sessao nº 9

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. CORIOLANO FERREIRA MORAES NETO
. DANILLO RODRIGUES ROCHA UA Se A
. DAVID SALOMÃO DOS SANTOS LIMA
LISTA DE PRESENÇA
(Art. 26, parágrafo único, Lei 1.390/2007)
SESSÃO ORDINÁRIA
14/03/2018
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HERMÍNIO OLIVEIRA NETO ; Al )
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SIDNEI BENEDITO OLIVEIRA
LUCIANO GOMES LISBOA Fe)
GILMAR DIAS FERRAZ (7 ) o
NILDMA RIBEIRO LIMA '
ADEMILTON PALMEIRA SANTOS : zé ps
ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA E) V VARAS % Ps, Ss SAMU
ÁLVARO PITHON BRITO lieo, 272" E
CÍCERO CUSTÓDIO DE ALMEIDA PAVAN: Aus ) Z .
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. EDJAIME ROSA DE CARVALHO
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
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FERNANDO VASCONCELOS SILVA «E o
JORGE BEZERRA DOS SANTOS sé
LUIS CARLOS BATISTA OLIVEIRA (47 AS
MÁRCIA VIVIANE ARAÚJO SAMPAIO Quufui, É |
MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA ue E Áie.
OSMÁRIO LACERDA FERRAZ DE MELO pl
RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA NH
VALDEMIR OLIVEIRA DIAS

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TRANSPARÊNCIA
E PARTICIPAÇÃO
E VITÓRIA DA CONQUISTA POPULAR
Aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e
dezessete (14/03/18) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a
presidência do vereador Hermmínio Oliveira com as presenças dos
vereadores: Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Alvaro Pithon,
Cicero Custódio, Coriolano Moraes, David Salomão, Danillo
Rodrigues, Edjaime Rosa de Carvalho, Fernando Vasconcelos, Gilmar
Ferraz, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Luis Carlos Batista de
Oliveira, Maria Lúcia Rocha, Márcia Viviane Sampaio, Nildma
Ribeiro, Osmário Lacerda, Sidnei Oliveira, Rodrigo Moreira e
Valdemir Dias. No EXPEDIENTE foram lidas às seguintes matérias:
Indicações nºs 319 a 382/18 de autoria dos Vereadores: Adinilson
Pereira, Ademilton palmeira, Alvaro Pithon, Cícero Custódio,
Coriolano Moraes, Rodrigo Moreira, Danillo Rodrigues, Gilmar
Ferraz, Luciano Gomes, David Salomão, Jorge Bezerra, Luis Carlos
Dudé, Márcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Sidnei o
Oliveira, Maria Lúcia Rocha, Fernando Vasconcelos e Luciano É
Gomes; Comunicados os Projetos de Lei nº 02/18 tramitará até dia
14 de março de 2018; Receberão Emendas os Projetos de Lei nº 14 e
21/18 até dia 21 de março de 2018; Requerimento nº 21/18 de autoria Pad
da Vereadora Márcia Viviane; Requerimento nº22/18 de autoria da 15269
Vereadora Márcia Viviane; Moção de Aplauso ao Líder Comunitário X ,
Senhor Aminadab Rodrigues Almeida de autoria do Vereador Jorge E h
Bezerra; Moção de Aplauso a Cintia Maria da Cruz de autoria do IV
Veraedor Osmário Lacerda; Moção de Pesar pelo falecimento de N
Pedro Emílio da Silva Passos de autoria do Vereador Luciano Gomes; y
Projeto de Lei nº 16/18 de autoria do Vereador Sidnei Oliveira; f
Projeto de Lei nº 17/18 de autoria do Vereador Coriolano Moraes; A
Parecer da Comissão de Saúde ao Projeto de Lei nº 02/18 de |, NÚ
autoria da Vereadora Nildma Ribeiro; Parecer da Comissão de V-
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E PARTICIPAÇÃO
” VITÓRIA DA CONQUISTA POPULAR
Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 05/18
de autoria do Vereador Coriolano Moraes e Mensagem do
Prefeito ao Veto a Lei nº1.149/17. No GRANDE EXPEDIENTE
fez uso da palavra o Vereador: Álvaro Pithon - que estão
acontecendo irregularidades em blitz no município. Para o vereador, o
preço que está sendo cobrado para o serviço de guincho e vistoria é
abusivo. Falou que não é contra a realização de blitz, mas pede que
“haja respeito com o povo de Vitória da Conquista. “Somos contra
cobrar R$ 305,00 pelo guincho de uma moto, cobrar R$780,00 por
uma vistoria”- ressaltou. A vereadora Maria Lúcia Rocha - contou
que esteve acompanhando in loco a situação do distrito de Bate Pé,
onde pôde verificar o estado precário de estradas e também da
estrutura do posto de saúde local. Falou a vereadora que esteve
acompanhada do diretor administrativo da Secretaria Municipal de
Saúde, com quem pôde discutir sobre a situação. “A situação é triste, a
falta de água é constante. Apresentei indicação solicitando a ligação de
água do poço artesiano da escola Eurípedes Peri Rosa, melhorando o
problema da água”. Falou ainda de seu compromisso com os
moradores das Vilas Serranas. Ela contou que esteve conversando com
os moradores da Vila Serrana II, que desde 2005 estão na luta para
conseguir as escrituras dos imóveis. O vereador Adinilson Pereira
(PSB) se referiu às ruas do Bairro Lagoa das Flores e do distrito de
José Gonçalves, onde os esgotos tem escorrido a céu aberto, causando
inúmeros transtornos aos moradores daquelas localidades sem falar
que podem vir a causar doenças a população. O vereador Luís
Carlos Dudé (PTB), Líder do Prefeito, se referiu a trajetória de.
Ednaldo Rodrigues, atual presidente da Federação Baiana de Futebol
(FBF). Falou o vereador que o conquistense Ednaldo, morador do
bairro Alto Maron, tem contribuído de forma dinâmica com o
aos:
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” VITÓRIA DA CONQUISTA POPULAR
desenvolvimento do esporte no município e no estado da Bahia. Que a
trajetória de Ednaldo no esporte iniciou em 1970. “Nós temos que ser
bairrista sim na defesa daquele conquistense”, defendendo a reeleição
de Ednaldo. A vereadora Viviane Sampaio (PT) defendeu seu
Projeto de Lei nº 15/18 de autoria e da vereadora Nildma Ribeiro
(PCdoB) que dispõe sobre a implantação de medidas de informação e
proteção à saúde e parturiente contra a violência obstétrica no
município de Vitória da Conquista. “Esperamos que esta Casa esteja
sensível a esta causa”, falou - solicitando dos colegas celeridade na
tramitação do PL, bem como votos a favor de sua aprovação. O
vereador Gilmar Ferraz (PMDB) criticou a Via Bahia por não
permitir que o município e/ou o estado realize serviços públicos na
área de concessão. Lamentando o fato da prefeitura não conseguir ao
menos a autorização para colocar a iluminação pública próximo às
áreas da Via Bahia. “Temos o problema também de água próximo da
Lagoa de Zé Luiz, e a Via Bahia não permite que coloque água lá
porque passa por sua área”- denunciou. O Vereador Cicero Custódio
— defendeu seu Projeto de Lei (PL) nº167/2017 que dispõe sobre a
isenção de taxa de inscrição a doadores de medula óssea em concurso
realizados por órgãos públicos do Município. Solicitou da Casa para
rever o parecer desfavorável ao projeto. O Vereador prestou contas
ainda da visita que fizera as regiões da zona rural dizendo que
observou que as estradas encontram-se acabadas, postos de saúde
fechados, sem falar em outras dificuldades por que vem passando as
comunidades da zona rural. Solicitou atenção por parte dos secretários
de agricultura e saúde para com as comunidades do interior. O
vereador Osmário Lacerda (MDB) denunciou o débito da Embasa
com a Via Bahia, concessionária que administra o trecho baiano da
BR-116. A informação, contou, foi passada a ele pelo responsável pela
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” VITÓRIA DA CONQUISTA POPULAR
empresa em Vitória da Conquista, pelo Senhor Leandro. Informou
ainda o vereador que a população de Veredinha segue precisando de
água. Não fosse a Prefeitura, que está levando água para Veredinha, a
população estava a mercê”, - falou - solicitou dos deputados Zé
Raimundo (PT) e Waldenor Pereira (PT-BA) para que deem solução
aquele problema. O vereador Coriolano Moraes (PT) informou que,
vem acompanhando, desde o início, os limites territoriais que envolve
Vitória da Conquista e Anagé. Falou o vereador que sua defesa se dá
no sentido dos distritos de José Gonçalves e Bate Pé continuem
pertencendo a Conquista. Disse que o andamento do processo, que se
encontra na Assembleia Estadual, recebeu parecer favorável a
realização de um plebiscito de consulta às comunidades afetadas com
a divisão. O Vereador solicitou apoio da Câmara para que o município
de Vitória da Conquista possa conseguir a vitória naquele processo. O
vereador David Salomão (PRTB) apresentou um vídeo com
depoimentos de advogados favoráveis ao PL nº 03/2018 que dispõe
sobre a proibição de “BLITZ DO IPVA” no âmbito do Município de
Vitória da Conquista, de autoria do vereador. “Não vou afastar um
minuto, um segundo, um centímetro do que é legal e do que é correto. N
Eu não vou falar nada. Eu vi vários cientistas do direito aqui. Só está /R
faltando o diploma e habilitação. Eu vou deixar os advogados que se (ZA,
estudaram e se dedicaram cinco anos numa universidade. Eu acho que CA,
eles estão legitimados a falar sobre lei” - enfatizou. O vereador - AN)
Danillo Kiribamba (PCdoB) criticou a iniciativa da Cooperativa )
Mista Agropecuária de Vitória da Conquista (Coopmac) pela decisão
de estabelecer o valor de R$ 6,00 para o ingresso no Parque d
Exposições, durante a 52º Exposição Agropecuária de Vitória da
Conquista. Falou o vereador que a despeito de ser um evento privado,
a Exposição Conquista conta com investimentos públicos e isso
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deveria impedir a cobrança, que segundo o parlamentar afasta as
classes menos favorecidas da festividade. “Essa cobrança está
servindo para impedir que as classes menos favorecidas participem —
denunciou. Solicitou do Presidente da COOPMAC para que reveja sua
decisão de cobrança de ingresso para se adentar na exposição. O
vereador Luciano Gomes (PR) - afirmou que os 21 parlamentares
discordam das blitzes do IPVA. “Certamente, um projeto
constitucional ou não, vamos votar a favor, porque nós estamos aqui
para votar a favor do povo”, disse sobre o projeto de lei que tramita na
Casa e quer coibir esse tipo de blitz. Entretanto, ele advertiu que se
foge à Câmara a atribuição desse tipo de legislação, e o STF dispõe
que veículos não podem ser apreendidos nesse tipo de ação, os
vereadores devem procurar o Ministério Público para que oriente a
proibição dessa prática. “Esse é o nosso papel. Nós não podemos
enganar a população” - falou. O vereador denunciou também a falta de
agentes de saúde em localidades como Jeribá, Rancho Alegre e
Cachoeira dos Porcos. Em muitos casos, o agente pediu transferência
e a função não foi ocupada por outro agente de saúde, deixando
comunidades inteiras sem esse serviço. O parlamentar pediu um
posicionamento da Secretaria de Saúde para solução aquela questão.
O vereador Valdemir Dias (PT) denunciou o que para ele é uma aá
“total inversão de prioridades” no Governo de Herzem Gusmão
Pereira (MDB). De acordo com o parlamentar, o prefeito precisa
respeitar os cidadãos conquistenses. “Nós pedimos respeito ao cidadão
conquistense”- conclamou o vereador E elencou os principais
problemas do governo Herzem: terceirização da gestão; calote nos MA
motoristas da Smed; fatiamento das indenizações dos servidores, 4 +
contratados; zona rural com estradas esburacadas;falta de médicos em 17
postos de saúde; falta d'água na zona rural; falta de professores nas — =.
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escolas; falta de material de apoio nas escolas; escolas sem água;
escolas que ainda não deram início ao ano letivo por falta de material
humano e/ou escolar, falta de transporte escolar e matagal nas
unidades escolares. o vereador Edjaime Bibia (PMDB) voltou a
criticar a inoperância da Empresa Via Bahia, propondo o fim da
concessão da referida Empresa. Falou o vereador que a referida
empresa por diversas vezes, se comprometeu em desenvolver serviços
em Conquista, porém nunca cumpriu. O Vereador Jorge Bezerra
externou sua preocupação com o alto índice de criminalidade que tem
assustado a população do município. Falou: “A gente precisa acabar
em Vitória da Conquista com os índices de criminalidade que vem
crescendo. Esse final de semana- falou- foi terrível. Vidas que foram
ceifadas de jovens”, se referindo ao aumento dos homicídios na
cidade. O vereador Rodrigo Moreira (PP) disse ser contra as blitzes
de confisco, no entanto não compete a Câmara aprovar uma PL que a
proíba, argumentou que é inconstitucional uma Câmara Municipal
dispor sobre assuntos que compete ao Estado ou Federação, como é o
caso das blitzes. “A gente pode aprovar a lei, mas o Estado, a PF vai
continuar fazendo aqui”, disse. “O que vemos é um candidato
querendo enganar o povo, dizendo que Câmara Municipal pode
proibir blitz a nível estadual e federal. Faz isso para captar votos das
pessoas que não tem conhecimento” - concluiu. O vereador Denis do
Gás (PSC) agradeceu à Prefeitura Municipal pelo início das obras de
conclusão do asfaltamento do bairro Morada Real, segunda e terceira
etapas, informando ser uma demanda antiga dos moradores que
sofrem com a poeira e a lama. O vereador Fernando Jacaré -
referiu-se a visita do vice-governador do Estado da Bahia, João Leão
Wu
à 52º Exposição Agropecuária de Vitória da Conquista, oportunidadé. N
em que o mesmo declarou que as portas do Governo do Estado estã
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abertas à cidade de Vitória da Conquista, que o Governo aguarda
apenas que o Governo Municipal se movimente e vá apresentar as
demandas da cidade, para que possam ser atendidas pelo Governo do
Estado. “As portas do Governo estão abertas para o município, para
que a Prefeitura possa estar lá apresentando os seus projetos. Somos
de lados diferentes, mas temos o mesmo objetivo que é o bem de
Vitória da Conquista”- falou o vereador. O Vereador Sidnei Oliveira
— informou que no dia 14 de março é comemorado o dia nacional dos
animais. " Não temos muito o que comemorar de ações aqui na cidade
em prol da defesa animal. Mas temos uma luz no fim do túnel", falou-
informando que em breve serão realizadas castrações diárias pela
Coordenação de Controle de Zoonoses. A vereadora Nildma Ribeiro
(PCdoB) denunciou uma situação crítica no posto de saúde, do bairro
Conveima. Segundo a vereadora moradores relataram vários
problemas numa reunião do Conselho de Saúde do bairro: falta de
médicos, de profissionais para limpeza do equipamento e de materiais
para procedimentos. Informou a vereadora que vem fazendo Cd
indicações, desde o ano passado, apontando os problemas e pedindo
soluções, mas não obteve resposta da Prefeitura Municipal, cobrando
uma posição da Secretaria de Saúde. Iniciou-se a seguir, a ORDEM [CL
DO DIA: foram discutidas, votadas e aprovadas ás seguintes matérias: +"
APROVADA Redação Final Lei nº 158/17 Dispõe sobre equipamentos
de som — paredões de som de autoria do Vereador David Salomão;
APROVADO Requerimento nº 21/18 de autoria da Vereadora Márcia
Viviane; APROVADO Requerimento nº 22/18 de autoria da Vereadora “
Márcia Viviane, APROVADA Moção de Aplauso ao Líder Nº A
Comunitário Senhor Aminadab Rodrigues Almeida de autoria do AA
Vereador Jorge Bezerra, APROVADA Moção de Aplauso a Cintia, —
Maria da Cruz de autoria do Veraedor Osmário Lacerda; APROVADA ia
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Moção de Pesar pelo falecimento de Pedro Emílio da Silva Passos de
autoria de todos os vereadores e APROVADAS Indicações nºs 319 a
382/18 de autoria dos Vereadores: Adinilson Pereira, Ademilton
palmeira, Alvaro Pithon, Cicero Custódio, Coriolano Moraes, Rodrigo
Moreira, Danillo Rodrigues, Gilmar Ferraz, Luciano Gomes, David
Salomão, Jorge Bezerra, Luis Carlos Dudé, Márcia Viviane, Nildma
Ribeiro, Osmário Lacerda, Sidnei Oliveira, Maria Lúcia Rocha,
Fernando Vasconcelos e Luciano Gomes. Após a ORDEM DO DIA e
nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu as presenças de
todos e finalizou a sessão. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 14 DE À
MARÇO DE 2018.
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