br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 301/2018 2018-03-05 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, o estudo de viabilização técnica para implantação semafórica na Avenida Brasil no cruzamento com a Av. Franklin Ferraz. 1 extracted
materia 302/2018 2018-03-05 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, realização de operações Cata-Entulho e divulgação prévia do cronograma para a população descartar móveis e objetos grandes, como sofás, armários, pneus, restos de construção, entre outros resíduos difíceis de descartar com o lixo comum. 1 extracted
materia 303/2018 2018-03-05 Indicação Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública na Rua Juca Barros, esquina com a Rua Mario Quintana, Candeias. 1 extracted
sessao 7 2018-03-02 Ordinária — 2 extracted
materia 17/2018 2018-03-01 Requerimento Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública na data de 08/03/2018, às 9:30h, para discussão acerca da circulação dos veículos de táxi e do aplicativo Uber em nossa cidade. Autoria Rodrigo Moreira e Luís Carlos Dudé. 1 extracted
materia 263/2018 2018-03-01 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja providenciado a construção de um canal de escoamento de água das chuvas na região conhecida como recanto, no povoado de São João da Vitória 1 extracted
materia 264/2018 2018-03-01 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e a Sua Senhoria, o Sr. José Antonio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, que seja providenciado a construção de sanitários públicos nos povoados de São João da Vitória e Cercadinho. 1 extracted
materia 265/2018 2018-03-01 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja providenciado a construção de corre mão na ponte de acesso ao Posto Tabuleiro da Baiana no povoado de Vereda do Progresso. 1 extracted
materia 266/2018 2018-03-01 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, sua Senhoria a Professora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretário de Educação, que seja providenciado a construção do muro da escola do povoado de Vereda do Progresso. 1 extracted
materia 267/2018 2018-03-01 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Av. Caetité, 205 Bairro Patagônia, Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 268/2018 2018-03-01 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, a pavimentação Asfáltica da Rua Santa Rita, no Bairro Campinhos, nesta cidade. 1 extracted
materia 269/2018 2018-03-01 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Rua Santa Rita, Bairro Campinhos, Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 271/2018 2018-03-01 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ceres Neide Almeida Costa,Secretária Municipal de Saúde,a Capinagem da área externa e a Manutenção Predial da Polioclínica de Atenção Básica Hugo de Castro e da Unidade de Saúde da Família de Pedrinhas. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-28 Recurso REQUEREMOS que Vossa Excelência receba e submeta à DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO o presente RECURSO a fim de que seja apreciado e PROVIDO no sentido de que SEJA REINICIADO O PROCESSO LEGISLATIVO DE DELIBERAÇÂO DO VETO AO PL Nº 157/2017. 1 unsupported_format
materia 6/2018 2018-02-28 Moção de Aplauso Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, seja registrada nos Anais desta casa, Moção de Aplauso em homenagem ao Dr. Paulo Maurício Lopes de Araújo Júnior . 1 extracted
materia 11/2018 2018-02-28 Requerimento de Tribuna Livre Mônica Fabrine Silva Nogueira solicita o uso da tribuna livre para dispor sobre a proibição volante no centro de Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 13/2018 2018-02-28 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Determina a divulgação de anúncios de utilidade pública contendo mensagens de combate à violência contra a mulher em boates, casas noturnas, casas de shows e estabelecimentos similares situadas no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 230/2018 2018-02-28 Indicação Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a Senhor Ivan Cordeiro Secretário de serviços públicos e trasporte, solicitar um mutirão para executar a limpeza do bairro Nossa Senhora Aparecida / Vitoria da Conquista. . 1 extracted
materia 231/2018 2018-02-28 Indicação Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a Senhora Tina Rocha Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, proceder com a reforma do campo de futebol do Bairro Nossa Senhora Aparecida (patrolar e outras providências) e retirar desvio de água /Vitoria da Conquista. . 1 extracted
materia 232/2018 2018-02-28 Indicação Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva Secretaria de Educação, solicitar reforma da Escola do Povoado de Lagoa de Arroz, Distrito Sede / Vitoria da Conquista. . 1 extracted
materia 233/2018 2018-02-28 Indicação Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Herzem Gusmão, e a Sua Senhoria a Senhora Selma Oliveira, Secretaria de Educação, transformar as escolas Municipais Maria Leal (Capinal) e Eulálio Leite (Cabeceira do Jiboia) em escolas-creches. 1 extracted
materia 234/2018 2018-02-28 Indicação Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Herzem Gusmão, e a Sua Senhoria a Senhora Selma Oliveira, Secretaria de Educação, o retorno das obras de reforma e ampliação da Escola Municipal Eulálio Leite, no Povoado de Cabeceira do Jiboia. 1 extracted
materia 236/2018 2018-02-28 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, em atenção a demanda Nº 744, realizar um estudo técnico para escoamento das águas da chuva, ou mesmo o procedimento com aterramento e melhorias na iluminação no Campo do Botafogo, localizado as margens da BR 116 no Bairro Lagoa das Flores. 1 extracted
materia 237/2018 2018-02-28 Indicação Indico a sua Senhoria o Senhor Bruno Borges, Gerente Regional da Coelba, em reforço a indicação Nº2074/2017,proceder com estudo técnico para viabilidade de substituição da rede de energia elétrica, no Sítio Alegria, Bairro Lagoa das Flores. 1 extracted
materia 238/2018 2018-02-28 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretaria de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica do conjunto da vitória e Vila da conquista.. 1 extracted
materia 239/2018 2018-02-28 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia lúcia, secretaria de Meio Ambiente, a revitalização da praça migdônio bairro Ibirapuera. 1 extracted
materia 240/2018 2018-02-28 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura, pavimentar a rua O, Jardim Guanabara, via de acesso a Casa do Câncer. 1 extracted
materia 241/2018 2018-02-28 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Teresa Cristina Negreiros Teixeira da Rocha, Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, realizar, de acordo com a Lei Municipal 707/93, o Tombamento, ao Patrimônio Histórico Municipal da casa que nasceu o cineasta conquistense Glauber Pedro de Andrade Rocha, localizado na Rua 2 de Julho, n° 181, bairro Centro. 1 extracted
materia 242/2018 2018-02-28 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, urgência em um mutirão de limpeza pública no Bairro Bateia II. 1 extracted
materia 243/2018 2018-02-28 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secrtária de Serviços Públicos, Urgência limpeza no Condomínio Popular Residencial Campo Verde. 1 extracted
materia 244/2018 2018-02-28 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Marcelo Melo, Urgência na alocação de funcionários para a Creche Dinaelza Coqueiro. 1 extracted
materia 245/2018 2018-02-28 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços Públicos, pintura da faixa de pedestre localizada na Avenida Itabuna, esquina com a Avenida Pernambuco, Bairro Brasil. 1 extracted
materia 246/2018 2018-02-28 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura, melhoria da pavimentação asfáltica das Ruas carioca e Ivo Moreira, Bairro São Vicente. 1 extracted
materia 247/2018 2018-02-28 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços Públicos, proceder com a instalação de placas indicadoras de ponto de ônibus na Avenida Maceió. 1 extracted
materia 248/2018 2018-02-28 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura, Operação Tapa na Avenida Macaúbas, Bairro Brasil. 1 extracted
materia 249/2018 2018-02-28 Indicação Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública na Rua Poções, bairro Conveima 1. 1 extracted
materia 250/2018 2018-02-28 Indicação Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação da rua Oscár Freire, bairro Iracema. 1 extracted
materia 251/2018 2018-02-28 Indicação Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública na Rua Afonso Pena, Centro. 1 extracted
materia 252/2018 2018-02-28 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretário de Serviços Públicos proceder com patrolamento, cascalhamento e melhorias na iluminação pública nas ruas: Evellyn Amâncio Argeu Costa, Petronillio Pates Costa, Antônio Teles Costa, Lúzia Barbosa, Maria Neves,no Sítio Alegria, bairro Lagoa das Flores. 1 extracted
materia 253/2018 2018-02-28 Indicação Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública na Rua Mário Quintana Silva – Jardim Candeias. 1 extracted
materia 254/2018 2018-02-28 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural e a Sua Senhoria a Senhora Teresa Cristina Negreiros Teixeira da Rocha, Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a construção de uma quadra poliesportiva no Distrito do Iguá. 1 extracted
materia 255/2018 2018-02-28 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural e a Sua Senhoria a Senhora Teresa Cristina Negreiros Teixeira da Rocha, Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a construção de uma quadra poliesportiva no Povoado da Estiva. 1 extracted
materia 256/2018 2018-02-28 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura, o cascalhamento e patrolamento da estrada de Dantilandia, Cedro, Sossego e Roça Nova. 1 extracted
materia 257/2018 2018-02-28 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura, o cascalhamento e patrolamento do Povoado de Égua, Rancho Alegre, Lagoa Formosa I e II, Lagoa do Juazeiro. 1 extracted
materia 258/2018 2018-02-28 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento cascalhamento das estradas dos povoados Algodão, Úrsula e Boqueirão. 1 extracted
materia 259/2018 2018-02-28 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria a Senhora Ceres Almeida, Secretária de Saúde, revisão da parte hidráulica do Posto de Saúde do Algodão. 1 extracted
materia 260/2018 2018-02-28 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, roçagem e capina no entorno do unidade de saúde do povoado de Corta Lote. 1 extracted
materia 261/2018 2018-02-28 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o patrolamento e encascalhamento das ruas do Loteamento Bateias II, especialmente em frente ao CAIC. 1 extracted
materia 262/2018 2018-02-28 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza e a roçagem da praça situada entre as Ruas Jequitibá e Auto da Serra do Bairro Senhoria Cairo. 1 extracted
sessao 6 2018-02-28 Ordinária — 3 extracted