| Tipo | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2018 |
| Date | 2018-02-08 |
| Ementa | Institui no âmbito do Município de Vitória da conquista a realização do "Teste do Olhinho" nos recém-nascidos em maternidades e serviços hospitalares da rede pública ou conveniados com o SUS (Sistema Único de Saúde), para o diagnóstico de doenças oculares, inclusive o retinoblastoma (câncer). |
| native_id | 98 |
| Date | Status | Turno | Texto |
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| 2019-02-21 | Proposição retirada pelo autor | — | Retirada pela autora, conforme C.I. 07/2019 Gabinete Vereadora Nildma Ribeiro. |
| 2018-02-19 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | Regimento Interno: Art. 175. Os projetos e substitutivos, após serem lidos em plenário, serão incluídos em Pauta para recebimento de emendas. § 1º . As proposições referidas no caput deste artigo permanecerão em Pauta durante três sessões. § 2º. Concluído o período de Pauta as proposições serão encaminhadas às Comissões com as emendas acaso recebidas. § 3º . Não serão admitidas emendas apresentadas fora dos períodos de Pauta, salvo as oferecidas por Comissão no uso de suas atribuições. |
| 2018-02-15 | Proposição apresentada em Plenário | U | Aguardando apreciação do Plenário. |
| 2018-02-15 | Proposição inserida na pauta | — | Proposição inserida na pauta. |
| 2018-02-15 | Aguardando análise da Mesa Diretora | — | Proposição aguardando autorização para ser inserida na pauta. |
| 2018-02-08 | Proposição em Elaboração na Secretaria Geral | — | Aguardando elaboração da pauta. |
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