| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2018 |
| Date | 2018-03-05 |
| Ementa | PARECER FAVORAVÉL DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 002/2018, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO ( TESTE DO CORAÇÃOZINHO) A TODOS OS RECÉM-NASCIDOS ATENDIDOS EM MATERNIDADE E SERVIÇOS HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA OU CONVENIADOS COM O SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA. |
| native_id | 343 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2018-03-16 | Proposição arquivada | — | Parecer arquivado após aprovação. |
| 2018-03-16 | Proposição aprovada | — | Parecever votado e aprovado. |
| 2018-03-14 | Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes | U | Parecer apresentado em Plenário para votação. |
| 2018-03-14 | Parecer favorável da comissão | — | Parecer favorável, lido em Plenário na 9ª Sessão Ordinária, no dia 14 de março de 2018. |
| 2018-03-13 | Proposição apresentada em Plenário | U | Parecer adicionado para leitura em Plenário. |
| 2018-03-13 | Proposição inserida na pauta | — | Proposição inserida na pauta para leitura. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2019-05-15T16:25:08.639850-03:00 | Aprovada | 17 | 0 | 0 |
status: unsupported_format
No extracted text — status unsupported_format.