agora se dá para solução a situação
de água, sempre pensando de forma coerente no melhor para
população — falou. Concluiu dizendo: Lula Livre! O Vereador
Luciano Gomes — se solidarizou com Messias, do Salão Bahia cujo
sobrinho um menino trabalhador foi assassinado brutalmente,
conclamando das autoridades para que manifestem e deem uma
solução a violência que vem tomando a cidade. Afirmou que
desistência de ACM Neto se deu em razão de vir o governo Rui Costa
liderando as pesquisas de intenção de voto. Disse ainda que pretende
fazer escola com João Bacelar e Jurandir Oliveira que destinaram
recursos de emenda para compra de ambulâncias, para asfaltamento,
agricultura familiar através de seu mandato. Informou ainda que Otto
Alencar já também sinalizou que a estrada da Limeira e de Iguá serão
asfaltadas e solicitou do Prefeito para que retorne serviços dos
Correios das regiões São Sebastião e Cabeceira da Jibóia, bem como
dos mais de 11 distritos do interior. Iniciou-se a seguir, à ORDEM
DO DIA: APROVADO Requerimento nº 32/18 de autoria do Veraedor
Rodrigo Moreira; APROVADO solicitação de Tribuna Livre do
Senhor Girley Almeida Lima; APROVADO Solicitação de Tribuna
Livre de autoria do Senhor Wilson Macedo Mascarenhas Filho;
APROVADA Moção de Aplauso a Turma de Soldados da Polícia
Militar do ano de 2003 de autoria do Vereador Fernando Vasconcelos;
APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento de David Lucas
Sapucaia; APROVADO Pareceres da Comissão de Legislação
Justiça e Redação final ao Projetos nºs 04/18 APROVADO Parecer
da Comissão de Saúde ao Projeto de Lei nº 012/18 e APROVADAS
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Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Coriolano Moraes, Cícero
Custódio, Danillo Rodrigues, David salomão, Jorge Bezerra, Luis
Carlos Dudé, Maria Lúcia Rocha, Nildma Ribeiro, Rodrigo Moreira,
Sidnei Oliveira e Márcia Viviane. Após a ORDEM DO DIA nas
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: fizeram uso da palavra os Vereadores
Danillo Rodrigues e Vereador Jorge Bezerra. E nada mais havendo a
tratar o Presidente Hermínio Oliveira Vereador finalizou a sessão e
para constar eu Rita de Cássia Lisboa digitei esta ata que após achada
conforme será assinada por todos. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA
1 DE ABRIL DE 2018.
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