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2018-03-09 |
Solene |
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2018-03-07 |
Ordinária |
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7/2018 |
2018-03-06 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Pastor Sr. Jarbas Rosa Moreira da Igreja Internacional da Graça de Deus, pelo bom trabalho de evangelização realizado junto à Igreja em prol da comunidade conquistense. |
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19/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 18 de Abril, às 19 horas, em comemoração ao Dia Municipal do Espiritismo – Lei 2.139/2017. |
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304/2018 |
2018-03-06 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a ampliação do itinerário das linhas de ônibus que trafegam no bairro Iracema, principalmente nas proximidades da Rua União Operária. |
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305/2018 |
2018-03-06 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública na Rua Libero Badaró, Bairro Iracema |
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306/2018 |
2018-03-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços públicos e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária Municipal de Meio ambiente, a limpeza e revitalização da Praça do Cajú, localizada entre a Avenida Lapa e a Rua Professor Itamar, Bairro Santa Helena. |
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307/2018 |
2018-03-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços públicos, a limpeza e roçagem da Praça Seu Rosa, Bairro Nova Cidade. |
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308/2018 |
2018-03-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura, pavimentação asfáltica da Travessa Recife, Bairro Brasil. |
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309/2018 |
2018-03-06 |
Indicação |
A presente indicação tem por objetivo atender às diversas reivindicações feitas pelos moradores do Povoado de Furadinho, distrito de Iguá, no tocante à necessidade da reforma e ampliação do Posto de Saúde do referido povoado, tendo em vista que a estrutura do posto está em condições precárias, bem como o espaço é insuficiente para atender aos usuários com qualidade, já que o mesmo atende famílias do povoado de Furadinho e circunvizinhos, o que compromete a prestação adequada dos serviços de saúde à comunidade. |
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310/2018 |
2018-03-06 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, limpeza das áreas no entorno da Escola Municipal Lions Clube e da Escola Zulema Cotrim. |
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311/2018 |
2018-03-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Travessa São Cristovão, Bairro Campinhos, Vitória da Conquista. |
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312/2018 |
2018-03-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretário de Serviços Públicos, a limpeza da praça São José, Bairro Campinhos, nesta cidade. |
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313/2018 |
2018-03-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretário de Serviços Públicos, a realização de limpeza geral em toda extesão do Condomínio Vila Bonita, Vila Sul, Birro Ayrton Senna, nesta cidade. |
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314/2018 |
2018-03-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, secretário de Infraestrutura Urbana, a operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico das via pública na praça São José, no Bairro Campinhos, nesta cidade. |
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315/2018 |
2018-03-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Paaulo Cesar de Andrade, secretaria de Agricultura e desenvolvimento Rural, o Patrolamento e cascalhamento os corredores de ônibus e duplicação da estrada da choça sentido chácara guarani que beneficiará toda a comunidade Somos Unidos pela Fé, bairro lagoa das Flores. . |
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316/2018 |
2018-03-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Teresa Cristina Negreiros Teixeira da Rocha, Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e a Sua Senhoria a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária de Educação, a reforma da quadra de esportes da Escola Municipal da Lagoa do Justino, zona rural de nosso município. |
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317/2018 |
2018-03-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro da Silva Filho, Secretário de Serviços Públicos, um mutirão de limpeza e roçagem no Loteamento Terras do Remanso do nosso município. |
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318/2018 |
2018-03-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária de Educação, a construção do muro da Escola Municipal da Lagoa do Justino, zona rural de nosso município. |
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2/2018 |
2018-03-05 |
Parecer |
PARECER FAVORAVÉL DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 002/2018, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO ( TESTE DO CORAÇÃOZINHO) A TODOS OS RECÉM-NASCIDOS ATENDIDOS EM MATERNIDADE E SERVIÇOS HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA OU CONVENIADOS COM O SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA. |
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14/2018 |
2018-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui no âmbito do Município de Vitória da Conquista, o mês “Maio Amarelo”, dedicado à prevenção e combate à violência no trânsito e dá outras providências. |
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18/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial para o dia 30 de maio de 2018, às 08:30h para discutir sobre a atuação da Concessionária VIA BAHIA no trecho de Vitória da Conquista. |
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272/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, tapar os buracos no asfalto da Avenida Serrinha, bairro Ibirapuera. |
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273/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a limpeza de um terreno Baldio, na rua M, Bairro Cidade Modelo. |
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274/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, tapar os buracos no asfalto da Rua Plínio Flores, Distrito de Inhobim. |
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275/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora, Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária de Meio Ambiente, proceder com a poda da árvore da Rua Aloísio Lacerda nº 10, Bairro Recreio. |
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277/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, a realização da operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico da Rua B e Via Local C, no Bairro Urbis II. |
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278/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Sua Senhoria a Sra. Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária do Meio Ambiente, que seja providenciado o que segue no povoado de São João da Vitória: Urbanização de todo Povoado, poda das árvores no cemitério, pintura da capelinha do cemitério e plantação de mudas de árvores nas duas laterais da pista de acesso do povoado até a BA de acesso ao Municipio de Belo Campo-Ba. |
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279/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Sua Senhoria Senhora Teresa Cristina, Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Laser, que seja concluido a inluminação do campo de futebol do Povoado de São João da Vitória. |
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280/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Sua Senhoria Senhora Teresa Cristina, Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Laser, para que seja construida a cobertura das quadras de esportes de São João da Vitória e Cercadinho. |
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281/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Sua Senhoria Inan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, para que seja implantada feira livre nas localidades de São João da Vitória e Cercadinho. |
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282/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhora Irma Lemos, Secretária de Desenvolvimento Social, Urgência na Contratação de um Professor de Libras nas Sessões da Câmara |
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283/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, urgência na colocação de lâmpadas na Av. Santa Teresina. |
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284/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Ivan Cordeiro, urgência na Manutenção da Quadra Poliesportiva Edvaldo Flores |
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285/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, secretaria de Mobilidade Urbana, o patrolamento do campo que fica localizado na travessa pedra branca no bairro bruno Bacelar. |
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286/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, secretaria de Mobilidade Urbana, a operação tapa buraco da travessa união operaria no bairro Iracema. |
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287/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Ivan Cordeiro, secretaria de Serviços Públicos, a limpeza e capina do bairro Senhorinha cairo. |
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288/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a reposição de lâmpadas na Avenida Caetité, bairro Ibirapuera. |
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289/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural,a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretário de Serviços Públicos, proceder com a verificação no andamento do processo, referente ao Cemitério do Povoado do Choça, o qual se encontra no Ministério Público. |
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290/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretário de Serviços Públicos proceder com melhorias na iluminação pública no Povoado do Choça. |
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291/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, a sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura proceder com pavimentação asfáltica nas principais ruas do Povoado do Choça. |
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292/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, proceder com patrolamento e cascalhamento emergencial, em toda região do Povoado do Choça. |
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293/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Paulo César de Andrade Oliveira Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar todas as estradas da Região de José Gonçalves(Povoados de Lagoa de Francisco da Chagas, Serra Grande, Roseira, Fazenda Nova, Barreiro, Lagoa de Simplício, Catarina, Mãe Loteria, Quiçaça, Boqueirão, Ursa, Batalha, Ribeirão, Lagoa de Arroz) Vitoria da Conquista. |
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294/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor José Antônio de Jesus Vieira Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, proceder com a pavimentação asfáltica nas ruas principais do Povoado de Itapirema, Distrito Sede /Município Vitoria da Conquista. |
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295/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a Senhora Tina Rocha Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, proceder com a reforma (alambrado, iluminação entre outros) do campo de futebol do Povoado de Bate-pé, Distrito de Bate-pé /Município de Vitoria da Conquista. |
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296/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência o senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e ao senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem das ruas do Loteamento Recanto das Águas. |
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297/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Indico à Sua Senhoria o Senhor Maurício Teles Barbosa, Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, e ao Major PM Fernando Leite, comandante da 77ª CIPM, implantação de posto policial e intensificação das rondas no Loteamento Morada Real. |
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298/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito de Vitória da Conquista, e à senhora Luzia Lúcia Vieira, Secretária Municipal de Meio Ambiente, recuperação e revitalização paisagística, da praça situada na rua Afonso Pena, bairro Cruzeiro. |
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299/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito de Vitória da Conquista, e ao senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, implantação do sistema binário nas Avenidas Frei Benjamim e Itabuna, zona oeste de Vitória da Conquista. |
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300/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, estudo técnico para que os ônibus das linhas: – P50 Vilas Serranas x Conquista VI e a P54 – Morada Real X Miro Cairo, possam passar na Frei Benjamim. |
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