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materia nº 553/2018

Tipo Indicação
Número / Ano 553 / 2018
Date 2018-04-03
EmentaIndico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária Municipal de Educação, a construção de uma escola municipal de ensino fundamental no Bairro Renato Magalhães.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-05 Proposição enviada ao setor pertinente — Proposição enviada aos setores pertinentes.
2018-04-12 Proposição concluída. Aguardando envio. — Proposição concluída. Aguardando envio ao destinatário.
2018-04-04 Aguardando a assinatura do Presidente — Proposição na Presidência.
2018-04-03 Proposição apresentada em Plenário U Aguardando apreciação do Plenário.
2018-04-03 Proposição inserida na pauta — Proposição inserida na pauta.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:25:08.639850-03:00 Aprovada 15 0 2

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CAMARA MUNICIPAL
VITÓRIA DA CONQUISTA
de iii ma rinsennenca PROPOSIÇÃO LIDSE APROVADA
A A BAR á h /2018
[ - MEM jo
v Tora on conau sra RR POPULAR “PRESIDENTE
Secretaria Geral
INDICAÇÃO 595
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem
Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria
a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva,
Secretária Municipal de Educação, a
construção de uma escola municipal de
educação básica no Bairro Renato
Magalhães.
A Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão
A Sua Senhoria a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva
JUSTIFICATIVA
A educação é um direito fundamental, cuja responsabilidade pela oferta e manutenção é
compartilhada entre os três entes federais, cabendo aos municípios proporcionar o
acesso às creches, às pré-escolas e ao ensino fundamental. Ocorre que as crianças e
adolescentes do Bairro Renato Magalhães, atualmente, não contam com uma instituição
de ensino fundamental próxima aos seus lares, sendo forçados a deslocarem-se para as
escola municipais Professora Fidelcina Carvalho Santos e Professora Helena Cristália
Ferreira, no Bairro Urbis VI. Com a finalidade, portanto, de proporcionar mais conforto
e, principalmente, diminuir os riscos a que estão expostos os estudantes no trajeto,
indico a construção de uma escola municipal de ensino fundamental na localidade
mencionada.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 04 de abril de 2018.
meira Santos
Vereador Denis do Gás (PSC)
“A SECRETARIA GERAL DA CÂMARA
a Ds: Rua Coronel Gugé, 150 sala 102 - Centro - CEP: 45000-510 - Fone: (77) 3086-9637
O IBRE www.camaravc.com.br - E-mail: secretariageral()camaravc.com.br - Vitória da Conquista - Bahia

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