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CÂMARA MUNICIPAL
VITÓRIA DA CONQUISTA
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j ] NL] NSnHENT a PROPOSIÇÃO LIDASAPROVADA
[| - MA ç EM 018
SIDENTE
Secretaria Geral
INDICAÇÃO Nº 798
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito de
Vitória da Conquista, e à senhora Luzia Lúcia Vieira, Secretária
Municipal de Meio Ambiente, recuperação e revitalização paisa-
gística, da praça situada na rua Afonso Pena, bairro Cruzeiro.
Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão Pereira
A Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira
JUSTIFICATIVA
A Constituição da República trata o lazer, a cultura, o turismo, o esporte e o lazer
como direitos sociais, em seus artigos 5º e 6º. O bairro Guarani, uma das comunidades
urbanas mais antigas da cidade, carece de espaços públicos que garantam o acesso a esses
direitos sociais erigidos na Carta Magna da República, principalmente a cultura e o lazer.
Para tanto, faz-se necessária a revitalização paisagística e implantação de
equipamentos na Praça da Rua Afonso Pena, bairro Guarani, contemplando nesse espaço
diversas faixas etárias conforme suas necessidades específicas, aqui especificado como
uma Praça funcional, com bancos, miniparque infantil e paisagismo. Demanda antiga da
comunidade, é indispensável o Poder Público proceda o quanto antes com essa
revitalização.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 07 de março de 2018.
Ma a ao Mola (DE
Vereadora
SECRETARIA GERAL DA CÂMARA
Rua Coronel Gugé, 150 sala 102 - Centro - CEP: 45000-510 - Fone: (77) 3086-9637
Dove GRE www.camarave.com.br - E-mail: secretariageralQ)camaravc.com.br - Vitória da Conquista - Bahia
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