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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 300/2016 2016-10-07 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS LIMA. 1 extracted
norma 301/2016 2016-10-07 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SADI AMÉRICO FROTA GUMES. 1 extracted
norma 302/2016 2016-10-07 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA VERA LÚCIA MARIA VIEIRA. 1 extracted
norma 303/2016 2016-10-07 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA KARINA MARTINS CAMILO. 1 extracted
norma 304/2016 2016-10-07 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR SIMIÃO CÉLIO DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 305/2016 2016-10-07 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA EDMÉIA RIBEIRO DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 306/2016 2016-10-07 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EZEQUIEL OLIVEIRA SOUZA. 1 extracted
norma 284/2016 2016-10-05 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR WASHINGTON LUIZ MACIEL COUTINHO. 1 extracted
norma 285/2016 2016-10-05 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA ANA PAULA FAGUNDES ROCHA. 1 extracted
norma 286/2016 2016-10-05 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DOMINGOS PASCOAL BARROS RIBEIRO. 1 extracted
norma 287/2016 2016-10-05 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA LORENA DA SILVA SANTOS. 1 extracted
norma 288/2016 2016-10-05 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA ARLETE MACHADO CORDEIRO. 1 extracted
norma 289/2016 2016-10-05 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR SÓSTENES MOAN BRITO ALMEIDA. 1 extracted
norma 290/2016 2016-10-05 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RODRIGO RAVAZZI. 1 extracted
norma 291/2016 2016-10-05 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ADELINO COSTA PINHEIRO. 1 extracted
norma 292/2016 2016-10-05 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA LÁZARA ABADIA DE OLIVEIRA FIGUEIRA. 1 extracted
norma 293/2016 2016-10-05 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ GONÇALVES DE SOUZA. 1 extracted
norma 294/2016 2016-10-05 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR AROLDO FRANCISCO VIEIRA. 1 extracted
norma 295/2016 2016-10-05 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MANUELITO MENEZES CAFÉ. 1 extracted
norma 296/2016 2016-10-05 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA MARIZA CARVALHO SILVA. 1 extracted
norma 297/2016 2016-10-05 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JURACI PEIXOTO AMARAL. 1 extracted
norma 298/2016 2016-10-05 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA EDICELIA BRANDÃO DIAS. 1 extracted
norma 282/2016 2016-09-30 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LOURIVAL FRANCISCO GALVÃO. 1 extracted
norma 283/2016 2016-09-30 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MANOEL PEDRO DA SILVA JÚNIOR 1 extracted
norma 278/2016 2016-09-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANDRÉ MÁXIMO BRAGA HORÁCIO. 1 extracted
norma 279/2016 2016-09-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA MARILENE FERRAZ BARBOSA. 1 extracted
norma 280/2016 2016-09-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR IDELSON DA SILVA VIANA. 1 extracted
norma 281/2016 2016-09-28 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR SAMUEL COSTA BRITO. 1 extracted
norma 2105/2016 2016-09-28 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do Gari no município de Vitória da Conquista e dá outras providências. 1 extracted
norma 2103/2016 2016-09-26 Lei Ordinária Altera os nomes de Logradouros Públicos do Loteamento Bateias II, situados no Bairro Zabelê, nesta cidade. 1 extracted
norma 2104/2016 2016-09-26 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 273/2016 2016-09-23 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MARIO HENRIQUE BRANDÃO. 1 extracted
norma 274/2016 2016-09-23 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RIVALDO SANTOS COSTA. 1 extracted
norma 275/2016 2016-09-23 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EDMUNDO DOS SANTOS PEREIRA. 1 extracted
norma 276/2016 2016-09-23 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA ROXANA PIERRE DE MONTENEGRO FIGUEIRA FREITAS. 1 extracted
norma 277/2016 2016-09-23 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ALCEU JOSÉ DOS SANTOS. 1 extracted
norma 2101/2016 2016-09-15 Lei Ordinária Autoriza permuta de bem público do patrimônio disponível com área particular, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2102/2016 2016-09-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual de 2016, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2096/2016 2016-09-14 Lei Ordinária Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. 1 extracted
norma 2097/2016 2016-09-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a destinação de recursos do Orçamento do Município de Vitória da Conquista, exercício 2016, às Entidades de Direito Público ou Privado, sem fins lucrativos que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2098/2016 2016-09-14 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública “A Associação dos Agricultores Familiares e Moradores do Povoado de Poço Verde”. 1 extracted
norma 2099/2016 2016-09-14 Lei Ordinária Dispõe sobre o descarte de lâmpadas, pilhas, baterias, baterias de celular e outros tipos de acumuladores de energia no âmbito do Município de Vitória da Conquista. 1 extracted
norma 272/2016 2016-09-02 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR WILSON SOARES LEITE. 1 extracted
norma 271/2016 2016-08-31 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO. 1 extracted
norma 2095/2016 2016-08-03 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Associação La Luce. 1 extracted
norma 2094/2016 2016-06-22 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Vitória da Conquista a repassar Recursos Federais de Incentivo Financeiro a Casas de Apoio para pessoas vivendo com HIV/AIDS para a Associação Renascer. 1 extracted
norma 2093/2016 2016-06-15 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.047/2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 270/2016 2016-05-20 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 1 extracted
norma 2091/2016 2016-05-09 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.031, de 01 de junho de 2015, que cria, no âmbito da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, o Programa de Alimentação do Trabalhador por meio de “Vale Alimentação” em cartão magnético e dá outras providências. 1 extracted
norma 2089/2016 2016-05-02 Lei Ordinária Denomina Rua Padre José Silvino a atual Rua N, Quadra, no Bairro Morada dos Pássaros III. 1 extracted