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2/2018 |
2018-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a outorga e a gestão de concessão para confecção,instalação e manutenção dos elementos de mobiliário urbano que especifica,a título oneroso e com exploração publicitária ,e dá outras providências. |
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5/2018 |
2018-02-27 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso à decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista, que garantiu o direito da Srª Ení Rocha Souza, que teve sua propriedade demolida de maneira arbitrária por ato ilegal do Executivo Municipal. |
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15/2018 |
2018-02-27 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, com fulcro no art. 243 e 48, inciso I do Regimento Interno, ouvido o Plenário, a convocação da Comissão responsável pela Seleção Pública Simplificada para contratação de profissionais para a Secretaria de Municipal de Educação para que preste esclarecimentos acerca da realização do mesmo, sobretudo acerca das denúncias de irregularidades no processo seletivo. |
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16/2018 |
2018-02-27 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, o encaminhamento de relação de passagens e diárias solicitadas e gozadas pela Secretária de Saúde do Município de Vitória da Conquista, no exercício financeiro de 2017. |
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204/2018 |
2018-02-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e Sua Senhoria a Senhora Ceres Almeida, Secretária de Saúde, que seja providenciado a melhoria no atendimento médico do Povoado de Matinha,Construção da sala de espera do posto de saúde de Poço Verde, além de melhoria no atendimento médico,implantação de atendimento médico em Corta Lote, construção de um posto de saúde em Vereda do Progresso com atendimento médico regular, dotar o posto de saúde (PSF) de atendimento médico e odontológico com assiduidade no povoado de São João da Vitória, dotar o posto de saúde de médicos, enfermeiros, ambulância,e medicamentos para Cercadinho e região e construção de posto de saúde para Baixa da Porteira. |
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205/2018 |
2018-02-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja providenciado asfaltamento na praça principal do povoado de Poço Verde. |
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206/2018 |
2018-02-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, sua Senhoria a Professora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretário de Educação, que seja providenciado a reforma total da escola da região de Poço Verde.. |
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207/2018 |
2018-02-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, proceder mutirão de limpeza do Povoado de Vereda do Progresso e Cercadinho. |
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208/2018 |
2018-02-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzém Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a execução da pavimentação asfáltica da Rua da Torre, no povoado de Abelha, Zona Rural - Vitória da Conquista. |
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209/2018 |
2018-02-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a reposição de lâmpadas do poste na Avenida Serrinha, nº 2.809, Bairro Brasil, próximo a Esfiha Chic. |
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210/2018 |
2018-02-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro da Silva Filho, Secretário de Serviços Públicos, um mutirão de limpeza e poda de árvores no Alto da Boa Vista, em nosso município. |
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211/2018 |
2018-02-27 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria a Secretária de Saúde, a construção de um Posto de Saúde no Povoado de Mamões, região de Bate-pé, zona rural de nosso município. |
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212/2018 |
2018-02-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária de Educação, a construção de uma creche no Povoado da Estiva. |
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213/2018 |
2018-02-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ceres de Almeida, Secretária de Saúde, que seja designado a contratação urgente de um médico para a equipe “dois” da Unidade de Saúde da Família do Bairro Coveima I, neste município. |
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214/2018 |
2018-02-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretário de Serviços Públicos, a limpeza do terreno baldio na Rua Ribeiro do Pombal, Bairro Kadija, Vitória da Conquista-Ba. |
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215/2018 |
2018-02-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Ceres de Almeida, Secretária de Saúde, que seja designado um agente comunitário de saúde para atender a área da Av. Brasília, Bairro Patagônia, onde encontra-se totalmente descoberta. |
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216/2018 |
2018-02-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Municipal de Infraestrutura Urbana, venho por meio deste, solicitar a implantação de faixa de pedestres com redutor de velocidade, na Avenida Alagoas, nas proximidades da Praça Nossa Senhora dos Verdes, no Bairro Brasil. |
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217/2018 |
2018-02-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e encascalhamento da estrada que liga a BR 116 ao Povoado de Itapirema. |
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218/2018 |
2018-02-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de um multirão de limpeza e roçagem nos Condomínios de Casas Populares “Minha Casa, Minha Vida” do Bairro Miro Cairo. |
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219/2018 |
2018-02-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de uma cobertura no ponto final de ônibus do Bairro Miro Cairo. |
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220/2018 |
2018-02-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de um multirão de limpeza e roçagem nos Condomínios de Casas Populares Vila Sul e Vila Bonita. |
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221/2018 |
2018-02-27 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, realização de limpeza na Lagoa das Bateias |
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222/2018 |
2018-02-27 |
Indicação |
Indico ao Prefeito, Secretário de Infraestrutura Urbana e ao Secretário Municipal de Serviços públicos de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública na Lagoa das Bateias. |
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223/2018 |
2018-02-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Major Fernando Leite, Comandante da 77ª Companhia Independente da Polícia Militar, mais policiamento para Vitória da Conquista, inclusive para realizar ronda policial no ceasa, Centro, da cidade. |
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224/2018 |
2018-02-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Cristina Rocha, Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, realizar, de acordo com a Lei Municipal 707/93, o Tombamento, ao Patrimônio Histórico Municipal, do prédio denominado popularmente “Sobrado do Nestor”, localizado na Rua Eduardo Daltro, n° 468, bairro Alto Maron. |
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225/2018 |
2018-02-27 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com a pavimentação asfáltica da Rua Maria Rosa, Bairro Bruno Bacelar. |
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226/2018 |
2018-02-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, secretário de Mobilidade Urbana, proceder com uma manutenção geral na Rua da Flora, Bairro Lagoa das Flores. |
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227/2018 |
2018-02-27 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, em atenção a indicação Nº 1978/2017, a construção de 02(dois) redutores de velocidade com faixas de pedestres no início e final da Rua Belarmino Marinho, próximo ao salão Testemunhas de Jeová, Bairro Lagoa das Flores. |
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228/2018 |
2018-02-27 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, instalar placas de sinalização de trânsito e efetuar demarcação de solo, na AV. Santa Helena, com a Travessa Marta Vasconcelos, Bairro Sumaré. |
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13/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
Requeiro, à Mesa, nos termos regimentais vigentes, que a Sessão Solene do Dia da Abertura da Campanha da Fraternidade seja transformada, no ano de 2018, em Audiência Pública e que, com base no art. 3º, § 1º do Regimento Interno, esta seja realizada no auditório do Colégio Nossa Senhora de Fátima Sacramentinas, no dia 21 de março de 2018 às 19h30m. |
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14/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial na data 11 de abril de 2018, às 08:30 Hs, para discussão acerca de algumas pendências na concessão da Empresa Via Bahia. |
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184/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência o Senhor Prefeito de Vitória da Conquista e ao Comandante da 78° CPM, Major Silvio Berlink Santos urgência no envio de policiamento no Condomínio Residencial Margarida no Bairro Campinhos. |
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185/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
Indico ao Major Wellington Cirilo Costa, urgência no envio de policiamento mais frequentes ao Povoado do Pradoso. |
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186/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Ivan Cordeiro, urgência em mutirão de limpeza no Condomínio Popular Residencial Margarida. |
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187/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Secretário de Meio Ambiente. a Sra. Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, urgência na revitalização da Praça da Juventude da Amizade. |
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188/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, roçagem e capina no entorno do Posto de Saúde do povoado Laranjeiras. |
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189/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria a Senhora Ceres Almeida, Secretária de Saúde, colocação de um médico no Posto de Saúde do povoado Laranjeiras. |
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190/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio Vieira, Secretário de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Travessa Teodoro Sampaio, bairro São Vicente. |
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191/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria a Senhora Ceres Almeida, Secretária de Saúde, colocar em funcionamento a unidade de saúde do povoado de Corta Lote. |
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192/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a Senhora Tina Rocha Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, colocar alambrado no campo de futebol no Povoado do Simão/Município de Vitoria da Conquista.
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193/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor José Antônio de Jesus Vieira Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, proceder com a pavimentação asfáltica no restante das ruas do Bairro Recanto das Águas / Vitória da Conquista.
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194/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor José Antônio de Jesus Vieira Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, efetuar a pavimentação asfáltica da Rua da rua G bairro Sobradinho/ Vitoria da Conquista. |
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195/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a Senhora Tina Rocha Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, proceder com a reforma (alambrado, entre outros) do campo de futebol do Povoado de José Gonçalves /Município de Vitoria da Conquista. |
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196/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, secretaria de Mobilidade Urbana, a recuperação do redutor de velocidade com placa de sinalização na av. Macaúbas bairro Alvorada. |
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197/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, secretaria de Mobilidade Urbana, o recapeamento da rua Maria Esupéria bairro Nossa Senhora Aparecida . |
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198/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura, melhoria da pavimentação asfáltica da Rua da Conceição, Bairro São Vicente. |
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199/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria no sistema de iluminação da praça Hercílio Lima, Bairro São Vicente. |
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200/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem do Residencial Vila Bonita, Bairro Ayrton Senna |
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201/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Avenida Ceará, em frente a Praça Mármore Neto, Bairro Brasil. |
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202/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, a realização de pintura da passagem elevada localizada na Avenida Frei Benjamim. |
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