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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2209/2017 2017-12-20 Lei Ordinária Autoriza permuta de bem imóvel público com particular, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2210/2017 2017-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão do direito ao décimo terceiro e adicional de férias aos agentes políticos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2201/2017 2017-12-18 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do Motociclista. 1 extracted
norma 2202/2017 2017-12-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão sobre a remuneração do cargo/função de conselheiro tutelar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2198/2017 2017-12-12 Lei Ordinária Institui o Banco de Ideias Legislativas, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2199/2017 2017-12-12 Lei Ordinária Institui o “ Dia Municipal dos Surdos” no calendário do Município de Vitória da Conquista e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2200/2017 2017-12-12 Lei Ordinária Autoriza o Pagamento de 1/3 de férias e de 13° salário aos(às) Vereadores(as) da Câmara Municipal de Vitória da Conquista - Bahia e dá outras providências. 1 extracted
norma 354/2017 2017-11-29 Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista,Estado da Bahia,Relativas ao Exercício Financeiro de 2015 1 extracted
norma 2195/2017 2017-11-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a destinação de recursos do Orçamento do Município de Vitória da Conquista, exercício 2017, às pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2196/2017 2017-11-24 Lei Ordinária Prorroga por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo previsto no artigo 14 da lei municipal de nº. 2.137, de 29 de maio de 2017, com redação determinada pela lei municipal nº. 2.150, de 10 de julho de 2017 (Programa de Refinanciamento de Dívidas Tributárias e Preços Públicos-REFIS junto á Secretaria Municipal de Finanças e Execução Orçamentária e á Procuradoria Geral do Município) e dá outras providências 1 extracted
norma 2197/2017 2017-11-24 Lei Ordinária Autoriza a permuta de terrenos entre o Município e particular, e a doação do terreno permutado ao Ministério Público Estadual, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2194/2017 2017-11-14 Lei Ordinária Dispõe sobre o livre acesso dos vereadores de Vitória da Conquista aos espaços públicos no âmbito municipal, a exemplo de hospitais, estádios de futebol, centros culturais, entre outros, e dá outras. 1 extracted
norma 2193/2017 2017-11-06 Lei Ordinária Institui a "Semana Municipal de Combate e Prevenção aos Acidentes de Moto" no calendário do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. 1 extracted
norma 2191/2017 2017-11-01 Lei Ordinária Dispõe sobre o título de mérito ao profissional da educação em destaque, denominado Diploma Padre Palmeira, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2192/2017 2017-11-01 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, Bahia. 1 extracted
norma 2190/2017 2017-10-25 Lei Ordinária Confere o nome de Praça José Sobrinho Nascimento Sodré à atual Área Verde, Quadra B-1, bairro Vila América, nesta cidade. 1 extracted
norma 2189/2017 2017-10-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a prioridade de matrícula na rede municipal de ensino para o aluno com deficiência. 1 extracted
norma 2186/2017 2017-10-18 Lei Ordinária Dá nova redação ao §3° do art. 9° da Lei Municipal 1.960, de 2013, para aumentar o limite de valor máximo para cada despesa paga em Regime de Adiantamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 2187/2017 2017-10-18 Lei Ordinária Institui o Dia dos Protetores dos Animais no Calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. 1 extracted
norma 2188/2017 2017-10-18 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei n° 2.164, de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2185/2017 2017-10-11 Lei Ordinária Institui o Dia do Trabalhador Rural, no âmbito do município. 1 extracted
norma 2184/2017 2017-10-09 Lei Ordinária Denomina Dilton Santos Rocha a atual Rua Doze, Loteamento Caminho da Universidade. 1 extracted
norma 352/2017 2017-10-06 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE AO SENHOR ORLANDO BARROS VENTURA. 1 extracted
norma 353/2017 2017-10-06 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE AO SENHOR EDSON FERREIRA LIMA. 1 extracted
norma 2182/2017 2017-10-06 Lei Ordinária Denomina Avenida Azanias Silva Andrade a atual Rua Vinte e Dois, Loteamento Caminho da Universidade. 1 extracted
norma 2183/2017 2017-10-06 Lei Ordinária Denomina Rua A, Loteamento Caminho da Universidade, para Avenida Maria Emília Caminha de Castro. 1 extracted
norma 350/2017 2017-10-04 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE AO SENHOR SAMUEL SANTANA COUTO JÚNIOR 1 extracted
norma 351/2017 2017-10-04 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE AO SENHOR EDUARDO AUGUSTO BRITO ARÊAS. 1 extracted
norma 2181/2017 2017-10-04 Lei Ordinária Abre, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito suplementar no valor de R$ 41.709.043,32 (quarenta e um milhões, setecentos e nove mil, quarenta e três reais e trinta e dois centavos), com recursos oriundos de anulação de dotações, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2180/2017 2017-10-03 Lei Ordinária “Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate a Microcefalia e dá Outras Providências”. 1 extracted
norma 2179/2017 2017-09-27 Lei Ordinária Altera a Lei nº695/93 Que Institui o Código de Polícia Administrativa no Munícipio. 1 extracted
norma 331/2017 2017-09-22 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA LUCI FREIRE GUSMÃO 1 extracted
norma 332/2017 2017-09-22 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA SANTOS RAMOS 1 extracted
norma 333/2017 2017-09-22 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CARLOS MIRANDA ALVES RUAS 1 extracted
norma 334/2017 2017-09-22 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA MARLA DE QUEIROS GIUDICE 1 extracted
norma 335/2017 2017-09-22 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MIGUEL DOS ANJOS CABRAL. 1 extracted
norma 336/2017 2017-09-22 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA JACQUELINE MAIA FERRAZ. 1 extracted
norma 337/2017 2017-09-22 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CLEITON AZEVEDO DOS SANTOS 1 extracted
norma 338/2017 2017-09-22 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JULIVAL DE SOUSA ANDRADE 1 extracted
norma 339/2017 2017-09-22 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ROZEMIRO ANTÔNIO DA SILVA 1 extracted
norma 340/2017 2017-09-22 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANGELO GONÇALVES DO NASCIMENTO 1 extracted
norma 341/2017 2017-09-22 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DANIEL ALMEIDA. 1 extracted
norma 342/2017 2017-09-22 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA MARIA DA GLÓRIA SANTOS DO PRADO. 1 extracted
norma 343/2017 2017-09-22 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA KARINE BRITO MATOS SANTOS. 1 extracted
norma 344/2017 2017-09-22 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA RAQUEL BARRETO DA SILVA 1 extracted
norma 345/2017 2017-09-22 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA DAYSE SAMARA BRANDÃO DE MATOS. 1 extracted
norma 346/2017 2017-09-22 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA MARIA LUZIA DE BRITO COSTA DOS SANTOS OLIVEIRA. 1 extracted
norma 347/2017 2017-09-22 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE AO SENHOR ARTHUR DE OLIVEIRA MAIA DA SILVA. 1 extracted
norma 348/2017 2017-09-22 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE AO SENHOR CARLOS ROBERTO SILVEIRA LEITE 1 extracted
norma 349/2017 2017-09-22 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE AO SENHOR CLAUDIONOR REBOUÇAS DE FARIAS. 1 extracted