| materia |
384/2018 |
2018-03-15 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o cascalhamento e patrolamento da estrada de acesso ao Povoado de Barrocas. |
1 |
extracted
|
| materia |
385/2018 |
2018-03-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura, um mutirão de limpeza e roçagem na “Ladeira dos Quatis” até o “Baixão dos Vianas”, próximo aos “12”, no Distrito do Iguá. |
1 |
extracted
|
| materia |
386/2018 |
2018-03-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro da Silva Filho, Secretário de Serviços Públicos, um mutirão de limpeza no Loteamento Vila Bonita e Vila Sul do nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
387/2018 |
2018-03-15 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal,a Ilustríssima Senhora Kelly Galvão, Gerente Regional da Embasa, proceder com extensão de rede de água para atender dez famílias, Rua Perimetral, Bairro Lagoa das Flores. |
1 |
extracted
|
| materia |
388/2018 |
2018-03-15 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretário de Serviços Públicos proceder com dois braços e extensão de rede com 50 metros para iluminação de rede pública, na Rua Presidente Dutra, BR116,Bairro Lagoa das Flores. |
1 |
extracted
|
| materia |
389/2018 |
2018-03-15 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor
Paulo César de Andrade Oliveira, a Sua Senhoria a Senhora Ceres Almeida, Secretária de Saúde, proceder com Limpeza geral, reforma e construção de muro, no Posto de Saúde, no Povoado de Cabeceira. |
1 |
extracted
|
| materia |
390/2018 |
2018-03-15 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com estudo de viabilidade para contorno na Av. Bartolomeu de Gusmão, sentido a Rodoviária, no espaço entre a Empresa Localiza e a Diamantina Veículos |
1 |
extracted
|
| materia |
391/2018 |
2018-03-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a instalação de abrigos para passageiros nos pontos de ônibus na Avenida Maceió, lado Oeste da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
392/2018 |
2018-03-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Esmeraldino Correia, secretaria de Mobilidade Urbana, a complementação asfáltica da av. Líbano bairro Jurema. |
1 |
extracted
|
| materia |
393/2018 |
2018-03-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Ivan Cordeiro, secretaria de Serviços Públicos, a limpeza e capina do bairro Guarani. |
1 |
extracted
|
| materia |
394/2018 |
2018-03-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade, Secretário de agricultura e Desenvolvimento Rural, proceder com desobstrução da Vala de escoamento destinada as águas das chuvas na estrada do povoado de Rancho Alegre. |
1 |
extracted
|
| materia |
395/2018 |
2018-03-15 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a ampliação do itinerário das linhas de ônibus que trafegam no bairro Nossa Senhora Aparecida, como também nas proximidades de encontro com a UESB. |
1 |
extracted
|
| materia |
396/2018 |
2018-03-15 |
Indicação |
Indico ao gerente da Embasa em Vitória da Conquista, André Ribeiro, a designação de um funcionário da empresa Embasa para verificar a falta de abastecimento de água no bairro Ibirapuera. |
1 |
extracted
|
| materia |
397/2018 |
2018-03-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana de Vitória da Conquista, o recapeamento asfáltico da Rua 10 de Novembro, – Alto Maron, Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
398/2018 |
2018-03-15 |
Indicação |
Indico ao Prefeito e Secretário de Infraestrutura Urbana de Vitória da Conquista, poda de árvores da praça da igreja Testemunhas de Jeová, bairro Urbis. |
1 |
extracted
|
| materia |
399/2018 |
2018-03-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhora Ceres, Secretária Municipal de Saúde, a reforma do posto de saúde da comunidade Santa Helena, distrito do Pradoso. |
1 |
extracted
|
| materia |
400/2018 |
2018-03-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a construção de um poço artesiano na Comunidade Santa Helena, distrito do Pradoso. |
1 |
extracted
|
| materia |
401/2018 |
2018-03-15 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Herzem Gusmão, e a Sua Senhoria a Senhora Ceres Almeida, Secretária de Saúde, a criação de mais uma equipe de saúde no Distrito de Cabeceira do Jiboia. |
1 |
extracted
|
| materia |
402/2018 |
2018-03-15 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Herzem Gusmão, e a Sua Senhoria a Senhora Ceres Almeida, Secretária de Saúde, a designação de agentes de saúde para as localidades de Rancho Alegre, Cachoeira dos Porcos, Limoeiro, Jeribá e Fazenda Santa Marta/Goiabeira |
1 |
extracted
|
| materia |
403/2018 |
2018-03-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Sua Senhoria a Sra. Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, que seja providenciado poda de árvores da rua do cemitério do povoado de Matinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
404/2018 |
2018-03-15 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Bruno Borges, Gestor da Unidade de Atendimento da Coelba, a substituição de 30 postes de madeira por postes de cimento nas localidades de Larguinha e Lajedinho, Distrito de Cabeceira do Jiboia. |
1 |
extracted
|
| materia |
405/2018 |
2018-03-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, que seja executado operação de pavimentação asfaltica no arraial bem como cascalhamento e patrolamento das ruas do Povoado da Estiva. |
1 |
extracted
|
| norma |
2215/2018 |
2018-03-15 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Surdos de Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| norma |
2216/2018 |
2018-03-15 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação para Desenvolvimento Cultural, Educacional e Profissional de Vitória da Conquista/Ba - Projeto Makedesh. |
1 |
extracted
|
| norma |
2217/2018 |
2018-03-15 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Reservistas das Forças Armadas. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2018-03-14 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-03-13 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 05/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
9/2018 |
2018-03-13 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Cíntia Maria da Cruz, pelo belíssimo trabalho realizado junto a Escola Municipal Antônio Machado Ribeiro no distrito de São João da Vitória durante os quatro anos que atuou como Diretora. Atualmente, Cíntia foi tranferida para a Escola Municipal Paulo Setubal, em Inhobim, na qual sem dúvidas realizará também um trabalho de excelência. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2018 |
2018-03-13 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Emílio Silva Passos, aos 53 anos, ocorrido no dia 07 de março de 2018 |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2018 |
2018-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da operação Cata Bagulho no município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
20/2018 |
2018-03-13 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 25 de Outubro às 18:00 horas, onde comemoraremos o dia do Cirurgião-Dentista. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
21/2018 |
2018-03-13 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 10 de maio às 19:00 horas, onde comemoraremos o dia da enfermagem. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2018 |
2018-03-13 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 24 de outubro às 09:00 horas, onde comemoraremos o dia do agente comunitário de saúde e agente de combate as endemias. |
1 |
extracted
|
| materia |
352/2018 |
2018-03-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ceres Neide Almeida Costa,Secretária Municipal de Saúde,o retorno do atendimento médico da Equipe de Saúde da Família do Roseira no Povoado de Lagoa da Visão. |
1 |
extracted
|
| materia |
353/2018 |
2018-03-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, para que seja providenciado a iluminação dos postes, nas comunidades de Queimadas e Volta do Rio (região do distrito de Inhobim). |
1 |
extracted
|
| materia |
354/2018 |
2018-03-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para que seja providenciado a construção de mata burros no percurso das estradas até a volta do rio, nas comunidades de Queimadas e Volta do Rio (região do distrito de Inhobim). |
1 |
extracted
|
| materia |
355/2018 |
2018-03-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural a Sua Senhoria a Professora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária de Educação do Municipio, para que seja providenciado a reforma geral da casa do professor que existe no anexo da escola municipal do povoado de Cercadinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
356/2018 |
2018-03-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para que seja providenciado a instalação do poço artesiano dos povoados de Cercadinho e Baixa da Porteira. |
1 |
extracted
|
| materia |
357/2018 |
2018-03-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, a realização de um estudo de viabilidade para implantação de trevo na Av. Presidente Vargas, no trecho próximo ao acesso aos Condomínios Mirante da Conquista e Mirante da Vitória. |
1 |
extracted
|
| materia |
358/2018 |
2018-03-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a realização dos serviços de terraplanagem e patrolamento da via de acesso ao Assentamento Etelvina Campos, fazenda Paixão. |
1 |
extracted
|
| materia |
359/2018 |
2018-03-13 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com patrolamento e calhamento nas Ruas do Bairro Morumbi, Centro Industrial, Bairro Lagoa das Flores. |
1 |
extracted
|
| materia |
360/2018 |
2018-03-13 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, a sua Senhoria a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, secretária de Educação, melhorias do transporte escolar em todo bairro Lagoa das Flores como: Loteamento Jaraguá, Mirassol, chácara Guarani, Sítio Alegria, Povoado do Choça a fim de transportar os alunos que residem nestes locais à Escola Marlene Flores. |
1 |
extracted
|
| materia |
361/2018 |
2018-03-13 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, a Ilustríssima Senhora Carla Mara Ataíde Souza, Gerente Regional dos Correios, a implantação de uma Agência Comunitária dos Correios no Distrito de José Gonçalves e povoado de São Sebastião.. |
1 |
extracted
|
| materia |
362/2018 |
2018-03-13 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária de Meio Ambiente, proceder com um projeto de arborização na Avenida Olivia Flores, Bairro Candeias. |
1 |
extracted
|
| materia |
363/2018 |
2018-03-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lucia, Secretária de Meio Ambiente, a recuperação e revitalização do paisagismo da Praça Martin Luther King, localizada no Bairro Patagônia. |
1 |
extracted
|
| materia |
364/2018 |
2018-03-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretário de Serviços Públicos, a limpeza da praça Martin Luther King, Bairro Patagônia, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
365/2018 |
2018-03-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lucia, Secretária de Meio Ambiente, a recuperação e revitalização do paisagismo da Praça Gesner Chagas, localizada na Urbis I. |
1 |
extracted
|
| materia |
366/2018 |
2018-03-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, a implantação de uma faixa com passagem elevada de pedestres de frente a Escola Municipal Mário Batista situada à Praça Gesner Chagas, n 26, Urbis I. |
1 |
extracted
|
| materia |
367/2018 |
2018-03-13 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, limpeza no entorno da Policlínica de Atenção Básica Doutor Ademário Silva Santos, na Av. Frei Benjamim, bairro Brasil. |
1 |
extracted
|
| materia |
368/2018 |
2018-03-13 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Paulo César de Andrade, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a realização do conserto do purificador da bomba de água do poço artesiano de Aninha, Lagoa Maria Clemencia /Município de Vitoria da Conquista. |
1 |
extracted
|