| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2018-04-06 |
| native_id | 17 |
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LISTA DE PRESENÇA (Art. 26, parágrafo único, Lei 1.390/2007) SESSÃO ORDINÁRIA 06/04/2018 - LG HERMÍNIO OLIVEIRA NETO aà SIDNEI BENEDITO OLIVEIRA LUCIANO GOMES LISBOA E + GILMAR DIAS FERRAZ NILDMA RIBEIRO LIMA ADEMILTON PALMEIRA SANTOS ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA ÁLVARO PITHON BRITO CÍCERO CUSTÓDIO DE ALMEIDA 10. CORIOLANO FERREIRA MORAES NETO | 11. DANILLO RODRIGUES ROCHA ( ; rs £ o rá 12. DAVID SALOMÃO DOS SANTOS LIMA 5, 13. EDJAIME ROSA DE CARVALHO DINIS |GT pj ço |O | tá tva 14. FERNANDO VASCONCELOS SILVA fps 15. JORGE BEZERRA DOS SANTOS E E 16. LUIS CARLOS BATISTA OLIVEIRA 17. MÁRCIA VIVIANE ARAÚJO SAMPAIO Quieáio 18. MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA ” hi eso. 19. OSMÁRIO LACERDA FERRAZ DE MELO 20. RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA | AE 21. VALDEMIR OLIVEIRA DIAS -etétiia MUNICIP TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO NQUISTA POPULAR Secretaria Geral Vitória da Conquista — BA, 05 de abril de 2018 Do: Gabinete da Vereadora Viviane Sampaio Para: Gabinete da Presidência Att: Hermínio Oliveira Comunicação Interna — CI 005/2018 Prezado Senhor, Cumprimentando cordialmente, informamos a Mesa Diretora bem como aos demais vereadores dessa casa legislativa, conforme previsão legal art. 97 $ 1º, do Regimento Interno desta casa, que por motivo de compromisso do mandato, estarei impossibilitada de comparecer a sessão ordinária do dia 06/04/2018. Assim sendo, envio esta comunicação interna para que seja justificada minha ausência. Desde já agradecemos a colaboração Choo LIA Viviane Sampaio Vereadora PT RECEBIDO POR AO a, eme IO4 1 LE HS: DQ:49 Presidência CMVC
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MM TRANSPARENCIA E PARTICIPAÇÃO “ VITÓRIA DA CONQUISTA POPULAR Aos dias seis do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (06/04/18) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a presidência do Vereador Hermínio Oliveira com as presenças dos vereadores: Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Danillo Rodrigues, David Salomão, Ademilton Palmeira, Edjaime Rosa de Carvalho, Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Luis Carlos Batista de Oliveira, Márcia Viviane Sampaio, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Sidnei Oliveira e Valdemir Dias. No EXPEDIENTE foram lidas às seguintes matérias: Balancete da Receita e da Despesa e Demonstrativo de Verba da Prefeitura Municipal referente ao mês de novembro de 2018; Requerimento nº 30/18 de autoria do Vereador Cicero Custódio; Requerimento nº 31/18 de autoria do Vereador Gilmar Ferraz; Moção de Aplauso ao Projeto Raízes do Sertão de autoria do Veraedor Cícero Custódio; Moção de Aplauso ao Dr João Luis de Carvalho Santos pelos serviços prestados com excelência no Povoado do Oiteiro de autoria do Vereador Rodrigo Moreira; Moção de Aplauso ao Dr. Afrânio Leite eleito membro da Academia Conquistense de Letras de autoria ES Ed = do Veraedor Luis Carlos Dudé;, Moção de Aplauso ao Shopping Conquista Sul, Cinema Moviecom e a Agir: Fonoaudiologia Especializada pela sessão de cinema para crianças autistas no dia 03 de abril de autoria da Vereadora Márcia Viviane; Moção de Pesar pelo falecimento de Joseneia Macedo Neri de autoria da Vereadora Maria Lúcia Rocha; Moção de Pesar pelo falecimento de Anísia Rosa VA da Silva de autoria do Vereador Luciano Gomes; Moção de Pesar - pelo falecimento da Senhora Selma Novais Cruz de autoria da Vereadora Nildma Ribeiro; Projeto de Resolução nº 01/18 Dispõe , Sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal, o sistema det, ” Apoio a Atividade Parlamentar e dá outras mada de autoria dee ' Câmara Municipal de Vitória da Conquista Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - CEP: 45.000-510 - Vitória da Conquista/ BA Fone: (77) 3086- 9600 - Endereço Eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br MA TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO a VITÓRIA DA CONQUISTA POPULAR Mesa Diretora; Projeto de Lei nº 29/18 Altera a Lei nº 2.146/17 Dispõe sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador por meio de vale alimentação de autoria da Mesa Diretora e Projeto de Lei nº 30/18 Dispõe Sobre o tempo máximo de espera para realização de procedimentos médicos e ambulatoriais nas unidades de saúde da rede pública do município de autoria do Vereador Jorge Bezerra. NO GRANDE EXPEDIENTE com a palavra o Vereador David Salomão — disse que aquele dia representa um dia histórico para o país, dia em que um ex-presidente da república é preso por corrupção, destacando que é sabido que a justiça se deu de forma lenta, uma vez que há mais de 15 anos o processo contra o ex- presidente Lula vem transcorrendo e só agora definiu -se o STF pela prisão do responsável pelo maior esquema de corrupção do país. Disse que fica o exemplo para todos de que: seja punido todo ato de corrupção seja o representante de qualquer partido. Criticou ainda aqueles que tem estado solidário a Lula ratificando que, quem defende marginal é comparsa. Enfatizando que sua bandeira é verde e amarela. O Vereador Coriolano Moraes — considerou a prisão do ex- presidente Lula uma das maiores injustiças da justiça brasileira. Relembrando que Lula deixou seu governo com 80% de aprovação popular, criou em todos o país escolas técnicas, todas como instituto de nível superior, dezoito universidades, criou o Ciências sem fronteiras, Pronatec, Prouni, através de seus projetos destacou tirou da linha da pobreza 22 milhões de brasileiros. Questionou o vereador porque encontram-se soltos outros políticos a exemplo de Romero Jucá, Aécio Neves, Michel Temer, José Serra — lamentando o fato da justiça vir agindo com dois pesos e duas medidas. Defendeu a aplicação da Constituição e dos direitos constitucionais para todos e não de forma unilateral. O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho — Líder de Câmara Municipal de Vitória da Conquista Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - CEP: 45.000-510 - Vitória da Conquista/ BA Fone: (77) 3086- 9600 - Endereço Eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br a” NA à MM TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO - VITÓRIA DA CONQUISTA POPULAR Bancada de Situação — declarou que não foi a Globo, não foi a justiça quem primeiro descobriu a corrupção praticada por Lula não mas, os seus comparsas Delcídio do Amaral, Roberto Jefersson, Palossi, José Dirceu, os fundadores — falou- do PT ( Partido dos Trabalhadores). Afirmou o vereador que infelizmente em razão da corrupção 14 milhões de brasileiros encontram- se desempregados haja vista que a corrupção não atingiu os ricos, mas, a classe pobre. O trabalhador rural, o pedreiro, a dona de casa. Que há dez anos a Justiça vem tentando prender Lula que não é diferente de Michel Temer, uma vez que foi o PT que os elegeu. Que se sairmos — falou- em defesa de Lula, estaremos saindo em defesa de outros corruptos do país. O Vereador Valdemir Dias — sobre a prisão do ex- presidente Lula, declarou que a luta não é contra corrupção, é contra o homem, contra o PT, o peso que a justiça tem tido contra o PT não é o mesmo para com os outros partidos — lamentou o vereador — comparando a punição a Delcídio e a absolvição de Aécio Neves. Questionou o fato de logo após o STF ter decidido sobre conceder ou não o habeas Corpus a Lula, de imediato, o Juiz já estava despachando a ordem de Ee prisão, questionou, cadê o estado democrático de direito — indagou. O Vereador Luis Carlos Dudé — Líder do Prefeito — falou que não se há nada a comemorar na justiça brasileira uma vez que a mesma passa por um caos e é — falou — o eleitor, o brasileiro, o povo baiano e de Conquista quem tem que fazer a avaliação e isso se dará no mês de outubro. Relembrou que participara na luta em favor das liberdades democráticas em Conquista e que levara até tapa da polícia. A j repressão contra liberdade de expressão era acirrada — hoje dispomos — falou de liberdade de expressão. E convocou a todos os eleitores ,, * A para no mês de outubro fazerem suas reflexões. E registrou que ACM ÉS Neto deixa a Prefeitura de Salvador, após transformar aquela AXN Câmara Municipal de Vitória da Conquista Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - CEP: 45.000-510 - Vitória da Conquista/ BA Fone: (77) 3086- 9600 - Endereço Eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br MM TRANSPARENCIA E PARTICIPAÇÃO VITÓRIA DA CONQUISTA POPULAR numa das melhores capitais do país, para concorrer as eleições para Governador e passa a responsabilidade da Prefeitura para Bruno Reis, haja vista que o mesmo percorrerá todo estado para empregar seu trabalho em prol da Bahia. O Vereador Danillo Rodrigues — criticou mais uma vez o Executivo Municipal por não vir atendendo os ofícios e indicações com as demandas da comunidade, sobretudo para o lado oeste da cidade. Lamentou a inoperância de algumas secretarias. E convidou a todos para a plenária de seu mandato que acontecerá no espaço da Bit Pizza, oportunidade em que estará entregando o Título [ de Cidadão Conquistense ao Deputado Daniel Almeida. E convidou a todos para junto com ele recepcionarem o Governador Rui Costa que estará assinando ordem de serviço para edificação da Policlínica. O y Vereador Gilmar Ferraz — registrou ser aquele dia, da prisão do ex- presidente Lula, um dia nebuloso para o país. Parabenizou a administração pelo grande mutirão realizado em São João da Vitória, onde 08 secretarias encontravam-se envolvidas disponibilizando inúmeros serviços aquela comunidade. Declarou ainda que o Prefeito Herzem Gusmão de forma corajosa declarou que não acompanha o y PMDB de Lúcio e Geddel Vieira, tão pouco de João Santana. E que fora convidado para acompanhar ACM Neto. O Vereador anunciou ainda que estará assumindo a secretaria de agricultura José William. Na ORDEM DO DIA: foram discutidas, votadas e aprovadas às seguintes matérias: APROVADO Requerimento nº 31/18 de autoria do Vereador Gilmar Ferraz; APROVADA Moção de Aplauso ao E Projeto Raízes do Sertão de autoria do Veraedor Cicero Custódio; (A x APROVADA Moção de Aplauso ao Dr. João Luis de Carvalho o ” Santos pelos serviços prestados com excelência no Povoado do: Oiteiro de autoria do Vereador Rodrigo Moreira; APROVADA Moção. a de Aplauso ao Dr Afrânio Leite eleito membro da Academia AS Câmara Municipal de Vitória da Conquista Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - CEP: 45.000-510 - Vitória da Conquista/ BA Fone: (77) 3086- 9600 - Endereço Eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO e VITÓRIA DA CONQUISTA POPULAR Conquistense de Letras de autoria do Veraedor Luis Carlos Dudé; APROVADA Moção de Aplauso ao Shopping Conquista Sul, Cinema Moviecom e a Agir: Fonoaudiologia Especializada pela sessão de cinema para crianças autistas no dia 03 de abril de autoria da Vereadora Márcia Viviane; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento de Joseneia Macedo Neri de autoria da Vereadora Maria Lúcia Rocha; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento de Anísia Rosa da Silva de autoria do Vereador Luciano Gomes e APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Selma Novais Cruz de autoria da Vereadora Nildma Ribeiro. Após a ORDEM DO DIA, recebeu Moção de Aplauso em forma de placa através do mandato da Vereadora Nildma Ribeiro o Sargento Wilson Soares Leite de autoria do em forma de placa entregue Nildma Ribeiro. E nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu as |-— presenças de todos e finalizou a sessão. PLENÁRIO CARMEM |: Dá LUCIA, 06 DE ABRIL DE 2018. ANS 47 62 ol Bu vo a ASA , | gm USO yu o |] on sds pb rui, Alc£do Douro u Câmara Municipal de Vitória da Conquista Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - CEP: 45.000-510 - Vitória da Conquista/ BA Fone: (77) 3086- 9600 - Endereço Eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br