| Tipo | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 30 / 2018 |
| Date | 2018-04-05 |
| Ementa | Dispõe sobre o tempo máximo de espera para realização de Procedimentos médicos e ambulatoriais nas Unidades de saúde da Rede Pública de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
| native_id | 724 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2020-10-19 | Proposição arquivada | U | Proposição arquivada |
| 2018-08-07 | Parecer contrário da comissão de mérito | — | Retornou à Secretaria sem da Comissão de Saúde e parecer contrário da comissão de Legislação, Justiça e Red. Final |
| 2018-04-25 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Projeto encaminhado às comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Saúde |
| 2018-04-09 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | Regimento Interno: Art. 175. Os projetos e substitutivos, após serem lidos em plenário, serão incluídos em Pauta para recebimento de emendas. § 1º . As proposições referidas no caput deste artigo permanecerão em Pauta durante três sessões. § 2º. Concluído o período de Pauta as proposições serão encaminhadas às Comissões com as emendas acaso recebidas. § 3º . Não serão admitidas emendas apresentadas fora dos períodos de Pauta, salvo as oferecidas por Comissão no uso de suas atribuições. |
| 2018-04-05 | Proposição apresentada em Plenário | U | Proposição apresentada em Plenário para leitura. |
| 2018-04-05 | Proposição inserida na pauta | — | Proposição inserida na pauta para leitura. |
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