norma nº 2130/2017

Município de Vitória da Conquista/BA
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LEINº 2.130, DE 18 DE MAIO DE 2017.
PREFEITURA MUN. DE V. DA CONQUISTA . . .
PROTOCOLO Denomina Praça Agapito Pereira Couto a atual
eobllgano no período de 12.05 a 05
QocndieiZ. na torma do Art. 109 da Lai área verde, localizada entre a Rua Bue-nos Ai-
X á res, Avenida Iolanda Fonseca e Avenida Nestor
Funcionário - Mat, É E
Guimarães, bairro Jurema.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da
Bahia, com fundamento na Lei Orgânica do Município, artigo 74, inciso II:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, prefeito, sanciono a seguinte
lei:
Art. 1º Passa a atual área verde, localizada entre a rua Buenos Aires, Avenida lo-
landa Fonseca e Avenida Nestor Guimarães, nesta cidade, a denominação de Praça Aga-
pito Pereira Couto.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário.
Vitória da pen 18 de maio de 2017.
/ E V
Herzem Gusmão Pereir.
Prefeito Municipal |