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materia nº 557/2018

Tipo Indicação
Número / Ano 557 / 2018
Date 2018-04-03
EmentaIndico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, à senhora Luzia Lucia Vieira de Oliveira, Secretária Municipal de Meio Ambiente e ao senhor Paulo César de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a construção de praça com parque infantil no distrito de José Gonçalves.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-05 Proposição enviada ao setor pertinente — Proposição enviada aos setores pertinentes.
2018-04-11 Proposição concluída. Aguardando envio. — Proposição concluída. Aguardando envio ao destinatário.
2018-04-09 Aguardando a assinatura do Presidente — Proposição aguardando assinatura do Presidente.
2018-04-05 Proposição apresentada em Plenário U Aguardando apreciação do Plenário.
2018-04-03 Proposição inserida na pauta — Proposição inserida na pauta.

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CÂMARA MUNICIPAL
VITÓRIA DA CONQUISTA
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Secretaria Geral
INDICAÇÃO nº 557
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão. Prefeito
Municipal, à senhora Luzia Lucia Vieira de Oliveira, Secretária
Municipal de Meio Ambiente e ao senhor Paulo César de
Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e
Desenvolvimento Rural, a construção de praça com parque
infantil no distrito de José Gonçalves.
Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão
A Sua Senhoria a Senhora Luzia Lucia Vieira de Oliveira
A Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade
JUSTIFICATIVA
A Constituição da República trata o lazer. a cultura, o turismo, o esporte e o lazer
como direitos sociais, em seus artigos 5º e 6º. O distrito de José Gonçalves, o maior do
Município de Vitória da Conquista, carece de espaços públicos que garantam o acesso a
esses direitos sociais erigidos na Carta Magna da República.
Para tanto, faz-se necessária a construção de um equipamento que contemple
diversas faixas etárias conforme suas necessidades específicas, aqui especificado como
uma Praça funcional, com Academia ao Ar Livre, Parque Infantil e paisagismo.
Demanda antiga da comunidade, é indispensável o Poder Público proceda o quanto
antes com essa construção.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia. 06 de abril de 2018.
Veto seios C| ú, EM)
Vereadora
; Ô y SECRETARIA GERAL DA CÂMARA
AO): Rua Coronel Gugé, 150 sala 102 - Centro - CEP: 45000-510 - Fone: (77) 3086-9637
VE VIRE www.camaravc.com.br - E-mail: secretanagerai(Dcamaravc.com.br - Vitória da Conquista - Bahia

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