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21/2018 |
2018-04-10 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo faleci-mento de Davyd Lucas Sapucaia Souza, ocor-rido no dia 05 de abril de 2018. |
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621/2018 |
2018-04-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José William de Oliveira Nunes, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a reposição de lâmpadas, em São Domingos 1, nesta cidade. |
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622/2018 |
2018-04-10 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com pavimentação asfáltica, nas principais ruas do Bairro Bateias II. |
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623/2018 |
2018-04-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Hezem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, um mutirão de limpeza e revitalização nos canteiros do conjunto habitacional da URBIS V. |
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624/2018 |
2018-04-10 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, instalar placas de sinalização de trânsito, nos retornos da Av. Luiz Eduardo Magalhães, após a Av. Olivia Flores, Bairro Candeias. |
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625/2018 |
2018-04-10 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao senhor Paulo Cesar de Andrade, Secretário Municipal de Serviços Públicos, implantação de refletores no campo do Nelson, bairro Urbis V. |
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626/2018 |
2018-04-10 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, implantação de semáforo no cruzamento entre as avenidas Jorge Teixeira e Brasil. |
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627/2018 |
2018-04-10 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao senhor Paulo Cesar de Andrade, Secretário Municipal de Serviços Públicos, implantação de iluminação de LED na Lagoa das Bateias. |
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628/2018 |
2018-04-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Secretário de Serviços Públicos Sr. Paulo César Oliveira urgência na manutenção da iluminação da Rua 2, Vila Serrana 4. |
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629/2018 |
2018-04-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Secretário de Serviços Públicos Sr. Paulo César Oliveira urgência na manutenção da iluminação na Praça Murilo Neto (Praça dos Verdes) e na Praça Mármore Neto (Praça do Boneco, no Bairro Brasil. |
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630/2018 |
2018-04-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Secretário de Serviços Públicos Sr. Paulo César Oliveira urgência na Limpeza da Praça do Cajú, co Bairro Santa Helena. |
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631/2018 |
2018-04-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão Prefeito e ao comandante do 77º BPM, Major Fernando Leite. |
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632/2018 |
2018-04-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a sua Senhoria Senhor José William de Oliveira Nunes, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural; a articulação junto 78ª Companhia Independente de Polícia Militar a Ronda Rural na comunidade de São Domingos I, nesta cidade. |
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633/2018 |
2018-04-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a sua Senhoria Senhor José William de Oliveira Nunes, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural; A DEDETIZAÇÃO de escorpiões e outras pragas, no assentamento Zumbi dos Palmares (Próximo a Dass) – Zona Rural, desta idade. |
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634/2018 |
2018-04-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor José William de Oliveira Nunes, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural; o patrolamento e encascalhamento da estrada do Povoado de São Domingos I, Zona Rural – desta cidade. |
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635/2018 |
2018-04-10 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a Necessidade de Viabilizar o Patrolamento da estrada que vai para o Povoado de Batalha, sentido Pedra Branca, Vitória da Conquista. |
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636/2018 |
2018-04-10 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação da via de acesso ao bairro Miro Cairo, pela BA-262. |
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637/2018 |
2018-04-10 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública da Av. Alirio Sales. |
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638/2018 |
2018-04-10 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública na Av. Artur Seixas. |
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18/2018 |
2018-04-09 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Turma de soldados formados em 2003, nas pessoas de Alexandre Marques Silva, Warley de Oliveira Ribeiro e Venicios Rodrigues dos Santos, pelos quinze anos de serviços prestados a sociedade. |
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31/2018 |
2018-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o valor da tarifa de esgoto cobrado pela Embasa e limita o teto máximo de cobrança em 40% no âmbito do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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32/2018 |
2018-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro do grupo sanguíneo e fator RH nos assentamentos dos alunos da Rede Pública Municipal. |
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32/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, o encaminhamento de relação de passagens e diárias solicitadas e gozadas pela Secretária e demais Servidores de Secretaria de Saúde do Município de Vitória da Conquista, com discriminação da data de empenho, das datas e horário de ida e volta, tipo de passagem (aérea ou rodoviária), local do evento e justificativa. |
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589/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Maurício Teles Barbosa, Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, e a Sua Senhoria o Major da Polícia Militar Fernando Leite, a intensificação de ronda policial, à noite, no Loteamento Santa Mônica. |
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590/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o patrolamento e encascalhamento dos corredores de ônibus do Loteamento Santa Mônica. |
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591/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jose Antonio de Jesus Vieira,Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Sercretário de Serviços Públicos, recuperação asfáltica e roçagem da Avenida Brasil, no Bairro Candeias. |
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592/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Sercretário de Serviços Públicos, pavimentação asfáltica do Conjunto da Vitória nas proximidades da Av. Jadiel Matos. |
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593/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Propondo tal intervenção à Administração Municipal atendendo a demanda da população. A referida proposição, de caráter legislativo, tem por propósito de recuperação asfáltica, a fim de evitar transtornos e acidentes |
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594/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com remarcação e pintura da faixa de pedestre em frente à Pavicom Center, Terminal Lauro de Freitas. |
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595/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com remarcação e pintura da faixa de pedestre da Travessa 2 de Julho, com a Lauro de Freitas, em frente à ao ponto dos campinhos. |
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596/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública, na Rua Nilo Peçanha. |
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597/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação Asfáltica Rua Washington Luís. |
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598/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública, na Rua Guilherme de Águiar. |
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599/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora, Teresa Cristina Negreiros Teixeira da Rocha, Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, proceder com a reativação da quadra poliesportiva do bairro Jardim Valéria. |
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600/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o patrolamento e cascalhamento da Rua D, bairro Renato Magalhães. |
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601/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura, Fazer a pavimentação Asfáltica na Rua Bruno Bacelar, Bairro Alto Maron. |
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602/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura, proceder com a operação de pavimentação na Avenida São Geraldo a começar da Feira Do Alto Maron. |
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603/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor José William, Secretário de Agricultura e desenvolvimento Rural, realizar o patrolamento e encascalhamento na Rua do Cemitério e na Rua da Igreja, no Povoado do Pé de Galinha. |
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604/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Cristina Rocha, Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e a Sua Senhoria a Senhora Ceres Almeida, Secretária de Saúde, implantar nas praças Gerson Sales, Sá Barreto e Sibéria Correia Academias de Saúde. |
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605/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José William, secretária de Agricultura e desenvolvimento Rural, em caráter de extrema urgência, o aterramento de três cisternas localizadas no Assentamento Tigre na Zona Rural as quais encontram-se totalmente abertas e abandonadas há mais de 4 anos sem tampa de proteção, as cisternas vêm causando pavor para os moradores dessa localidade com a perda de animais, bem como ocasionando perigo em especial para as crianças. |
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606/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José William, secretária de Agricultura e desenvolvimento Rural, em caráter de extrema urgência, a limpeza de duas aguadas localizadas no Assentamento Tigre na Zona Rural, as quais encontram-se totalmente sujas e soterradas devido a falta de chuvas e de manutenção por parte do poder público. |
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607/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria e o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, complementação da pavimentação asfáltica do bairro Jardim das Candeias. |
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608/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, operação tapa buracos na Rua Anelita Nunes (próximo ao local conhecido como tanque seco), Urbis VI. |
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609/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública, na Rua Marta Vasconcelos. |
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610/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de Lâmpadas de LED na Avenida Maceió, Bairro Brasil. |
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611/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura, a Pavimentação Asfáltica do trecho final da Rua Venceslau Ribeiro Novais, bairro Bateias. |
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612/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Coronel Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Rua Aureliano Leal com a Rua Brasília, bairro Kadija. |
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613/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a roçagem e retirada do mato ao redor do campo de futebol do Centro Social Urbano Solange Hortélio – CSU, Bairro Bateias - Urbis II. |
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614/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, venho por meio deste, solicitar a cobertura e a pavimentação asfáltica na área da feira da Urbis V, localizada entre a Via Coletora I e Via Coletora II. |
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615/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o cascalhamento e patrolamento da estrada de acesso ao Povoado de Oiteiro, na região de Lagoa de Clemência. |
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