norma nº 2145/2017

Município de Vitória da Conquista/BA
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LEINº 2.145, DE 12 DE JUNHO DE 2017.
PREFEITURA MUN, DE V. DA CONQUISTA
Lo.
n T PROTOC ol
ublicado no período da a dl. 06.
ae oMiz na forma do Art. 103 da Lei Dispõe sobre a criação do Dia Municipal
do Pastor Evangélico e dá outras
— rbd Ah à = providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da
Bahia, com fundamento na Lei Orgânica do Município, artigo 74, inciso III:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, prefeito, sanciono a seguinte
lei:
Art. 1º Fica instituído o dia 04 de Fevereiro como o Dia Municipal do Pastor
Evangélico.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Vitória da Conquista, Bakia, 12 de junho de 2017.
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Herzem Gusmão Pereira
Prefeito Municipal