sessao 11 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	11
Date	2018-03-21
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TRANSPARÊNCIA
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a VITÓRIA DA CONQUISTA POPULAR
Aos vinte e um dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito
(21/03/18), realizou-se mais uma sessão ordinária sob a presidência do
Vereador Hermínio Oliveira e contou com as presenças dos
Vereadores: Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, Cícero Custódio,
Coriolano Moraes, David Salomão, Edjaime Rosa de Carvalho,
Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra, Luciano Gomes,
Luis Carlos Batista de Oliveira, Maria Lúcia Rocha, Márcia Viviane
Sampaio, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Sidnei Oliveira, Rodrigo
Moreira e Valdemir Dias. No EXPEDIENTE foram lidas às seguintes
matérias: Indicações nºs 406 a 442/18 de autoria dos vereadores
Denis do Gás, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Coriolano Moraes,
Danillo Rodrigues, David Salomão, Jorge Bezerra, Luciano Gomes,
Luis Carlos Dudé, Maria Lúcia Rocha, Osmário Lacerda e Rodrigo
Moreira; Requerimento nº 23/18 de autoria do Veraedor Luciano
Gomes; Requerimento nº 24/18 de autoria do Vereador Rodrigo
Moreira; Solicitação da ASSECON do espaço da Tribuna Livre;
Moção de Pesar pelo falecimento de Henrique Ferraz Graziani de
autoria do vereador Danillo Rodrigues; Moção de Pesar pelo )
falecimento de Antônio carlos Santos Brito de autoria do Vereador
Danillo Rodrigues; Moção de Pesar pelo falecimento de Genivaldo
Pires Lisboa, irmão da secretária Ritinha de autoria do Veraedor
Luciano Gomes; Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor
Ascendino Andrade Dias de autoria do Vereador Coriolano Moraes; -
Projeto de Lei nº 20/18 Denomina de Avenida José Fernandes Pedral M
Sampaio a Atual Avenida Perimetral, de autoria do Veraedor Luis AM
Carlos Dudé;, Projeto de Lei nº 03/18 de autoria do Executivo
Municipal Institui o Programa de Refinanciamento de Dividas |
Tributárias e Preços Públicos de autoria do Executivo Municipal; 2” =.
Projeto de Lei Complementar nº 01/18 Altera Artigo 108 da Lei
—.|
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Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - CEP: 45.000-510 - Vitória da Conquista/ BA
Fone: (77) 3086- 9600 - Endereço Eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br
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Complementar 1.786 de 2011 e insere artigo 108 A para dispor sobre
cessão e requisição de servidor público e dá outras providências de
autoria do Executivo Municipal e parecer da Comissão de Legislação
Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 04/18 No GRANDE
EXPEDIENTE os vereadores que fizeram uso da palavra externaram
pesar pelo falecimento do neto do vereador Gilmar Ferraz o pequeno
Henrique Graziani e Genivaldo Pires Lisboa (irmão da funcionária
Rita). O Vereador Álvaro Pithon — registrou aniversário do
centenário da Senhora Maria Angélica, filha da saudosa Dona Zazá.
Dona Zazá foi a primeira vereadora em 1930. Registrou ainda o
aniversário de 90 anos do Senhor Valdomiro Couto da Faelba. A
Vereadora Márcia Viviane — criticou o governo Herzem Gusmão por
vir responsabilizando o Governo do PT pela problemática do
transporte coletivo. Lembrou a vereadora que o governo anterior
deixou o sistema de transporte viável através da realização do
processo administrativo e ajuste de conduta e que os principais
avanços do sistema foi promovido pelo governo do PT. Disse ainda
que as ameaças as empresas por parte do Poder Público não
solucionará a questão. A Vereadora Maria Lúcia Rocha — lamentou
as condições em que se encontra a zona rural, sobretudo na região de
Inhobim na Rua Pinto Flores necessitando de serviços de drenagem e
esgotamento sanitário, bem como na Rua Santa Terezinha no bairro
São José, que necessita de patrolamento em razão da erosão, bem
como a Rua do Areião. Solicitou ainda para aquele distrito rede de
telefonia móvel, implantação de biblioteca no espaço da rodoviária. O
Vereador Adinilson Pereira — destacou sua emenda impositiva que
tem como objetivo a reforma da Escola Marlene Flores na Lagoa de E
Flores, solicitando do Prefeito para rever aquela emenda de grande /),
importância. Solicitou ai do Prefeito atenção para com o . >
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Loteamento Jaraguá, que vem passando por inúmeras necessidades,
bem como na Chácaras Guarani, que a Escola Almerentina Costa
carece de reforma e segurança O Vereador Sidnei Oliveira —
solicitou da Comissão de Legislação sobretudo o Vereador David
Salomão para que analise com carinho o seu Projeto Cidade Verde que
tem como objetivo responsabilizar os proprietários de terrenos baldios
para o cuidado com os referidos espaços. E parabenizou a Deputada
Tia Eron pela atuação sobretudo na destinação de emenda para
questão da mulher informando que ela destinou R$ 1.551.000,00 ( um
milhão quinhentos e cinquenta e um mil reais) para o Centro de
capacitação digital para as mulheres, para Rede de Atenção Básica e
para o Centro de Controle de Zoonose. O Vereador Danillo
Rodrigues — lamentou o fato da Câmara vir perdendo credibilidade
frente a população pela discussão de questões simples que poderiam
serem resolvidas. Se referiu ao Edital da Prefeitura sobre os Carros do
SAMU declarando haver grandes falhas no referido Edital, falou —
com todo respeito — que possui a secretária. Se referiu ainda a questão
indefinida dos carros de som solicitando do Prefeito nova reunião e
solução aquele impasse, declarando que aqueles profissionais
contribuem com o comércio da cidade. O Vereador Denis do Gás —
agradeceu o Prefeito Herzem Gusmão por vir através de suas
secretarias atendendo as demandas de seu mandato, as ações
realizadas no Assentamento União e Força e solicitou na
oportunidade, do Secretário Ivan Cordeiro mutirão de limpeza na
Praça no bairro Vila América e a limpeza do matagal no bairro Vila
Elisa. Defendeu para a Urbis VI a edificação de escola de ensino
fundamental 1 e 2. O Vereador Coriolano Moraes — destacou que
transporte escolar é de obrigação do poder público e deve seri>>
garantido a população, se referiu o vereador ao caos em A
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encontra o sistema de ensino da zona rural que até o momento não
iniciou o ano letivo por falta de transporte para os alunos das regiões
de: Lagoa de Juazeiro, Lagoa Nova e outras localidades solicitando do
pode público o cumprimento do que reza a Constituição e a LDB- Lei
de Diretrizes de Base da Educação, garantindo o transporte a todos. O
Vereador Jorge Bezerra — mais uma vez criticou a EMBASA pelos
péssimos serviços que vem prestando a população principalmente dos
bairros periféricos. Informou que o Presidente do seu partido Luciano
Araújo tem envidado esforço no sentido de instalar um poço artesiano
para o Assentamento Amaralina e externou seu apoio aos proprietários
de Carros de Som E falou sobre a importância dos secretários
municipais reverem suas ações. A Vereadora Nildma Ribeiro — falou
que, os três governos estadual, municipal e federal devem ter
compromisso com saneamento básico e limpeza urbana ressaltando
que infelizmente isso não vem ocorrendo principalmente por parte do
governo municipal informando que os bairros periféricos encontram-
se abandonados: Jardim Copacabana, Cidade Modelo, Antônio Brito,
Conveima, Kadija. O transporte público — falou- da zona rural
também — encontra-se abandonado, declarando que não é esta a cidade
que queremos — desassistida pelo poder público — mas, um governo
que se comprometa com a cidade de modo que ela gere trabalho e
renda, que priorize a educação e que respeite seus moradores. O
Vereador Osmário Lacerda — informou que o Diretor da EMUR
esteve em Veredinha para agilizar o asfaltamento das ruas daquele
distrito fruto de emenda do Deputado Waldenor Pereira e
contrapartida do município. Prestou contas ainda de uma reunião que
houve na sede da Polícia Rodoviária Federal com o Gerente da
Embasa e com o Senhor Danillo da Via Bahia para discutir a água dê | +
Veredinha, que os vereadores Cori e Jacaré já vinham lutando á fina)
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algum tempo, e há uma expectativa- falou de que até agosto aquela
questão será solucionada. O Vereador Valdemir Dias — mais uma vez
criticou as ações do governo municipal que se quer vem respondendo
os requerimentos dos vereadores de oposição, govemo — falou- que
vem levando a cidade ao retrocesso. Declarou que as contas
municipais o débito não bate com o crédito e não entende como isso é
possível, presenciou alunos andando no sol quente em razão da falta
de transporte escolar, o Edital do transporte escolar alçado no valor
absurdo — enfatizou de 19 milhões; a falta de definição a situação dos
proprietários dos carros de som, maus tratos aos servidores, a saúde
num caos, a falência do sistema de transporte: Conquista não merece
isso — falou- e lamentou o fato do governo atual ainda insistir em
responsabilizar o governo do PT por suas mazelas. O Vereador David
salomão — mais uma vez cntestou as blitz do IPVA sob a
responsabilidade do Governo do estado declarando que a Constituição
é clara ao afirmar que todos são iguais perante a lei acrescentando que
o governador não está acima da Lei. Que seu protesto se dá em razão
de trabalhadores terem seus carros apreendidos e que o seu Projeto de
Lei tem sido referência para outras cidades que querem cópia a
exemplo das cidades de Macarani, Poções e que ele está disposto a
percorrer outras cidades do estado para denunciar aquela vergonha. E
defendeu o fortalecimento do Legislativo. O Vereador Fernando
Vasconcelos — também externou sua preocupação com o valor do .
Edital das ambulâncias estabelecido pela Prefeitura e que o Ministério A UA À
Público será acionado para averiguar aquela questão. Externou ainda E e,
sua preocupação com a situação dos servidores públicos, transporte
escolar, do transporte coletivo dizendo que, deseja debater tais
questões dentro da legalidade — destacou ainda que é papel doj.
legislativo fiscalizar a aplicação do dinheiro público e se o mesmo stá fp,
E).
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sendo empregado devidamente, que o objetivo ao promover o debate é
de pode contribuir com o avanço da cidade de Vitória da Conquista. O
Vereador Edjaime Rosa de Carvalho — relembrou que o governo
Guilherme ficou de solucionar a situação do transporte público de
nossa cidade e o que fez — falou- foi contribuir para a quebra de duas
empresas de transporte público. Relembrou a grande cratera que havia
na Bartolomeu de Gusmão e ninguém solucionava, as constantes
greves de servidores, a falta de merenda e transporte escolar nas
escolas, as estruturas de inúmeras escolar que denunciara — afirmou
que não queria criticar o governo anterior, mas, algumas coisas devem
ser ditas — falou. E parabenizou a conclusão das obras na Avenida
Laura Nunes. O Vereador Luis Carlos Dudé — admitiu que o sistema
de transporte público encontra-se num caos em todo o país. Não é uma
questão que atinge apenas o município de Conquista não. Disse que é
preciso que os deputados eleitos pelo povo tenham coragem de
solucionar aquela questão. Mais uma vez disse que é preciso que a
Casa debata questões grandes para cidade, que discuta a cidade do
tamanho que ela é a exemplo do aeroporto, da situação da água, que
busquemos falou- solução a questão de emprego e renda, solução a
situação de educação, segurança de modo que as grandes empresas se
sintam atraídas para investir na cidade. E mais uma vez propôs a ida
dos 21 vereadores a Brasília e Salvador para junto ao governador e aos
deputados busquem uma solução para Conquista O Vereador
Hermínio Oliveira — relembrou govemo João Durval que realizou
grandes obras em Conquista a exemplo citou das Urbis I, II, II, IV e
VI, o Complexo policial e o Centro de cultura, este último até o
momento sem receber a reforma devida pelo governo do estado. Em
Itabuna no entanto falou- o governo investiu — R$ 24 milhões n a:
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centro de cultura Conclamando dos colegas a ini gasão
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documento solicitando do governo a reforma do Centro de Cultura.
Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA: foram discutidas votadas e
aprovadas as seguintes matérias, voto secreto da Mensagem de Veto
Total Lei nº 1.149/17 nº03/18 do Prefeito. O Presidente orientou que
estivesse a favor do veto deveria votar sim. Quem estivesse contra o
veto, pela derrubada do veto deveria votar não. 18 votaram. O
Resultado foi o seguinte 09 vereadores votaram sim e 09, nove
vereadores votaram não. Ficou portanto mantido o Veto, APROVADO
Projeto de Lei nº 05/18 Dispõe Sobre a Campanha Educativa de
Conscientização sobre a Sindrome alcoólica fetal - ( SAFJ)de autoria
do Vereador Coriolano Moraes; APROVADA Solicitação de Tribuna
Livre do Senhor Orlando Filho; APROVADO Requerimento nº25/18
da Bancada de Oposição, APROVADA Moção de Pesar pelo
falecimento de Henrique Ferraz Graziani de autoria de toda Casa;
APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento de Antônio Carlos
Santos Brito de autoria do Vereador: Danillo Rodrigues; APROVADA
Moção de Pesar pelo falecimento de Genivaldo Pires Lisboa de
autoria do Vereador Luciano Gomes e APROVADAS Indicações nºs
406 a 442/18 de autoria dos vereadores Denis do Gás, Adinilson
Pereira, Álvaro Pithon, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David
Salomão, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Luis Carlos Dudé, Maria
Lúcia Rocha, Osmário Lacerda e Rodrigo Moreira. O Projeto de Lei
nº 03/18 de autoria do Vereador David Salomão quando da votação, o
vereador Valdemir Dias solicitou vistas e foi aprovado o Pedido de
Vistas com 09 votos favoráveis. E nada mais havendo a tratar o U a
Presidente encerrou a sessão e para constar eu Rita de Cássia Lisboa ha
digitei esta ata que depois de lida, discutida e aprovada vai por todos + ,
assinada PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 21 DE MARÇO DE . ' a 1)
2018. E N
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