sessao nº 12

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. CORIOLANO FERREIRA MORAES NETO
. DANILLO RODRIGUES ROCHA
. DAVID SALOMÃO DOS SANTOS LIMA
. EDJAIME ROSA DE CARVALHO
. FERNANDO VASCONCELOS SILVA
. JORGE BEZERRA DOS SANTOS
. LUIS CARLOS BATISTA OLIVEIRA
. MÁRCIA VIVIANE ARAÚJO SAMPAIO
. MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA
. OSMÁRIO LACERDA FERRAZ DE MELO
. RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA tu )
. VALDEMIR OLIVEIRA DIAS Gi )
LISTA DE PRESENÇA
(Art. 26. parágrafo único, Lei 1.390/2007)
SESSÃO ORDINÁRIA
23/03/2018
HERMÍNIO OLIVEIRA NETO
SIDNEI BENEDITO OLIVEIRA
LUCIANO GOMES LISBOA
GILMAR DIAS FERRAZ
NILDMA RIBEIRO LIMA
ADEMILTON PALMEIRA SANTOS
ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA
ÁLVARO PITHON BRITO
CÍCERO CUSTÓDIO DE ALMEIDA

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TRANSPARÊNCIA
* E PARTICIPAÇÃO
VITÓRIA DA CONQUISTA POPULAR
Aos vinte e três dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito
(23/03/18) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a presidência do
Vereador Hermínio Oliveira com as presenças dos vereadores: Alvaro
Pithon, Adinilson Pereira, Ademilton Palmeira, Coriolano Moraes,
Cícero Custódio, Danillo Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa
de Carvalho, Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra,
Luciano Gomes, Luis Carlos Dudé, Márcia Viviane Sampaio, Maria
Lúcia Santos Rocha, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo
Moreira, Sidnei Oliveira e Valdemir Dias. No EXPEDIENTE foram
lidas às seguintes matérias: Indicações nºs 443 a 473/18 de autoria
dos vereadores: Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Alvaro
Pithon, Coriolano Moraes, Cícero Custódio, Danillo Rodrigues, David
Salomão, Edjaime Rosa, Hermínio Oliveira, Jorge Bezerra, Luis
Carlos e Rodrigo Moreira; Requerimentos nºs 24, 25, 26, 27/18 de
autoria dos Vereadores: Rodrigo Moreira, Cicero Custódio e Coriolano
Moraes; Solicitação de Tribuna Livre da Senhora Thayse Guimarães
dos Santos; Moção de Aplauso a Natalia Silva de autoria do vereador
Cicero Custódio; Moção de Pesar pelo falecimento de Roberto Braga
Alves de autoria da Vereadora Nildma Ribeiro; Solicitação de
Tribuna Livre de autoria do Senhor Silvio Rocha Ribeiro; Projeto de
Lei nº 21/18 Dispõe sobre a denominação de Avenida Sebastião
Rodrigues Castro a atual 3º Avenida Boa Vista de autoria do Vereador
Luis Carlos Dudé. Fizeram uso do espaço da TRIBUNA LIVRE os A!
pastores Edilson Lima e Orlando Filho. No GRANDE = ;—
EXPEDIENTE: o Vereador Denis do Gás — defendeu seu Projeto de
Lei nº 09/18 que dispõe sobre obrigatoriedade de reparos do
calçamento, provimento ou asfalto de vias públicas, por empresas que
em razão de serviços que necessitem danificá-lo, justificou o vereador
seu Projeto e solicitou da Comissão de Legislação apoio ao mesmo de +:
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modo que o mesmo possa ser colocado em prática no município,
informando que o mesmo já vigora em outros municípios. O Vereador
Rodrigo Moreira — PR — defendeu mais uma vez a criação no
município da secretaria de segurança municipal para enfrentamento da
violência nas escolas, nas residências e sirva como prevenção a
criminalidade, além de representar um braço forte — falou a Guarda
Municipal. O Vereador Jorge Bezerra — justificou a homenagem que
prestaria ao Senhor Aminadab Rodrigues, cidadão — falou- que muito
nos orgulha falou- pelo trabalho que realiza a frente do Movimento
Comunitário declarando que o mesmo merece aplauso pelos
relevantes serviços que presta a cidade, sem remuneração. O
Vereador Cícero Custódio — informou que recebera em seu gabinete
as representações das localidades de Poço de Aninha, Lagoa de Maria
Clemência, Riacho de Teófilo e Pradoso oportunidade em que
apresentaram as demandas daquela localidade que encontram-se sem
transporte, sem merendeira nas escolas e que ele ao entrar em contato
com a secretária Celma foi imediatamente atendido, informando que a
secretária enviou uma equipe para averiguar o que estava
acontecendo. E expôs o vereador as dificuldades que o os usuários do
sus vem enfrentando para marcar cirurgias eletivas informando que
são mais de 400 pessoas no aguardo, na Central de Marcação. A h
Vereadora Mária Lúcia Santos Rocha — registrou sua participação
na audiência pública que debateu o Tema da campanha da (|.
Fraternidade 2018 da CNBB cujo tema Superação da Violência,” | a
questão que vem atingindo o município e outras cidades e capitais do *
país. Agradeceu o Prefeito e o Senhor Marcelo Guerra pela perfuração
de um poço artesiano na região de Poço Verde, Inhobim, bem como
pelas obras nas Ruas Pinto Flores e Rua Nova, no mesmo distrito. Se.
referiu mais uma vez a questãojda mulher denunciando o assédio que
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vem sofrendo as meninas que realizam panfletagem nas ruas. O
Vereador Coriolano Moraes — mais uma vez denunciou o sistema de
transporte do município que encontra-se falou- num verdadeiro caos.
Informou que na reunião que participara do Conselho de Transporte
expôs sua preocupação em buscar uma solução aquela problemática,
declarando que, a Viação Vitória não possui condições técnicas para
continuar operando citando o fato do carro que soltou as rodas e os
demais veículos que após vistoria foi constatado que não encontram-se
em condições de trafegar. Falou o vereador sobre a discussão no
conselho de aumento da tarifa para R$ 4,13 centavos, o que
considerou um absurdo, bem como a liberação das vans pelo governo,
que irá comprometer ainda mais o sistema. Falou o vereador que, a
Casa deve garantir que as leis sejam cumpridas e que a população
tenha o direito de ir e vir. O Vereador David salomão — declarou que,
a Constituição deve seguir de norte para o rico e para o pobre.
Referiu-se as blitz do estado que vem apreendendo bens dos
proprietários de veículos e as instituições prosseguem caladas e que
seu Projeto de Lei visa impedir tal irregularidade que vem sendo
praticado pelas blitz, dizendo que irá provar que a Câmara pode sim
legislar sobre aquela questão de interesse local. Questionou interessa
ou não para Vitória da Conquista se referindo aos artigos 6º e 8º da
Constituição declarando que se o Governador quer descumprir a Lei
maior temos que sair — falou- em defesa desta. Ratificou que bo
Conquista é composta por um povo politizado e inteligente, se o =
governo quer descumprir a lei que o faça em outro lugar, aqui —
enfatizou — não. A Vereadora Nildma Ribeiro — referiu-se ao
assassinato de mais um jovem na cidade declarando que cresce de
forma absurda o genocídio a juventude e cabe a nós — políticos — E =)
— combater aquele mal com políticas públicas e discorreu sobre o |”
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Projeto da PELC que irá beneficiar com oficinas de capoeira, dança e
ginástica a juventude dos bairros: Patagônia, Rainha da Paz,
Campinhos e conta com o apoio da secretaria de trabalho e renda e dos
deputados Alice Portugal e Fabrício Falcão, projeto — informou que
terá lançamento oficial na Paróquia Rainha da Paz. O Vereador
Edjaime Rosa de Carvalho — registrou sua participação no encontro
do PMDB Mulher que tem como objetivo inserir mais mulheres na
política, lamentando o fato da Câmara dispor de apenas 3 mulheres
quando poderia ter muito mais, considerando — falou — a garra e a luta
das mulheres no município e no país. O Vereador se referiu ainda as
Escolas de Oiteiro e Manoel Antônio que continuam a funcionar nas
piores condições. Solicitou também do secretário de agricultura
melhoria das estradas do interior sobretudo das regiões de Mamão,
Barreiro e José Gonçalves. O Vereador Danillo Rodrigues — falou
sobre o dia mundial da água e as discussões ocorridas no Fórum
declarando o vereador que não temos muito a comemorar,
principalmente no município falou- onde os nossos recursos hídricos —
encontram-se tão comprometidos, se referiu a Lagoa das Bateias, o
Rio Verruga cobrando da secretária do meio ambiente projetos
ambientais para Conquista e que priorize sobretudo as periferias. E
conclamou mais uma vez a revitalização da Lagoa das Bateias. O
Vereador Sidnei Oliveira — protestou a multa que recebera em Feira
de Santana no valor de R$ 130 reais, afirmando que o governo federal
tem praticado um assalto aos usuários. Admitiu que se estava
trafegando além da km exigida na via é justo que tivesse que pagar,
mas, não aquele valor absurdo, contestou. E disse que na próxima
sessão iria discorrer sobre seu Projeto Conquista Verde. A Vereadora
Márcia Viviane — questionou o edital e o valor estipulado par
realização das lici das ambulâncias alçado pela Prefeitura em R$
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24 milhões dizendo representar uma contradição diante as mazelas nos
setores de saúde, educação etc. Declarou que o Edital foi suspenso
devido as informidades constatadas e protestou a postura do Prefeito
que não vem respeitando os Conselhos constitutivos e deliberativos,
sobretudo o de saúde que tem saído em defesa do SUS, protestando o
fato da Prefeitura querer trocar os servidores capacitados e
concursados do SAMU por serviços terceirizados, lamentando a
política de terceirização do atual govemo. O Vereador Gilmar
Ferraz — agradeceu o hemocentro de Vitória da Conquista por ter
abraçado a campanha Salve Henrique, seu neto informando que a
referida campanha mobilizou lideranças de diversas religiões e credos,
da Bahia e do sul de Minas. Agradeceu a Rede Bahia e a Globo minas
por ter se inserido na campanha ratificando que Henrique se foi mas,
deixou um legado de que devemos fortalecer as iniciativas de doação
de órgãos. O Vereador Valdemir Dias — declarou que o sistema de
transporte público de Conquista, mais parece uma bolha, prestes a
explodir se referiu a roda do ônibus que se soltou é uma das marcas de
que o sistema acabou. Se posicionou contra o lacre realizado pela
Prefeitura aos carros da Vitória — falou- dizendo que o governo precisa
arcar com suas obrigações antes de liberar 300 vans, questionando
como se dará a fiscalização das referidas vans que o governo pretende
liberar? Ratificando que o sistema de transporte do município está /R
falido. Cobrou ainda o vereador transporte escolar para os alunos das ,
escolas do Pradoso, Lagoa das Flores e Furadinho. O Vereador ————=
Alvaro Pithon — externou seu pesar a família de Dona Edna
Evangelista que teve seu filho cravejado de balas e não tinha como
arcar com as despesas da uma, justificando que muitos meios de
comunicação fizeram uso daquele fato para denegrir a imagem d
Prefeito argumentando o
vereador que a uma não foi liberada pela 4“
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Prefeitura em razão da falta de documentos do falecido. E
parabenizou a postura da Vereadora Nildma ao solicitar da Prefeitura
ajuda no sentido de dar solução aquela questão. O Vereador
Adinilson Pereira — prestou contas da visita que fizera a São
Sebastião oportunidade em que presenciou inúmeras necessidades por
que vem passando o povo daquela localidade a exemplo citou: as
condições de funcionamento do posto de saúde, as ruas tomadas por
buracos solicitando do secretário de agricultura para que coloque em
prática o que havia prometido quando da Prefeitura Móvel,
ressaltando que realiza-se reuniões no entanto os problemas das
comunidades não são resolvidos. O Vereador Luis Carlos Dudé —
falou sobre a importância da Câmara se manter unida para sanar os
problemas de Vitória da Conquista, sobretudo a questão da água,
dizendo que faz-se necessário que os 21 vereadores se desloquem a
Brasília para solução a questão, relembrando que o aeroporto quem
primeiro iniciou as discussões foi a Câmara, assim foi no Governo
Samei que combatia o carlismo e foi o responsável pela edificação da
Barragem de Anagé, falou- devemos nos posicionar assim. Sobre o
fato envolvendo a Senhora que não pode enterrar seu filho disse que —
infelizmente o mesmo não pode ser enterrado por falta de
documentação exigidos no Instituto Médico Legal, admitindo que isso
se dá em razão da burocracia que envolve as coisas e nós seres
humanos pagamos para nascer, viver e morrer isso é uma ingratidão!
Concluiu. O Vereador Fernando Vasconcelos — se referiu aos
assuntos em debate no município e que necessitam de solução a
exemplo falou- da situação de falta de transporte escolar nas escolas
do município, o sistema de transporte público, a situação dos
servidores todas questões que precisam ser levantadas pela Casa e
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vista que a população deseja uma resposta. ii questã:
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das ambulâncias e a possibilidade de se terceirizar os serviços quando
na verdade os servidores concursados devem ser valorizados,
ressaltando que o Legislativo deve fiscalizar a aplicação dos recursos
públicos se estão sendo bem empregados. E mais uma vez citou os
investimentos do governo do estado no município ratificando que não
adianta fazer barulho, mas, sair em defesa da população. O Vereador
Luciano Gomes — fez uso da palavra para agradecer em nome dos
distritos de Iguá e Pradoso os Deputados João Bacelar, Jurandir
Oliveira e o Governo Rui Costa pela atenção que vem dando a zona
rural citando a obra de perfuração de um posto para Cabeceira da
Jibóia, sistema de água para Boa Vista com as obras prestes a
acontecer e parabenizou ainda a líder comunitário Derinaldo que
esteve com o Senhor Josias Gomes agilizando asfaltamento para o
Distrito de Iguá. HOMENAGEM: O Senhor Aminadab Rodrigues,
Líder Comunitário foi homenageado pelos serviços prestados através
de Moção de Aplauso pelo Vereador Jorge Bezerra. Iniciou-se a
seguir, à ORDEM DO DIA: na discussão do Projeto de Lei nº 03/18
Dispõe Sobre a Proibição de “ blitz do IPVA” no âmbito do Município
de Vitória da Conquista, de autoria do Vereador David Salomão foi
rejeitado o projeto com 11 não, contra o mesmo e OS votos sim,
favorável ao Projeto, APROVADO Projeto de Lei nº 05/18 Dispõe
Sobre a Criação de campanha Educativa de Conscientização Sobre a N
Sindrome Alcoólica Fetal (SAF) e Dá Outras Providências de autoria A
do Vereador Coriolano Moraes; APROVADA Solicitação de Tribuna es.
Livre de autoria da Senhora Thayse Guimarães dos Santos; E
APROVADA solicitação de Tribuna Livre de autoria do Senhor Silvio
Rocha Ribeiro; APROVADO Requerimento nº 25/18 de autoria do
Veraedor Cicero Custódio, APROVADA Moção de Aplauso a,
Senhora Natalia Silva de autoria do Veraedor Cicero Custódio; Fri)
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APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento Roberto Braga Alves
de autoria da Vereadora Nildma Ribeiro e APROVADAS Indicações
nºs 443 a 473/18 de autoria dos vereadores: Ademilton Palmeira,
Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Coriolano Moraes, Cícero Custódio,
Danillo Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa, Hermínio Oliveira,
Jorge Bezerra, Luis Carlos e Rodrigo Moreira. Após a ORDEM DO
DIA e nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu as presenças
de todos e encerrou a sessão. PLENÁRIO CARMEM LUCIA, 23
DE MARÇO DE 2018.
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