sessao 14 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	14
Date	2018-04-04
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Aos dias quatro do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (04/04/18) realizou-se mais uma
sessão ordinária sob a presidência do Vereador Hermínio Oliveira Neto e contou com as presenças
dos vereadores: Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Cícero Custódio, Danillo Rodrigues, David
Salomão, Ademilton Palmeira, Edjaime Rosa de Carvalho, Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz,
Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Luis Carlos Batista de Oliveira, Márcia Viviane Sampaio, Nildma
Ribeiro, Rodrigo Moreira, Sidnei Oliveira e Valdemir Dias. No EXPEDIENTE foram lidas às
matérias: Indicações nºs 521 a 555/18 de autoria dos Vereadores Ademilton Palmeira, Adinilson
Pereira, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, Fernando Vasconcelos, Gilmar
Ferraz, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Maria Lúcia, Nildma Ribeiro, Rodrigo Moreira, Sidnei
Oliveira, Valdemir Dias e Márcia Viviane Sampaio; Justificativa de ausência de autoria dos
Vereadores: Osmário Lacerda e Maria Lúcia; Requerimento nº28/18 de autoria da Vereadora
Nildma Ribeiro; Requerimento nº 29/18 de autoria do Vereador Coriolano Moraes; Moção de
Aplauso ao Programa Morar Legal de autoria do Vereador Hermínio Oliveira; Moção de Pesar
pelo falecimento da Senhora Josineia Macedo Neri de autoria da Vereadora Maria Lúcia Rocha;
Pareceres da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final aos Projetos de Lei nºs 04/18;
Parecer da Comissão de Saúde ao Projeto de Lei nº 12/18; Projeto de Lei nº 46/18 Dispõe
Sobre doação de bem Público á Casa de Acolhimento ao paciente Oncológico do Sudoeste da Bahia
de autoria do Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 22/18 Institui Homenagem a Henrique Ferraz
Graziani, março como mês de incentivo a doação de medula óssea no município de autoria do
Vereador Luis Carlos Dudé; Projeto de Lei nº23/18 Denomina Unidade de saúde Henrique Ferraz
Graziani a atual Unidade de Saúde do Distrito de São João da Vitória de autoria do Veraedor Luis
Carlos Dudé; Projeto de Lei nº 24/18 Dispõe Sobre colocação de brinquedos para crianças
portadoras de necessidades especiais em parques e praças de autoria do vereador Cícero Custódio;
Projeto de Lei nº 25/18 Altera nomes de Logradouros Públicos do Bairro Miro cairo de autoria do
Vereador Coriolano Moraes; Projeto de Lei nº 26/18 Dispõe Sobre obrigatoriedade de contratação
de cantores, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos shows ou eventos musicais
financiados por recursos públicos de autoria do Vereador Danillo Rodrigues; Projeto de Lei nº
27/18 Institui o Dia Municipal de Mobilização pela Paz no município de autoria do Vereador danillo
Rodrigues; Projeto de Lei nº 28/18 Autoriza reajuste de Vencimentos dos Servidores Efetivos
( ativos e inativos) Integrantes do Quadro do Legislativo Municipal de Vitória da Conquista – Bahia
de autoria do Vereador Hermínio Oliveira. Na TRIBUNA LIVRE: fez uso da palavra o
Representante da Comunidade Quilombola do Boqueirão, Senhor Silvio Rocha Ribeiro. No
PEQUENO EXPEDIENTE: os Vereadores Luis Carlos Dudé e Valdemir Dias – se colocaram a
disposição no sentido de resolver a situação daquela Comunidade, inclusive a criação de uma
comissão para acompanhar aquela problemática. No GRANDE EXPEDIENTE com a palavra o
Vereador Álvaro Pithon - parabenizou o Senhor Ednaldo Rodrigues pela promoção para exercer o
cargo de Vice Presidente da Confederação Baiana de Futebol. E criticou o Banco do Brasil por
deixar todos os dias os carros fortes estacionado ao lado do Banco podendo vir causar problemas de
segurança aos transeuntes que por ali trafegam. O Vereador Coriolano Moraes – fez a defesa do
seu Requerimento de nº 29/18 solicitando do Prefeito Herzem Gusmão, demonstrativo de resultados
financeiros (DRF) referente aos 12 meses do ano de 2016, aos 12 meses do ano de 201, bem como
03 três primeiros meses do ano de 2018, da Viação Vitória e da Empresa Cidade Verde Transporte
Rodoviário, com informações relativas à movimentação de passageiros discriminando pagantes em
dinheiro, gratuidade, vale-transporte, passe escolar e arrecadação equivalente de cada empresa, para
que ele possa fazer uma análise e apresentar para cidade um raio x - falou- da realidade do sistema 
municipal de transporte, e impedir que o mesmo vá para o buraco. E parabenizou o Governo do
Estado Rui Costa pela assinatura da ordem de serviço para início das obras da Policlínica de Saúde.
O Vereador David Salomão -PRB – declarou que não existe super homens no estado democrático
de direito, uma nação deve ser regida por Leis e não por homens – falou- todos somos iguais não
importa a função que exerça de presidente, governador a Lei sempre deve sempre está acima,
prevalecer. Se referiu o Vereador a um homem que liderou o maior esquema de corrupção do país
em 2003, aparece milionário e a Corte do STF que ele nomeou poderá vir a mudar o entendimento
hoje. Disse esperar que o STF faça valer a Constituição do país. Declarou que só irá confiar nas
investigações com resultado da Lava jato quando o gangster for preso. A Vereadora Márcia
Viviane – registrou a comemoração do dia do autismo dia 02 de abril que tem como objetivo
chmamar a atenção da sociedade para o Transtornos Espectro Autista – TEA e que vem crescendo
no país mais que o câncer e a aids. E informou que dia 06 de abril o Governador Rui Costa estará
assinando ordem de serviço para edificação da policlínica e mais uma vez reforçou seu pedido ao
governo municipal para que este encaminhe a Casa o Projeto que irá formalizar o consórcio de
saúde para que o município se insira. O Vereador Denis do Gás – criticou a Empresa EMBASA
por não vir respondendo as solicitações e ofícios que vem fazendo seu mandato, bem como os
secretários municipais acrescentando que fazia aquela cobrança em razão das comunidades
solicitarem dos vereadores uma resposta as suas demandas. E falou de sua alegria em poder ver as
máquinas da Prefeitura trabalhando na Urbis VI e Morada Real solicitando que tais serviços se
estendam também para os bairros Renato Magalhães, Vila Elisa e Parque Lorena, sobretudo
serviços de pavimentação. O Vereador Cícero Custódio – citou algumas solicitações que tem feito
reiteradas vezes a Prefeitura de: mutirão de limpeza para o lado oeste, iluminação para as Ruas das
Vilas Serranas, limpeza e iluminação da Praça Nossa Senhora dos Verdes, Praça do cajú , no Bairro
Santa Helena; mutirão de limpeza para as Urbis II, III, IV e V, declarando que a sua rede social as
pessoas tem feito inúmeras cobranças sobretudo de serviços de limpeza, solicitando da Prefeitura
para que atenda as comunidades e relembrando quando da coordenação de Ciano tal situação não
acontecia. Solicitou ainda do poder público atenção para com as estradas da zona rural
principalmente nas regiões das Comunidades Quilombolas. O Vereador Gilmar Ferraz – convidou
a todos para prestigiarem amanhã informou o Gabinete Itinerante que estará no Distrito de São João
da Vitória com a presença do prefeito, oportunidade em que vários serviços de saúde, assessoria
jurídica, atualização de cadastro de bolsa família estarão sendo oferecidos a população. E agradeceu
o colega vereador Luis Carlos Dudé pelos projetos que apresentara em que faz homenagem ao seu
saudoso neto Henrique Graziani; o Projeto de Lei nº 22 e 23/18. O Vereador Adinilson Pereira –
também fez uso da palavra para criticar a falta de cuidado de alguns secretários para com as
comunidades, sobretudo da Lagoa das Flores informando que o Senhor Ivan Cordeiro e o Prefeito
esteve ali ouvindo as demandas se comprometeram em solucionar as mesmas, mas, até o momento,
nenhuma obra foi executada, vem passando também dificuldades os alunos por falta de transporte
escolar. Solicitou falou solução a situação também das regiões de São Sebastião, Itaipu e José
Gonçalves. O Vereador Jorge Bezerra – apresentou um vídeo em que faz a entrega de um poço
artesiano para a Comunidade da Santa Marta, informando que conseguira aquele benefício para
aquela comunidade que vinha passando por necessidade de água há muito tempo e que ele através
de seu mandato conseguira junto ao Deputado Luciano Araújo. A Vereadora Nildma Ribeiro –
também registrou o dia dedicado ao autismo dia 02 de abril informando que a Associação de Autista
– ACAEPA realizou uma caminhada pela cidade com mães de autistas e chamou a atenção para
importância da inserção do autista nas redes de ensino estadual, federal e municipal. Informou que 
participou do seminário Mulheres no esporte e convidou a todos para o lançamento da PELC. Expôs
ainda as inúmeras dificuldades por que vem passando a Comunidade de São Domingos, solicitando
atenção do Prefeito e secretários para com aqueles moradores. O Vereador Edjaime Rosa de
Carvalho – informou que a sub Prefeitura de José Gonçalves será inaugurada no mês de deste ano.
Comunicou que o Prefeito está convidando os vereadores para definir sobre as emendas e informou
sobre a reunião entre o Prefeito e vereadores do PMDB para definição de novas indicações,
sobretudo para a pasta da agricultura, que necessita melhorar. O Vereador Valdemir Dias –
também criticou a falta de diálogo entre secretários e vereadores, ressaltando que, cabe ao legislador
apontar as críticas e problemas para que o executivo aponte saídas, e que as solicitações feita
através de indicações são solicitações da população. Denunciou o fato do estádio Edvaldo Flores
não vir sendo aberto para que as pessoas possam usufruir daquele espaço, bem como o Estádio
Lomanto Júnior. O Vereador Sidnei Oliveira – mais uma vez elogiou o site da Câmara que consta
todas as atividades do legislativo e ações dos vereadores. Explicou o que compete o vereador fazer
que é acompanhar e cobrar o executivo, que o vereador não tem poder de executar obras, de realizar
obras. Na oportunidade agradeceu o Secretário Ivan Cordeiro por ter atendido a solicitação de seu
mandato na Rua Vila Marina, na Rua do Abacateiro nas proximidades do Atacadão Assaí.
Conclamando dos blogs e da população para acompanhar o trabalho da Casa para não fazer críticas
destrutivas. O Vereador Danillo Rodrigues – declarou que de fato a Prefeitura precisa olhar com
cuidado os bairros do lado oeste que necessita de limpeza pública, iluminação sobretudo nas Praças
e quadras: Nossa Senhora dos Verdes, Dão Barros, Praça da Juventude, Lagoa das Bateias e que a
população certamente saberá retribuir na hora do voto. E defendeu o vereador dois projetos de sua
autoria de nºs26 e 27/18. O Vereador Luis Carlos Dudé – mais uma vez parabenizou Ednaldo
Rodrigues pela nomeação para vice presidente da Confederação Brasileira de Futebol e fez a defesa
de seus Projetos que tem como objetivo prestar homenagem póstuma ao saudoso neto do Vereador
Gilmar Ferraz o de nº 22/18 que institui o mês de março como mês de incentivo a doação de medula
óssea e o que denomina Henrique Ferraz Graziani a unidade de Saúde de São João da Vitória. E
elogiou a transição de pastas que vem realizando o governo municipal. O Vereador Luciano
Gomes – informou que conseguira junto com os deputados Jurandir Oliveira e João Bacelar uma
semi UTI para zona rural, bem como sistema de água para Cabeceira da Jibóia, serviços de
asfaltamento para região de Iguá e capa selante para Limeira. O Vereador Rodrigo Moreira –
falou que conseguiu com o asfaltamento de Iguá com o secretário de infraestrutura Marcus
Cavalcanti, e que o governo Rui Costa já inclusive sobrevoou a área junto com o Deputado Ronaldo
Carletto, relembrou que aquela é uma reivindicação antiga da comunidade. Declarou que a
população irá dispor de transporte e aeroporto, informou ainda que conseguiu para aquela
comunidade um trator agrícola e 100 barracas junto a CAR para as feiras livres. Na oportunidade , o
vereador parabenizou o Governo Municipal pela nomeação de José William para secretaria de
agricultura. O Vereador Fernando Vasconcelos – anunciou a boa notícia de que o governo Rui
Costa estará trazendo para Vitória da Conquista a Policlínica Regional, que as obras já estão sendo
executadas, investimento fundamental para a população, bem como a edificação da FUNDAC,
espaço para acolher jovens infratores que será edificada nas proximidades do CREAME. O
Presidente indicou a seguir os vereadores: Márcia Viviane, Gilmar Ferraz e Jorge Bezerra para
compor a Comissão de Ética. Na ORDEM DO DIA: foram discutidas, votadas e aprovadas as
seguintes matérias: APROVADA solicitação de Tribuna Livre do Senhor Arlindo Rebouças;
APROVADO Requerimento nº 28/18 de autoria da vereadora Nildma Ribeiro; APROVADO
Requerimento nº29/18 de autoria do Vereador Coriolano Moraes; APROVADA Moção de 
Aplauso ao Programa Morar Legal de autoria do Vereador Hermínio Oliveira; APROVADA Moção
de Pesar pelo falecimento da Senhora Josineia Macedo Neri de autoria da Vereadora Maria Lúcia
Rocha e APROVADAS Indicações nºs 521 a 555/18 de autoria dos Vereadores Ademilton
Palmeira, Adinilson Pereira, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, Fernando
Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Maria Lúcia, Nildma Ribeiro, Rodrigo
Moreira, Sidnei Oliveira, Valdemir Dias e Márcia Viviane Sampaio. Após a ORDEM DO DIA e
nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu as presenças de todos e finalizou a sessão e para
constar eu Rita de Cássia Lisboa digitei esta ata que depois de lida, discutida e aprovada vai por
todos assinada. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 04 DE ABRIL DE 2018.
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sessao nº 14

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