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2018-04-04 |
Ordinária |
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4/2018 |
2018-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre doação de bem público à Casa de Acolhimento ao paciente oncológico do Sudoeste da Bahia - CAPOS. |
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15/2018 |
2018-04-03 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Eu, Arlindo Santos Rebouças, venho, respeitosamente , requerer a Vossa Excelência minha inscrição para uso da tribuna livre, na sessão ordinária, para falar sobre a barragem do Rio Pardo e o transporte coletivo. |
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27/2018 |
2018-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
“Institui o Dia Municipal de Mobilização pela Paz no Município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia e outras providências.” |
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29/2018 |
2018-04-03 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, notadamente com base no art. 16, inciso XVIII e § 1º da Lei Orgânica Municipal, que seja solicitado ao Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, Demonstrativo de Resultados Financeiros (DRF),referente aos 12 meses do ano 2016, aos 12 meses do ano de 2017, bem como os três primeiros meses do ano de 2018, da Viação Vitória Ltda. e da Cidade Verde Transporte Rodoviário Ltda.; com informações relativas à movimentação de passageiros, discriminando pagantes em dinheiro , gratuidade, vale-transporte, passe escolar e arrecadação equivalente de cada empresa . |
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552/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, Mutirão de limpeza e colocação de contêiner na Praça João Fernandes Vieira, Loteamento Vila América. |
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553/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária Municipal de Educação, a construção de uma escola municipal de ensino fundamental no Bairro Renato Magalhães. |
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554/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor , Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, a implantação de faixa de pedestre com travessia elevada e placas de sinalização na Rua Santa Catarina, que dá acesso à Escola Municipal Zélia Saldanha no bairro do Simão. |
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555/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o patrolamento e cascalhamento da Rua Abacateiro, Loteamento Vila Marina, bairro Felícia. |
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556/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e à senhora Luzia Lucia Vieira de Oliveira, Secretária Municipal de Meio Ambiente, elaboração do Plano de Manejo e a recuperação do Parque Urbano Lagoa do Jurema. |
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557/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, à senhora Luzia Lucia Vieira de Oliveira, Secretária Municipal de Meio Ambiente e ao senhor Paulo César de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a construção de praça com parque infantil no distrito de José Gonçalves. |
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558/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e à senhora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária Municipal de Educação, implantação de uma Horta Comunitária na Escola Euripedes Peri Rosa, distrito de Bate-Pé. |
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5/2018 |
2018-04-02 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 12/2018, QUE ALTERA A LEI Nº. 1.802/12 QUE DISPÕE SOBRE A
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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13/2018 |
2018-04-02 |
Moção de Aplauso |
“Moção de Aplauso” em homenagem ao Programa Morar Legal, pelo seu belo trabalho que vem se destacando com o projeto de Regularização Fundiária. Já foram realizadas ações em cinco áreas. Mais de 2500 cadastros realizados e 1668 escrituras entregues, em um ano. O projeto pretende oferecer a população condições dignas de moradia. |
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18/2018 |
2018-04-02 |
Moção de Pesar |
"DEUS é o nosso refúgio e fortaleza, socorro bem presente na angústia" (Salmo 46.1)”
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento da Senhora Joseneia Macedo Neri, ocorrido no dia 01 de abril de 2018. |
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22/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui, em homenagem a Henrique Ferraz Graziani, março como o Mês Municipal de Incentivo a Doação de Medula Óssea no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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23/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina Unidade de Saúde Henrique Ferraz Graziani, a atual unidade de saúde do distrito de São João da Vitória e dá outras providências. |
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24/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a colocação de brinquedos para crianças e pessoas portadoras de necessidades especiais em parques, praças e outros locais públicos destinados à prática de esportes e lazer. |
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25/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA NOMES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO MIRO CAIRO. |
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26/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de cantores, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos shows ou eventos musicais financiados por recursos públicos. |
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28/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL VIGENTE, OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA, NO DIA 15 DE MAIO DE 2018, ÀS 18:00 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO/A ASSISTENTE SOCIAL. |
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521/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a roçagem na Praça Sá Barreto, Centro. |
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522/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a operação tapa buracos na Rua A, Bairro Urbis II, mesma rua do Centro Social Urbano Solange Hortélio – CSU. |
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523/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, o reparo de semáforos da Avenida Presidente Dutra, trecho próximo ao Terminal Rodoviário, Patagônia, nesta cidade. |
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524/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ceres Almeida, Secretária de Saúde, a disponibilização de um funcionário de serviços gerais para Unidade de Saúde da Família - Conveima, nesta cidade. |
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525/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jose Antonio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, recuperação das ruas da Praça do Desembargador, no Bairro Brasil e das ruas do Bairro Bem Querer . |
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526/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jose Antonio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimentação asfáltica das Ruas I,J, K,L,M,N,O e P, do Bairro Felícia (antigo Jardim Guanabara) , próximo ao Bairro Morada dos Pássaros. |
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527/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, urgência em roçar a Rua Nova, lateral a entrada do Condominio Caminho do Parque. |
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528/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, urgência na Manutenção da Iluminação da Av. Lauro de Freitas. |
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529/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Andrade, secretário de Agricultura, roçagem nas estradas da Goiabeira (Assentamento Santa Marta). |
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530/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, secretário de Mobilidade Urbana, o retorno do transporte coletivo que atende a Fazenda Santa Marta (Assentamento Amaralina). |
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531/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Paulo César de Andrade, secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento da estrada do olho d/água dos Monteiros. |
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532/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Ivan Cordeiro, secretaria de Serviços Públicos, a limpeza dos canais de água fluviais da Urbis 4 e 5 bairro Zabelê . |
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533/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Ivan Cordeiro secretaria de Serviços Públicos , a limpeza e capina da praça Migdônio no bairro Ibirapuera. |
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534/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, Sua Senhoria Sr. Paulo Cesar de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural e a Sua Senhoria Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária Municipal do Meio Ambiente, que seja feita, com a maxima urgência, a poda de árvores na rede elétrica da Praça do distrito de Inhobim e instalação de bancos na mesma Praça. |
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535/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, Sua Senhoria Sr. Paulo Cesar de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural e a Sua Senhoria Sr. Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, que seja emprestado um caminhão à Secretaria do Meio Ambiente, para que a mesma possa realizar poda de árvores na rede elétrica da Praça do distrito de Inhobim. |
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536/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Esmeraldino Correia, secretaria de Mobilidade Urbana, o patrolamento do campo de futebol do Vila Bonita. |
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537/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, venho por meio deste, solicitar a implantação de faixa de pedestres com redutor de velocidade elevado, na Rua Genésio Porto, próximo da Padaria Pão de Mel, no Bairro Recreio. |
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538/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor José Marques, a reforma do sistema de iluminação do bairro Conveima em nosso município. |
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539/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro da Silva Filho, Secretário de Serviços Públicos, um mutirão de limpeza e roçagem no bairro Remanso do nosso município. |
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540/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro da Silva Filho, Secretário de Serviços Públicos, um mutirão de limpeza e roçagem no bairro Primavera do nosso município. |
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541/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação Asfáltica R. Profa. Francisca Santos. |
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542/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação Asfáltica na Rua Guilhermino Novais. |
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543/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública Rua Carneiro de Campos, Centro. |
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544/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública, na Rua F, nas proximidades do Shopping Conquista Sul. |
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545/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a realização dos serviços de patrolamento e cascalhamento da estrada de acesso ao Povoado Baixa do Arroz. |
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546/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, a implantação de redutor de velocidade no cruzamento entre a Avenida Maranhão e a Rua Lomanto Júnior, Bairro Ibirapuera. |
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547/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura, proceder com manutenção, aterro e drenagem no Campo de Futebol, do Povoado de São Sebastião. |
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548/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal,a Ilustríssima Senhora Kelly Galvão, Gerente Regional da Embasa, proceder com manutenção urgente, no sistema de esgotamento sanitário, no Distrito de José Gonçalves. |
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549/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, secretário de agricultura e desenvolvimento rural, proceder com manilhamento, no sistema de esgotamento sanitário, na Rua do Cruzeiro, ligando a Travessa Bela Vista no Povoado de São Sebastião. |
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