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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2051/2015 2015-10-06 Lei Ordinária Torna-se obrigatória a colocação pelas agências bancárias de "divisória", a fim de tornar sem visibilidade as movimentações ocorridas nos caixas (físicos e automáticos). 1 extracted
norma 2052/2015 2015-10-06 Lei Ordinária Autoriza alteração de crédito especial no Orçamento Anual de 2015, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2053/2015 2015-10-06 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.022/2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 245/2015 2015-10-02 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA SÔNIA MARIA LOPES DIAS. 1 extracted
norma 246/2015 2015-10-02 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA JUSCILENE SILVA LEÃO 1 extracted
norma 247/2015 2015-10-02 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANDERSON LUIZ ROCHA DA SILVA 1 extracted
norma 248/2015 2015-10-02 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CLÉRISTON CAVALCANTE SANTOS. 1 extracted
norma 249/2015 2015-10-02 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ OLIMPIO CARDOSO DA SILVEIRA. 1 extracted
norma 250/2015 2015-10-02 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO FERNANDES SANTOS. 1 extracted
norma 251/2015 2015-10-02 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA MARIA ASSIZIANE ALVES SOARES. 1 extracted
norma 252/2015 2015-10-02 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CARLOS ANDRADE GUIMARÃES. 1 extracted
norma 253/2015 2015-10-02 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CLODOALDO CURCINO EÇA. 1 extracted
norma 254/2015 2015-10-02 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR AILTON PEREIRA CARDOSO. 1 extracted
norma 2050/2015 2015-09-30 Lei Ordinária Torna-se obrigatório o fechamento de "acessos ou passagens" (totalmente abertos) existentes diante de imóvel privado já murado e/ou cercado, este localizado na sede de nosso município, sob pena de multa. 1 extracted
norma 235/2015 2015-09-23 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS VIANA 1 extracted
norma 236/2015 2015-09-23 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ADELÍCIO PEREIRA DOS SANTOS. 1 extracted
norma 237/2015 2015-09-23 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DENILSON BRANDÃO COSTA. 1 extracted
norma 238/2015 2015-09-23 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR REGINALDO LOPES DE SOUSA 1 extracted
norma 239/2015 2015-09-23 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR SINESIO AMORIM ANDRADE NETO 1 extracted
norma 240/2015 2015-09-23 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MOACYR DE SOUZA FIGUEIRA. 1 extracted
norma 241/2015 2015-09-23 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EDUARDO FERREIRA PORTO. 1 extracted
norma 242/2015 2015-09-23 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ADALBERTO BUENO GUTIERREZ 1 extracted
norma 243/2015 2015-09-23 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EDÉSIO STENICO. 1 extracted
norma 244/2015 2015-09-23 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JUVENAL JARDIM SANTOS. 1 extracted
norma 2048/2015 2015-09-17 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre Doenças Raras. 1 extracted
norma 2049/2015 2015-09-17 Lei Ordinária Concede aos agentes comunitários de saúde o adicional de insalubridade e dá outras providências. 1 extracted
norma 226/2015 2015-09-16 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ORLANDO SÍLVIO CAIRES NEVES. 1 extracted
norma 227/2015 2015-09-16 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GILBERTO SOARES DUTRA. 1 extracted
norma 228/2015 2015-09-16 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA TERESA CRISTINA NEGREIROS TEIXEIRA DA ROCHA 1 extracted
norma 229/2015 2015-09-16 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR HILDERIM DOS SANTOS TOMAZ. 1 extracted
norma 230/2015 2015-09-16 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO ANTÔNIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES. 1 extracted
norma 231/2015 2015-09-16 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO AUGUSTO CUNHA MARTINS NETO. 1 extracted
norma 232/2015 2015-09-16 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANTÔNIO MARQUES DA SILVA. 1 extracted
norma 233/2015 2015-09-16 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA MÔNICA ANTUNES CAMPOS CACIQUE . 1 extracted
norma 234/2015 2015-09-16 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA WALQUÍRIA PESSOA FERNANDES BOA SORTE 1 extracted
norma 2047/2015 2015-09-10 Lei Ordinária Descaracteriza da qualidade de bem público de uso comum para fins de doação imóvel que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2046/2015 2015-08-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a política municipal de segurança alimentar e nutricional e cria o sistema municipal de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências. 1 extracted
norma 2045/2015 2015-08-21 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a “Comunidade Restaurando Vidas”. 1 extracted
norma 2044/2015 2015-08-05 Lei Ordinária Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o “Dia da Consciência Jovem” e dá outras providências. 1 extracted
norma 2042/2015 2015-06-26 Lei Ordinária Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 2.042, de 26 de junho de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2043/2015 2015-06-26 Lei Ordinária Altera as Leis Municipais nos 1.385/2006 e 1.481/2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2041/2015 2015-06-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a destinação de recursos do Orçamento do Município de Vitória da Conquista, exercício 2015, às Entidades de Direito Público ou Privado, sem fins lucrativos, que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2038/2015 2015-06-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual e reajuste aos servidores dos grupos ocupacionais de nível superior, técnico administrativo, operacional, saúde e fisco, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2039/2015 2015-06-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder o reajuste anual aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2040/2015 2015-06-18 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2037/2015 2015-06-17 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.760/2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2036/2015 2015-06-15 Lei Ordinária Institui o Dia da Conscientização do Direito dos Animais, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2033/2015 2015-06-10 Lei Ordinária Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais públicos e ou conveniados pelo SUS em Vitória da Conquista, pronto-socorros, unidades de saúde, ambulatórios e pronto atendimento (upa), localizados no município, de afixar em mural visível, a lista dos médi 1 extracted
norma 2034/2015 2015-06-10 Lei Ordinária Descaracteriza da qualidade de bem público de uso comum para fins de doação, imóvel que indica. 1 extracted
norma 2032/2015 2015-06-03 Lei Ordinária Denomina Dinon Damasceno a atual Rua 24 no loteamento Caminho da Universidade. 1 extracted