sessao nº 8

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21.
. CORIOLANO FERREIRA MORAES NETO bs
. DANILLO RODRIGUES ROCHA /
. DAVID SALOMÃO DOS SANTOS
. EDJAIME ROSA DE CARVALHO
. FERNANDO VASCONCELOS SILVA
. JORGE BEZERRA DOS SANTOS
. LUIS CARLOS BATISTA OLIVEIRA
. MÁRCIA VIVIANE ARAÚJO SAMPAIO Cerpio
. MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA Na
. OSMÁRIO LACERDA FERRAZ DE MELO — jj
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LISTA DE PRESENÇA
(Art. 26, parágrafo único, Lei 1.390/2007)
SESSÃO ORDINÁRIA
07/03/2018
HERMÍNIO OLIVEIRA NETO A
SIDNEI BENEDITO OLIVEIRA É A (NY
LUCIANO GOMES LISBOA EN
GILMAR DIAS FERRAZ o
NILDMA RIBEIRO LIMA
ADEMILTON PALMEIRA SANTOS
ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA
ÁLVARO PITHON BRITO
CÍCERO CUSTÓDIO DE ALMEIDA
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|. RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA | À
VALDEMIR OLIVEIRA DIAS K !
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E PARTICIPAÇÃO
ONQUISTA POPULAR
Aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito
(07/03/18) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a presidência do
Vereador Hermínio Oliveira com as presenças dos vereadores: Alvaro
Pithon, Adinilson Pereira, Ademilton Palmeira, Coriolano Moraes,
Danillo Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa de Carvalho,
Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra, Luciano Gomes,
Luis Carlos Dudé, Márcia Viviane Sampaio, Maria Lúcia Santos
Rocha, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidnei
Oliveira e Valdemir Dias. No EXPEDIENTE foram lidas às seguintes
matérias: Indicações nºs 272 a 318/18 de autoria dos vereadores:
Gilmar Ferraz, Cicero Custódio, Jorge Bezerra, Fernando Vascocelos,
Sidnei Oliveira, Adinilson Pereira, David salomão, Edjaime Rosa,
Maria Lúcia Rocha, Coriolano Moraes, Luis Carlos Dudé, Nildma
Ribeiro, Rodrigo Moreira e Valdemir Dias, Requerimento nº 18/18
de autoria do vereador Fernando Vasconcelos; Requerimento nº
19/18 de autoria do Vereador Valdemir Dias; Moção de Aplauso ao
Pastor Jarbas Rosa Moreira, da Igreja Internacional da Graça de Deus
de autoria do vereador Osmário Lacerda e Projeto de Lei nº 14/18
Institui no Âmbito do Município de Vitória da Conquista, o mês “
Maio Amarelo” dedicado a prevenção e combate à violência e dá
outras providências de autoria do Vereador Fernando Vasconcelos
Com uma Questão de Ordem o Vereador David Salomão — se
referiu a dois projetos importantes para Vitória da Conquista e que não
contam na pauta, da Blitz do IPVA e o Projeto que dispõe sobre a
Polícia Municipal. Afirmou que o goveno do estado está
descumprindo a Constituição em nossa cidade. Os dois projetos para
sua surpresa não estão na pauta, destacando a importância daquela
matéria invocando artigo 57 do Regimento Interno — solicitou que os
Projetos sejam incluídos hoje, haja vista que o governador não está
acima da lei, independente dos interesses escusos dele. O Presiden
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argumentou que há 11 Comissões na Casa e os referidos projetos estão
sendo apreciados nas Comissões. Após os pareceres das comissões,
estes serão apreciados. O Vereador David Salomão — arguiu o artigo
nº 57 parágrafo 3º. Os projetos devem serem incluídos, com ou sem
parecer haja vista que os prazos foram esgotados. Falou sobre seu
firme propósito de entrar com recurso contra a decisão da Mesa. A
Mesa tem que zelar pelos prazos regimentais. Se necessário for
entrarei com mandato de segurança — concluiu. O Presidente
argumentou que de acordo Inciso 3º, o prazo falou- expira amanhã,
nesse sentido entrará na próxima sessão. Os Vereadores Luis Carlos
Dudé, Valdemir Dias, Sidnei Oliveira, Rodrigo Moreira e
Coriolano Moraes se manifestaram contra a blitz do IPVA, mas,
chamaram a atenção para importância de analisarmos a competência
da Casa diante a questão, propondo que os vereadores após analise dos
advogados da Casa possam apreciar a matéria, e a mesma seja /O
executada. Na TRIBUNA LIVRE: fez uso da palavra os Senhores:
Tiago Pinheiro — Loteamento Mira Sol, Vivendas da Serra e das
Flores, Chácaras Guarani e Lagoa das Flores; Esdras Libarino — PSB e |
Mônica Fabrine — Representante dos carros de som. Os vereadores de |
forma unanimem se solidarizaram com a fala das lideranças Tiago e f
Esdras, bem como a Presidente da Associação dos Profissionais dos ( y
carros de som. No GRANDE EXPEDIENTE: o Vereador Álvaro
Pihon — registrou sua participação no aniversário do Senhor
Valdomiro Couto, funcionário da Coelba agradecendo -o pela luta em ]
favor da FAELBA.O Vereador Danillo Rodrigues — externou sua
solidariedade ao povo da Síria, lamentando a forma brutal que vem Ka
sendo assassinadas 450 mil pessoas diariamente. Conclamando 1.
orações do povo brasileiro e conquistenses em favor daquele povo. O Lo
Vereador Jorge Bezerra — externou seu apoio ao Projeto do Vereador
David Salomão contra as blitz do govemo acrescentando que é Tb
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inadmissível tal medida, bem como a de fechamento de escola e
hospital em conquista reafirmando que irá fazer campanha contra o
govemo. E protestou a fala de um líder comunitário que fez uso da
tribuna dizendo que o mesmo vai de encontro a proposta da Tribuna
Livre que é expor sobre um tema específico e não fazer politicagem. O
Vereador Coriolano Moraes — prestou contas da viagem que fizera a
Salvador oportunidade em que reapresentou para Assembleia
Legislativa do Estado solicitações de 2014, de : edificação de uma
Unidade Escolar para o Campinhos e Simão de modo que possam
atender os condomínios do Minha Casa Minha Vida do entorno;
implantação de ensino médio noturno para região de Dantilândia e
drenagem para região conhecida como “Baixa do sapo”, no
Loteamento Leblon. E parabenizou a postura ética que vem tendo a
Casa. O Vereador Dénis do Gás - apoiou o Projeto do vereador
David Salomão e mais uma vez defendeu a implantação de uma Base
de Segurança da Polícia Militar para o Poço Escuro, bem como a |;
limpeza das trilhas. E agradeceu o Secretário Marcelo Guerra por vir /
atendendo suas solicitações para o bairro Vila Elisa. A Vereadora/
Márcia Viviane — convidou todas as mulheres para no dia 08 de
março ocuparem às ruas em protesto a reforma trabalhista e da
previdência que penaliza às mulheres, contra as injustiças no caso de
Jéssica cujo agressor continua impune; o caso da cabeleira Deise
Santos, até hoje desaparecida, contra todo tipo de violência doméstica
e a atitude da Prefeitura que demoliu a barraca de uma mulher
indefesa a Senhora Eni. Na oportunidade, a vereadora conclamou a
todos solidariedade a Dona Eni haja vista que, amanhã a Prefeitura
poderá cometer tal atitude contra nossa propriedade —- falou. O
Vereador Luis Carlos Dudé — externou sua preocupação com o
impasse envolvendo a situação dos profissionais dos carros de som, | —
destacando que os 21 vereadores são empregados do povo e tem
Ut
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compromisso em solucionar os problemas de Vitória da Conquista e
daqueles profissionais sugerindo a busca de um consenso a formação
de uma comissão de Vereadores. Apartearam a fala do Vereador Luis
Carlos Dudé os vereadores: Alvaro Pithon, Coriolano Moraes,
Fernando Vasconcelos, Rodrigo Moreira e Maria Lúcia Rocha, está se
disponibilizando em integrar a Comissão. Voltando a falar o Vereador
Luis Carlos Dudé - sugeriu entendimento entre as Bancadas e que os
vereadores se desarmem de questões partidárias para que as questões
que envolvem o povo se solucionem, sugerindo a discussão, para se
avançar nas questões a busca de solução. Rediscutir e debater com
todos os vereadores e não atear fogo em determinadas situações
impossibilitando solução. Vereador Nildma Ribeiro — destacou que o
mês de março mês da mulher é importante — falou- a promoção de
mudanças sobretudo do padrão existente em que a mulher além de
cuidar da casa, dos filhos ainda trabalham fora, sugerindo políticas
públicas para romper aquele padrão, bem como de desigualdade
salarial entre homens e mulheres; e pedindo justiça e punição para os /
casos de violência doméstica mulheres, contra o feminicídio e por
direitos. Citou ainda a vereadora os casos envolvendo mulheres do |
município que encontram-se sem solução como o desparecimento de | —
Deise, de Jéssica e agora de Dona Eni, que teve sua barraca demolida.
Estaremos às ruas — falou- pedindo respeito Fora Temer e viva às |
mulheres do país. O Vereador David Salomão — agradeceu o apoio |
dos colegas que demostraram interesse em votar a favor do povo
contra a blitz do IPVA. Considerou a maior atrocidade praticada pelo
ex-governador o desvio de 450 milhões do povo baiano e não ter AA
edificado uma obra se quer na cidade. E seu sucessor — falou- não tem A
sido diferente ao tentar descumprir a Constituição Federal com a —=—..
realização das blitz do IPVA citando o vereador 5º da Constituição |
Federal. Ratificou: “ aqui o Governo não irá descumprir a Ler 3
A
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Dizendo que dará sua vida e seu sangue em favor daquela causa. O
Vereador Luciano Gomes — agradeceu o Prefeito Municipal pelas
ações que vem realizando na região da Limeira e lamentou o fato de
uma pessoa que passou pela Casa descontente, vir denegrindo sua
imagem, ressaltando que todas as vezes que se elegera em momento
algum precisou do ex- Prefeito Guilherme, pelo contrário o ex-
prefeito foi quem o procurou para ajudá-lo e assim o fez, sem esperar
nada em troca. Que em 2016 o PSL se negou em apoiá-lo, ainda assim
ele venceu, não precisou de Prefeito. Disse ainda que enquanto o
Prefeito Herzem estiver trabalhando bem ele sairá em defesa deste e o
aplaudirá. O Vereador Edjaime Rosa — sobre os carros de som
admitiu que se a Casa falhou, devemos — falou- ter a ombridade de
admitir que falhamos declarando que irá votar de acordo o que for
decidido entre as Bancadas. E disse que gostaria de integrar a
Comissão que irá dialogar com o Prefeito a busca de solução a
situação dos profissionais dos carros de som. Admitindo que aquela
questão já deveria ter sido resolvida. E apoiou o Projeto do Vereador
david contra as blitz do IPVA. O Vereador Rodrigo Moreira —
questionou as medidas do governo municipal que vem cortando as
horas extras dos servidores, no entanto dos seus cargos de confiança
oferece a vantagem de CET - Condição Especial de Trabalho que as
vezes o valor é maior que do salário base do cargo de confiança,
propondo o corte também dos CETs dos cargos de confiança, vamos
cortar na came — falou- entrou com duas ações na justiça contra tal
prática junto ao Tribunal de Justiça e o Ministério Público. O
Vereador Fernando Vasconcelos — declarou que se for dentro da
legalidade apoiará qualquer projeto. Cobrou do Governo Municipal
investimentos nos Condomínios do Minha Casa Minha Vida, bem
como a dinamização do programa que encontra-se parado e é uma
saída para as famílias de baixa renda, cadastradas no Programa. Que o.
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Governo possa se deslocar até Brasília para agilização de recursos
para o Programa. O Vereador Valdemir Dias — Líder da bancada de
Oposição — explicou para os proprietários de Carros de Som que os
vereadores votarão para que o Veto volte a ser apreciado, que a
Bancada de Oposição solicita através do Requerimento de Recurso
nº01/18 e nesse intervalo- falou- conversaremos com o Prefeito e é
possível até que o Projeto nem volte ao plenário, após diálogo dos
vereadores com o Prefeito. Sobre Dona Eni afirmou que a mesma
possui a posse do terreno e questionou o tratamento dispensado a ela,
será que seria o mesmo de uma pessoa com melhores condições?
Disse ser a favor do desenvolvimento da cidade, desde que, isso se dê
de forma legal. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA:
APROVADO em 2º discussão e votação Projeto de Lei nº 158/17
Dispõe Sobre o Uso e Funcionamento dos Equipamentos de Som
automotivos Popularmente conhecidos como paredões de som e trios
elétricos e assemelhados no âmbito do Município de Vitória da
Conquista — Bahia e Dá Outras Providências de autoria do vereador
David Salomão, se absteve de votar o vereador Rodrigo Moreira;
APROVADO Requerimento nº 18/18 de autoria de todos os
vereadores, APROVADO Requerimento nº 19/18 de autoria do
Vereador Valdemir Dias, APROVADA Moção de Aplauso ao Pastor
Jarbas Rosa Moreira de autoria do vereador Osmário Lacerda;
APROVADO Recurso da Bancada de Oposição nº01/18 com 11
sim e 03 contra dos vereadores Gilmar Ferraz, Luis Carlos Dudé e
Osmário Lacerda e APROVADAS Indicações nºs 272 a 318/18 de |
autoria dos Vereadores: Gilmar Ferraz, Cícero Custódio, Jorge
Bezerra, Fernando Vasconcelos, Sidnei Oliveira, Adinilson Pereira,
David salomão, Edjaime Rosa, Maria Lúcia Rocha, Coriolano Moraes,
Luis Carlos Dudé, Nildma Ribeiro, Rodrigo Moreira e Valdemir Dias.
Após a ORDEM DO DIA e nada mais havendo a tratar o Presidente-
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agradeceu as presenças de todos e finalizou a sessão. PLENÁRIO
CARMEM LUC 07 DE MARÇO DE 2018.
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Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 07/03/2018 - 8:30
Encerramento:
Mesa Diretora
Presidente: Herminio Oliveira/PPS
Vice-Presidente: Sidney Oliveira/PRB
Segundo Vice-Presidente: Luciano Gomes/PR
Primeiro-Secretário: Gilmar Ferraz/PMDB
Segundo-Secretário: Nildma Ribeiro/PCdoB
Lista de Presença da Sessão
Ademilton Palmeira (Denis do gas)/PSC
Adinilson Pereira/PSB
Alvaro Pithon/DEM
Coriolano Moraes/PT
Danillo Rodrigues/PCdoB
David Salomão/PTC
Edjaime Rosa (Bibia)/PMDB
Fernando Vasconcelos/PT
Gilmar Ferraz/PMDB
Herminio Oliveira/PPS
Jorge Bezerra/SD
Lucia Rocha/DEM
Luciano Gomes/PR
Luis Carlos Dudé/PTB
Nildma Ribeiro/PCdoB
Osmário Lacerda/PMDB
Rodrigo Moreira/PP
Sidney Oliveira/PRB
Valdemir Dias/PT
Viviane Sampaio/PT
Expedientes
1 - Reflexão Bíblica:
"Salva-nos, Senhor, porque faltam os homens bons; porque são poucos os fiéis entre os filhos dos
homens. Cada um fala com falsidade ao seu próximo; falam com lábios lisonjeiros e coração dobrado."
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Salmos 12:1-2
2 - Leitura de Ata:
Leitura da ata da Sessão Ordinária do dia 02 de março de 2018.
3 - Comunicados:
Nos termos do artigo 175 do regimento interno, estão incluídos em pauta para recebimento de emendas
durante três sessões os projetos de lei do legislativo nº 9, 10, 11 e 12 de 2018 até o dia 07 de março de
2018.
Nos termos do artigo 175 do regimento interno, estão incluídos em pauta para recebimento de emendas
durante três sessões o projeto de lei do executivo nº 2 de 2018 até o dia 14 de março de 2018.
Nos termos do artigo 175 do regimento interno, estão incluídos em pauta para recebimento de emendas
durante três sessões o projeto de lei do executivo nº 13 de 2018 até o dia 21 de março de 2018.
Um comunicado do Ministério da Educação informando a liberação de ecursos financeiros destinados a
garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no valor de R$
431.247,60.
4 - Uso da Tribuna:
O senhor Tiago S. Pinheiro fará uso da Tribuna Livre para falar sobre as necessidades dos loteamentos
Chácara do Guarani, Mirassol, Vivendas Vale das Flores e região do bairro da Lagoa das Flores.
O senhor Esdras Lima Libarino fará uso da Tribuna Livre para falar sobre as políticas públicas
desenvolvidas pela Coodenação Municipal de Saúde.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação 272/2018
Turno: Único
Autor: Sidney Oliveira
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor, José Antônio
de Jesus Vieira, Secretário de
Infraestrutura Urbana, tapar os buracos
no asfalto da Avenida Serrinha, bairro
Ibirapuera.
Matéria não votada
2 - IND Indicação 273/2018
Turno: Único
Autor: Sidney Oliveira
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário de Serviços Públicos,
proceder com a limpeza de um terreno
Baldio, na rua M, Bairro Cidade Modelo.
Matéria não votada
3 - IND Indicação 274/2018
Turno: Único
Autor: Sidney Oliveira
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor, José Antônio
de Jesus Vieira, Secretário de
Infraestrutura Urbana, tapar os buracos
no asfalto da Rua Plínio Flores, Distrito
de Inhobim.
Matéria não votada
4 - IND Indicação 275/2018
Turno: Único
Autor: Sidney Oliveira
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria a Senhora, Luzia Lúcia
Vieira de Oliveira, Secretária de Meio
Ambiente, proceder com a poda da
árvore da Rua Aloísio Lacerda nº 10,
Bairro Recreio.
Matéria não votada
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Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - IND Indicação 277/2018
Turno: Único
Autor: Fernando Vasconcelos
Indico a Sua Excelência o Senhor
Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e
sua Senhoria o Senhor José Antônio de
Jesus Vieira, Secretário de
Infraestrutura Urbana, a realização da
operação tapa-buracos ou
recapeamento asfáltico da Rua B e Via
Local C, no Bairro Urbis II.
Matéria não votada
6 - IND Indicação 278/2018
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de
Andrade, Secretário Municipal de
Agricultura e Desenvolvimento Rural,
Sua Senhoria a Sra. Luzia Lúcia Vieira
de Oliveira, Secretária do Meio
Ambiente, que seja providenciado o que
segue no povoado de São João da
Vitória: Urbanização de todo Povoado,
poda das árvores no cemitério, pintura
da capelinha do cemitério e plantação
de mudas de árvores nas duas laterais
da pista de acesso do povoado até a BA
de acesso ao Municipio de Belo
Campo-Ba.
Matéria não votada
7 - IND Indicação 279/2018
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de
Andrade, Secretário Municipal de
Agricultura e Desenvolvimento Rural,
Sua Senhoria Senhora Teresa Cristina,
Secretária de Cultura, Turismo, Esporte
e Laser, que seja concluido a
inluminação do campo de futebol do
Povoado de São João da Vitória.
Matéria não votada
8 - IND Indicação 280/2018
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de
Andrade, Secretário Municipal de
Agricultura e Desenvolvimento Rural,
Sua Senhoria Senhora Teresa Cristina,
Secretária de Cultura, Turismo, Esporte
e Laser, para que seja construida a
cobertura das quadras de esportes de
São João da Vitória e Cercadinho.
Matéria não votada
9 - IND Indicação 281/2018
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de
Andrade, Secretário Municipal de
Agricultura e Desenvolvimento Rural,
Sua Senhoria Inan Cordeiro, Secretário
de Serviços Públicos, para que seja
implantada feira livre nas localidades de
São João da Vitória e Cercadinho.
Matéria não votada
11 - IND Indicação 283/2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua
Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário de Serviços Públicos,
urgência na colocação de lâmpadas na
Av. Santa Teresina.
Matéria não votada
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Matéria Ementa Resultado da Votação
12 - IND Indicação 284/2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito e ao
Secretário de Serviços Públicos o
Senhor Ivan Cordeiro, urgência na
Manutenção da Quadra Poliesportiva
Edvaldo Flores
Matéria não votada
13 - IND Indicação 285/2018
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino
Correia, secretaria de Mobilidade
Urbana, o patrolamento do campo que
fica localizado na travessa pedra branca
no bairro bruno Bacelar.
Matéria não votada
14 - IND Indicação 286/2018
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino
Correia, secretaria de Mobilidade
Urbana, a operação tapa buraco da
travessa união operaria no bairro
Iracema.
Matéria não votada
15 - IND Indicação 287/2018
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor, Ivan Cordeiro,
secretaria de Serviços Públicos, a
limpeza e capina do bairro Senhorinha
cairo.
Matéria não votada
16 - IND Indicação 288/2018
Turno: Único
Autor: David Salomão
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito
municipal, e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Mobilidade Urbana de
Vitória da Conquista, a reposição de
lâmpadas na Avenida Caetité, bairro
Ibirapuera.
Matéria não votada
17 - IND Indicação 289/2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Paulo César de
Andrade Oliveira, Secretário de
Agricultura e Desenvolvimento Rural,a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
secretário de Serviços Públicos,
proceder com a verificação no
andamento do processo, referente ao
Cemitério do Povoado do Choça, o qual
se encontra no Ministério Público.
Matéria não votada
18 - IND Indicação 290/2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
secretário de Serviços Públicos
proceder com melhorias na iluminação
pública no Povoado do Choça.
Matéria não votada
19 - IND Indicação 291/2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a
sua Senhoria o Senhor Esmeraldino
Correia, Secretário de Mobilidade
Urbana, a sua Senhoria o Senhor Paulo
César de Andrade Oliveira, Secretário
de Agricultura proceder com
pavimentação asfáltica nas principais
ruas do Povoado do Choça.
Matéria não votada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
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Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
20ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
15/03/2018 Página 5
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600
http://www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: legislativo@camaravc.com.br
Matéria Ementa Resultado da Votação
20 - IND Indicação 292/2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a
sua senhoria o Senhor Paulo César de
Andrade Oliveira, secretário de
Agricultura e Desenvolvimento Rural,
proceder com patrolamento e
cascalhamento emergencial, em toda
região do Povoado do Choça.
Matéria não votada
21 - IND Indicação 293/2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Indico ao Excelentíssimo Herzem
Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor
Paulo César de Andrade Oliveira
Secretário de Agricultura e
Desenvolvimento Rural, patrolar e
cascalhar todas as estradas da Região
de José Gonçalves(Povoados de Lagoa
de Francisco da Chagas, Serra Grande,
Roseira, Fazenda Nova, Barreiro, Lagoa
de Simplício, Catarina, Mãe Loteria,
Quiçaça, Boqueirão, Ursa, Batalha,
Ribeirão, Lagoa de Arroz) Vitoria da
Conquista.
Matéria não votada
22 - IND Indicação 294/2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Indico ao Excelentíssimo Herzem
Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor
José Antônio de Jesus Vieira Secretário
de Infraestrutura e Mobilidade Urbana,
proceder com a pavimentação asfáltica
nas ruas principais do Povoado de
Itapirema, Distrito Sede /Município
Vitoria da Conquista.
Matéria não votada
23 - IND Indicação 295/2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Indico ao Excelentíssimo Herzem
Gusmão Prefeito Municipal e a Senhora
Tina Rocha Secretaria de Cultura,
Esporte, Turismo e Lazer, proceder com
a reforma (alambrado, iluminação entre
outros) do campo de futebol do Povoado
de Bate-pé, Distrito de Bate-pé
/Município de Vitoria da Conquista.
Matéria não votada
24 - IND Indicação 296/2018
Turno: Único
Autor: Lúcia Rocha
Indico à Sua Excelência o senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e
ao senhor Ivan Cordeiro, Secretário
Municipal de Serviços Públicos, limpeza
e roçagem das ruas do Loteamento
Recanto das Águas.
Matéria não votada
25 - IND Indicação 297/2018
Turno: Único
Autor: Lúcia Rocha
Indico à Sua Senhoria o Senhor
Maurício Teles Barbosa, Secretário de
Segurança Pública do Estado da Bahia,
e ao Major PM Fernando Leite,
comandante da 77ª CIPM, implantação
de posto policial e intensificação das
rondas no Loteamento Morada Real.
Matéria não votada
26 - IND Indicação 298/2018
Turno: Único
Autor: Lúcia Rocha
Indico à Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito de Vitória da
Conquista, e à senhora Luzia Lúcia
Vieira, Secretária Municipal de Meio
Ambiente, recuperação e revitalização
paisagística, da praça situada na rua
Afonso Pena, bairro Cruzeiro.
Matéria não votada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
20ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
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Matéria Ementa Resultado da Votação
27 - IND Indicação 299/2018
Turno: Único
Autor: Lúcia Rocha
Indico à Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito de Vitória da
Conquista, e ao senhor Esmeraldino
Correia, Secretário Municipal de
Mobilidade Urbana, implantação do
sistema binário nas Avenidas Frei
Benjamim e Itabuna, zona oeste de
Vitória da Conquista.
Matéria não votada
28 - IND Indicação 300/2018
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a
sua Senhoria o Senhor Esmeraldino
Correia, Secretário de Mobilidade
Urbana, estudo técnico para que os
ônibus das linhas: – P50 Vilas Serranas
x Conquista VI e a P54 – Morada Real X
Miro Cairo, possam passar na Frei
Benjamim.
Matéria não votada
29 - IND Indicação 301/2018
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a
sua Senhoria o Senhor Esmeraldino
Correia, Secretário de Mobilidade
Urbana, o estudo de viabilização técnica
para implantação semafórica na
Avenida Brasil no cruzamento com a Av.
Franklin Ferraz.
Matéria não votada
30 - IND Indicação 302/2018
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a
sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário de Serviços Públicos,
realização de operações Cata-Entulho e
divulgação prévia do cronograma para a
população descartar móveis e objetos
grandes, como sofás, armários, pneus,
restos de construção, entre outros
resíduos difíceis de descartar com o lixo
comum.
Matéria não votada
31 - IND Indicação 303/2018
Turno: Único
Autor: David Salomão
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito
municipal, e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Mobilidade Urbana de
Vitória da Conquista, a implantação de
iluminação pública na Rua Juca Barros,
esquina com a Rua Mario Quintana,
Candeias.
Matéria não votada
32 - IND Indicação 304/2018
Turno: Único
Autor: David Salomão
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito
municipal, e a José Antônio, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Mobilidade
Urbana de Vitória da Conquista, a
ampliação do itinerário das linhas de
ônibus que trafegam no bairro Iracema,
principalmente nas proximidades da
Rua União Operária.
Matéria não votada
33 - IND Indicação 305/2018
Turno: Único
Autor: David Salomão
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito
municipal, e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Mobilidade Urbana de
Vitória da Conquista, a implantação de
iluminação pública na Rua Libero
Badaró, Bairro Iracema
Matéria não votada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
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Matéria Ementa Resultado da Votação
34 - IND Indicação 306/2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário Municipal de Serviços
públicos e a Sua Senhoria a Senhora
Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária
Municipal de Meio ambiente, a limpeza
e revitalização da Praça do Cajú,
localizada entre a Avenida Lapa e a Rua
Professor Itamar, Bairro Santa Helena.
Matéria não votada
35 - IND Indicação 307/2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário Municipal de Serviços
públicos, a limpeza e roçagem da Praça
Seu Rosa, Bairro Nova Cidade.
Matéria não votada
36 - IND Indicação 308/2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor José Antônio de
Jesus Vieira, Secretário Municipal de
Infraestrutura, pavimentação asfáltica da
Travessa Recife, Bairro Brasil.
Matéria não votada
37 - IND Indicação 309/2018
Turno: Único
Autor: Fernando Vasconcelos
A presente indicação tem por objetivo
atender às diversas reivindicações feitas
pelos moradores do Povoado de
Furadinho, distrito de Iguá, no tocante à
necessidade da reforma e ampliação do
Posto de Saúde do referido povoado,
tendo em vista que a estrutura do posto
está em condições precárias, bem como
o espaço é insuficiente para atender aos
usuários com qualidade, já que o
mesmo atende famílias do povoado de
Furadinho e circunvizinhos, o que
compromete a prestação adequada dos
serviços de saúde à comunidade.
Matéria não votada
38 - IND Indicação 310/2018
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a
sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário de Serviços Públicos,
limpeza das áreas no entorno da Escola
Municipal Lions Clube e da Escola
Zulema Cotrim.
Matéria não votada
39 - IND Indicação 311/2018
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário de Serviços Públicos, a
reposição de lâmpadas na Travessa
São Cristovão, Bairro Campinhos,
Vitória da Conquista.
Matéria não votada
40 - IND Indicação 312/2018
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
secretário de Serviços Públicos, a
limpeza da praça São José, Bairro
Campinhos, nesta cidade.
Matéria não votada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
20ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
15/03/2018 Página 8
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Matéria Ementa Resultado da Votação
41 - IND Indicação 313/2018
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
secretário de Serviços Públicos, a
realização de limpeza geral em toda
extesão do Condomínio Vila Bonita, Vila
Sul, Birro Ayrton Senna, nesta cidade.
Matéria não votada
42 - IND Indicação 314/2018
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a
Sua Senhoria o Senhor José Antônio de
Jesus Vieira, secretário de Infraestrutura
Urbana, a operação tapa buracos ou
recapeamento asfáltico das via pública
na praça São José, no Bairro
Campinhos, nesta cidade.
Matéria não votada
43 - IND Indicação 315/2018
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor, Paaulo Cesar
de Andrade, secretaria de Agricultura e
desenvolvimento Rural, o Patrolamento
e cascalhamento os corredores de
ônibus e duplicação da estrada da
choça sentido chácara guarani que
beneficiará toda a comunidade Somos
Unidos pela Fé, bairro lagoa das Flores.
.
Matéria não votada
44 - IND Indicação 316/2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a
Sua Senhoria a Senhora Teresa Cristina
Negreiros Teixeira da Rocha, Secretária
de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e a
Sua Senhoria a Senhora Selma Maria
de Oliveira Silva, Secretária de
Educação, a reforma da quadra de
esportes da Escola Municipal da Lagoa
do Justino, zona rural de nosso
município.
Matéria não votada
45 - IND Indicação 317/2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro da
Silva Filho, Secretário de Serviços
Públicos, um mutirão de limpeza e
roçagem no Loteamento Terras do
Remanso do nosso município.
Matéria não votada
46 - IND Indicação 318/2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a
Sua Senhoria a Senhora Selma Maria
de Oliveira Silva, Secretária de
Educação, a construção do muro da
Escola Municipal da Lagoa do Justino,
zona rural de nosso município.
Matéria não votada
47 - REQ Requerimento 18/2018
Turno: Único
Autor: Fernando Vasconcelos
Requeremos à mesa, na forma
regimental vigente, ouvido o plenário, a
realização de uma Sessão Especial
para o dia 30 de maio de 2018, às
08:30h para discutir sobre a atuação da
Concessionária VIA BAHIA no trecho de
Vitória da Conquista.
Matéria não votada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
20ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
15/03/2018 Página 9
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Matéria Ementa Resultado da Votação
48 - REQ Requerimento 19/2018
Turno: Único
Autor: Valdemir Dias
Requeremos à Mesa, na forma
regimental vigente, ouvido plenário, a
realização de uma Audiência Pública, no
dia 18 de Abril, às 19 horas, em
comemoração ao Dia Municipal do
Espiritismo – Lei 2.139/2017.
Matéria não votada
49 - MOA Moção de Aplauso
7/2018
Turno: Único
Autor: Osmário Lacerda
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seu Aplauso ao
Pastor Sr. Jarbas Rosa Moreira da
Igreja Internacional da Graça de Deus,
pelo bom trabalho de evangelização
realizado junto à Igreja em prol da
comunidade conquistense.
Matéria não votada
50 - PDLO Projeto de Lei Ordinária
14/2018
Turno: Único
Autor: Fernando Vasconcelos
Institui no âmbito do Município de Vitória
da Conquista, o mês “Maio Amarelo”,
dedicado à prevenção e combate à
violência no trânsito e dá outras
providências.
Matéria não votada
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Ademilton Palmeira (Denis do gas)/PSC
Adinilson Pereira/PSB
Alvaro Pithon/DEM
Coriolano Moraes/PT
Danillo Rodrigues/PCdoB
David Salomão/PTC
Edjaime Rosa (Bibia)/PMDB
Fernando Vasconcelos/PT
Gilmar Ferraz/PMDB
Herminio Oliveira/PPS
Jorge Bezerra/SD
Lucia Rocha/DEM
Luciano Gomes/PR
Luis Carlos Dudé/PTB
Nildma Ribeiro/PCdoB
Osmário Lacerda/PMDB
Rodrigo Moreira/PP
Sidney Oliveira/PRB
Valdemir Dias/PT
Viviane Sampaio/PT
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
20ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
15/03/2018 Página 10
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQ Requerimento 18/2018
Turno: Único
Autor: Fernando Vasconcelos
Requeremos à mesa, na forma
regimental vigente, ouvido o plenário, a
realização de uma Sessão Especial
para o dia 30 de maio de 2018, às
08:30h para discutir sobre a atuação da
Concessionária VIA BAHIA no trecho de
Vitória da Conquista.
Aprovada
Por maioria simples
2 - REQ Requerimento 19/2018
Turno: Único
Autor: Valdemir Dias
Requeremos à Mesa, na forma
regimental vigente, ouvido plenário, a
realização de uma Audiência Pública, no
dia 18 de Abril, às 19 horas, em
comemoração ao Dia Municipal do
Espiritismo – Lei 2.139/2017.
Aprovada
Por maioria simples
3 - MOA Moção de Aplauso 7/2018
Turno: Único
Autor: Osmário Lacerda
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seu Aplauso ao
Pastor Sr. Jarbas Rosa Moreira da
Igreja Internacional da Graça de Deus,
pelo bom trabalho de evangelização
realizado junto à Igreja em prol da
comunidade conquistense.
Aprovada
Por maioria simples
4 - REC Recurso 1/2018
Turno: Único
Autor: Bloco de Oposição
REQUEREMOS que Vossa Excelência
receba e submeta à DELIBERAÇÃO DO
PLENÁRIO o presente RECURSO a fim
de que seja apreciado e PROVIDO no
sentido de que SEJA REINICIADO O
PROCESSO LEGISLATIVO DE
DELIBERAÇÂO DO VETO AO PL Nº
157/2017.
Aprovada
Por maioria simples
5 - IND Indicação 272/2018
Turno: Único
Autor: Sidney Oliveira
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor, José Antônio
de Jesus Vieira, Secretário de
Infraestrutura Urbana, tapar os buracos
no asfalto da Avenida Serrinha, bairro
Ibirapuera.
Aprovada
Por maioria simples
6 - IND Indicação 273/2018
Turno: Único
Autor: Sidney Oliveira
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário de Serviços Públicos,
proceder com a limpeza de um terreno
Baldio, na rua M, Bairro Cidade Modelo.
Aprovada
Por maioria simples
7 - IND Indicação 274/2018
Turno: Único
Autor: Sidney Oliveira
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor, José Antônio
de Jesus Vieira, Secretário de
Infraestrutura Urbana, tapar os buracos
no asfalto da Rua Plínio Flores, Distrito
de Inhobim.
Aprovada
Por maioria simples
8 - IND Indicação 275/2018
Turno: Único
Autor: Sidney Oliveira
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria a Senhora, Luzia Lúcia
Vieira de Oliveira, Secretária de Meio
Ambiente, proceder com a poda da
árvore da Rua Aloísio Lacerda nº 10,
Bairro Recreio.
Aprovada
Por maioria simples
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
20ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
15/03/2018 Página 11
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600
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Matéria Ementa Resultado da Votação
9 - IND Indicação 277/2018
Turno: Único
Autor: Fernando Vasconcelos
Indico a Sua Excelência o Senhor
Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e
sua Senhoria o Senhor José Antônio de
Jesus Vieira, Secretário de
Infraestrutura Urbana, a realização da
operação tapa-buracos ou
recapeamento asfáltico da Rua B e Via
Local C, no Bairro Urbis II.
Aprovada
Por maioria simples
10 - IND Indicação 278/2018
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de
Andrade, Secretário Municipal de
Agricultura e Desenvolvimento Rural,
Sua Senhoria a Sra. Luzia Lúcia Vieira
de Oliveira, Secretária do Meio
Ambiente, que seja providenciado o que
segue no povoado de São João da
Vitória: Urbanização de todo Povoado,
poda das árvores no cemitério, pintura
da capelinha do cemitério e plantação
de mudas de árvores nas duas laterais
da pista de acesso do povoado até a BA
de acesso ao Municipio de Belo
Campo-Ba.
Aprovada
Por maioria simples
11 - IND Indicação 279/2018
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de
Andrade, Secretário Municipal de
Agricultura e Desenvolvimento Rural,
Sua Senhoria Senhora Teresa Cristina,
Secretária de Cultura, Turismo, Esporte
e Laser, que seja concluido a
inluminação do campo de futebol do
Povoado de São João da Vitória.
Aprovada
Por maioria simples
12 - IND Indicação 280/2018
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de
Andrade, Secretário Municipal de
Agricultura e Desenvolvimento Rural,
Sua Senhoria Senhora Teresa Cristina,
Secretária de Cultura, Turismo, Esporte
e Laser, para que seja construida a
cobertura das quadras de esportes de
São João da Vitória e Cercadinho.
Aprovada
Por maioria simples
13 - IND Indicação 281/2018
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de
Andrade, Secretário Municipal de
Agricultura e Desenvolvimento Rural,
Sua Senhoria Inan Cordeiro, Secretário
de Serviços Públicos, para que seja
implantada feira livre nas localidades de
São João da Vitória e Cercadinho.
Aprovada
Por maioria simples
14 - IND Indicação 283/2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua
Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário de Serviços Públicos,
urgência na colocação de lâmpadas na
Av. Santa Teresina.
Aprovada
Por maioria simples
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
20ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
15/03/2018 Página 12
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600
http://www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: legislativo@camaravc.com.br
Matéria Ementa Resultado da Votação
15 - IND Indicação 284/2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito e ao
Secretário de Serviços Públicos o
Senhor Ivan Cordeiro, urgência na
Manutenção da Quadra Poliesportiva
Edvaldo Flores
Aprovada
Por maioria simples
16 - IND Indicação 285/2018
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino
Correia, secretaria de Mobilidade
Urbana, o patrolamento do campo que
fica localizado na travessa pedra branca
no bairro bruno Bacelar.
Aprovada
Por maioria simples
17 - IND Indicação 286/2018
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino
Correia, secretaria de Mobilidade
Urbana, a operação tapa buraco da
travessa união operaria no bairro
Iracema.
Aprovada
Por maioria simples
18 - IND Indicação 287/2018
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor, Ivan Cordeiro,
secretaria de Serviços Públicos, a
limpeza e capina do bairro Senhorinha
cairo.
Aprovada
Por maioria simples
19 - IND Indicação 288/2018
Turno: Único
Autor: David Salomão
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito
municipal, e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Mobilidade Urbana de
Vitória da Conquista, a reposição de
lâmpadas na Avenida Caetité, bairro
Ibirapuera.
Aprovada
Por maioria simples
20 - IND Indicação 289/2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Paulo César de
Andrade Oliveira, Secretário de
Agricultura e Desenvolvimento Rural,a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
secretário de Serviços Públicos,
proceder com a verificação no
andamento do processo, referente ao
Cemitério do Povoado do Choça, o qual
se encontra no Ministério Público.
Aprovada
Por maioria simples
21 - IND Indicação 290/2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
secretário de Serviços Públicos
proceder com melhorias na iluminação
pública no Povoado do Choça.
Aprovada
Por maioria simples
22 - IND Indicação 291/2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a
sua Senhoria o Senhor Esmeraldino
Correia, Secretário de Mobilidade
Urbana, a sua Senhoria o Senhor Paulo
César de Andrade Oliveira, Secretário
de Agricultura proceder com
pavimentação asfáltica nas principais
ruas do Povoado do Choça.
Aprovada
Por maioria simples
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
20ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
15/03/2018 Página 13
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600
http://www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: legislativo@camaravc.com.br
Matéria Ementa Resultado da Votação
23 - IND Indicação 292/2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a
sua senhoria o Senhor Paulo César de
Andrade Oliveira, secretário de
Agricultura e Desenvolvimento Rural,
proceder com patrolamento e
cascalhamento emergencial, em toda
região do Povoado do Choça.
Aprovada
Por maioria simples
24 - IND Indicação 293/2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Indico ao Excelentíssimo Herzem
Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor
Paulo César de Andrade Oliveira
Secretário de Agricultura e
Desenvolvimento Rural, patrolar e
cascalhar todas as estradas da Região
de José Gonçalves(Povoados de Lagoa
de Francisco da Chagas, Serra Grande,
Roseira, Fazenda Nova, Barreiro, Lagoa
de Simplício, Catarina, Mãe Loteria,
Quiçaça, Boqueirão, Ursa, Batalha,
Ribeirão, Lagoa de Arroz) Vitoria da
Conquista.
Aprovada
Por maioria simples
25 - IND Indicação 294/2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Indico ao Excelentíssimo Herzem
Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor
José Antônio de Jesus Vieira Secretário
de Infraestrutura e Mobilidade Urbana,
proceder com a pavimentação asfáltica
nas ruas principais do Povoado de
Itapirema, Distrito Sede /Município
Vitoria da Conquista.
Aprovada
Por maioria simples
26 - IND Indicação 295/2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Indico ao Excelentíssimo Herzem
Gusmão Prefeito Municipal e a Senhora
Tina Rocha Secretaria de Cultura,
Esporte, Turismo e Lazer, proceder com
a reforma (alambrado, iluminação entre
outros) do campo de futebol do Povoado
de Bate-pé, Distrito de Bate-pé
/Município de Vitoria da Conquista.
Aprovada
Por maioria simples
27 - IND Indicação 296/2018
Turno: Único
Autor: Lúcia Rocha
Indico à Sua Excelência o senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e
ao senhor Ivan Cordeiro, Secretário
Municipal de Serviços Públicos, limpeza
e roçagem das ruas do Loteamento
Recanto das Águas.
Aprovada
Por maioria simples
28 - IND Indicação 297/2018
Turno: Único
Autor: Lúcia Rocha
Indico à Sua Senhoria o Senhor
Maurício Teles Barbosa, Secretário de
Segurança Pública do Estado da Bahia,
e ao Major PM Fernando Leite,
comandante da 77ª CIPM, implantação
de posto policial e intensificação das
rondas no Loteamento Morada Real.
Aprovada
Por maioria simples
29 - IND Indicação 298/2018
Turno: Único
Autor: Lúcia Rocha
Indico à Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito de Vitória da
Conquista, e à senhora Luzia Lúcia
Vieira, Secretária Municipal de Meio
Ambiente, recuperação e revitalização
paisagística, da praça situada na rua
Afonso Pena, bairro Cruzeiro.
Aprovada
Por maioria simples
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
20ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
15/03/2018 Página 14
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600
http://www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: legislativo@camaravc.com.br
Matéria Ementa Resultado da Votação
30 - IND Indicação 299/2018
Turno: Único
Autor: Lúcia Rocha
Indico à Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito de Vitória da
Conquista, e ao senhor Esmeraldino
Correia, Secretário Municipal de
Mobilidade Urbana, implantação do
sistema binário nas Avenidas Frei
Benjamim e Itabuna, zona oeste de
Vitória da Conquista.
Aprovada
Por maioria simples
31 - IND Indicação 303/2018
Turno: Único
Autor: David Salomão
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito
municipal, e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Mobilidade Urbana de
Vitória da Conquista, a implantação de
iluminação pública na Rua Juca Barros,
esquina com a Rua Mario Quintana,
Candeias.
Aprovada
Por maioria simples
32 - IND Indicação 304/2018
Turno: Único
Autor: David Salomão
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito
municipal, e a José Antônio, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Mobilidade
Urbana de Vitória da Conquista, a
ampliação do itinerário das linhas de
ônibus que trafegam no bairro Iracema,
principalmente nas proximidades da
Rua União Operária.
Aprovada
Por maioria simples
33 - IND Indicação 305/2018
Turno: Único
Autor: David Salomão
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito
municipal, e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Mobilidade Urbana de
Vitória da Conquista, a implantação de
iluminação pública na Rua Libero
Badaró, Bairro Iracema
Aprovada
Por maioria simples
34 - IND Indicação 306/2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário Municipal de Serviços
públicos e a Sua Senhoria a Senhora
Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária
Municipal de Meio ambiente, a limpeza
e revitalização da Praça do Cajú,
localizada entre a Avenida Lapa e a Rua
Professor Itamar, Bairro Santa Helena.
Aprovada
Por maioria simples
35 - IND Indicação 307/2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário Municipal de Serviços
públicos, a limpeza e roçagem da Praça
Seu Rosa, Bairro Nova Cidade.
Aprovada
Por maioria simples
36 - IND Indicação 308/2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor José Antônio de
Jesus Vieira, Secretário Municipal de
Infraestrutura, pavimentação asfáltica da
Travessa Recife, Bairro Brasil.
Aprovada
Por maioria simples
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
20ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
15/03/2018 Página 15
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600
http://www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: legislativo@camaravc.com.br
Matéria Ementa Resultado da Votação
37 - IND Indicação 309/2018
Turno: Único
Autor: Fernando Vasconcelos
A presente indicação tem por objetivo
atender às diversas reivindicações feitas
pelos moradores do Povoado de
Furadinho, distrito de Iguá, no tocante à
necessidade da reforma e ampliação do
Posto de Saúde do referido povoado,
tendo em vista que a estrutura do posto
está em condições precárias, bem como
o espaço é insuficiente para atender aos
usuários com qualidade, já que o
mesmo atende famílias do povoado de
Furadinho e circunvizinhos, o que
compromete a prestação adequada dos
serviços de saúde à comunidade.
Aprovada
Por maioria simples
38 - IND Indicação 311/2018
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário de Serviços Públicos, a
reposição de lâmpadas na Travessa
São Cristovão, Bairro Campinhos,
Vitória da Conquista.
Aprovada
Por maioria simples
39 - IND Indicação 312/2018
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
secretário de Serviços Públicos, a
limpeza da praça São José, Bairro
Campinhos, nesta cidade.
Aprovada
Por maioria simples
40 - IND Indicação 313/2018
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
secretário de Serviços Públicos, a
realização de limpeza geral em toda
extesão do Condomínio Vila Bonita, Vila
Sul, Birro Ayrton Senna, nesta cidade.
Aprovada
Por maioria simples
41 - IND Indicação 314/2018
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a
Sua Senhoria o Senhor José Antônio de
Jesus Vieira, secretário de Infraestrutura
Urbana, a operação tapa buracos ou
recapeamento asfáltico das via pública
na praça São José, no Bairro
Campinhos, nesta cidade.
Aprovada
Por maioria simples
42 - IND Indicação 315/2018
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor, Paaulo Cesar
de Andrade, secretaria de Agricultura e
desenvolvimento Rural, o Patrolamento
e cascalhamento os corredores de
ônibus e duplicação da estrada da
choça sentido chácara guarani que
beneficiará toda a comunidade Somos
Unidos pela Fé, bairro lagoa das Flores.
.
Aprovada
Por maioria simples
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
20ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
15/03/2018 Página 16
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600
http://www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: legislativo@camaravc.com.br
Matéria Ementa Resultado da Votação
43 - IND Indicação 316/2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a
Sua Senhoria a Senhora Teresa Cristina
Negreiros Teixeira da Rocha, Secretária
de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e a
Sua Senhoria a Senhora Selma Maria
de Oliveira Silva, Secretária de
Educação, a reforma da quadra de
esportes da Escola Municipal da Lagoa
do Justino, zona rural de nosso
município.
Aprovada
Por maioria simples
44 - IND Indicação 317/2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro da
Silva Filho, Secretário de Serviços
Públicos, um mutirão de limpeza e
roçagem no Loteamento Terras do
Remanso do nosso município.
Aprovada
Por maioria simples
45 - IND Indicação 318/2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a
Sua Senhoria a Senhora Selma Maria
de Oliveira Silva, Secretária de
Educação, a construção do muro da
Escola Municipal da Lagoa do Justino,
zona rural de nosso município.
Aprovada
Por maioria simples
Oradores das Explicações Pessoais