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514/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e ao senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços Públicos, implantação de refletores para quadra poliesportiva do Distrito de Inhobim. |
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515/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e ao senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, implantação de passagem elevada (redutor de velocidade) na avenida principal do Henriqueta Prates. |
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516/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e ao senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, recapeamento asfáltico da Avenida Brumado, no trecho entre a entrada das Vilas Serranas e o Avel Rodoviário Jadiel Matos. |
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517/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, a viabilização de revitalização e benfeitorias, bem como realização dos serviços de capina e varrição na Praça Hercílio Lima. |
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| sessao |
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2018-03-23 |
Ordinária |
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13/2018 |
2018-03-22 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Eu, Thayse Guimarães dos Santos, representante da Comissão de pais e alunos da Escola Municipal José Gomes Novaes, solicito espaço na Tribuna Livre para falar sobre a atual situação do transporte escolar, das linhas de ônibus e mais alguns problemas que vêm afetando a vida dos moradores do Bairro Lagoa das Flores. |
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14/2018 |
2018-03-22 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Eu, Sílvio Rocha Ribeiro, solicito autorização para uso da tribuna livre para falar sobre "A carência de esporte dos jovens quilombolas, do povoado boqueirão". |
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| materia |
15/2018 |
2018-03-22 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Braga Alves, aos 51 anos de idade. |
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21/2018 |
2018-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Avenida Sebastião Rodrigues Castro a atual 3ª Avenida Boa Vista, que se estende entre a Avenida Gilenilda Alves e Avenida Juracy Magalhães, nesta cidade e dá outras providências. |
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| materia |
26/2018 |
2018-03-22 |
Requerimento |
Requeremos a mesa na forma Regimental vigente, ouvido plenário a realização de uma audiência pública no dia 27 de março às 14 horas para discutirmos a situação do transporte escolar municipal. |
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27/2018 |
2018-03-22 |
Requerimento |
Requeiro a realização de Audiência Pública, no dia 26 de abril de 2018, às 9:00, para discutir Divisão Territorial e a situação na Zona Rural, no que envolve: educação, saúde, estradas, limpeza de aguadas, iluminação pública. |
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454/2018 |
2018-03-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a limpeza, roçagem e patrolamento no campo de futebol, localizado entre a Avenida Imperial e a Avenida Botafogo no Bairro Senhorinha Cairo. |
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455/2018 |
2018-03-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços públicos, a limpeza e roçagem da Praça Feliciano Cardoso dos Santos (Mestre Sana) localizada no Bairro Brasil. |
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456/2018 |
2018-03-22 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura, o Recapeamento Asfáltico da Rua Padre Palmeira, Bairro Brasil. |
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457/2018 |
2018-03-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura, pavimentação asfáltica de um trecho correspondente a 280 metros da Rua Planalto, Bairro Kadija. |
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458/2018 |
2018-03-22 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor
Paulo César de Andrade Oliveira, proceder com Mutirão de limpeza geral, na sede do Distrito de José Gonçalves. |
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459/2018 |
2018-03-22 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretário de Serviços Públicos proceder com melhorias na iluminação pública na sede do Distrito de José Gonçalves, com reposição de lâmpadas. |
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460/2018 |
2018-03-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, proceder com patrolamento e cascalhamento emergencial, em toda Chácara Guarani, Bairro Lagoa das Flores. |
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461/2018 |
2018-03-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana de Vitória da Conquista, o recapeamento asfáltico Rua Odilon Correia, Vitória da Conquista. |
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462/2018 |
2018-03-22 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a Necessidade de Viabilizar o Patrolamento e Cascalhamento do Loteamento da Cidade Serrinha. |
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463/2018 |
2018-03-22 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública na Rua 8 de Maio, Vitória da Conquista. |
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464/2018 |
2018-03-22 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública, Rua Eduardo Santos Costa, bairro Guarani. |
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465/2018 |
2018-03-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a construção de uma passarela na Avenida Rafael Spínola, Loteamento Cidade Serrana. |
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466/2018 |
2018-03-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a criação de um retorno na Avenida Rafael Spínola, Loteamento Cidade Serrana. |
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467/2018 |
2018-03-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de braços e lâmpadas nos postes de transmissão de energia elétrica do Loteamento Cidade Serrana. |
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468/2018 |
2018-03-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o encascalhamento da estrada que dá acesso ao Assentamento União e Força. |
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469/2018 |
2018-03-22 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor José Marques, a reposição de lâmpadas no Povado de São Domingos I, zona rural de nosso município. |
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470/2018 |
2018-03-22 |
Indicação |
Indico a Secretaria de Saúde, a efetuar a transferência da Unidade Básica de Saúde do Povoado de São Domingos I, zona rural de nosso município para o prédio onde funcionava a escola local, tendo em vista que o tal imóvel possui espaço mais amplo e com estrutura mais adequada ao atendimento das demandas de saúde da localidade em referência. |
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471/2018 |
2018-03-22 |
Indicação |
Indico a Vossa Senhoria, a Gerente da área de esgotos da Embasa, a Senhora Kelly Galvão, que proceda com o conserto do problema de esgoto que transborda e atinge os bairros Petrópolis e Cruzeiro em nosso município. |
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472/2018 |
2018-03-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, ao Secretário de Mobilidade Urbana, o Senhor Esmeraldino Correia, a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Paramirim, próximo do cruzamento com a Rua Rio Grande do Sul, no bairro Patagônia em nosso município. |
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473/2018 |
2018-03-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio, secretário de Mobilidade Urbana, a realização de patrolamento para o Distrito de Pradoso, neste Município. |
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| materia |
11/2018 |
2018-03-21 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à conquistense Natalia Silva, vencedora do Concurso Nacional Passarela da Raça. |
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| materia |
25/2018 |
2018-03-21 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, requer informações sobre o motivo que os exames de Biopsia não estão sendo marcados e realizadas. |
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| materia |
443/2018 |
2018-03-21 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento das seguintes estradas: Lagoa de João Moraes, Ponto do Bode, Ponto do Abílio, na região de Bate Pé. |
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| materia |
444/2018 |
2018-03-21 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor José Antônio, Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, proceder com operação tapa buraco no Bairro Nossa Senhora Aparecida / Vitoria da Conquista.
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445/2018 |
2018-03-21 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor José Antônio, Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, proceder com recapeamento asfáltico das ruas Santa Rita, Santa Mônica, Santa Cecilia no Bairro Nossa Senhora Aparecida / Vitoria da Conquista. |
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| materia |
446/2018 |
2018-03-21 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Ivan Cordeiro Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, realizar a revisão e troca de lâmpadas no Povoado São Joaquim, Distrito de Bate-pé / Vitoria da Conquista. |
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447/2018 |
2018-03-21 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Ivan Cordeiro Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, realizar a revisão e troca de lâmpadas no Povoado Gameleira, Distrito de Bate-pé / Vitoria da Conquista. |
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448/2018 |
2018-03-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, urgência na Manutenção da Iluminação da Rua A, DO Bairro Urbis II. |
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| materia |
449/2018 |
2018-03-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, urgência no patrolamento e cascalhamento da estrada do Povoado de Cercadinho. |
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450/2018 |
2018-03-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, urgência na colocação de um poste de iluminação em frente ao ponto de ônibus que fica no Hospital Afrânio Peixoto. |
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451/2018 |
2018-03-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Esmeraldino Correia secretaria de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da travessa B bairro Renato Magalhães. |
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| materia |
452/2018 |
2018-03-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Ivan Cordeiro secretaria de Serviços Públicos, a limpeza e capina da Rua Padre Feijó bairro Guarani. |
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| materia |
453/2018 |
2018-03-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Mârques, Coordenador de Serviços Públicos, realizar a reposição de 2 lâmpadas em frente a Quadra Poliesportiva do Alto do panorama. |
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| sessao |
11 |
2018-03-21 |
Ordinária |
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| materia |
1/2018 |
2018-03-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o artigo 108 da Lei Complementar 1.786 de 2011 e insere o art. 108A, para dispor sobre cessão e requisição de servidor poúblico e dá outras providências. |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui o Programa de Refinanciamento de Dívidas Tributárias e Preços Públicos - REFIS - no município de Vitória da Conquista, Bahia e dá outras providências. |
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| materia |
4/2018 |
2018-03-20 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 04/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR FERRAZ, QUE ALTERA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO DA RUA B, NO BAIRRO ZABELÊ, MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA. |
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12/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento de Tribuna Livre |
A ASSECON, na pessoa do Pastor Orlando Filho, solicita o uso da Tribuna Livre para falar sobre paz em Vitória da Conquista. |
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13/2018 |
2018-03-20 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Genivaldo Pires Lisboa, ocorrido no dia 14 de março de 2018. |
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