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616/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o cascalhamento e patrolamento da parte alta do Povoado de São Joaquim, próximo ao Bate-Pé. |
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617/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura, o aprimoramento da coleta de lixo do Povoado de São Joaquim, zona rural de nosso município. |
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618/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária de Educação, a disponibilização imediata de uma profissional merendeira na unidade escolar de São Domingos 1– Zona Rural, Vitória da Conquista. |
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619/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José William de Oliveira Nunes, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a reposição de lâmpadas na Praça Joaquim Grosso (Próximo ao Campo), no povoado do Simão, Vitória da Conquista. |
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620/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ceres Almeida, Secretária de Saúde, a disponibilização de um funcionário Médico e reparos nas instalações físicas para Unidade de Saúde da Família – São Domingos I, nesta cidade. |
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| norma |
2218/2018 |
2018-04-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O USO E FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM, E TRIOS ELÉTRICOS E ASSEMELHADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2219/2018 |
2018-04-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de Campanha Educativa de conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2018-04-06 |
Ordinária |
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1/2018 |
2018-04-05 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, o Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar e dá outras providências. |
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16/2018 |
2018-04-05 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Dr. Afrânio Leite Garcez, por ter sido eleito novo membro da Academia Conquistense de Letras. |
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| materia |
17/2018 |
2018-04-05 |
Moção de Aplauso |
O Shopping Conquista Sul, o Cinema Moviecom e a Agir: Fonoaudiologia Especializada, realizaram uma sessão de cinema especial para crianças autistas. O evento aconteceu às 11 horas da terça-feira (3). Foi uma sessão adaptada, onde não foram exibidas propagandas, o som foi mais baixo, as luzes foram acesas e a movimentação pelo espaço da sala foi possível. As crianças tiveram acesso gratuito ao cinema e os acompanhantes pagaram meia-entrada. |
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| materia |
20/2018 |
2018-04-05 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar, pelo falecimento da professora e fisioterapeuta, Selma Novais Cruz, ocorrida no dia 04 de abril do corrente ano, nesta Cidade. |
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30/2018 |
2018-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o tempo máximo de espera para realização de Procedimentos médicos e ambulatoriais nas Unidades de saúde da Rede Pública de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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31/2018 |
2018-04-05 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais vigentes, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Mixta, na data de 02/05/2018, às 08:30, para homenagear o Dia do Trabalhador. |
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577/2018 |
2018-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o aumento da frota de ônibus que fazem a linha para o Pradoso. |
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578/2018 |
2018-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o patrolamento e encascalhamento das ruas do Distrito do Pradoso, especialmente dos corredores de ônibus. |
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579/2018 |
2018-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Avenida III do Bairro Vila Elisa. |
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580/2018 |
2018-04-05 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, secretário de Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, proceder com manutenção e alargamento na Fazenda Paixão, dando acesso ao entrocamento do Peri- Peri, sentido Cabeceira. |
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581/2018 |
2018-04-05 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, instalar placas de sinalização de trânsito e efetuar demarcação de solo, na rotatória que liga, Av. Presidente Vargas, Av. Rosa Cruz e Rua Paulino Fonseca. |
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582/2018 |
2018-04-05 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretário de Serviços Públicos proceder com rede de energia para iluminação pública, dando acesso a BR 116 à Escola José Gomes Novaes, na Fazenda Paixão, Bairro Lagoa das Flores. |
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583/2018 |
2018-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a sua senhoria o senhor Esmeraldino Correia, secretário de Mobilidade Urbana, proceder com a realização de um Estudo Topográfico, para Arruamento em todas as ruas, Planta Baixa, Numerações em todos logradouros, no Bairro Lagoa das Flores. |
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584/2018 |
2018-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura, a construção de uma cobertura na feira livre do Bairro Brasil. |
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585/2018 |
2018-04-05 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Paulo César de Andrade, recuperar alguns trechos das estradas dos povoados, Batalha, Ribeirão, Lagoa de Arroz, Caldeirão de Leôncio, Lagoa de Francisco da Chagas, Duas Passagens Distrito de José Gonçalves/ Vitória da Conquista. |
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586/2018 |
2018-04-05 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Paulo César de Andrade, efetuar o patrolamento e cascalhar as estradas dos povoados de Barreiro, Lagoa de Siplicio, Tamanduá, Fazenda Nova, Serra Grande, José Gonçalves á Povoado de Roseira, (Catarina, Boqueirão, Boa Sorte, Urça, Mãe Loteria, Quiçaçá), Distrito de José Gonçalves/ Vitória da Conquista. |
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587/2018 |
2018-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a iluminação da Praça localizada na Via coletora, conhecida como Avenida Principal do Bairro Urbis V, localizada acima do Supermercado Nossa Senhora Aparecida. |
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588/2018 |
2018-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ceres Almeida, Secretária Municipal de Saúde, a cobertura por agente comunitário de saúde na Avenida Itabuna, Bairro Patagônia. |
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14/2018 |
2018-04-04 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Projeto Raízes do Sertão – Povoado Riacho de Téofilo. |
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15/2018 |
2018-04-04 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao Dr. João Luís de Carvalho Santos, pelos excelentes serviços prestados à população de Vitória da Conquista, em especial aos cidadãos da região do Povoado do Oiteiro, onde exerceu a medicina de maneira brilhante, oferecendo maior qualidade de vida e atendimento humanizado aos seus pacientes. |
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19/2018 |
2018-04-04 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Anísia Rosa da Silva, aos 82 anos, ocorrido no dia 26 de março de 2018. |
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28/2018 |
2018-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
AUTORIZA REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS) INTEGRANTES DOS QUADROS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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29/2018 |
2018-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera a Lei nº 2.146/2017, que dispõe sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador por meio de Vale Alimentação em Cartão Magnético no âmbito da Câmara Municipal de Vitória da Conquista - Bahia e dá outras providências |
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30/2018 |
2018-04-04 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, requer a presença da Secretaria de Ssaúde Ceres de Almeida na Caâmara de Vereadores para informar sobre o motivo que todos os procedimentos no Hopsital de Olhos foram suspensos pelo SUS. |
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559/2018 |
2018-04-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Secretário de Serviços Públicos Sr. Ivan Cordeiro urgência na Limpeza das Praças Mármore Neto e Nossa Senhora dos Verdes. |
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560/2018 |
2018-04-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Secretário de Serviços Públicos Sr. Ivan Cordeiro urgência na Limpeza da Praça Marechal Rondon, no Bairro Ibirapuera. |
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561/2018 |
2018-04-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Secretário de Serviços Públicos Sr. Ivan Cordeiro urgência na instalação de banheiros químicos na feira do Rolo do Bairro Brasil. |
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562/2018 |
2018-04-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Major Silvio Berlink Santos, Comandante da 78ª Companhia Independente da Polícia Militar, realizar Ronda Policial ostensiva nas Avenidas: Paraíba, Paramirim, Piauí e Serrinha Do Bairro Brasil, nos horários noturnos, diariamente. |
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563/2018 |
2018-04-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura, proceder com operação tapa buraco em toda Avenida Serrinha, no Bairro Brasil ( Início da operação em frente a academia Brasil). |
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564/2018 |
2018-04-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Major PM Fernando Leite, Comandante da 77ª Companhia Independente da Polícia Militar, realizar ronda Policial na área do Poço Escuro. |
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565/2018 |
2018-04-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura, Fazer a pavimentação da Avenida Genésio Porto, Recreio. |
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566/2018 |
2018-04-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Esmeraldino Correia, secretaria de Mobilidade Urbana, a complementação asfáltica da rua Oscar freire no bairro guarani. |
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567/2018 |
2018-04-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, que seja providenciado a pavimentação da Avenida Larissa Cavalcante bem como da Tangente Doze, bairro Boa Vista em nosso municipio. |
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568/2018 |
2018-04-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a pavimentação asfáltica da Rua do Abacateiro, Loteamento Vila Marina, bairro Felícia. |
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569/2018 |
2018-04-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, proceder com uma equipe para limpeza das ruas do bairro Senhorinha Cairo. |
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570/2018 |
2018-04-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade, Secretário de agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o povoado de Pedra Branca ao povoado de Francisco das Chagas. |
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571/2018 |
2018-04-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, proceder com uma equipe para limpeza das ruas do bairro Santa Cecília. |
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572/2018 |
2018-04-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Ivan Cordeiro, secretaria de Mobilidade Urbana, a regularização do transporte coletivo do assentamento Amaralina povoado da santa Marta. |
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573/2018 |
2018-04-04 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor José Marques, a reposição de lâmpadas do Povoado de Mamão, zona rural de nosso município. |
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574/2018 |
2018-04-04 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o cascalhamento e patrolamento da estrada de acesso ao Povoado de Mamão. |
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575/2018 |
2018-04-04 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor José Marques, a reposição de lâmpadas na área da “Favelinha” no Povado de São Domingos II, zona rural de nosso município. |
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576/2018 |
2018-04-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, a realização dos serviços de capina, varrição e retirada de entulhos da Avenida Rafael Spínola, Vila Serrana. |
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