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39/2018 |
2018-02-06 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a sua senhoria o senhor Ivan Cordeiro, Secretário de serviços públicos, a senhoria a senhora, Tereza Cristina Negreiros T. da Rocha secretária de Esporte, a instalação de banheiros químicos, masculinos é femininos na Av. Olivia Flores, em ponto estratégico. |
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40/2018 |
2018-02-06 |
Indicação |
Indicação de pavimentação asfáltica da Rua Genésio Porto, no bairro Recreio. |
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41/2018 |
2018-02-06 |
Indicação |
Indicação de manutenção e implantação de iluminação pública na Rua O, bairro Primavera. |
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42/2018 |
2018-02-06 |
Indicação |
Indica a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, secretário Municipal de Agricultura, a construção de uma ponte sobre o Rio Verruga no assentamento Amaralina – Fazenda Santa Marta. |
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43/2018 |
2018-02-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretaria de Mobilidade Urbana, a complementação asfáltica da rua Oscar Freire no bairro Guarani. |
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44/2018 |
2018-02-06 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, limpeza da 1ª Aguada Pública que atende 15 famílias do Povoado Mãe Eleotéria. |
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45/2018 |
2018-02-06 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretário de Educação, reforma da Escola Municipal Beatriz Holfman, Povoado de Francisco das Chagas. |
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46/2018 |
2018-02-06 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária de Educação, a reforma e ampliação, com subistituição do telhado de amianto da Escola Municipal Humberto de Campos, povoado Lagoa de Justino. |
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47/2018 |
2018-02-06 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor José Antônio, Secretário de Mobilidade Urbana, colocação de faixa de pedestre no cruzamento da Avenida Caetité com Avenida Maceió. |
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48/2018 |
2018-02-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro da Silva Filho, Secretário de Serviços Públicos, um mutirão de limpeza no bairro Petrópolis, zona norte do nosso município. |
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49/2018 |
2018-02-06 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e à Sua Senhoria a Senhora Tereza Cristina Negreiros Teixeira da Rocha, Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, implantação de academia popular ao ar livre no Parque Lagoa das Bateias, com disponibilização de profissional da Educação Física no último domingo de cada mês. |
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1/2018 |
2018-02-05 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do jovem Márcio Matos, ocorrido no dia 24 de janeiro de 2018. |
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13/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana o patrolamento e cascalhamento das ruas do bairro Conjunto da Vitória. |
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14/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal Herzem Gusmão, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, a realização de uma operação tapa- buraco na rua Friburgo situada no bairro Petrópolis. |
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15/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal , e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro Secretário de Serviços Públicos a capina e a limpeza da praça da Juventude localizada no bairro Guarani. |
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16/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a Senhora Ceres Almeida Secretária de Saúde, proceder com a construção de um Posto de Saúde no Povoado da Pedra Branca /Município Vitoria da Conquista. |
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17/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Paulo Cesar de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a realização da limpeza do açude do Povoado de Bate-pé Velho, Distrito De Bate-pé /Município de Vitoria da Conquista. |
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18/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor José Antônio de Jesus Vieira Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, efetuar a pavimentação asfáltica da Rua Bela Vista no Povoado de Bate-pé, Distrito de Bate-pé/ Vitoria da Conquista. |
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19/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor José Antônio de Jesus Vieira Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, proceder com a pavimentação asfáltica do restante das ruas do Bairro Bruno Bacelar/ Vitoria da Conquista. |
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20/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Índico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, que procedam a capina e limpeza do Cemitério do Bairro Kadija, neste município. |
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21/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Índico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Kelly Galvão, Gerente Regional da Embasa, que procedam com a implantação da rede de esgoto na Rua José Anchieta, Bairro Nova Cidade, neste município. |
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22/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito municipal, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, realizar multirão de limpeza geral e roçagem na Praça principal da Urbis 4. |
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23/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Ivan cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de braços de iluminação no Bairro urbis 6, No final da Rua Paulo Rocha. |
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2/2018 |
2018-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a realização do exame de oximetria de pulso (teste do coraçãozinho) a todos os recém-nascidos atendidos em maternidades e serviços hospitalares da rede pública ou conveniados com o SUS (Sistema Único de Saúde) no município de Vitória da Conquista-Ba. |
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11/2018 |
2018-02-02 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor José Antônio de Jesus Vieira Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, efetuar a pavimentação asfáltica das Ruas A(fazer complemento), B, C, D, E, F e G do Bairro Jardim Guanabara(Loteamento Conquistense) Vitoria da Conquista. |
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12/2018 |
2018-02-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja providenciado patrolamento e cascalhamento nas estradas do Distrito de Batalha, Zona Rural deste município. |
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| sessao |
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2018-02-02 |
Ordinária |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja providenciado patrolamento e cascalhamento nas estradas da região de Poço Verde.. |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja providenciado patrolamento e cascalhamento nas estradas da região de Iguá. |
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4/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a revitalização do calçamento dos Caminhos da Urbis VI. |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o patrolamento e encascalhamento da Rua Anelita Nunes, da Rua Paulo Rocha e da Avenida B, todas elas do Loteamento Renato Magalhães. |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o patrolamento e encascalhamento da Rua L do Loteamento Parque Imperial. |
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7/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de um banho de asfalto nas vias do Bairro Urbis VI. |
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| materia |
8/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor José Antônio de Jesus Vieira Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica do restante das ruas do Bairro Nossa Senhora Aparecida(rua São Miguel, rua C Lot. Farias) Vitória da Conquista. |
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| materia |
9/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a Senhora Tina Rocha Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, colocar alambrado no campo de futebol no Bairro Campinhos, Vitoria da Conquista. |
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| materia |
10/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor José Antônio de Jesus Vieira Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, proceder com a pavimentação asfáltica da Praça do Povoado de Itaipú, Distrito José Gonçalves /Município Vitoria da Conquista. |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor , Esmeraldino Correia Secretário de Mobilidade Urbana a remarcação da faixa de pedestre com travessia elevada, localizada na Avenida São Geraldo, Nº 288 – Bairro Recreio (em frente ao Hospital de Olhos de Conquista e o Shopping Itatiaia). |
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| materia |
3/2018 |
2018-01-30 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O Senhor Robson O. Santos, Presidente da Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Vila Serrana 2, solicita o uso da tribuna livre para esclarecer as reivindicações e demandas desta associação junto ao poder público. |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-29 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Uso da Tribuna Livre pelo ex-vereador Ricardo Babão para falar sobre emendas parlamentares e demandas da comunidade. |
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| norma |
2211/2017 |
2017-12-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2018 a 2021, e dá outras providências. |
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| norma |
2212/2017 |
2017-12-27 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Vitória da Conquista para o exercício financeiro de 2018, bem como determina outras providências. |
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| norma |
2213/2017 |
2017-12-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de parte do imóvel rural localizado na Fazenda Santa Luzia, Povoado do Pradoso de propriedade do Município autorizando sua permuta com particular, e dá outras providências. |
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| norma |
2214/2017 |
2017-12-27 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 1.259, de 22 de dezembro de 2004 (Código Tributário do Município de Vitória da Conquista), para adequar os artigos 204, 206, 215, do Capítulo II, da Seção I e Anexo I – Lista de Serviços às normativas da Lei Complementar Federal nº 116,de 31 de julho de 2003,com redação dada pela Lei Complementar Federal nº157,de 29 de Dezembro |
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| norma |
66/2017 |
2017-12-20 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TV E WEB RÁDIO CÂMARA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2203/2017 |
2017-12-20 |
Lei Ordinária |
Altera nomes de logradouros públicos do loteamento Alameda Morada dos Pássaros, no Município de Vitória da Conquista - BA. |
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| norma |
2204/2017 |
2017-12-20 |
Lei Ordinária |
Altera nomes de logradouros públicos do bairro Miro Cairo |
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| norma |
2205/2017 |
2017-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação e Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores do Município de Vitória da Conquista - BA, junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providências. |
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| norma |
2206/2017 |
2017-12-20 |
Lei Ordinária |
Institui área especifica de expansão urbana, e dá outras providências. |
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| norma |
2207/2017 |
2017-12-20 |
Lei Ordinária |
Fica Instituído No Município O Pagamento De Multa, Aos Atos De Crueldade Cometidos Contra Animais, Sem Prejuízo Das Sanções Previstas Em outros Dispositivos Legais: Municipal, Estadual Ou Federal, E Dá Outras Providências. |
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| norma |
2208/2017 |
2017-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza concessão de direito real de uso sobre bem público imóvel, para fins de edificação, à ACBADEVIC - Associação Cultural Beneficiente da Assembleia de Deus em Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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