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203/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito municipal, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro , Secretário de Serviços Públicos, realizar multirão de limpeza geral na praça mármore neto Bairro Brasil. |
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9/2018 |
2018-02-23 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Osvaldino Moreira Gonçalves Júnior, representante da ASPU, solicita o uso da Tribuna Livre para dispor sobre a questão da proibição volante no centro de Vitória da Conquista. |
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10/2018 |
2018-02-23 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Eni Rocha de Sousa solicita o uso da tribuna livre para tratar da demolição arbitrária do seu ponto comercial. |
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12/2018 |
2018-02-23 |
Requerimento |
Requeremos a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Procurador Geral do Município, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira Secretário de Infraestrutura Urbana, nos termos do artigo 16, inciso XVII, da Lei Orgânica Municipal, cópia integral da ação judicial que resultou na retirada da barraca no cruzamento da Avenida Juracy Magalhães com a Rua Uruguai. |
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2018-02-23 |
Ordinária |
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4/2018 |
2018-02-22 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Tribunal Regional da Bahia, na pessoa do Senhor José Edivaldo Rocha Rotondano pelos relevantes serviços prestados ao nosso município. |
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8/2018 |
2018-02-22 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Ilza Novais de Morais, ocorrido no último dia 21 de fevereiro do corrente ano. |
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12/2018 |
2018-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera a Lei nº 1.802, de 05 de janeiro de 2012, e dá outras providências. |
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148/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a colocação de braços e lâmpadas nos postes do Povoado de Lagoa Formosa II. |
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149/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza e a roçagem do Cemitério Madalena do Povoado de Lagoa Formosa I. |
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150/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de um multirão de limpeza e roçagem nos logradouros e nas áreas verdes do Bairro Vila Elisa. |
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151/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de um multirão de limpeza e roçagem nos logradouros e nas áreas verdes do Bairro Vila América. |
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152/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a execução da pavimentação asfáltica da Rua Paulo Filadélfo, no Bairro Candeias - Vitória da Conquista. |
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153/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a execução do patrolamento das estradas que ligam os distritos de Lagoa de Melquíades, Baixa Seca, Lamarão, Cercadinho, Cortesia, Salitre e Campo Grande – Zona Rural/Vitória da Conquista. |
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154/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, a realização da operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico da Rua Plácido de Castro, no Bairro Guarani. |
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155/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal que atenda a Emenda Individual Aditiva Impositiva ao projeto de lei 021/2016, de acordo com ART.128, da Lei Orgânica, que se dispõe sobre a reforma da Escola Marlene Flores no Bairro Lagoa das Flores. |
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156/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Souza, secretária de Meio ambiente, proceder com revitalização da Principal Praça do Distrito de José Gonçalves. |
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157/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretário de serviços Públicos, proceder com limpeza completa no Colégio Ana Gomes, situado a rua do Estreito, Bairro de Lagoa das Flores. |
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158/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e desenvolvimento Rural, proceder com estudo técnico de manilhamento no sistema de esgotamento Sanitário na rua da Liberdade, Distrito de José Gonçalves. |
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159/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência o senhor Herzem Gusmão, Prefeito de Vitória da Conquista e a sua senhoria o senhor Marcos Ferreira, Secretário Municipal de Governo, implantação de um SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão) Municipal no Bairro Brasil. |
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160/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência o senhor Herzem Gusmão, Prefeito de Vitória da Conquista, a sua senhoria o senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, e a sua senhoria a senhora Luzia Lucia Vieira, construção de uma rotatória com paisagismo no final da Avenida Crescêncio Silveira sentido Cemitério da Saudade |
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161/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e à senhora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária Municipal de Educação, a construção de creche no Distrito de Pradoso. |
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162/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e à senhora Luzia Lucia Vieira de Oliveira, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a revitalização da Praça do distrito de Inhobim. |
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163/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Ivan Cordeiro, urgência na reforma do campo de futebol que se encontra atrás do Complexo Policial na Urbis 3. |
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164/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Ivan Cordeiro, Urgência na limpeza do canal pluvial da Av. Rafael Spínola na Vila Serrana. |
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165/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura Urbana. o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, urgência na pavimentação dos 300 metros que fata da Rua Cerejeiras no Bairro Senhorinha Cairo. |
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166/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja providenciado a limpeza da área do cemitério, bem como a construção da capelinha do mesmo no Povoado de Matinha. |
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167/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja providenciado a ampliação do sistema de abastecimento de água, bem como a construção de uma elevatória para a caixa d'água que fica localizada próximo ao cemitério (Matinha) das localidades de Matinha e Corta Lote, implantação de sistema de água na parte alta de Poço Verde,extensão de água para o cemitério de São João da Vitória, construção de base elvatória para caixas d'água de distribuição para Cercadinho, construção de rede de distribuição de água nas ruas que ainda não tem água encanada de Cercadinho, construção da rede de distribuição de água de Baixa da Porteira. |
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168/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária Municipal de Meio Ambiente, que seja providenciado a construção de ajardinamento na praça principal do Povoado de Matinha e Poço Verde. |
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169/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor José Antônio de Jesus Vieira Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, efetuar a pavimentação asfáltica na rua principal do Povoado de Caiçara, Distrito Sede/ Vitoria da Conquista. |
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170/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a Senhora Tina Rocha Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer colocar uma cobertura metálica na quadra esportiva do Povoado de Itapirema, Distrito Sede/ Município de Vitoria da Conquista |
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171/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor José Antônio de Jesus Vieira Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, efetuar a pavimentação asfáltica da Rua das Malvinas no Povoado de São Sebastião, Distrito de José Gonçalves/ Vitoria da Conquista. |
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172/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Ivan Cordeiro Secretário de Serviços Públicos, efetuar o patrolamento e cascalhar as ruas da Chácara Morumbi no Distrito Industrial/Vitoria da Conquista.
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173/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria, o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste solicitar a implantação de placas de identificação com nomes de cidades nas imediações da Avenida Brumado e Integração. |
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174/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria, o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste solicitar a implantação de placas de identificação com nome das ruas do Bairro Brasil. |
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175/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria, o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste solicitar a instalação de mão única e ciclo faixa nas Avenidas Itabuna e Ilhéus. |
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176/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria, o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste solicitar uma mudança de mão dupla para mão única na Avenida Frei Benjamim, Zona Oeste da Cidade. |
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177/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza e marcação da área onde funciona o Cemitério União situado no Povoado de Saquinho, zona rural de nosso município. |
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178/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o cascalhamento e patrolamento da estrada de acesso ao Distrito de Iguá. |
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179/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria, Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, o asfaltamento da Rua Gerônimo Amaral, no distrito do Iguá, zona rural de nosso município. |
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180/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
Indico ao Comandante de 78° Companhia Independente da Polícia Militar da Bahia em Vitória da Conquista, o aumento do patrulhamento e instalação de posto policial na região do bairro Lateamento cidade serrinha e Bairro Bateias. |
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181/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de cobertura de ônibus no ponto do Loteamento cidade serrinha. |
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182/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, a realização de um estudo de viabilidade para criação ou extensão de linha de ônibus para atender ao Loteamento Parque Santa Cecília. |
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183/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Herzem Gusmão, e ao Secretário Municipal de Agricultura, Paulo César de Andrade Oliveira, roçagem das estradas da Limeira, Capinal e Barrocas. |
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7/2018 |
2018-02-21 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Srª. Aldenir dos Santos Santana, aos 63 anos, ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2018. |
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11/2018 |
2018-02-21 |
Requerimento |
Requeiro a Sua Senhoria o Senhor Diego Gomes, Secretário Municipal de Transparência e Controle, e a Sua Senhoria o Senhor Gildásio Oliveira de Carvalho, Secretário de Finanças e Execução Orçamentária, nos termos do artigo 16, inciso XVII, da Lei Orgânica Municipal, informações técnicas a respeito do Decreto 18.435 do dia 19 de fevereiro do ano corrente. |
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137/2018 |
2018-02-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, colocar um redutor de velocidade ou faixa de pedestre na Rua Joaquim Fróes com a esquina João Miguel Lourenço N° 378, Bairro Alto Maron. |
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138/2018 |
2018-02-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Rogério costa cedraz, Presidente da Embasa, ao Deputado Estadual Luciano Ribeiro,e Kelly Ribeiro gerente regional da embasa, realizar a extensão da rede de esgotamento sanitário, da rua Cláudio Botelho conhecida como a ‘’Rua do Arame’’, Bairro Nova Cidade. |
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139/2018 |
2018-02-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Gildásio oliveira de carvalho, Secretária de Finanças, conceder isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para Casa de Dona Zaza, localizada na praça Barão do Rio Branco, tombada em 2005. |
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140/2018 |
2018-02-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretaria de Seviços Públicos, a limpeza e capina da praça Mizael Marcílio no bairro Guarani. |
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