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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 550/2018 2018-04-02 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, reposição de braços e lâmpadas na Praça João Fernandes Vieira, Loteamento Vila América. 1 extracted
materia 551/2018 2018-04-02 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária de Meio ambiente e o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, limpeza e urbanização das praças: Mary Gleide, Iracy Gobira, Madre Tereza, Maria Dolores e Heitor Villa-Lobos, bairro Jardim das Candeias. 1 extracted
sessao 13 2018-03-28 Ordinária — 2 extracted
materia 518/2018 2018-03-27 Indicação Indico a sua excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito municipal, a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura , a solicitação, de corrimões em frente a Lanchonete Saruê n° 40, Rua Siqueira Campos, Centro. 1 extracted
materia 519/2018 2018-03-27 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a reposição de lâmpadas do Corredor dos Teixeiras, Capinal. 1 extracted
materia 520/2018 2018-03-27 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a realização dos serviços de patrolamento e cascalhamento da via de acesso ao Povoado Cavalo Morto, Distrito de Iguá. 1 extracted
materia 1/2018 2018-03-26 Moção de Congratulação A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta congratulação e aplausos ao Sargento Leite da 77º CIPM - Wilson Soares Leite, pelo relevante trabalho prestado ao Municipio de Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 12/2018 2018-03-26 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Ednaldo Rodrigues pela indicação a vice-presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). 1 extracted
materia 16/2018 2018-03-26 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Maria Madalena de Oliveira, ocorrido no dia 25 de Março de 2018. 1 extracted
materia 17/2018 2018-03-26 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Rocha Cardoso, ocorrido no dia 19 de março de 2018. 1 extracted
materia 474/2018 2018-03-26 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a extensão do horário da Linha P54, para às 23 horas. 1 extracted
materia 475/2018 2018-03-26 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a pavimentação asfáltica da Rua Maiquinique, Loteamento da Conjunto da Vitória, bairro Patagônia. 1 extracted
materia 476/2018 2018-03-26 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a pavimentação asfáltica da Rua Pastor João Augusto, Parque Conveima 1. 1 extracted
materia 477/2018 2018-03-26 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a pavimentação asfáltica da Rua 24, Parque Conveima 1. 1 extracted
materia 478/2018 2018-03-26 Indicação Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a Senhor Ivan Cordeiro Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, realizar a revisão e troca de lâmpadas no Povoado Mamão, Distrito de Bate-pé / Vitoria da Conquista. 1 extracted
materia 479/2018 2018-03-26 Indicação Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Paulo César de Andrade Oliveira Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar a estrada do Povoado Francisco da Chagas, Distrito de José Gonçalves/Vitoria da Conquista. 1 extracted
materia 480/2018 2018-03-26 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Esmeraldino Correia secretaria de Mobilidade Urbana , a operação tapa buraco da Av. Serrinha bairro Ibirapuera. 1 extracted
materia 481/2018 2018-03-26 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Esmeraldino Correia secretaria de Mobilidade Urbana, o patrolamento e cascalhamento do bairro Cidade Modelo.. 1 extracted
materia 482/2018 2018-03-26 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria, o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, venho por meio deste solicitar o patrolamento no Povoado de Bate Pé, na estrada de Rancho Alegre, partindo do ponto do bode até a divisa do rio do posto do Abílio e Farinha Molhada. 1 extracted
materia 483/2018 2018-03-26 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretário de Serviços Públicos, a realização de limpeza geral em todos os terrenos no loteamento Antonio Brito, nesta cidade. 1 extracted
materia 484/2018 2018-03-26 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretário de Serviços Públicos, a realização de limpeza geral em toda extesão das Ruas: G & J, Birro Copacabana II, nesta cidade. 1 extracted
materia 485/2018 2018-03-26 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretário de Serviços Públicos, a limpeza da praça da Vila Serrana III, nesta cidade. 1 unsupported_format
materia 486/2018 2018-03-26 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, a reposisição de lâmpadas nas Ruas: G & J, Bairro Copacabana II, nesta cidade. 1 extracted
materia 487/2018 2018-03-26 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jose Antonio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Sercretário de Serviços Públicos, a limpeza e tapa buracos da Avenida Contorno, no Bairro Primavera (prologamento da Avenida Cláudia Botelho) 1 extracted
materia 488/2018 2018-03-26 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jose Antonio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, recuperação asfáltica da Avenida São Geraldo no Bairro Alton Maron. 1 extracted
materia 489/2018 2018-03-26 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a roçagem na Avenida Principal do Bairro Urbis IV. 1 extracted
materia 490/2018 2018-03-26 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a roçagem na Praça da Vila Serrana II, localizada na Avenida Principal. 1 extracted
materia 491/2018 2018-03-26 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Teresa Cristina Negreiros Teixeira da Rocha, Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e a Sua Senhoria a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária Municipal de Educação, implantar o projeto “Biblioteca Itinerante” nos bairros de Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 492/2018 2018-03-26 Indicação Indico a Sua Excelência Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura, proceder com operação tapa buraco em frente a escola municipal Maria Rogaciana da Silva, Avenida Deraldo Mendes, Bairro Urbis 2, em anexos 3 fotos. 1 extracted
materia 493/2018 2018-03-26 Indicação Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública na Rua Filinho Candeias, bairro Guarani. 1 extracted
materia 494/2018 2018-03-26 Indicação Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação Asfáltica na Rua Planalto, bairro Brasil, como também Iluminação Pública no local 1 extracted
materia 495/2018 2018-03-26 Indicação Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação Asfáltica na Rua Presidente Costa e Silva, no bairro Alto Maron. 1 extracted
materia 496/2018 2018-03-26 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua Moreira dos Anjos, Loteamento Parque Santo Antônio, próximo ao Bairro Urbis VI. 1 extracted
materia 497/2018 2018-03-26 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ceres Almeida, Secretária Municipal de Saúde, a cobertura por agente comunitário de saúde ao Assentamento Joana Darc. 1 extracted
materia 498/2018 2018-03-26 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a construção de uma feira livre coberta no Bairro Vila América, preferencialmente, na Avenida Juscelino Kubitschek, próximo ao ginásio e à quadra de esportes. 1 extracted
materia 499/2018 2018-03-26 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços públicos, a limpeza e roçagem do canteiro central da Avenida principal do Bairro Urbis IV. 1 extracted
materia 500/2018 2018-03-26 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Rua Esaú Matos, Bairro Cidade Modelo. 1 extracted
materia 501/2018 2018-03-26 Indicação Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Cláudio Cardoso, Secretário do Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico, estudo de viabilidade para estabelecer diretrizes para formulação de politicas para aquisição de produtos produzidos em Vitória da Conquista, por parte do comércio local. 1 extracted
materia 502/2018 2018-03-26 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o povoado de Boa Sorte a Roseira, bem como revisão da iluminação, tendo em vista que cerca de 20 (vinte) postes, as lâmpadas estão acesas 24 horas por dia. 1 extracted
materia 503/2018 2018-03-26 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua Irma Dulce, parte da Rua Bezerra de Menezes e da Rua José Pereira de Oliveira, bairro Loteamento Jardim das Candeias. 1 extracted
materia 504/2018 2018-03-26 Indicação Indica à Sua Excelência o Senhor Rui Costa, Governador da Bahia e ao Gerente Regional da Embasa, Joselito Pires de Lima, a ampliação da rede de água e esgoto do Loteamento Jardim Candeias, em Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 505/2018 2018-03-26 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, proceder com uma “Operação Tapa Buracos,”no Povoado de São Sebastião. 1 extracted
materia 506/2018 2018-03-26 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Souza, secretária de Meio ambiente, proceder com revitalização na principal Praça do Povoado de São Sebastião. 1 extracted
materia 507/2018 2018-03-26 Indicação Indicamos ao Excelentíssimo senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria a Senhora Ceres Neide Almeida Costa, Secretária de Saúde, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, secretário de Agricultura, proceder com uma manutenção geral, no posto de saúde do Povoado de São Sebastião. 1 extracted
materia 508/2018 2018-03-26 Indicação Indico ao Exmo. Sr. Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura, proceder com redutores de velocidade(quebra-molas),em todas as Ruas do Povoado de São Sebastião. 1 extracted
materia 509/2018 2018-03-26 Indicação Indico a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor José Marques, a reposição de lâmpadas no Caminho São Bernardo, zona rural de nosso município. 1 extracted
materia 510/2018 2018-03-26 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, ao Secretário de Mobilidade Urbana, o Senhor Esmeraldino Correia, a instalação de um redutor de velocidade na Rua José Ferreira Rocha, no bairro Morada dos Pássaros III em nosso município. 1 extracted
materia 511/2018 2018-03-26 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, ao Secretário de Mobilidade Urbana, o Senhor Esmeraldino Correia, a instalação de um redutor de velocidade e um ponto de ônibus na Rua T, no bairro Remanso em nosso município. 1 extracted
materia 512/2018 2018-03-26 Indicação Indico a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor José Marques, a instalação de braços de postes na Av. 03, bairro Vila Elisa em nosso município. 1 extracted
materia 513/2018 2018-03-26 Indicação Indico à SuaExcelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e ao senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, limpeza, tapagem de buracos, sinalização e repintura da ciclovia da Avenida Brumado. 1 extracted