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136/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, que seja executado operação tapa-buracos na Rua Manoel Januário de Andrade, Bairro Recreio. |
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4/2018 |
2018-02-19 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Virgílio Ferraz de Brito, ocorrido no dia 10 de fevereiro de 2018. |
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5/2018 |
2018-02-19 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jesuíno Francisco Vieira, conhecido popularmente como Seu Dudu, ocorrido no dia 18 de fevereiro de 2018. |
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92/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, roçagem e limpeza da Praça em frente a Escola Municipal Péricles Gusmão Régis, na Avenida Caetité. |
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93/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor José Antônio, Secretário de Mobilidade Urbana, colocação de faixa de pedestre no cruzamento da Avenida Salvador com Avenida Caetité. |
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94/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, roçagem e limpeza da Praça do Caju, bairro Santa Helena. |
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95/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja providenciado a ampliação do sistema de abastecimento de água das localidades de Matinha e Corta Lote, |
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96/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e a Sua Senhoria Sra. Teresa Cristina Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, que seja providenciado a construção de uma quadra poliesportiva no povoado de Dantilândia. |
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97/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja providenciado a construção e reforma de salão de eventos nas localidades de: Dantilândia e Matinha. |
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98/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretaria de Mobilidade Urbana, o recapeamento da rua União Operaria no bairro Iracema. |
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99/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito , e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro Secretário de Serviços Públicos a capina e a limpeza do bairro Senhoria Cairo. |
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100/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jose Antonio de Jesus Vieira,Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Sercretário de Serviços Públicos, roçagem , patrolamento e iluminação da rua A , Loteamento Alto das Araras, bairro Alto do Candeias (rua em frente estrada da Barra). |
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101/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Sercretário de Serviços Públicos, a reposição das lâmpadas das rua da Urbis II. |
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102/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva Secretária de Educação, proceder com a construção de uma creche no Bairro Vila Elisa / Vitória da Conquista. |
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103/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor José Antônio de Jesus Vieira Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, efetuar a pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Henriqueta Prates /Vitoria da Conquista. |
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104/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a Senhora Tina Rocha Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer colocar o alambrado e a iluminação pública no campo de futebol no Bairro Nossa Senhora Aparecida/Vitoria da Conquista. |
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1/2018 |
2018-02-16 |
Moção de Repúdio |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu repúdio a conduta do cantor “Igor Kannário” que em sua passagem pelo Carnaval de Salvador, ofendeu a PM-BA e incitou a população contra a ordem pública, culminando com agressões sobre vendedores ambulantes que trabalhavam no circuito. |
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2/2018 |
2018-02-16 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso à Polícia Militar do Estado da Bahia, através de seu Comandante Geral o Coronel PM Anselmo Brandão, pelo excelente serviço prestado na condução das festividades do Carnaval de 2018. |
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7/2018 |
2018-02-16 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial na data 09 de março de 2018, às 08:30 Hs, para discussão acerca de algumas pendências na concessão da Empresa Via Bahia. |
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82/2018 |
2018-02-16 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura, proceder com patrolamento e cascalhamento na Rua das Malvinas e manutenção em todas Ruas do Povoado de São Sebastião. |
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83/2018 |
2018-02-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária de Meio Ambiente, venho por meio deste, solicitar manutenção e aplicação de formol nos animais do Museu localizado na Lagoa das Bateias. |
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84/2018 |
2018-02-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar podar as árvores da Rua F, nº 764, Área Verde II, Urbis 02. |
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85/2018 |
2018-02-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar providências sobre a cratera que está na rede de esgoto da rua de acesso da Avenida Brumado para a Lagoa das Bateias. |
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86/2018 |
2018-02-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a limpeza do Caminho 03 e 04 no Bairro Urbis II. |
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87/2018 |
2018-02-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, secretário de Infraestrutura Urbana, a pavimentação Asfáltica da rua Rotary Clube, no centro. |
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88/2018 |
2018-02-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jose Antonio de Jesus Vieira,Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Sercretário de Serviços Públicos, roçagem , patrolamento e iluminação da rua A , Loteamento Alto das Araras, bairro Alto do Candeias (rua em frente estrada da Barra). |
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89/2018 |
2018-02-16 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e à senhora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária Municipal de Educação, a implantação de uma Biblioteca Municipal, no Distrito de Bate-Pé. |
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90/2018 |
2018-02-16 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e à senhora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária Municipal de Educação, a construção de creche no Distrito de Bate-Pé. |
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91/2018 |
2018-02-16 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, à senhora Luzia Lucia Vieira de Oliveira, Secretária Municipal de Meio Ambiente e ao senhor Paulo César de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a construção de praça com parque infantil no distrito de José Gonçalves. |
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2018-02-16 |
Ordinária |
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3/2018 |
2018-02-15 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Abimael Andrade Matos, ocorrido no dia 15 de fevereiro. |
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6/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, na data de 19/04/2018, às 14:30h, para discussão acerca da obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis em nossa cidade. |
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76/2018 |
2018-02-15 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação da Rua Libero Badaró. |
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77/2018 |
2018-02-15 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação da Avenida Olivia Flores nas proximidades da Avenida Rosa Cruz. |
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78/2018 |
2018-02-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja providenciado reforma total da Praça principal com ampliação da área de estacionamento do povoado de Dantilância. |
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79/2018 |
2018-02-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja providenciado reposição de lâmpadas e ampliação da iluminação pública das localidades de: Dantilândia, Matinha, Corta Lote, Vereda do Progresso, São João da Vitória, Cercadinho, Baixa da Porteira. |
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80/2018 |
2018-02-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja providenciado patrolamento das estradas que dão acesso às localidades de: Dantilândia, Poço Verde, Corta Lote, Vereda do Progresso, São João da Vitória, Cercadinho, Baixa da Porteira e Comunidades de Queimadas e Volta do Rio (regiãodo distrito de Inhobim). |
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81/2018 |
2018-02-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja providenciado operação tapa buracos na área de asfalto do povoado de Dantilândia. |
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1/2018 |
2018-02-08 |
Moção de Regozijo |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu regozijo à Campanha de Doação de Sangue realizada no HEMOBA, em parceria com a 78ª e 92ª Companhia Independente de Polícia Militar, RONDESP e Comando de Polícia Militar da Região Sudoeste – CPRSO, que em uma semana arrecadou 130 bolsas de sangue para doação, que savlvarão vidas. |
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2/2018 |
2018-02-08 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Srª. Dalvaides Teixeira Santos, aos 74 anos, ocorrido no dia 29 de janeiro de 2018. |
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3/2018 |
2018-02-08 |
Mensagem de Veto |
Comunico a Vossa Excelência e demais vereadores e vereadoras, nos termos do §2º, artigo 53, da Lei Orgânica do Município, e regimento interno, sobre o VETO TOTAL ao projeto de lei nº 157, de 2017 (Lei nº 1.149, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o funcionamento de propaganda volante no Município de Vitória da Conquista), por violação do princípio constitucional da legalidade e ausência de interesse público. |
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4/2018 |
2018-02-08 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O Senhor Esdras Lima Libarino solicita o espaço na Tribuna Livre desta Casa Legislativa para falar sobre as políticas públicas desenvolvidas pela Coordenação Municipal da Juventude. |
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5/2018 |
2018-02-08 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O Senhor Jonas Souza Sala solicita o uso da tribuna livre para comunicar a retomada dos esforços da comunidade para resgatar a implantação do CENTRO CULTURAL BANCO DO NORDESTE. |
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5/2018 |
2018-02-08 |
Requerimento |
REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL VIGENTE, OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO MISTA, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR A CAMPANHA INTITULADA SETEMBRO AMARELO E APOIAR AS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO PELA VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2018, ÀS 08:30 HORAS. |
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6/2018 |
2018-02-08 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O Senhor Pedro Paulo Barbosa Neiva solicita o uso da Tribuna Livre para tratar sobre o concurso público de 2013, tendo em vista que o prazo vai expirar no dia 26 de fevereiro de 2018. |
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7/2018 |
2018-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui mecanismo de controle do patrimônio público do Município de Vitória da Conquista, dispondo sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua, no âmbito dos Poderes Públicos do Município. |
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8/2018 |
2018-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui no âmbito do Município de Vitória da conquista a realização do "Teste do Olhinho" nos recém-nascidos em maternidades e serviços hospitalares da rede pública ou conveniados com o SUS (Sistema Único de Saúde), para o diagnóstico de doenças oculares, inclusive o retinoblastoma (câncer). |
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61/2018 |
2018-02-08 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Diretora da Embasa, a Senhora Kelly Galvão, que procedam com o conserto do problema de esgoto que transborda e atinge o CEASA em nosso município. |
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62/2018 |
2018-02-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Marcus Benício Foltz Cavalcanti, da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia o aumento da fiscalização das margens da rodovia BA-415, tendo em vista o número crescente de placas publicitárias colocadas nas margens desta rodovia no trecho entre Vitória da Conquista e Barra do Choça. |
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63/2018 |
2018-02-08 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, e ao Senhor Secretário Municipal de Agricultura, o cascalhamento e patrolamento da estrada que liga o Povoado de Saquinho, região do Conjunto Penitenciário de Vitória da Conquista ao Povoado de São Domingos I, zona rural de nosso município. |
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