| norma |
2146/2017 |
2017-06-21 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 2.091/2016, que dispõe sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador por meio de Vale Alimentação em Cartão Magnético no âmbito da Câmara Municipal de Vitória da Conquista - Bahia e dá outras providências. |
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2147/2017 |
2017-06-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Livro e à Cultura da Leitura e estabelece as suas diretrizes. |
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2145/2017 |
2017-06-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Pastor Evangélico e dá outras providências. |
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2144/2017 |
2017-06-09 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Conservação e Uso Racional da Água nas Edificações, nos termos da Lei 1.481, de 2007, e dá outras providências. |
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| norma |
2143/2017 |
2017-06-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza reajuste de vencimentos dos servidores efetivos (ativos e inativos) integrantes dos quadros do legislativo municipal de Vitória da Conquista - Bahia e dá outras providências. |
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2139/2017 |
2017-06-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Espiritismo e dá outras providências. |
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2140/2017 |
2017-06-02 |
Lei Ordinária |
Estabelece o direito das mães amamentarem seus filhos de até 06 meses de idade durante a realização de concursos e seleções públicas da Administração Pública direta e indireta do Município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia. |
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2141/2017 |
2017-06-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE TENHA PRAZO ESTIPULADO PARA ATENDIMENTO DIRECIONADO AO IDOSO E AO DEFICIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2142/2017 |
2017-06-02 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal do Brincar no calendário do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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2138/2017 |
2017-05-30 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal do Ciclismo no calendário do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| norma |
2137/2017 |
2017-05-29 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa de Refinanciamento de Dívidas das Tributárias e Preços Públicos - REFIS junto à Secretaria Municipal de Finanças e Execução Orçamentária e à Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências. |
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| norma |
2136/2017 |
2017-05-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reserva vagas nas creches Municipais e/ou Conveniadas para crianças em idade compatível, filhas (os) de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física e/ou emocional. |
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2129/2017 |
2017-05-18 |
Lei Ordinária |
Denomina Praça Guimarães Viana a atual área verde localizada entre as Avenidas: Barreiras, Amazonas e Macaúbas - Bairro Ibirapuera e dá outras providências. |
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2130/2017 |
2017-05-18 |
Lei Ordinária |
Denomina Praça Agapito Pereira Couto a atual área verde, localizada entre a Rua Buenos Aires, Avenida Iolanda Fonseca e Avenida Nestor Guimarães, bairro Jurema. |
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2131/2017 |
2017-05-18 |
Lei Ordinária |
Denomina Largo Frei Francisco Carloni o atual espaço público localizado entre as ruas Doutor Nicanor Ferreira, Ouro Preto, e Avenida Ilhéus, bairro Alegria. |
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2132/2017 |
2017-05-18 |
Lei Ordinária |
Que denomina Rua Eptácio Gonçalves Rocha A Atual Via Local O5, Qe5 - Bairro Boa Vista - Loteamento América, e dá outras providências |
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2133/2017 |
2017-05-18 |
Lei Ordinária |
Denomina Praça Feliciano Cardoso dos Santos (Mestre Sana) a atual área verde, localizada entre a Avenida Minas Gerais e a Rua São Paulo, bairro Brasil. |
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| norma |
2134/2017 |
2017-05-18 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Valdy Alves de Araújo Santana a atual Rua Via Local O4, QE4 - Bairro Boa Vista - loteamento América, e dá outras providências. |
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2135/2017 |
2017-05-18 |
Lei Ordinária |
Institui o dia do vigilante no município de Vitória da Conquista. |
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| norma |
65/2017 |
2017-05-17 |
Resolução |
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, o Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar e dá outras providências. |
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2128/2017 |
2017-05-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, a participar do Consórcio Público Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Catolé Grande e ratifica o Protocolo de Intenções firmando entre os Municípios de Barra do Choça, Caatiba, Itambé, Itapetinga, Planalto, Nova Canaã e Vitória da Conquista; e dá outras providências. |
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| norma |
2125/2017 |
2017-05-10 |
Lei Ordinária |
É proibido qualquer cidadão jogar lixo nos logradouros públicos, nos limites do município de Vitória da Conquista. |
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| norma |
2126/2017 |
2017-05-10 |
Lei Ordinária |
Que seja garantido, o direito a meia passagem a todos os estudantes do município de Vitória da Conquista-Ba. |
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2127/2017 |
2017-05-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 709/1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2123/2017 |
2017-05-03 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2124/2017 |
2017-05-03 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública O Ymborés Rugby Club de Vitória da Conquista. |
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| norma |
2122/2017 |
2017-05-02 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2119/2017 |
2017-02-17 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Pedro José Moreira a atual Rua E, Quadra D, Loteamento Sol Nascente, Bairro Candeias, nesta cidade. |
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2121/2017 |
2017-01-05 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Vitória da Conquista para o exercício financeiro de 2017, bem como determina outras providências. |
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| norma |
2117/2016 |
2016-12-27 |
Lei Ordinária |
Abre, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito suplementar no valor de R$ 7.092.000,00 (sete milhões, noventa e dois mil reais), com recursos oriundos de anulação de dotações, na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
2118/2016 |
2016-12-27 |
Lei Ordinária |
Ratifica Convênio de Cooperação entre Entes Federados, celebrado entre o Município de Vitória da Conquista e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e dá outras providências |
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| norma |
2120/2016 |
2016-12-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2116/2016 |
2016-12-22 |
Lei Complementar |
CRIAÇÃO DO DISTRITO AEROPORTUÁRIO E ORDENAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO ENTORNO DO AEROPORTO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA |
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| norma |
64/2016 |
2016-12-09 |
Resolução |
Cria o Código de Ética do Vereador no âmbito da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Estado da Bahia. |
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| norma |
2113/2016 |
2016-12-08 |
Lei Ordinária |
Altera o nome da atual Rua 9, localizada no Bairro Conveima I, nesta cidade, para Rua Darcy Ribeiro. |
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| norma |
2114/2016 |
2016-12-08 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal nº 1.926, de 29 de agosto de 2013, e dá outras providências. |
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| norma |
2115/2016 |
2016-12-08 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal nº 1.852, de 24 de setembro de 2012, e dá outras providências. |
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| norma |
2112/2016 |
2016-11-18 |
Lei Ordinária |
Acrescenta os parágrafos 9º ao 19º ao artigo 128 da Lei Orgânica Municipal, na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
310/2016 |
2016-11-04 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA IVONETE SOUZA DO PRADO. |
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| norma |
311/2016 |
2016-11-04 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR OTACÍLIO FELISBERTO SANTOS. |
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| norma |
309/2016 |
2016-10-21 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JUAN ANTÔNIO PLANELLS ROS JUNIOR. |
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| norma |
307/2016 |
2016-10-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MAURILIO MÁRCIO DOS SANTOS CALDEIRA. |
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308/2016 |
2016-10-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA ANA FERNANDES DOS SANTOS. |
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2106/2016 |
2016-10-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Vitória da Conquista, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. |
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2107/2016 |
2016-10-11 |
Lei Ordinária |
Cria nova via pública, denominando-a de “Atleta Haley Cruz Guimarães”, e dá outras providências. |
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| norma |
2108/2016 |
2016-10-11 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 2.042, de 26 de junho de 2015 e dá outras providências. |
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| norma |
2109/2016 |
2016-10-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a destinação de recursos do Orçamento do Município de Vitória da Conquista, exercício 2016, às Entidades de Direito Público ou Privado, sem fins lucrativos que indica e dá outras providências. |
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| norma |
2110/2016 |
2016-10-11 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Ministro Hermes Lima a atual Rua 12 do Loteamento Cidade Universitária, revoga a Lei nº 1.767/2011 e dá outras providências. |
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2111/2016 |
2016-10-11 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o Instituto Imborés. |
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299/2016 |
2016-10-07 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ ALENCAR DA SILVA. |
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