| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2132 / 2017 |
| Date | 2017-05-18 |
| Ementa | Que denomina Rua Eptácio Gonçalves Rocha A Atual Via Local O5, Qe5 - Bairro Boa Vista - Loteamento América, e dá outras providências |
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Município de Vitória da Conquista/BA www.pmvc.com.br LEI Nº 2. 132, DE 18 DE MAIO DE 2017. EREREITURA mun DEV. DA CONQUISTA MUM. DEV. DA Que denomina Rua Eptácio Gonçalves Rocha A Publicado o Mass Atual Rua Via Local O5, Qes — Bairro Boa Vis- Oraica . ta — Loteamento América, e dá outras providên- Funcionário - Mat. 42 E cias O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, com fundamento na Lei Orgânica do Município, artigo 74, inciso II: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, prefeito, sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica denominada Rua Eptácio Gonçalves Rocha, a atual Rua Via Local 05E Q.ES5, Bairro Boa Vista — Loteamento Vila América. Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Vitória da Conquitta, 18 de maio de 2017. o a) Herzem Gusmão Pereira Prefeito Municipal